Categoria: Pernambuco

Raquel Lyra participa de reunião com Lula sobre violência nas escolas

Nenhum Comentário

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

 

Ciretran de Araripina será assumido por Fabrício Alencar, atual Assessor de Governo da gestão Raimundo Pimentel

Nenhum Comentário

Na manhã desta terça-feira (18/04) a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou com as nomeações das Circunscrição Regional de Trânsito estado. Como sempre vem fazendo, com o segundo e terceiro escalão, as indicações estão sendo políticas.

Na cidade de Araripina, sertão do Araripe, quem vai assumir a 23ª diretoria do Ciretran é Fabrício Alencar, ligado ao prefeito Raimundo Pimentel (UB). Fabrício, tem 27 anos, é graduado em Letras, pós-graduado em Docência, professor e atual Assessor de Governo da Prefeitura de Araripina.

Apesar de não ter apoiado Raquel no segundo turno, Raimundo Pimentel e sua esposa, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) fizeram sinalizações e se aproximaram de Raquel.

Fonte: Araripina em Foco

 

Governadora apresenta à Alepe projeto que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para turbinar investimentos

Nenhum Comentário

Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora Raquel Lyra foi pessoalmente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (17), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões.  A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

 

Raquel Lyra pede autorização de empréstimo de R$ 3,4 bilhões para Assembleia

Nenhum Comentário

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou que enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um pedido de autorização da contratação de empréstimo no valor de R$ 3,4 bilhões. A solicitação foi encaminhada para a Casa como pedido de urgência. Segundo a gestora, é necessário aprovar a iniciativa com celeridade para garantir a continuidade das negociações com as instituições financeiras.

Os recursos serão investidos em obras como de infraestrutura, segurança e saúde. A publicação do pedido será feita na edição desta terça-feira (18) no Diário Oficial. No mesmo dia, a Comissão de Justiça da Alepe avalia se pode quebrar o prazo de dez dias de emendas para que a proposta tramite com a urgência solicitada pela chefe do Executivo estadual. A proposição ainda vai ser avaliada pelas comissões de Administração e Finanças.

Na visita, a governadora estava acompanhada da sua vice Priscila Krause (Cidadania) e do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Durante o ato, Priscila Krause fez questão de afirmar que, em todos os seus mandatos de vereadora e deputada estadual, nunca viu um chefe do Executivo se dirigir ao Legislativo para apresentar um projeto de lei pessoalmente.

Fonte: Folha de Pernambuco

 

Salgueiro: autoridades de todo o Sertão Central se reuném para defender a UNIVASF em audiência pública

1 comentário
Bloco acadêmico, que terá salas de aula, colegiados acadêmicos e laboratórios.

Cresce a expectativa da sociedade de todo o Sertão Central de Pernambuco em torno da audiência pública agendada para quarta-feira (19), que tem como objetivo principal debater a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Prefeitos, vereadores, secretários, professores e estudantes observam com aflição os imbróglios políticos que paralisaram o início da obra. O evento acontece no espaço da Casa do Sanfoneiro, às 16h.

O projeto do campus definitivo da Univasf na cidade de Salgueiro foi premiado com a primeira colocação no concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) 2022. O trabalho “Requalificação do Antigo Pátio da RFFSA para Implantação do Campus da Univasf em Salgueiro/PE” conquistou o prêmio na categoria Patrimônio, modalidade Profissional. O trabalho, visa preservar o acervo da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) existente no terreno onde o campus será implantado e que é tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), dar novo uso e valorizar o conjunto arquitetônico, ambiental e os aspectos históricos ligados à expansão da ferrovia em território pernambucano.

É por demais oportuno lembrar que em 30 de setembro de 2021 houve uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Salgueiro,  Libório optou por não participar. É difícil compreender o raciocínio de um gestor de uma cidade do interior, que sofre com as mazelas da seca, desemprego e falta de oportunidade  e quem têm na Universidade o “divisor de águas” para o desenvolvimento do município e mesmo assim insistir burocratizar.

É preciso que os prefeitos e vereadores de todos os municípios do Sertão Central se engajem, reajam e articulem emendas parlamentares junto aos seus deputados federais e senadores. Autoridades de Verdejante, Terra Nova, Parnamirim, Mirandiba, Belém de São Francisco, Cabrobó , Cedro e Penaforte (CE)  receberam a visita dos vereadores Sávio Pires e Nildo Bezerra. O presidente da Câmara e o vereador da base do prefeito foram convidar os gestores a participarem da Audiência Pública e recolher assinaturas provocando o comprometimento dos mesmos  em angariar recursos para execução do projeto.

Dr. Marcones está de férias, até a publicação desta matéria a assessoria de comunicação não informou quem irá representá-lo. O vice-prefeito, Edilton Carvalho, informou ao titular desta coluna que não estava sabendo da Audiência.

PF erradica 21 mil pés de maconha em PE

Nenhum Comentário

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

Desta vez, foram erradicados e destruídos no último dia 14/04 (sexta-feira) cerca de 21 mil pés de maconha que estavam em um plantio situado na cidade de Floresta/PE.

O plantio foi localizado através de levantamentos feitos pela Polícia Federal. O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita, novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução ao mercado consumidor.

Governo de Pernambuco libera pagamentos de beneficiários do Chapéu de Palha

Nenhum Comentário

O Governo de Pernambuco, por meio do programa Chapéu de Palha, iniciou, na última sexta-feira (14), os pagamentos dos beneficiários da modalidade fruticultura irrigada. Neste momento, estão sendo pagas duas parcelas iniciais referentes aos meses de março e abril. Os demais pagamentos seguirão de acordo com o calendário do Bolsa Família.
“O Governo do Estado de Pernambuco continua cumprindo o seu compromisso com o programa Chapéu de Palha, seguindo o cronograma normal, que já vem sendo feito desde o início do ano, para garantir renda às pessoas que mais precisam, em especial nesse momento da entressafra”, disse o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos.
Essa iniciativa disponibilizará cerca de R$ 1,6 milhão e beneficiará mais de 4.000 trabalhadoras e trabalhadores cadastrados na região do Sertão do São Francisco. Em 2023, serão destinados mais de R$ 40 milhões para o pagamento das bolsas, capacitações e educação no campo.
Chapéu de Palha
O programa tem o propósito de minimizar os impactos do desemprego ocasionado pelos períodos de entressafra em todas as regiões do estado. O público-alvo são trabalhadoras e trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e, também, as pescadoras e pescadores artesanais.

Pernambuco divulga protocolo de segurança nas escolas

Nenhum Comentário

O protocolo de atuação para denunciar e combater ameaças de violência nas escolas foi publicado nesta quinta-feira (13) pelo Governo de Pernambuco no Diário Oficial.

O protocolo conta com 13 reações e entre as medidas estão: reforço do policiamento nas instituições, monitoramento das redes sociais em tempo real e o registro do boletim de ocorrência por parte da unidade de ensino.

As medidas são válidas para as redes públicas e particular. Qualquer pessoa pode acionar a segurança pública denunciando ocorrências para o tratamento adequado através do número 197, como ressalta a Secretária de Defesa Social Carla Patrícia. “Esse monitoramento das redes vem mostrando um resultado realmente muito positivo no sentido da gente prevenir situações críticas. A Secretaria de Defesa Social (SDS) também criou um canal de emergência 197 que será exclusivo para emergências escolares. Esse canal que é exclusivo para essas emergências escolares terá prioridade sobre todo e qualquer outro assunto”.

Ainda de acordo com a secretária Carla Patrícia, ela reforça o trabalho em conjunto da escola segurança e família. “O nosso maior parceiro no combate a esse tipo de violência é justamente a família. A gente precisa que esse pai, que essa mãe, que esse avô, que essa avó, enfim que o responsável por essa criança, por esse jovem, se faça presente, procure saber o que seu filho tá vendo na internet, com quem seu filho fala, se houve uma mudança comportamental, isso é fundamental. Não existe educação ou segurança que consiga substituir uma família presente e efetivamente preocupada com a educação dos seus filhos”.

A secretária de educação e esportes Ivaneide Dantas, destaque a importância das atitudes serem tomadas com antecedência e falou do apoio de toda a comunidade escolar. “A gente está criando um plano de segurança na escola, então não é só a rotina da SDS, não é só a rotina das atividades escolares, mas nós teremos ações do tipo, vídeo monitoramento nas escolas, reforço da patrulha escolar, central de monitoramento de todas as escolas a serem implantada em cada regional, o reconhecimento facial nas unidades escolares para os estudantes ou qualquer outra pessoa que entre nessa unidade escolar”.

 

Incêndio em abrigo para crianças deixa quatro mortos e 15 feridos no Recife

Nenhum Comentário

Um incêndio atingiu o abrigo infantil Lar Paulo de Tarso na madrugada de hoje no bairro Ipsep, no Recife. Pelo menos três crianças e um adulto morreram.

O que aconteceu:

  • O incêndio começou por volta das 4 horas numa sala com muitos equipamentos eletrônicos, como TV. O fogo se alastrou para a sala e o terraço, informou um porta-voz dos Bombeiros à TV Guararapes.
  • Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, precisaram de atendimento ou remoção de urgência. Os quartos onde as crianças dormiam não foram atingidos pelo fogo, mas houve a inalação de fumaça tóxica.
  • No primeiro quarto, as crianças foram retiradas por uma janela. No segundo quarto, houve mais dificuldade, informaram os Bombeiros à TV Guararapes.
  • Uma criança e uma mulher foram encontrados mortos no local. A identidade das vítimas foi preservada.
  • Duas crianças foram socorridas, mas morreram no caminho até o hospital. Doze pessoas foram encaminhadas para atendimento médico.
  • O Instituto Criminalista está no local para investigar as causas do incêndio.
  • O Lar Paulo de Tarso cuida de crianças e adolescentes em situação de risco social. Elas são encaminhados pelo Conselho Tutelar ou Juizado da Infância e Juventude e ficam no abrigo até que possam retornar para a família de origem ou ingressarem numa família substituta (guarda, tutela ou adoção).

As vítimas:

Seis feridos foram encaminhados para o Hospital da Restauração.

Quatro crianças estão na UPA da Imbiribeira. Duas mais graves foram entubadas e duas estavam sendo estabilizadas. Cinco vítimas que precisavam de atendimento de urgência foram levadas ao Hospital Geral de Areias, sendo quatro crianças e um adulto. Nas redes sociais, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), lamentou o incêndio no abrigo. “O momento é de dor e de solidariedade”


Fonte: UOL

 

Com atrações nacionais para todos os gostos, São João de Petrolina é anunciado pelo prefeito Simão Durando

Nenhum Comentário

A programação do Melhor São João do Brasil foi anunciada nesta quinta-feira (13), pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando. A maratona de shows no Pátio Ana das Carrancas será realizada, no período de 16 a 25 de junho e a grade conta com uma mistura de ritmos, como o tradicional forró, o sertanejo, o axé, o brega e música eletrônica.

A expectativa é receber mais de 800 mil petrolinenses e turistas durante os nove dias de festa. Além disso, a previsão é injetar mais de R$ 275 milhões na economia da cidade.

Entre as atrações de renome nacional, o São João de Petrolina terá na programação João Gomes, Léo Santana, Alok, Iguinho e Lulinha, Henrique & Juliano, Jorge & Mateus, Dorgival Dantas, Gustavo Lima, Nattan, Bruno & Marrone e Bell Marques.

De acordo com o prefeito Simão Durando, esta edição do São João de Petrolina será histórica. “Ano passado fizemos um grande evento, atraindo milhares de pessoas de todos os lugares do Brasil e nesta edição, não temos dúvidas que será ainda maior com uma grade recheada de atrações para todos os gostos. Além disso, na economia é uma festa que movimenta todos os setores econômicos, gerados muitos empregos indiretos e diretos. Então, estamos prontos para receber todos e todas para o melhor São João do Brasil”, concluiu.

Programação completa:

DIA 16: Henrique e Juliano, Simone Mendes, Murilo Huff, Priscila Sena, Elisson Castro

DIA 17: Léo Santana, Tarcisio do Acordeon, Bell Marques, Jonas esticado, Eric Land

DIA 18: Limão com Mel; Tati Girl; Dorgival Dantas; Toca do Vale; Bizay

DIA 20: João Gomes, Mateus e Kauan, Luan Estilizado, Avine Vine

DIA 21: Nattan; Bruno e Marrone; Mari Fernandes; Vitor Fernandes; Tiaguinho carvalho

DIA 22: Wesley Safadão; Zé Vaqueiro; Denis; Mano Walter; Lucas Queiroz

DIA 23: Jorge E Mateus; Xand Avião; Felipe Amorim; Edi e Natan; Mari E Rayane

DIA 24: Gustavo Lima; Zé Neto e Cristiano; Fabinho Testado; Claiton e Romário, Pedro Cavalcanti

DIA 25: Maiara e Maraisa; Alok; Iguinho e Lulinha; Rai Saia Rodada; Ana Costa

Calendário do ciclo junino de Petrolina

21 a 23 de abril – ExpoRajada

19 e 20 de maio – São João dos Bairros (José e Maria)

26 e 27 de maio – São João dos Bairros (Cohab Massangano)

31 de maio a 4 de junho – Vaquejada

9 a 11 de junho – Jecana
10 de junho – Concurso de Quadrilhas Juninas

11 de junho – Corrida dos Namorados

12 de junho – Concerto Junino (Nem se despediu de mim)/Projeto Educart

13 de junho – Festa de Santo Antônio na Ilha do Massangano

13 de Junho – Concurso de Sanfoneiros

14 de junho – 37° Festival de Violeiros

16 a 25 de junho – São João no Pátio Ana das Carrancas

1° de julho – Forró da Espora
2° de julho – Missa do Vaqueiro

 

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe é investigada por contratação irregular de servidores públicos, revela MPPE

Nenhum Comentário

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) informou no Diário Oficial desta quinta-feira, 13 de abril, que instaurou Inquérito Civil com o fim de investigar uma Denúncia Audívia de possível contratação irregular de servidores públicos em Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo o documento, Josias Severino da Silva e Walter Luiz Botelho Vieira de Melo, atualmente lotados na

CIMOP – Secretaria de Defesa Social, não constam nem no edital de convocação da seleção simplificada e nem na lista de aprovados nº 01/2019 e 10/2019.

Na análise, o MPPE concluiu que Josias Severino da Silva consta na relação de candidatos aprovados, mas não existe nenhuma informação sobre o Walter Luiz Botelho Vieira de Melo.

“A única informação é que as pessoas mencionadas receberam pagamento no mês de fevereiro de 2022, não existindo demais informações sobre o caso”, informou o MPPE.

A apuração continua e busca esclarecer para população o processo da contratação dos servidores públicos do município.

Fonte: Site Portal de Prefeitura

 

TRE-PE terá posse de novos desembargadores nesta sexta-feira (14)

Nenhum Comentário
Foto: TRE
O desembargador federal Rogério Fialho tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta sexta-feira (14) na abertura da sessão plenária, prevista para começar às 9h, na sede da Corte Eleitoral.
O magistrado é do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) e assume a vaga aberta com a saída do também desembargador federal Roberto Machado, cujo biênio se encerrou no início deste mês. Na mesma sessão de amanhã, o desembargador federal Edílson Pereira Nobre será empossado na vaga de substituto no TRE-PE também destinada à Justiça Federal.
Tanto Rogério Fialho quanto Edílson Nobre já atuaram no eleitoral. Fialho estava como membro substituto do TRE-PE e atuou nas Eleições 2022 na Comissão de Desembargadores Auxiliares com atribuição para os processos de propaganda eleitoral. Nobre foi membro efetivo do TRE Pernambuco entre 2019 e 2020. Ele também foi membro efetivo do TRE do Rio Grande do Norte entre 1997 e 1999.

Em entrevista exclusiva à Salgueiro FM Gonzaga Patriota fala sobre a política local e nacional

Nenhum Comentário

Segurança nas escolas, Univasf , passagem dos 100 dias dos governos estadual e federal e a possibilidade de assumir o 11° mandato foram temas discorridos pelo socialista em entrevista ao radialista Vinícius Oliveira.

 

Pernambuco cria número de telefone 197, exclusivo para denúncias e emergências escolares

Nenhum Comentário
Foto: Pedro Alves

O Governo de Pernambuco cria o canal telefônico 197, exclusivo para emergências escolares. As chamadas terão atendimento prioritário das forças de segurança, que se manterão em prontidão para continuar investigando qualquer tipo de ameaça.

Esta ação faz parte de uma série de medidas anunciadas na terça-feira, 11 de abril, através das secretarias de Defesa Social (SDS) e de Educação e Esportes, que se reuniu no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), com agentes das forças de segurança e gestores regionais das unidades de ensino para definir a atuação conjunta na segurança das escolas pernambucanas.

Além das ações emergenciais, que serão detalhadas no Diário Oficial desta quarta-feira (12), as secretarias trabalham na criação de um plano de segurança nas escolas, com videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de monitoramento a ser implementada em cada regional.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a ABIN e com as empresas que operam redes sociais no Brasil, a fim de obter dados que auxiliem o trabalho de monitoramento e identificação de suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo, e, posteriormente, o encaminhamento para as delegacias competentes.

 

Governo de Pernambuco publica decretos para melhoria do ambiente de negócios

Nenhum Comentário
Em continuidade aos atos para melhoria do ambiente de negócios no Estado, o Governo de Pernambuco publicou dois decretos no Diário Oficial desta quarta-feira (12) que simplificam e desburocratizam a atuação das empresas no estado. Um dos decretos é o da Lista Negativa (Decreto Nº 54.537), que será aplicado nas operações de importação com entrada por Pernambuco. O outro é o das Farmácias de Manipulação (Decreto Nº 54.538), que terão afastadas as cobranças de ICMS antecipado nas aquisições de insumos.
Na Lista Negativa, os contribuintes passarão a ter acesso a uma lista dos produtos que não podem usufruir de incentivos na importação. Com a aprovação do decreto, os itens vedados serão divulgados no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Antes dessa alteração, os contribuintes que desejassem adquirir o incentivo, precisariam, a cada operação com novos produtos, ir à Sefaz para que o órgão fizesse a avaliação do produto e pudesse emitir a aprovação, o que onerava o custo do cumprimento da obrigação tributária para as empresas.
“O processo agora será mais simples e ágil, reduzindo o tempo e, por conseguinte, o custo tributário no Estado de Pernambuco. Isso porque o contribuinte poderá acessar a lista no site e já saber os produtos que não podem receber o incentivo, o que anteriormente ele ainda precisaria esperar a decisão da Sefaz”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.
O decreto referente às Farmácias de Manipulação desonera a cobrança do ICMS antecipado dessas empresas, tendo em vista que tais atividades estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e não ao ICMS, pois envolve preparo e fornecimento de medicamentos encomendados para posterior entrega cima das operações. A partir de agora, o ICMS eventualmente devido deverá ser pago pelo regime normal.
“Como essas farmácias realizam a manipulação e produção do medicamento, são consideradas prestadoras de serviço, sendo devido o ISS, estando agora desoneradas do ICMS antecipado, caso realizem vendas de produtos deverão apurar e recolher pelo regime normal do ICMS”, esclareceu o secretário Wilson José de Paula.