Categoria: Geral

A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

Policiais Militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo, há dias recebem várias denúncias informando que no endereço em epígrafe, o imputado, aproveitando-se de sua condição de comerciante, comercializava entorpecente em seu frigorífico. Havia também informações de que o envolvido portava arma de fogo no seu comércio.

Na data supracitada, ao realizarem rondas no endereço, avistaram um usuário falando com o imputado, no seu local de trabalho. De imediato procederam com a abordagem, não encontrando nada com o usuário, já com o imputado, encontraram a quantia de R$ 912,00 (novecentos e doze reais) em espécie e um aparelho celular no bolso da sua bermuda. Depois, ao revistarem alguns locais do mercado, encontramos 72 (setenta e duas) petecas de uma substância análoga à cocaína pesando aproximadamente 13 gramas, embaixo de uma balança digital que ele utilizava para pesar as mercadorias.

O imputado confessou que vendia a droga para custear o tratamento de saúde de sua filha menor. Em seguida, o imputado foi preso, fazendo uso de algemas, tendo em vista o receio de fuga, pois o autor do delito já respondeu a processo crime por tráfico de drogas, no ano de 2005, cumprindo pena nas cadeias de são José do Belmonte-PE e de Mirandiba-PE bem como no presídio de Salgueiro. Diante do exposto, o envolvido foi encaminhado à DPC para adoção das medidas cabíveis.

A primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa de 2023 começa na próxima segunda-feira (1º) e segue durante todo o mês de maio.

A campanha é coordenada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), instituição vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e pelo Ministério da Agricultura Pecuária. Com expectativa de vacina 100% de bovinos e bubalinos, a ação visa imunizar aproximadamente 2,3 milhões de animais, o que evita o aparecimento e a contaminação da febre aftosa.

De acordo com as diretrizes do Ministério da Agricultura, o estado precisa atingiu o índice mínimo de 90% de cobertura vacinal em bovinos e bubalinos. A presidente Rachel Miranda orienta os produtores. “Além de vacinar é obrigatório declarar a vacinação até o dia 15 de junho. A declaração pode ser feita nos escritórios em todo o estado ou pela internet através do nosso site da Adagro ou ainda pelo aplicativo do SIAPEC. Evite penalidades e multas, vamos manter o nosso estado livre da Febre Aftosa.”

Para outras informações os interessados podem entrar em contato com Adagro pelo telefone 0800 081 1020 ou pelo site www.adagro.pe.gov.br

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

Prazos

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•        Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

O condutor de uma ambulância, Francisco Filho Pereira, de 44 anos, morreu após um grave acidente na madrugada deste domingo (30), na BR-316, em Elesbão Veloso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao perder o controle do veículo, o homem colidiu frontalmente com um ônibus da banda de forró Moleca 100 Vergonha.

Conforme a PRF, o acidente aconteceu por volta das 4h40, no km 144 da rodovia. Investigações preliminares apontam que Francisco Filho Pereira invadiu a faixa contrária e colidiu contra o ônibus. A suspeita é de que o motorista da ambulância tenha dormido ao volante. Ele prestava serviço para a Unidade Mista de Itainópolis, município no Sul do Piauí.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) a previsão do tempo para este fim de semana é de chuva fraca a moderada em algumas regiões de Pernambuco.

No sábado durante o dia as chuvas poderão ocorrer de forma isolada com intensidade fraca a moderada na Região Metropolitana e matas do Norte e Sul. A noite poderão ocorrer chuvas moderadas e se estenderem até a madrugada de manhã do domingo, horários em que as chuvas podem ser mais fortes. A partir da tarde do domingo podem haver uma diminuição das chuvas nessas regiões.

No Agreste podem ocorrer chuvas com intensidade fraca a moderada na tarde e na noite do sábado. Para o domingo a previsão é de chuva moderada no período da tarde e da noite, devido ao deslocamento do sistema que causará a chuva no litoral para o interior do estado.

A meteorologista da APAC Zilurdes Lopes comenta como será a previsão para o feriado, Dia do Trabalhador, na Região Metropolitana, Mata Norte e Sul e demais regiões do estado. “Grande parte do dia ficará sem chuva, apenas na primeiras horas da manhã e noite é que tem previsão de chuva com a intensidade fraca e isolar. A chuva continua na região do Agreste com a intensidade fraca a moderada, mas deve ocorrer mais no Agreste Meridional. Para a região do Sertão a chuva ocorrerá de forma isolada e com a intensidade fraca moderada, principalmente no período da tarde e noite no Sertão de Pernambuco.

Uma comitiva da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco se reuniu nesta quinta-feira (27) com a senadora Teresa Leitão. Os parlamentares apresentaram as propostas da Frente, que reúne mais de uma centena de políticos com mandato em quase 100 municípios do estado, e também trataram de questões dos municípios que representam.

Estiveram presentes as vereadoras Heduarda Oliveira (Moreilândia) e Larissa (Santa Cruz da Baixa Verde); e os vereadores Júnior Rural (Águas Belas), Lêdson (Jupi), Evandro (São José do Belmonte), Daniel Tavares (Bodocó), Franklin (Itambé), João Marcos (Arcoverde), além de Nallyson Felipe (Alagoinha).

O grupo inicialmente tratou de problemas comuns, como o abastecimento de água, transporte intermunicipal de estudantes, manutenção de barragens. Mas também trataram de temas específicos de seus municípios, e encaminharam ofícios pedindo apoio da senadora para o atendimento de reivindicações da população.

O vereador Lêdson Lins de Oliveira, de Jupi, por exemplo, solicitou a destinação de emenda parlamentar para a implantação de uma sala de Raio-X no Hospital Municipal Claudina Teixeira. A unidade já tem o equipamento de Raio-X, mas não está funcionando por falta de local para instalação e atendimento.

Daniel Tavares Leandro, vereador de Bodocó, solicitou ajuda para garantir transporte universitário para os estudantes e a construção de uma academia de saúde no bairro Várzea do Meio. Já o vereador Evandro Alves Gonçalves, de São José do Belmonte, pediu emenda parlamentar para a construção de uma quadra esportiva no Assentamento Terra Nova (conhecido como “58”) e uma Casa do Mel para atender aos apicultores.

O vereador de Águas Belas Ademar Cavalcante Barroso Júnior fez sete reivindicações. Pediu o apoio de Teresa Leitão para que o município possa conquistar uma ambulância UTI para o Hospital João Secundino de Souza; a construção de uma escola técnica; projeto de castração de animais, com objetivo de reduzir a quantidade de animais soltos nas ruas; programas sociais para ribeirinhos e quilombolas; a retomada da Operação Carro Pipa para atender a zona urbana e rural do município; obras no Rio Ipanema para evitar novas enchentes; e a melhoria na rede de abastecimento de água.

Teresa Leitão comemorou a iniciativa dos jovens parlamentares. “É uma organização de vereadoras e vereadores que se articulam para apresentar demandas, pautas, e estimular jovens a estar na política”. É assim que se faz a boa política. Representando a comunidade, representando o município, buscando apoios, e estimulando a renovação através de trabalho sério e comprometido”.

Na tarde desta quarta-feira, 26 de abril, a Ministra de Estado da Educação em exercício, Izolda Cela, empossou o professor Telio Nobre Leite para o cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O docente ficará à frente da Universidade no quadriênio 2023-2027. A cerimônia de posse foi realizada na sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, e reforça a retomada do diálogo com as instituições e o fortalecimento da educação superior. 

O professor Telio Nobre é o primeiro reitor nomeado na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, no dia 5 de abril.  O docente foi eleito reitor da Univasf e aguardava a nomeação há três anos. A posse do novo reitor mostra a retomada da democracia, no âmbito das universidades e dos institutos federais. 

A Ministra da Educação em exercício ressaltou o simbolismo da cerimônia de posse, como forma de responsabilidade e compromisso do atual governo com os reitores das instituições federais. Izolda Cela também lembrou que um dos primeiros atos do presidente Lula foi a recepção e acolhida dos reitores das universidades e institutos federais. “Isso comunicou a importância desses que lideram as instituições de educação superior, que são um dos pilares de sustentação da sociedade, da nossa capacidade de desenvolvimento, de produção de conhecimento e sustentação da democracia”, frisou.  

A secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho, também participou da solenidade e considerou a posse um momento de emoção para a comunidade acadêmica das universidades federais do Brasil. “O primeiro reitor empossado pelo atual MEC é de um simbolismo enorme. Espero que daqui a diante não tenhamos mais judicialização no processo de posse dos reitores eleitos democraticamente nesse País”. 

Telio Nobre lembrou o período de espera entre sua eleição até a posse e desejou um novo tempo de defesa da autonomia e da democracia nas instituições federais. “É tempo de união e reconstrução. É tempo de voltar a sonhar, é tempo de muito trabalho, de assumirmos nossas responsabilidades e reafirmar o compromisso firmado diante do processo eleito que vencemos em 2019”, reforçou.