Doriel Barros, presidente do PT-PE, ao lado de Lula – Reprodução/Site do deputado Doriel Barros
Em entrevista ao blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o deputado e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Doriel Barros, falou sobre o planejamento do PT visando as eleições de 2026. Durante a conversa, ele delineou as perspectivas da sigla para as eleições de 2026 e as diretrizes políticas que estão sendo traçadas.
“Não tem como, o PT do tamanho que é e tendo um presidente da República, não pensar em ter uma candidatura para o governo de Pernambuco em 2026. Essa é a estratégia política que o PT tem em mente. Vamos trabalhar nessa direção e, evidentemente, dialogando com os demais partidos”, afirmou Doriel Barros, enfatizando o compromisso do partido em buscar uma presença sólida na disputa pelo governo do estado.
O deputado também trouxe à tona discussões que giram em torno das possibilidades de alianças. Ao ser perguntado sobre o posicionamento em relação à disputa municipal no Recife, em 2024, Doriel destacou como as pessoas naturalmente especulam uma posição de vice em caso de apoio ao prefeito João Campos (PSB).
“Esse é um debate que nós vamos fazer, mas essa ainda não é uma questão colocada. Ainda não fizemos esse debate sobre se o PT caminhará na aliança com o prefeito João ou se lançará uma candidatura própria”, disse Barros.
Acontece nesta segunda-feira (28), no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, o julgamento do acusado de ter assassinado o jogador Felipe Rocha de Sá Nunes, mais conhecido como “Felipinho” à época com 19 anos, na Avenida Adolfo Viana, Juazeiro-BA, durante as comemorações da eleições de 2022.
O atlela morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo em 30 de outubro. O acusado foi preso e aguardou o julgamento no Conjunto Penal de Juazeiro-BA.
Felipinho fazia parte da equipe sub-20 da Juazeirense, e estava com alguns amigos, quando houve uma discussão entre seus colegas e um outro grupo de rapazes. Foi quando o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou os disparos na direção da vítima e seus amigos, segundo a Polícia Civil.
A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Universitário de Petrolina-PE, mas, não resistiu aos ferimentos sofridos e infelizmente evoluiu a óbito.
Morreu neste sábado (26/08), o ex-jogador do Afogados da Ingazeira, Cristiano Oliveira, 30 anos, vítima de um ataque cardíaco.
O time postou uma nota de pesar em suas redes sociais, confira:
O Afogados da Ingazeira FC, lamenta com profundo pesar o falecimento de Cristiano Oliveira, 30 anos. O jogador foi vítima de ataque cardíaco no último sábado (26). Cristiano, defendeu as cores do Afogados no Campeonato Pernambucano de 2022. Manifestamos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos.
Luciano Bivar, presidente do União Brasil não se sentiu a vontade sobre o questionamento que envolve a saída de Miguel Coelho do União Brasil.
Bivar desconversou do assunto durante a posse do novo superintendente da Codevasf, na última quinta-feira (24), em Petrolina (PE).
“Acho que isso é só burburinho o União Brasil deu todo apoio a ele, a gente tá normal, sei que cada um tem suas peculiaridades, mas está tudo bem, ele [Miguel] não falou nada sobre a sua saída”, desconversou Bivar.
Antes de confirmar o apoio do ex-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), o líder socialista anunciou em suas redes sociais o apoio de Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira (Avante) para 2024. Com o anuncio já não há mais nenhuma possibilidade de o Avante ir para o bloco de apoio da governadora Raquel Lyra, essas movimentações dão o tom de como as negociações andam visando as eleições de 2026.
Tanto o prefeito do Recife João Campos, quanto o presidente do Avante Sebastião Oliveira, fizeram postagem em suas redes sociais para anunciar o apoio. João fez referência a amizade dos Oliveiras de Serra Talhada com o ex-governador Eduardo Campos, dizendo que Sebá é um amigo que caminhou junto com seu pai. Já o presidente da sigla disse que o Avante seguirá a trilha traçada com a Frente Popular desde o ano de 2006, segundo ele foi quando se inaugurou um novo tempo de governança para Pernambuco.
“Muito feliz em poder contar com o apoio do presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e do deputado federal Waldemar Oliveira para que sigamos, juntos, construindo um Recife mais forte e com transformações que melhoram as vidas das pessoas da nossa cidade.
Sebá é um amigo que caminhou com o meu pai, no Governo de Pernambuco e em sua trajetória política. Dema é um parlamentar aguerrido, que tem mostrado muito empenho para assegurar conquistas importantes para o nosso povo.
A nossa base fica ainda mais fortalecida com esse ingresso. Quero agradecer esse gesto do Avante à nossa cidade”, concluiu João Campos.
Já o presidente da sigla disse que o Avante seguirá a trilha traçada com a Frente Popular desde o ano de 2006, segundo ele foi quando se inaugurou um novo tempo de governança para Pernambuco.
“O Avante apoiará o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos. Seguimos a coerência da trilha que traçamos junto com Frente Popular de Pernambuco, desde 2006, quando apoiamos o saudoso governador Eduardo Campos, que inaugurou um novo tempo de governança e prosperidade no nosso Estado, onde a máquina moeu para o lado de quem mais precisava. Acreditamos na exitosa gestão de João Campos e seguimos ao seu lado”, pontuou Sebastião Oliveira.
A Polícia Militar de Pernambuco passará a usar câmeras de monitoramento nas fardas. A corporação confirmou que, a partir de setembro, o efetivo do 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, irá sair às ruas com o equipamento acoplado à farda. As informações são de Raphael Guerra, na sua Coluna no JC.
O uso das chamadas bodycams, que gravam sons e imagens, é uma forma de identificar possíveis excessos cometidos em ações policiais e punir aqueles profissionais que não respeitam as leis. O equipamento se torna ainda mais relevante e necessário num período em que há escalada da letalidade policial em vários estados brasileiros – incluindo Pernambuco.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 69 mortes durante intervenções de agentes de segurança foram somadas em Pernambuco entre janeiro e julho de 2023. No mesmo período do ano passado, foram 51. Já em 2021, foram 43 mortes.
É importante enfatizar que esses óbitos ocorreram em ações realizadas por profissionais da segurança pública em geral, mas sobretudo por policiais militares.
Outro ponto importante: as câmeras também vão garantir que falsas denúncias de violência por parte da PM também sejam esclarecidas, ou seja, a tecnologia também vai ajudar o policial que trabalha de forma correta.
INVESTIMENTO
Além dos equipamentos, um conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas foram adquiridas, no valor de R$ 419 mil. A sala para armazenamento dos equipamentos, na própria sede do 17º Batalhão, também está pronta.
Apesar do investimento, a iniciativa, na prática, ainda é tímida e pouco será sentida pelo cidadão. Afinal, apenas um batalhão vai usar o equipamento por enquanto. A corporação conta, hoje, com pouco mais de 16 mil policiais na ativa.
bodycams – ARTES JC
Desde 2021, havia uma cobrança para que o governo de Pernambuco adquirisse os equipamentos. A medida foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Nas blitzes realizadas pelo Estado, a abordagem inicial é feita pelos policiais militares, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro. Profissionais da Secretaria de Saúde e do Detran participam na fase seguinte, realizando os exames e analisando os documentos do condutores, respectivamente.
Todas as imagens e sons ficam armazenados na nuvem para serem acessados remotamente, se necessário. As gravações ficam salvas por 30 dias e podem ajudar em investigações da polícia.
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.
“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.
Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.
“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.
A consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.
O concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) já está autorizado e com comissão organizadora formada para tocar os preparativos do novo edital.
A comunicação do certame seu deu pela governadora Raquel Lyra e aconteceu no dia 31 de julho, durante a cerimônia de lançamento do programa Juntos pela Segurança do Governo de Pernambuco.
Confira a distribuição dos cargos:
2.400 vagas para praça (soldado); e
300 vagas para oficial.
No dia 9 de agosto foram publicados, no Diário Oficial do Estado, os nomes do membros das comissões organizadoras dos concursos para soldados e para oficiais.
Os grupos foram instituídos e ficarão responsáveis por seguir com os preparativos para divulgação dos editais da Polícia Militar.
De acordo com a publicação, foram nomeados para comissão de soldado:
Luciana Oliveira Pires;
Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
Wellington da Silva Sooares;
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior;
Kleber Noberto de Amorim; e
Alexandre José Gomes Alves de Oliveira.
Já para a comissão da seleção para oficiLuciana Oliveira Pires;
O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu na manhã desta quinta-feira (24) à prisão domiciliar ao Padre Airton Freire, da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O religioso virou réu em dois inquéritos por estupro e outros crimes sexuais e atualmente encontra-se internado em um hospital no Recife.
No julgamento de habeas corpus, realizado pelos 3 desembargadores da Câmara de Caruaru , do TJPE, o advogado Marcelo Leal, que representa a defesa do padre, reiterou que o sacerdote é inocente, sofre severos problemas de saúde e é alvo de falsas acusações. A decisão se deu por dois votos favoráveis e um contrário.
“Na sustentação, deixamos claro que o padre corre, conforme os laudos médicos, risco altíssimo de morrer na prisão, onde não poderia ter atendimento médico adequado e rápido”, disse o advogado.
Estado de saúde do Padre Airton Freire
Aos 67 anos, o padre Airton Freire está internado desde 24 de julho no Real Hospital Português, após ter sofrido um pico de hipertensão arterial dentro do presídio para onde foi enviado após a Justiça decretar sua prisão preventiva.
De 24 de julho até está quinta-feira (24), o padre passou por duas cirurgias. Uma, no dia 14 de agosto, para trocar a válvula aórtica. E a última, na quarta-feira (23), para a implantação de um marca-passo.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei nº 4093/2023 que altera a exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão, concedidos a pessoa com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o parlamentar, o PL foi criado em resposta ao pedido de organizações não governamentais. A proposta visa garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências possam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo quando suas famílias tenham uma renda mensal por pessoa superior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o projeto também busca permitir que essas pessoas recebam o Auxílio-Inclusão, mesmo que tenham uma remuneração maior do que dois salários mínimos.
“Atendi ao pedido por ser uma questão de justiça social de alta relevância. Nossa proposta visa dar um melhor suporte às famílias e aos portadores de deficiência para que tenham mais condições de interação social e qualidade de vida”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte.
O Projeto de Lei propõe aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor financeiro, que têm obtido lucros significativos a cada ano. Isso ajudará a financiar os gastos resultantes do aumento de beneficiários do BPC e do Auxílio-Inclusão, garantindo assim apoio às famílias brasileiras.
Dois integrantes da cúpula do União Brasil estão travando uma batalha: o deputado Luciano Bivar (PE), atual presidente da legenda, e o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do partido, ACM Neto. O embate teve início após Bivar fazer uma intervenção no diretório do Amazonas e convocar, unilateralmente, a convenção estadual para tentar eleger lideranças locais afinadas a ele. A sigla, que convive com disputas internas desde a sua criação, também tem conflitos no Rio, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre. Em alguns casos, as desavenças resultaram em pedidos de desfiliação.
Por conta da queda de braço no Amazonas, a maioria dos membros da executiva nacional – sete dos dez integrantes – enviou aos parlamentares do partido uma nota com críticas a Bivar. Há uma escalada na insatisfação com o presidente da legenda, e uma ala do União se movimenta para que ele não seja reconduzido ao comando da sigla. Ainda não há nome de consenso que possa substituí-lo, mas ganhou força a tentativa de impedir que ele seja reeleito ao posto em maio do ano que vem. As informações são do jornal O GLOBO.
Entre os críticos de Bivar, há a avaliação de que as intervenções dele nos estados ocorrem justamente para lhe garantir maioria na legenda e impedir que outro nome o substitua.
O documento enviado aos parlamentares foi assinado por ACM Neto, José Agripino Maia (ex-senador), Ronaldo Caiado (governador de Goiás), Professora Dorinha Seabra (senadora por Tocantins), Mendonça Filho (deputado federal por Pernambuco), Davi Alcolumbre (senador pelo Amapá e ex-presidente do Senado) e Bruno Reis, prefeito de Salvador.
ACM Neto afirmou que será necessária uma mudança na legenda, abrindo mais espaço para que deputados e senadores tenham maior peso nas decisões.
“O presidente Bivar, infelizmente, tomou uma decisão individual que caberia à executiva nacional, o que mostra a necessidade de uma repactuação interna no partido, inclusive, para que deputados e senadores tenham maior peso nas decisões”, disse.
Pelo estatuto do partido, a eleição realizada fora de época, como no caso do Amazonas, precisa do aval da executiva nacional. Integrantes da cúpula do partido conseguiram derrubar a convocação de Bivar na Justiça. Ele recorreu e perdeu na segunda instância. Rivais do cacique dizem que ele rompeu com um acordo para que o governador do Amazonas, Wilson Lima, ficasse à frente da comissão provisória no estado e o ex-deputado Pauderney Avelino da direção de Manaus. Essa comissão tem a tarefa de organizar o partido para a realização da eleição.
ACM Neto conclui que escolhas políticas não podem ser tomadas individualmente. O receio dele é que a decisão de Bivar abra precedentes interfira nos estados em quaisquer situações.
Caiado se queixou que o presidente da legenda não obedece às regras do próprio partido. “Nós tratamos de corrigir uma decisão do Bivar, que não tinha respaldo no estatuto do partido”.
Resultado da fusão do Democratas (DEM), do qual ACM Neto foi presidente, e PSL, partido liderado por Bivar, o União Brasil surgiu em 6 outubro de 2021 com status de maior partido do Brasil e fundo de R$ 800 milhões. Mas com interesses tão diversos, não são incomuns as rusgas entre seus integrantes. Como mostrou O GLOBO, um grupo de deputados do Rio de Janeiro, incluindo a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, foi à Justiça pedir desfiliação por avaliar que o presidente nacional do partido negociava cargos e tomava decisões no estado sem os consultar.
Interferências
Também houve rixas no Maranhão, onde Bivar agiu para que o deputado Pedro Lucas Fernandes tivesse influência sobre a legenda, o que no início contrariou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Após meses de disputa, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino chegaram a um acordo e hoje trabalham em sintonia no estado.
No Mato Grosso do Sul a divergência resultou na desfiliação da senadora Soraya Thronicke, que foi para o Podemos. Aliada de Bivar, ela perdeu o comando da legenda no estado para a ex-deputada Rose Modesto.
Já no Acre houve um acordo, mas o senador Alan Rick ameaçou sair do partido após Bivar e o vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda, mudarem a composição do diretório estadual. Após a dupla de dirigentes recuar, o parlamentar permaneceu na legenda.
Em seu próprio estado, Pernambuco, Bivar enfrenta oposição interna. O deputado Mendonça Filho foi um dos que assinaram a nota contra o correligionário. Recentemente, Bivar destituiu Mendonça da presidência do União Brasil no Recife, mas a decisão foi invalidada pela Justiça.
Desde a fusão, Bivar e ala de políticos do DEM protagonizam embates. Em abril de 2022, dois meses após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder registro à legenda, integrantes da executiva já assinaram nota desautorizando uma candidatura presidencial do hoje senador Sergio Moro, algo que era incentivado por Bivar.
Com a fusão, Bivar buscava a capilaridade que a antiga legenda, o PSL, tinha nos estados. Em 2018, o partido inflou ao filiar Jair Bolsonaro e obteve o maior fundo partidário e eleitoral da época, o que atraiu os políticos do DEM.
O presidente estadual do União Brasil (UB), Marco Amaral, dirigiu mais um encontro político importante com lideranças dos diretórios na sede do partido, na última quarta-feira (23). O evento contou com a presença do presidente nacional do UB, deputado federal Luciano Bivar, e de diversos prefeitos e vereadores do partido.
A reunião foi realizada com o objetivo de alinhar estratégias, discutir os desafios e traçar planos para o futuro da legenda em Pernambuco. Bivar falou da sua experiência na política como deputado federal, 1° secretário da Câmara e presidente nacional de uma das maiores siglas do país. Os prefeitos Flávio Gadelha, de Abreu e Lima; Josafá Almeida, de São Caetano; e Raimundo Pimentel, de Araripina destacaram a importância de fortalecer o partido no município, ressaltando que a união das lideranças é fundamental para conquistar avanços significativos.
Ainda foi destacada a importância da participação feminina nas fileiras partidárias. A deputada estadual Socorro Pimentel compartilhou sua história dentro do partido e todo apoio que tem recebido em seus pleitos e mandatos. Já a presidente estadual do União Mulher, Mariana Nunes, adiantou que o segmento feminino tem um novo projeto de apoio nacional para as mulheres que será iniciado por Pernambuco e levado a todo país com o foco de dar apoio nos âmbitos político, jurídico e de comunicação. O evento de lançamento está previsto para novembro, onde serão convidadas todas as mulheres filiadas e potenciais candidatas com perfil de liderança nos diversos segmentos da sociedade.
“Nossa conversa foi extremamente positiva e produtiva. Foi animador ver tantas lideranças comprometidas com o crescimento do nosso partido no Estado. Nosso grupo está unido e determinado em buscar soluções para os desafios que enfrentamos. Agradeço a todos os presentes por compartilharem suas visões e contribuírem para a construção de um futuro melhor para nossos municípios. Juntos, continuaremos trabalhando incansavelmente em prol do desenvolvimento e do bem-estar das nossas cidades“, destacou Marcos Amaral.
O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.
Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria.
O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira.O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”.
Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, ressaltou Márcia Conrado.
Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.
Ainda cumprindo agenda no Distrito Federal, a governadora Raquel Lyra se reuniu com 38 vereadores do Sertão do Araripe, na tarde desta quarta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, após o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023. Entre os assuntos tratados esteve a obra da Adutora de Negreiros, que irá levar água da Transposição do Rio São Francisco para os municípios da região do Sertão do Araripe. A Câmara Municipal de Araripina esteve representada pelos vereadores João Dias (SD) e Evandro Delmondes (MDB).
“Viemos a Brasília para falar um pouco sobre os desafios de Pernambuco e buscar investimentos. Encontramos aqui com vereadores de todo o Araripe para tratar sobre a Adutora de Negreiros. Esse é um tema de interesse para nosso estado porque irá garantir segurança hídrica para quem mora no Sertão. Já estamos dando andamento à Adutora do Agreste e outras obras importantes para garantir água na torneira e mais qualidade de vida para todos os pernambucanos”, afirmou Raquel Lyra.
O grupo de vereadores chegou a Brasília na última segunda (21), para reuniões com senadores e deputados estaduais. A comitiva ainda foi recebida pelo secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. O grupo solicitou que a Adutora de Negreiros seja contemplada pelo Novo PAC, lançado no último dia 11 de agosto pelo presidente Lula.
“Essa luta é do vereadores, é importante lembrar que a adutora do Oeste, principal canal de abastecimento da região foi conquistada através dos vereadores, há mais de três décadas , como fizemos lá atrás com a velha adutora, nós, vereadores do Araripe , nos comprometemos com a adutora de Negreiros. Trouxemos o projeto elaborado pela Compesa, pronto, orçado e vamos entregar nos gabinetes dos 25 deputados federais por Pernambuco para que possam se comprometer em destinar emendas parlamentares para concretização dessa sonho de todos os sertanejos” disse o vereador João Dias.
Nesta terça-feira (22/08), a governadora Raquel Lyra anunciou o lançamento dos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, ocorre após articulação para a aprovação do plano de ação da lei. A chefe do Executivo estadual, divulgou que serão 12 editais para execução da LPG, com valor total disponível de R$ 100,1 milhões para a seleção de propostas. As inscrições vão começar na próxima sexta-feira (25/08), pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com término nos dias 5, 6 e 8 de setembro.
“Estamos trabalhando para fazer esse recurso chegar de maneira descentralizada a todas as regiões de Pernambuco. Com o nosso apoio, vamos permitir que os atores e fazedores de cultura do nosso Estado possam acessar esse recurso, contemplando cinema, a cultura de periferia e outras expressões, e que possamos celebrar mais de R$ 100 milhões da LPG”, destacou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que um dos projetos que serão beneficiados pelos recursos são as obras do Cinema São Luiz, no Recife, com expectativa de entrega para 2024.
De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais. Com isso, diversas áreas do setor cultural estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Salas de Cinema e Festivais, Mostras e Celebrações. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
O Governo de Pernambuco tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais. O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana.
Entre os editais, haverá um específico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no mínimo R$ 3,5 milhões em projetos que visem a preservação, difusão e circulação da cultura popular. O edital de Ações Criativas para o Audiovisual é o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milhões.
“A gente tem editais voltados para diversas linguagens, como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro. A ideia é desburocratizar e descentralizar a cultura, uma premissa da governadora Raquel Lyra. É o maior investimento que já existiu na cultura do nosso Estado”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
Para divulgar os editais, a equipe técnica da Secretaria de Cultura vai percorrer vários municípios de todas as regiões do Estado, através da edição especial da ação “Secult-PE de Andada”para a LPG. Os encontros vão acontecer em cidades como Goiana, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Surubim, ainda com datas a serem divulgadas.
Diversos artistas compareceram ao evento, entre eles estava o cantor e compositor Alcymar Monteiro. “Essa lei vai incentivar todos os artistas municipais, estaduais e federais, favorecendo toda a classe artística. A Lei Paulo Gustavo chega em uma boa hora para Pernambuco porque nossa arte precisa urgentemente de apoio”, registrou.
A LPG ainda vai destinar R$ 84,8 milhões para serem executados pelas prefeituras municipais. Assim, Pernambuco receberá, ao todo, quase R$ 185 milhões.
Como se inscrever
Os interessados podem inscrever seus projetos na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, pelo endereço: www.mapacultural.pe.gov.br. Todo o processo acontecerá de forma on-line. Devido ao caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados.
Os agentes culturais com projetos no valor de até R$ 70 mil, podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é o principal mecanismo emergencial de fomento à cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da covid-19, além de ser uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria vitimado pela doença. Para todo território nacional, serão disponibilizados R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos.
Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e o Distrito Federal.
