Categoria: Pernambuco

Raquel Lyra leva o governo para todas as regiões do Estado e inicia escutas presenciais

O Governo de Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (1º), a segunda etapa do Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027). Nesta fase da iniciativa, a governadora Raquel Lyra e o secretariado que compõe a gestão começam a escuta presencial dos moradores das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. O pontapé inicial será dado no Sertão, nas cidades de Petrolina, na Erem Professora Evanira de Souza Dias; Ouricuri, na Erem Escola Fernando Bezerra, e Salgueiro, na ETE Professor Urbano Gomes.
O processo será realizado por meio de seminários que resultarão na priorização de políticas públicas e em novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações da administração estadual nos próximos anos. “Nas próximas semanas nós vamos desenhar, a muitas mãos, o futuro que desejamos para Pernambuco. De forma democrática, participativa, a população de cada região do nosso Estado vai ter a oportunidade de expressar os seus anseios, prioridades e sonhos nas mais diversas áreas. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo, trabalhando dia e noite para garantir transformação de verdade na vida de cada pernambucano e de cada pernambucana”, observa a governadora Raquel Lyra.
A primeira parada da “caravana”, em Petrolina, será às 8h. O seminário contará com a presença de autoridades da região, além de secretários de Estado e da própria governadora. Logo depois da abertura, a população presente será convidada a participar das salas temáticas, quando poderá debater sobre os seguintes temas: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.
“As salas temáticas contam com a participação de representantes da sociedade civil e das secretarias envolvidas em cada tema. É um momento de escuta que começa com a apresentação das propostas do Governo, mas tem como principal objetivo a coleta de sugestões da população sobre as prioridades e novas sugestões para a construção do PPA”, explica o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), Fabrício Marques.
Ao final das salas temáticas, um representante de cada grupo terá a oportunidade de apresentar as propostas elencadas pela população para o governo durante solenidade de encerramento do seminário. No sábado, o mesmo processo acontecerá em Ouricuri e Salgueiro. O evento contará com ilhas digitais nas quais a população também poderá participar contribuindo com suas sugestões para a construção do PPA.
Os encontros fazem parte de um processo mais amplo de construção de um PPA participativo e que foi iniciado no dia 21 de agosto, com o lançamento da escuta popular virtual do Ouvir para Mudar. No site ouvirparamudar.pe.gov.br, o governo apresenta 27 propostas de programas governamentais e convida a população a votar nas que considerar prioritárias. Também no site cada cidadão poderá contribuir com propostas que podem partir de uma necessidade de ação, políticas ou serviços públicos de algo que acredite que deve ser aprimorado pelo governo. Após esse momento, as sugestões serão analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais.
Até o dia 28, já tinham sido registradas 8.327 interações com o site, uma média de mais de mil por dia. Com essas iniciativas, a atual gestão irá incorporar as demandas e opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas.
Calendário inicial dos seminários Ouvir para Mudar:
Dia 01/09/23 (Sexta-feira)
Petrolina – 8h
Dia 02/09/23 (Sábado)
Ouricuri – 8h30
Salgueiro – 14h

Após a saída de Carla Patrícia, secretário executivo assume interinamente a SDS do governo Raquel

Carla Patrícia
Carla Patrícia entregou o cargo de secretária de Defesa Social na última quarta-feira

Após a saída de Carla Patrícia Cunha, quem vai assumir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco interinamente é o secretário executivo da pasta, Alexandre Luiz Rollo Alves.

A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31). A publicação também oficializa a exoneração da ex-secretária, que entregou o cargo ontem.

Além de Secretário Executivo, Alexandre Luiz Rollo Alves já foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco.

Até o momento, o Governo de Pernambuco não anunciou quem vai assumir a pasta de forma definitiva.

Carla Patrícia foi a quinta secretária a deixar a administração Raquel Lyra, em oito meses de governo.

Carla Patrícia Cunha

Em comunicado enviado à equipe da SDS, Carla Patrícia afirmou que a decisão de deixar o governo se deu por motivos pessoais.

“Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança”, disse trecho de comunicado de Carla Patrícia repassado à equipe da SDS-PE.

“Hoje – exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano”, completou a mensagem.

A governadora Raquel Lyra usou as redes sociais, na noite de ontem, para comentar a decisão da ex-secretária. “Agradeço à Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante. Vamos construir um Pernambuco mais seguro para todos”, disse a tucana.

5 secretários fora do Governo

Veja a lista de todos os secretários que já deixaram o Governo de Pernambuco em 2023.

  • 20 de julhoSilvério Pessoa deixou a secretaria de Cultura alegando questões pessoais. Cacau de Paula assumiu;
  • 29 de julho: Regina Célia Barbosa e Aloisio Ferraz foram exonerados juntos das pastas da Mulher e Desenvolvimento Agrário;
  • 26 de agostoEvandro Avelar deixou a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. Diogo Bezerra, secretário de Projetos Estratégicos, assumiu;
  • 30 de agosto: Carla Patrícia Cunha deixa a Secretaria de Defesa Social.
Fonte: Jornal do Commercio

Congresso da Amupe recebe mais de 6,5 mil pessoas e termina com palestra de Miguel Falabella

Miguel Falabella na 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), concluiu suas atividades com uma palestra proferida por Miguel Falabella, um renomado ator, escritor e diretor brasileiro, nesta quarta-feira (30).

O evento ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a participação de mais de 6,5 mil pessoas, marcando a maior edição já realizada.

O tema da palestra de Miguel Falabella, intitulada “Reinventando o presente”, foi escolhido em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à crise decorrente da redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A palestra buscou explorar maneiras de enfrentar esses desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.

Miguel Falabella destacou a importância da troca de conhecimento entre os prefeitos e prefeitas presentes no evento, ressaltando como sua experiência na gestão de teatros públicos no Rio de Janeiro poderia oferecer insights relevantes para a gestão pública das cidades. Ele enfatizou a necessidade de reinventar constantemente as abordagens e estratégias para lidar com os problemas enfrentados pelos municípios.

Durante a edição deste ano, que trouxe como tema “Inovação e Sustentabilidade”  foram discutidas questões relacionadas ao municipalismo de Pernambuco  e do Brasil.

“O evento foi um sucesso. Agradeço às prefeitas e aos prefeitos presentes, aos patrocinadores do 6º Congresso, a equipe da Amupe. E dizer que só o municipalismo pernambucano é que ganha. Este congresso foi o maior já realizado por uma associação de municípios no Nordeste. Só a população é quem tem a ganhar”, comemorou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Polícia Militar deflagra Operação Saturação e apreende maconha dentro de ônibus

Policiais militares do 7º Batalhão conduziram à Delegacia de Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, no final da tarde de ontem (29), um grupo de 17 pessoas que viajavam em um ônibus vindo do estado de Santa Catarina.

Durante a Operação ‘Saturação’ deflagrada pelo 7º BPM, a equipe encontrou dentro do ônibus o total de 4,5 quilos de maconha pronta para o consumo. A erva estava acondicionada em duas mochilas. Os PMs questionaram os passageiros quem seriam os proprietários das bolsas, mas ninguém assumiu a propriedade e a empresa de transporte não teve como identificá-los.

Dessa forma, os 17 suspeitos foram encaminhados à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

INSS realiza primeira ação do projeto Previdência para Todos

A quase 400 km da capital, está situada a cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano. O município abriga uma das comunidades quilombolas mais tradicionais, que escreve uma história de luta e resistência. Foi por lá que o INSS abriu a primeira de uma série de ações voltadas para os povos originários, dentro do projeto Previdência para Todos, em parceria com o Ministério da Previdência Social.

A iniciativa tem como objetivo principal levar às comunidades quilombolas e indígenas orientações e serviços previdenciários. Participaram do lançamento o superintendente regional do INSS no Nordeste, Rogério Souza, o gerente-executivo de Garanhuns, Paulo Parísio, o procurador regional federal do instituto, Alcides Gama, servidores e gestores de diversas áreas da superintendência Nordeste e da gerência. “Estão em Pernambuco 70% das comunidades quilombolas do Nordeste. A ideia é essa: trazer um pouco de retorno do Estado para essas comunidades, uma dívida antiga de reconhecimento à luta e à resistência de todos eles”, comentou o superintendente. “Trabalhei e defendi as comunidades quilombolas na questão da certificação e ainda hoje, quase 20 anos depois, trago muitas lições do que aprendi. O INSS está de parabéns, e a procuradoria está à disposição para ajudar no que puder”, completou o procurador.

O vice-prefeito do município, Daniel Valadares, e o secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, prestigiaram a abertura, destacando a importância do projeto. Para o prefeito, foi uma escolha assertiva do governo dar o pontapé inicial por Afogados. “Começa pelo nosso município um programa que vai em busca dos quilombolas, dos indígenas, e estamos tendo a felicidade de receber esse lançamento. Nosso próximo passo nessa parceria será conseguir um terreno para garantir uma agência própria do INSS no município”, adiantou.

 Augusto Martins resgatou um pouco da história do local. Destacou que a comunidade é certificada e que, ao longo dos anos, vem resistindo. “Conheci quando aqui só existiam casas de taipa. Eles conquistaram casas de alvenaria, cisternas, energia e outros benefícios. Que bom que o INSS teve esse olhar de chegar a quem está mais distante, a quem tanto precisa, de vir para a base, para a comunidade. Isso é muito importante. Estamos de mãos dadas fazendo essa parceria”, comentou.

Sebastião José, 56 anos, chegou ao Leitão da Carapuça aos cinco anos. Respeitado entre os moradores, é um líder comunitário e também faz parte do sindicato dos trabalhadores rurais. Trabalhou no plantio de algodão, milho, feijão e outras culturas para resistir à seca e à falta de recursos. Explicou que a maioria vive da renda do Bolsa Família, do pagamento da Previdência Social e da sobra da produção e venda de animais. “Para nós é um momento muito importante. Nunca tínhamos recebido nenhum servidor, e hoje tivemos a presença de vários e do superintendente regional e do gerente de Garanhuns. Estamos muito felizes em recebê-los e por essa ajuda que chega para tirar nossas dúvidas e orientar sobre os benefícios específicos dos quilombolas do Leitão e de outras comunidades próximas daqui.

O vice-presidente do sindicato, José Matias, destacou: “Já temos um acordo de cooperação com o INSS, e isso tem ajudado muito os associados. Sairei com mais um leque de informações que serão repassadas aos trabalhadores”. Representaram a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), o líder indígena Júnior Xukuru e a diretora do programa + Previdência, Rafaela Cruz. “Temos um trabalho aliado à previdência, e essa troca de informações é muito importante. Parabenizamos por esse belo projeto”, pontuou Rafaela.

Integrante da comunidade Sítio Brejo de Dentro, outra formada por quilombolas na região, Simone Maria da Silva Santos, 31 anos, foi uma das atendidas pelos servidores. “Para nós, quilombolas, foi muito bom ter o INSS na comunidade, trazendo informações esclarecedoras. Eu vim saber sobre um auxílio-doença e estou bastante satisfeita com as explicações que recebi”, comentou.

Em Pernambuco, a região da gerência de Garanhuns possui a maior quantidade de comunidades quilombolas. “Essa é uma ação inclusiva, que faz parte da missão do INSS, ou seja, estar perto da população. Começar por aqui e dar certo, como estamos presenciando neste momento, é uma felicidade para a gente. Temos muito trabalho a fazer não só junto aos quilombolas, mas também nas aldeias indígenas, como os xukurus e os fulniôs, na nossa área de abrangência”, avaliou o gestor Paulo Parísio.

Cultura – O encerramento dos atendimentos foi prestigiado com a apresentação do grupo Coco de Roda Leitão da Carapuça. Homens e mulheres, em uma grande roda, demonstraram a beleza da dança e dos cantos que passam de geração a geração, mantendo a expressão cultural e tradicional dos povos originários. Recentemente, eles receberam o prêmio de Patrimônio Vivo do governo de Pernambuco.

Pesqueira – Na quarta-feira (30) e quinta-feira (31), a equipe do projeto estará no município de Pesqueira, com atendimento específico para os indígenas xukurus.

Prefeituras precisam explicar melhor os serviços que vão paralisar

A Associação que lidera a movimentação em Pernambuco, a Amupe não sabe estimar quantos municípios deverão aderir a Greve dos Prefeitos. As prefeituras nem a Associação detalharam quais  serviços serão paralisados, num formato em que a população não seja prejudicada. Os órgãos só informam que os serviços essências como saúde e educação funcionarão normalmente.

No Ceará, Associação dos Municípios do Estado  (Aprece) afirma que 174 das 184 prefeituras cearenses vão aderir à paralisação. A Aprece tem uma lista com todos os nomes dos participantes. As gestões municipais vão adotar ponto facultativo para estimular a adesão.

Alepe também adere

A Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Com a decisão, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.

Contradição

SEM FPM NÃO DÁ é o principal mote conclamado hoje nos portais e emissoras de rádio de todo o brasil, principalmente na Região Nordeste. Notadamente observamos o tom compreensivo, fraterno e cordial de parte significativa dos formadores de opinião. Dois pesos e duas medidas? Mais interessante ainda é uma rápida passagem sobre a atuação profissional desses ‘porta-vozes” e a constatação de que se comportaram absolutamente diferente quando este mesmo protesto é realizado por professores, estudantes, metroviários, índios e quilombolas.

Embarque dos Coelhos no Recife

Foto: Ivaldo Reges

Após intensas rodadas de conversas o prefeito do Recife, João Campos, decidiu pela entrada do grupo Coelho em sua gestão. Após um hiato de seis anos afastados da Frente Popular, quando o então senador Fernando Bezerra Coelho deixou o PSB para tentar construir uma candidatura ao governo de Pernambuco, o clã de Petrolina volta ao seio da Frente Popular.

Desta vez sob a liderança do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que foi candidato a governador de Pernambuco pelo União Brasil. O próprio Miguel chegou a ser cotado para a equipe de João, mas o grupo chegou à conclusão que era mais producente a indicação do deputado estadual Antonio Coelho para a pasta.

A indicação do parlamentar abre espaço para a volta de Edson Vieira para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, contemplando mais um quadro do União Brasil. O próprio Miguel tem se dedicado à iniciativa privada, e terá que se debruçar no próximo ano ao projeto de reeleição de Simão Durando em Petrolina, por esses fatores a sua indicação não se concretizou.

Jovem extremamente qualificado, o deputado estadual Antonio Coelho está no seu segundo mandato e terá, assim como seus irmãos e seu pai, sua primeira oportunidade no executivo. O parlamentar deverá ocupar a secretaria de Turismo, e o grupo pretende dar uma grande vitrine à pasta. Esse movimento tem desdobramentos também em 2026, pois Miguel Coelho ao se aliar a João Campos, surge como uma opção para o Senado em caso do prefeito renunciar para disputar o governo de Pernambuco. Isso evidentemente passa pela conta da reeleição de João, que conta com um grupo forte e que ajudará na capilaridade de seu projeto estadual.

Fonte: Blog Edmar Lyra

Municípios do Cisape aderem a paralisação contra a grave queda nos repasses do FMP

Os municípios consorciados do Cisape – Consórcio Intermunicipal do Araripe, aderiram à paralisação e mobilização contra a grave queda nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para as prefeituras, que nos últimos meses enfrentam dificuldades financeiras por causa das quedas nos repasses.

No Sertão do Araripe as cidades consorciadas são Afrânio,  Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

Diante desse cenário, neste dia 30 de agosto, suspendemos as atividades externas, como forma de protesto e sensibilização. A iniciativa conta com o apoio de entidades municipalistas, como Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e outras prefeituras, que deverão se mobilizar com faixas de protestos estendidas nas fachadas de suas sedes e publicações explicativas em suas redes sociais.

A paralisação não incluirá os serviços essenciais. O objetivo é fazer com que o Governo Federal e o Congresso Nacional atentem para a situação dos municípios, que beira a um colapso. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano passado e o primeiro repasse de agosto foi 20,32% menor que o valor repassado no mesmo período de 2022.

Estudos realizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam retenção das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo. Os municípios pernambucanos, em defendem o aumento de 1.5% no FPM sugerido PEC 25/2022.

Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária e destaca necessidade de combater desigualdades

Governadora de Pernambuco Raquel Lyra
A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.
“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.
A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.
A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.
Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.
A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.
A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Frente da Transnordestina divulga relatório e planeja acompanhar obras

Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe

A Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco realizou um balanço das atividades realizadas desde a instalação, no dia 14 de março, até agora. As informações foram reunidas em um relatório parcial apresentado nesta segunda (28) , na Assembleia Legislativa. O documento traz um diagnóstico dos principais aspectos e aponta vícios de motivação, publicidade e finalidade na decisão do Governo Federal, no fim do ano passado, de retirar do projeto o trecho que vai de Salgueiro, no Sertão Central, ao Porto de Suape, na Região Metropolitana.

O consultor legislativo Mauro Carneiro, que assessora o grupo, também elencou ações importantes que podem ser desenvolvidas pela Frente Parlamentar a partir do compromisso já assumido pelo atual Governo Federal, de que a Ferrovia vai, sim, chegar até Suape, providência apontada como crucial para o desenvolvimento do Estado. “A gente precisa saber, de forma mais clara, a modelagem jurídica para a continuidade das obras, os parceiros privados que estão interessados na contratação, os anais e estudos preliminares da viabilidade econômico-financeira, e uma coisa muito importante: o impacto social e ambiental dessa obra, a gente sabe que uma obra desse porte tem um impacto muito grande, então é importante saber e se posicionar.”

Ele espera que a União reserve 450 milhões de reais no orçamento do ano que vem para a retomada das obras. A previsão do custo total está em torno dos quatro bilhões de reais. Coordenador da Frente, o deputado João Paulo , do PT, ressaltou a importância do trabalho do grupo para garantir esses recursos. “Ela eu acho que impulsionou também uma mobilização da bancada federal, ou seja, dos deputados e dos senadores, implicou também em uma mobilização do Governo do Estado, que não podemos negar, está altamente comprometido e envolvido com a construção da Transnordestina em nosso Estado, e também, eu diria, mais do que tudo, do próprio presidente Lula e do Governo Federal.”

O Colegiado ainda deve realizar audiências públicas em Salgueiro e no Cabo de Santo Agostinho. Os resultados dessas reuniões podem gerar acréscimos ao relatório apresentado nesta segunda.  Apesar do êxito no objetivo principal, de recolocar o ramal Suape no traçado da Transnordestina, a Frente Parlamentar deve se manter mobilizada para acompanhar e fiscalizar as obras, na opinião do coordenador do Sindicato dos Ferroviários de Pernambuco, Luís Cláudio Gomes. Na mesma linha, o diretor do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, Mozart Bandeira Arnaud, ressaltou o papel da Assembleia para reunir e ampliar a participação dos interessados no ramal. As entidades fazem parte do grupo técnico de trabalho que também contribuiu com o relatório da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina.




Confira as oportunidades de emprego para Salgueiro, Caruaru, Recife e São Lourenço da Mata nesta terça-feira (28)

Nesta terça-feira, 29 de agosto, segundo a Agência Estadual do Trabalho, em Salgueiro têm 02 vagas para Porteiro. Exige experiência de no mínimo 6 meses e ensino médio completo. A Agência do Trabalho de Salgueiro fica na Avenida Antônio Angelim, no Salgueiro Shopping.

Em Caruaru têm 01 vaga de Criador de Conteúdo Digital. Exige experiência de no mínimo 6 meses e ensino médio completo. A Agência do Trabalho fica na Padre Antônio Tomás, número 127, no bairro Maurício de Nassau.

No Recife têm 03 vagas de Montador de Estruturas Metálicas com exigência de 6 meses de experiência, ensino médio completo e salário de R$ 1.700. E ainda, 01 vaga de Costureira, exigindo 6 meses de experiência e ensino médio completo. Para pessoas com deficiência tem 09 vagas de Operador de Caixa, e exige 6 meses de experiência, ensino médio completo e salário de R$ 1+521. A Agência do Trabalho fica na Rua da Aurora, número 425, na Boa Vista.

Já no São Lourenço da Mata tem 01 vaga de Confeireiro para quem tem ensino médio completo e exige experiência de 6 meses. A Agência do Trabalho fica na Rua Pedro Celestino Muniz, 175, Vila do Reinado.

 

Para informações de agendamentos os interessados podem acessar o site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação e escolha o serviço “Intermediação de mão de obra”.

Governo de PE anuncia envio de Projetos de Lei à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe – Miva Filho/ Secom

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira, 28 de agosto, o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios.

Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade.

O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas.

A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal.

Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, Raquel propôe a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.

Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal.

A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.

“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora,

A gestora estadual assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.

“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.

Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.

Vigilância Sanitária apreende carne clandestina em feira livre de Petrolina

Em fiscalização realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), durante o final de semana em Petrolina os fiscais apreenderam, aproximadamente, 300kg de carne sem registro. Os produtos estavam expostos na feira livre da Cohab Massangano e sem atestados sanitários para comercialização.

A apreensão aconteceu no último sábado (26), após denúncia feita na Ouvidoria Municipal.  A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco.

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes.

Através da Ouvidoria Municipal temos recebido inúmeras denúncias e ido in loco para verificação, como foi o do último final de semana. O que o prefeito Simão Durando tem nos solicitado é seguir trabalhando de forma educativa e fazemos isso. Desde a reabertura do Abatedouro temos intensificado as fiscalizações, uma vez que os marchantes têm onde abater seu animal em segurança e com todas as documentações necessárias para comercialização. Não estamos para prejudicar e sim resguardar a saúde do consumidor final“, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Amupe presta homenagem ao ex-presidente José Patriota

Márcia Conrado, presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, José Patriota ex-presidente da Amupe e Raquel Lyra governadora de PE
O deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), recebeu uma homenagem surpresa da Associação, durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, pelo seu histórico de luta em defesa do municipalismo.
Patriota é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento ocorre hoje, amanhã (29) e quarta (30) no Centro de Convenções de Pernambuco.  
Emocionado, Patriota enalteceu o caráter democrático e plural da Associação. “A Amupe é diversidade, pluralidade e democracia. Juntar todos é possível. Fui presidente da Amupe por unanimidade dos partidos, em mandatos diferentes. Assim seguiu a caminhada, a luta municipalista de Pernambuco. Quando a gente pensa no povo, temos pontos em comum. Trabalhamos por meio de políticas públicas para a população. Com critérios de acessibilidade e transparência”, comentou o deputado.

jovem natural de Santa Maria da Boa Vista participará do concurso Miss Brasil Beleza Internacional

Duda Nascimento, natural de Santa Maria da Boa Vista, eleita Miss Pernambuco 2023, participará do Concurso Miss Brasil Beleza Internacional.

A jovem de 20 anos, recentemente esteve participando do desfile da escola de samba Beija-flor, e agora se prepara para participar do Miss Brasil que acontecerá na próxima terça-feira (29/08) em Niterói, no Rio de Janeiro, com presenças confirmadas de 16 meninas que estarão representando seus estados.

Fonte: Blog Notícias em Destaque