Categoria: Pernambuco

Luciano Bivar tem candidatura barrada para presidência do Sport Recife

O presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar (União-PE), teve sua candidatura barrada na disputa pela presidência do Sport Club do Recife, time pernambucano que é um dos mais tradicionais do Nordeste. A chapa encabeçada por Bivar, a Lealdade Sport, foi considerada inelegível pela comissão eleitoral do clube na última terça-feira (29) e pegou o parlamentar de surpresa. As informações são do portal Congresso em Foco.

A comissão eleitoral do clube, que tem eleição marcada para o dia 16 de dezembro, se baseou no Art. 116 do estatuto do time. Nele, o clube não permite que um dirigente possa concorrer às eleições do time ocupando, simultaneamente, um cargo público. Como Bivar é deputado federal e foi reeleito, ele estaria inapto a disputar a presidência do Sport.

“É exatamente esta causa de inelegibilidade que recai sobre o candidato à presidente do executivo da Chapa Lealdade ao Sport, o sr. Luciano Caldas Bivar, ainda que seja necessário o exercício da exegese de tal normativo, análise de princípios e analogias ao direito eleitoral político partidário, bem como as regras contidas no Estatuto do Clube”, diz um dos trechos.

Luciano Bivar já ocupou a presidência do Sport por seis vezes, tendo gestões marcadas por altos e baixos na história do time rubro-negro. Para continuar na disputa pela presidência do time, a comissão exigiu que o presidente do União Brasil renunciasse o mandato de deputado. Bivar, que sonhou em ser presidente da Câmara com o apoio do presidente eleito Lula (PT), não estaria disposto ao sacrifício.

“O nosso jurídico recebeu uma notificação estapafúrdia da comissão eleitoral de que eu estaria inelegível. Isso é uma coisa estranha, pois só é inelegível aqueles que são presidentes ou vices do conselho e do executivo que se candidatem a um cargo eletivo no Sport. Não é o meu caso”, disse Bivar em entrevista.

O prazo para que Bivar e a chapa recorram da decisão termina nesta quinta-feira (1). Uma das alternativas é que o nome do dirigente partidário seja substituído por outro. Um dos cotados seria Augusto Caldas, que já é vice de Bivar na chapa.

“A comissão, com base no estatuto do clube, dos princípios gerais do direito e nas normas do direito eleitoral… Todos esses fundamentos estão discriminados na decisão, então a comissão entendeu que existe uma incompatibilidade do candidato, porque ele é detentor de mandato de deputado federal, inclusive reeleito”, explica Alexandre Bartilotti, presidente da comissão eleitoral rubro-negra.

Padre Airton Freire passa mal em Arcoverde e é internado em hospital do Recife

O padre Airton Freire, de 66 anos, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, está internado no Hospital Português, no Recife. A informação foi passada pelo setor de Comunicação da Organização Religiosa dos Servos de Deus e também postada nas redes sociais do próprio padre. O hospital ainda não divulgou um boletim médico sobre o estado de saúde do religioso.

No último dia 28, padre Airton sentiu-se mal antes da celebração da Santa Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI. Ontem (30), em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando que ele precisou ser trazido para o Recife para um check-up.

“Esperando a dor passar, o médico passar, a chuva passar, o dia passar. Esperando, esperando, esperando. Nessa espera, aliás, nem ando, esperando passar”, escreveu em suas redes.

Fonte: Diário de Pernambuco

Salgueiro: Vereador denuncia suposto faturamento na compra de medicamentos

Na manhã dessa quarta-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores, Professor Agaeudes Sampaio, apresentou uma denúncia de superfaturamento de insumos hospitalares na Secretaria Municipal de Saúde do Salgueiro.

De acordo com documentos apresentados, a Secretaria de Saúde do município está comprando itens de saúde a preços superfaturados. (Ver documento)

 

Como exemplo foi apresentado a compra Espéculo Vaginal Descartável pela prefeitura por R$ 3,10 a unidade, porém o mesmo item na  Prefeitura de Bodocó foi adquirido por apenas R$ 0,96, sendo que para as duas cidades a empresa que forneceu o insumo é a mesma.

 

Confira o trecho da fala do vereador Agaeudes Sampaio:

 

Paulo Câmara quer se desfazer de bens móveis do gabinete em 30 dias

O Diário Oficial do Estado informa mais um inusitado ato da gestão do PSB na transição governamental. O governador Paulo Câmara (PSB) agora quer se desfazer de bens móveis do seu gabinete. Para isso, já foi montada até uma comissão que terá 30 dias de prazo, ou seja, até o último dia de mandato. O ato foi assinado pelo chefe de gabinete do governador. O Diário Oficial não informa quais seriam estes bens móveis que Paulo Câmara quer dar fim. Será que Raquel Lyra vai encontrar cadeira para sentar ao chegar no Palácio? É um tipo de reclamação comum, no interior, quando um prefeito toma posse contra uma gestão anterior adversária.

Vários atos da atual gestão, em fim de mandato, têm preocupado a comissão de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). A equipe de transição de Raquel até o momento, tem destacado que já foram encaminhados 35 ofícios ao governador Paulo Câmara, com solicitação de dados a respeito de convênios, concessões, obras estruturadoras e demais informações necessárias para compreender o que deverá ser assumido a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania) cita como exemplo de informações que precisam ser discutidas e compreendidas pelo grupo, a contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. A equipe havia entrado com um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado, mas a solicitação foi indeferida pelo TCE. A coordenadora da equipe de transição diz que na previsão Orçamentária do Executivo, no que diz respeito a rubrica da ampliação de vagas do sistema penitencial, o recurso é de apenas R$ 20 milhões.

Fonte: Magno Martins

PF investiga desvio de R$ 8,5 milhões de programa de distribuição de leite para pessoas pobres

Uma operação deflagrada na manhã de hoje investiga um desvio de ao menos R$ 8,5 milhões num programa de distribuição de leite para pessoas pobres, em Pernambuco. São cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em dez cidades. Além disso, o governo do estado também é alvo da ação. As informações são do Portal G1/PE.

A Operação Lácteos é da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram apreendidos ao menos dois carros de luxo, sendo uma BMW e um Range Rover, além de dinheiro, notebooks e celulares. A quantia aprendida não foi contabilizada até a última atualização desta reportagem.

São investigados os crimes de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas, somadas, ultrapassam 30 anos de reclusão.

Apesar de a PF apurar peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por funcionário público, não foi detalhado quantos são investigados por suspeita de envolvimento no esquema e quais seus cargos.

De acordo com a Polícia Federal, entre os alvos estão empresários de um grande laticínio de Pernambuco, que criaram uma cooperativa de fachada para participar do Programa Leite de Todos, custeado pelos governos federal e estadual, no âmbito do Programa Alimenta Brasil.

Os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema não foram divulgados em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

Esse programa tem o objetivo de incentivar a produção familiar e local, além de reduzir a fome e o risco de insegurança alimentar e nutricional para a população.

Esses empresários, impedidos de terem suas empresas contratadas por não atenderem a requisitos legais, formaram a cooperativa falsa, segundo a investigação.

Os contratos firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco são de R$ 192 milhões, sendo R$ 153 milhões de origem federal. Somente no ano de 2020, um relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco apontou indícios de desvios de R$ 8,5 milhões em verbas públicas.

Os 36 mandados de busca e apreensão são cumpridos nas seguintes cidades: 

•          Águas Belas: 2;

•          Gravatá: 4;

•          Garanhuns: 1;

•          Itaíba: 5;

•          Passira: 1;

•          Pesqueira: 1;

•          Recife: 17;

•          Olinda: 2;

•          Belo Jardim: 2;

•          Frei Miguelinho: 1.

Em outubro, Pernambuco tem o melhor saldo do Nordeste na geração de empregos

O mês de outubro, em Pernambuco, foi finalizado com um saldo de 8.113 novos empregos de carteira assinada. O melhor resultado do Nordeste e entre os seis melhores do país, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo Federal. Com isso, já são 129.646 novos postos de trabalho formais gerados desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada e, praticamente, atingindo com dois meses de antecipação a meta de criar 130 mil empregos até o fim de 2022.

Os estados que mais geraram novos empregos no mês passado foram: São Paulo (60.404), Rio Grande do Sul (13.853), Paraná (10.525), Rio de Janeiro (8.677) e Minas Gerais (8.463). Em todo o país, o saldo positivo de postos formais de trabalho ficou em 159.454.

“Em 2021 recuperamos nossa capacidade de realizar operações de crédito e, imediatamente, iniciamos uma série de investimentos em obras estruturadoras com o Plano Retomada. O resultado é que estimulamos a cadeia produtiva e conseguimos atingir a meta de 130 mil novos empregos gerados com dois meses de antecedência”, destacou o governador Paulo Câmara.

Fonte: CBN Recife

João Campos volta de curso na Inglaterra e anuncia recesso pessoal da Prefeitura do Recife

Após participar do Encontro de Lideranças Blavatnik, com participação de gestores e líderes mundiais, na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o prefeito do Recife João Campos (PSB) entra em um período de recesso pessoal. De acordo com a PCR, o chefe do Executivo municipal retoma a administração no dia 4 de dezembro. Quem assume interinamente é a vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT), a partir desta segunda-feira (28).

Na semana passada, Isabella também encontrava-se em uma missão internacional na França, à convite do Assises Nationales de Lutte Contre les Violences Sexistes, onde foi debatido o combate às desigualdades de gênero e às violências sexistas. Diante da ausência do prefeito e da vice-prefeita, quem havia assumido a gestão foi o presidente da Câmara de Vereadores, Romerinho Jatobá (PSB). O cargo havia sido transmitido na última quarta-feira (23).

Fonte: Jornal do Commercio

Pedido da transição de Raquel Lyra é negado por TCE-PE

O pedido realizado pela vice governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), para parar as obras de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, foi pegado pelo Tribunal de Contas do Estado. Com informações do Blog Dellas.

Contratada via inexigibilidade de licitação, a obra já teve sua ordem de serviço assinada em 11 de novembro.

A equipe de transição alegava que as informações disponibilizadas apontavam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra (PSDB), garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço.

Apesar disso, o conselheiro do TCE, Marcos Loreto, entendeu que os serviços são necessários para o sistema carcerário. Ele também afirmou que foram apresentados diversos documentos pelo Governo do Estado que justificam a obra.

“Tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerária estadual. […] Há uma série de documentos apresentados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e objeto de minuciosa análise da Procuradoria Geral do Estado, que demonstram a razoabilidade na contratação” diz um trecho do documento.

CABROBÓ: Compesa é alvo de Ação Civil Pública

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento.

Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho pede no processo que a Compesa seja condenada ao pagamento de multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e anule todas as faturas não pagas pela população nos meses sem efetivo abastecimento.

O promotor destaca que a falta de água afeta todos os bairros da zona urbana, com reiterado descumprimento do calendário de abastecimento. Afirma ainda que tentou uma solução extrajudicial, pedindo que a concessionária forneça abastecimento por pipas às comunidades afetadas, informando previamente, mas isso não aconteceu como requerido.

“A demandada alega motivos de ordem técnica, a escassez de chuvas e a falta de recursos para adoção de ações estruturantes do sistema de abastecimento de água, não trazendo medidas concretas para solução do problema, que vem se agravando. Ademais, negou-se a realizar a ampla divulgação da disponibilidade de carros pipa à população local, bem como manteve a cobrança pelo ‘fornecimento de água’ no período”, relata.

“Todas as justificativas expostas pela demandada no decorrer do Procedimento Administrativo não foram suficientes para sanar o problema em tempo hábil, observando-se que a demandada permanece não prestando o serviço ou prestando de modo deficitário, sendo omissa inclusive ao não destinar carros-pipa para suprir a demanda das localidades afetadas com a falta de água mesmo nos dias de previsão de abastecimento pelo calendário, que, inclusive nega sua divulgação pela imprensa local, sem justificativa plausível”, conclui o promotor na denúncia.

Marlos vence eleição suplementar para prefeito em Maraial

As urnas de Maraial confirmaram o favoritismo de Marlos Henrique (PSB) e garantiram, hoje, a vitória do socialista na eleição suplementar para Prefeitura de Maraial, na Mata Sul pernambucana.

Com 53,31% dos votos, Marlos venceu sua adversária, Tati da Farinha, do Avante, que obteve 46,69% dos votos válidos. A diferença foi bastante apertada, de apenas 376 votos. Ele fica à frente da gestão municipal até 2024.

O município pernambucano, que possui 9.427 eleitores, elegeu em 2020 Sérgio dos Santos (Avante), conhecido como Sérgio da Farinha. A chapa vencedora daquele pleito, no entanto, foi cassada um ano depois por abuso de poder econômico. Por isso a necessidade de realizar uma nova eleição na cidade.

Inelegível por oito anos, Sérgio escalou a esposa, Tatiana da Silva Rocha, que terminou derrotada no pleito deste domingo.

Além de Pernambuco, eleitores de mais quatro estados do Nordeste e Sudeste voltaram às urnas neste domingo para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrangeu seis cidades: Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).

Desaparecido há 12 dias, homem é encontrado pela PRF em Cabrobó

Um homem que estava desaparecido há 12 dias foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (23), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão pernambucano. Ele havia saído de Girau de Ponciano, em Alagoas, que fica a 450 Km de distância do local onde foi encontrado.

Policiais realizavam uma ronda, quando avistaram um pedestre com uma mochila no acostamento da rodovia. Ao abordar o homem, foi realizada uma consulta e descoberto que havia um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dele.

O homem relatou que havia tido um desentendimento familiar e havia saído de casa de ônibus até Juazeiro do Norte, no Ceará. De lá, andou cerca de 180 quilômetros até Cabrobó e estava se alimentando do que encontrava pelo caminho.

A equipe entrou em contato com o filho e a cunhada dele, que ficaram aliviados com a notícia. Em seguida, encaminhou o desaparecido até a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó e acionou a Assistência Social, que conseguiu uma pousada para ele se hospedar até que a família o reencontre.

Majoritário em Salgueiro, deputado federal Gonzaga Patriota, destina mais emendas para o município

Retribuindo a expressiva votação em Salgueiro, o deputado federal Gonzaga Patriota continua trabalhando e destinando recusos para as cidades de Pernambuco. O município de Salgueiro recebeu um total de R$ 1.390.000 em recursos.

As emendas oriundas da esfera federal, serão aplicadas na construção de uma ciclovia no Loteamento Monte Alegre (R$ 280 mil) a pedido de Paizinha Patriota, calçamento (R$ 250 mil) a pedido do vereador Sávio Pires, um trator com equipamentos (R$ 280 mil) a pedido do vereador Baldin,  construção de Academia da Saúde no Residencial Santo Antônio (R$ 100 mil), uma retroescavadeira destinada a Conceição das Crioulas (R$ 380 mil) e R$ 100 mil para Lar São Vicente.

Bandeira de Pernambuco é confundida com LGBTQIAP+ e brasileiro tem celular confiscado

O jornalista brasileiro Victor Pereira, que está no Qatar para a cobertura da Copa do Mundo, foi abordado por um policial e organizadores do evento por segurar uma bandeira do estado de Pernambuco. O arco-íris presente no estandarte do estado brasileiro foi confundido com a bandeira LGBTQIAP+ pelos homens.

Em vídeo publicado em seu perfil no Twitter, Victor estava muito inquieto e relatou a situação vivida.

“Estou nervoso aqui, estou tremendo. A gente estava com a bandeira de Pernambuco e fui atacado por alguns integrantes aqui do Catar e policiais, eles vieram para cima achando que era uma bandeira LGBT. Fui filmar, eles pegaram meu telefone e só devolveram me obrigando a deletar o vídeo que eu fiz. Eu só consegui meu celular de volta porque deletei. Isso é um absurdo, a gente tem autorização da Fifa para filmar absolutamente tudo no estádio”, contou.

O brasileiro também compartilhou um vídeo, gravado por outra pessoa, onde é possível ver a abordagem dos homens. Em inglês, Victor conta que é um jornalista e repete “eu vou te mostrar”.

A homossexualidade é considerada um crime no Catar. Algumas pessoas presentes no país têm feito protestos em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O jogador Harry Kane, da Inglaterra, pretendia utilizar uma braçadeira de capitão com a bandeira da comunidade, mas foi barrado pela Fifa.

Imagem forte: homem é preso por agressão ao filho de 8 meses e revolta população de Carnaíba

Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado.

O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista.

O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem pela polícia. A criança está passando por exames, como uma tomografia para aferir se há mais lesões. O quadro é tido como estável e ela por sorte não corre risco de morte.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba acompanha o caso, segundo a Secretária Alessandra Noé. O Conselho Tutelar também foi acionado.

A própria família, através de uma irmã do agressor, revoltada, acionou a polícia. “Na sexta pra amanhecer o sábado socorri ele. Hoje levei ao médico para pedir esse exame da cabeça dele”. Ela conseguiu apoio e arrecadou um valor para fazer de forma particular em Recife.

Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.

Prisão em flagrante convertida em preventiva: o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.  A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não se confunde com o cumprimento provisório da pena visto que, neste caso, já há uma decisão de mérito sobre a acusação formulada.

“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma resposta enérgica do Estado-Juiz.

À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz  juiz na decisão.

Fonte: Nill Junior