A secretaria de Educação do Rio Grande do Sul enviou uma comitiva para visitar 3 escolas de ensino integral da rede estadual de Pernambuco. 25 gestores gaúchos participaram do intercâmbio.
A intenção foi conhecer o modelo político pedagógico que tranformou PE em referencia em ensino médio no Brasil.
“A Secretaria de Educação de Pernambuco se baseia na proposta pedagógica norteada pela educação Interdimensional. Nossos estudantes desenvolvem competências cognitivas e socioemocionais, trabalhando com projeto de vida, protagonismo juvenil, acolhimento e eletivas nas áreas de teatro e música, por exemplo; ou até específicas, como educação financeira. Eles fazem a opção de qual eletiva querem cursar”, destaca a secretária-executiva de Educação Profissional e Integral, Ana Cristina Dias.
Os representantes da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul visitaram além da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ginásio Pernambucano – Aurora, o EREM Ageu Magalhães, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife e o EREM José Vilela, situado em Casa Forte, também na Zona Norte.
A secretária adjunta Stefanie Eskereski destaca a importância do encontro para o encaminhamento das políticas educacionais do Rio Grande do Sul.
“O nosso objetivo é de levar tudo isso que estamos aprendendo aqui, todas as trocas que estamos vivendo, de volta para o RS, para construir o nosso modelo de Tempo Integral cada vez mais forte”, afirma.
Pernambuco é uma das referências em ensino integral no Brasil. O Estado é o terceiro no ranking com mais escolas do tipo em todo o País. São 637 unidades que oferecem aulas e atividades pedagógicas complementares para a ampliação de conhecimentos dos estudantes.
O aporte será de R$ 1,2 bilhão, com geração de mil postos de trabalho para a planta localizada no município de Igarassu
Pernambuco atraiu um novo investimento que vai gerar emprego e renda, além de implementar ações sustentáveis para o Estado. O Grupo Heineken anunciou que vai triplicar a capacidade produtiva de três marcas de cervejas na sua planta localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com investimento que somará R$ 1,2 bilhão e garantirá mil postos de trabalho. A unidade pernambucana também vai se tornar a primeira da companhia a antecipar a meta de consumo de água. A formalização do aporte ocorreu nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas com a governadora Raquel Lyra e representantes do Grupo Heineken.
“O Estado celebra o anúncio desse investimento bilionário do Grupo Heineken com a certeza de que a companhia não só ampliará suas atividades em Pernambuco, como também irá melhorar a eficiência da utilização dos recursos naturais. É uma expansão que vai trabalhar a geração de oportunidade conectada ao desenvolvimento sustentável, com a redução de emissão de carbono, reutilização da água e diminuição do consumo de energia”, ressaltou Raquel Lyra.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou o novo ciclo de crescimento do polo de bebidas de Pernambuco, um dos mais tradicionais da economia local. “Na contramão da crise, vemos os grandes players do setor, como a Heineken, anunciando investimentos em ampliação da produção no Estado, o que evidencia a resiliência do setor, a atratividade de Pernambuco como ambiente de negócio e a sua posição estratégica privilegiada para o atendimento dos mercados do Norte e Nordeste”, analisou.
Apenas no segmento de cervejarias, o polo de bebidas tem 12 unidades de produção de cervejas e chopes, que totalizam 2,4 mil postos de trabalho diretos. Boa parte delas conta com incentivos fiscais, por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), coordenado pela secretaria e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).
A companhia irá impulsionar o portfólio puro malte, com a ampliação da produção das marcas Amstel, Devassa e Tiger, e definirá a antecipação de sua meta de consumo de água para 2.9 hl/hl (1 hectolitro = 100 litros). A unidade de Igarassu também vai operar com 100% de energias renováveis, incluindo a utilização de caldeiras de biomassa com reaproveitamento dos efluentes tratados, retroalimentando seu sistema energético.
Para o período de obras, o grupo vai criar 700 postos de trabalho, e após a finalização das intervenções, serão geradas 130 vagas diretas, totalizando mais de mil colaboradores. A previsão é de que as obras sejam finalizadas até 2024.
“Há dez anos chegamos ao Brasil com a marca Heineken e expandimos o portfólio mainstream puro malte que se tornou uma referência de qualidade e sabor para os consumidores. Essa aceitação transformou o mercado brasileiro em um dos protagonistas nos resultados globais da companhia, o que nos permite expandir nossos investimentos no Brasil”, afirmou Maurício Giamellaro, CEO do Grupo Heineken no Brasil.
Pernambuco também será beneficiado por programas de impacto social por meio do Instituto Heineken. O projeto visa contribuir para o equilíbrio das comunidades da região e para a melhoria nas oportunidades de trabalho aos profissionais catadores, vendedores ambulantes e jovens em situação de vulnerabilidade.
O município de Igarassu foi o primeiro a receber um programa do instituto, que formou 150 jovens no último ano por meio do WeLab, uma jornada de aprendizagem pessoal e profissional gratuita, que capacita jovens de 18 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social.
A partir das ações anunciadas pela companhia, o investimento prevê a modernização e implementação de tecnologias para ganho de eficiência energética e hídrica, geração de emprego e renda, além de iniciativas que visam o desenvolvimento socioeconômico e impacto social para as comunidades onde a indústria está inserida.
Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Regina Célia (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Eduardo Vieira (Chefe de Gabinete).
Também marcaram presença o deputado federal Mendonça Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Mário Ricardo, Antônio Moraes e France Hacker; a administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, e o vice-presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos do Grupo Heineken, Mauro Homem.
Hoje (04/05) faço a minha primeira saudação ao povo do Araripe Pernambucano, nas ondas da 90,9 FM. A expectativa é típica de pré-estreia, a Grande Serra FM tem 40 anos de história e é uma das principais emissoras do interior do Estado além de compor o Sistema Grande Serra de Comunicação.
Na última edição do programa jornalístico Tribuna Livre, apresentado pela competente Kleide Delmondes, na edição de meio dia, falarei aos araripinenses sobre a minha história na comunicação e os preparativos para a estreia do Jornal da Grande, nesta segunda-feira (08/04), em duas edições, às 7h e 12h, no maior canhão sonoro do Sertão do Araripe.
Ouça em 90,9 FM, pelo aplicativo da Grande Serra FM e ou pelas redes sociais do blog.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 6ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Cristiano Pimentel, protocolou Representação Interna junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra a execução financeira, por parte da Câmara Municipal de Araripina, da Lei Municipal n.º 3.063, de 23 de março de 2023, que fixou em R$ 2 mil por mês o auxílio-alimentação indenizatório recebido por cada parlamentar do legislativo municipal daquela cidade.
O procurador requereu a redução do auxílio-alimentação dos vereadores pela metade, até o julgamento final do processo pela Corte de Contas.
“O valor do auxílio-alimentação é manifestamente desproporcional e irrazoável. Vemos que a remuneração mensal normal (subsídio) dos vereadores de Araripina corresponde a R$ 10.128,90 por mês. Desta forma, o auxílio-alimentação concedido corresponde a 20% da remuneração mensal dos vereadores, uma evidente desproporcionalidade”, disse o procurador no inteiro teor da Representação.
Em comparação com o auxílio-alimentação de desembargadores, por exemplo, foi verificado que “em consulta ao Portal da Transparência do TJPE, este MPC-PE verificou que o auxílio-alimentação mensal dos desembargadores do Estado está fixado em R$ 1.984,57 por mês. Ou seja, o auxílio pretendido pelos vereadores de Araripina é efetivamente maior que o atribuído aos desembargadores do Estado.
Após receber a Representação do MPC-PE, o TCE-PE, por meio do conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos do município de Araripina em 2023, prontamente notificou a Câmara de Vereadores da cidade para a apresentação de uma defesa preliminar.
Além da retenção administrativa dos valores, a Representação solicita que “a formalização de processo de auditoria especial para apreciar a questão no mérito, inclusive para fazer uma determinação definitiva sobre o valor razoável admitido para o auxílio-alimentação dos vereadores, solicitando, desde já, incluir no escopo de auditoria toda a situação remuneratória e indenizatória, direta e indireta, dos parlamentares e servidores da Câmara Municipal”, contém o documento.
Ao receber a notificação sobre a Representação, o presidente da Câmara dos Vereadores atendeu a solicitação do MPC-PE realizando os trâmites necessários para a alteração da Lei Municipal n.º 3.063 que criou a verba indenizatória.
Inclusive, antes da decisão do TCE-PE, uma nova lei reduziu o valor do auxílio-alimentação de R$ 2 mil para R$ 1.012,89.
A Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) divulga, nesta quarta-feira (3), a lista de candidaturas habilitadas e inabilitadas no 18º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – Edição 2023. Neste ano houve um aumento do número de inscrições de candidaturas de mestres, mestras e grupos culturais. Ao todo, foram 103 candidaturas inscritas (em 2022, foram 81).
As candidaturas habilitadas seguem para a análise do mérito cultural. Já as candidaturas inabilitadas poderão apresentar pedido de recurso entre os dias 4 e 17 de maio, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Para isso, será preciso utilizar a mesma conta e inscrição cadastrada na plataforma.
De acordo com o cronograma do edital, a divulgação do resultado do julgamento dos recursos está prevista para o dia 6 de junho. Outras orientações quanto ao preenchimento do formulário de recurso podem ser obtidas com a Unidade Gerencial do RPV-PE, por meio do e-mail: patrimoniovivope@gmail.com, ou telefone (81) 3184-3061, das 9h às 17h.
A Neoenergia informou ao blog do Jamildo que fechou o primeiro trimestre de 2023 com uma média de 324 ligações clandestinas identificadas diariamente e retiradas da rede de distribuição de energia elétrica, em Pernambuco.
No combate ao roubo de energia em Pernambuco, além das inspeções e regularizações dos novos clientes, a empresa promove a substituição de 37 mil medidores de energia elétrica por novos, mais modernos e eficientes. Esses novos medidores foram instalados no lugar dos aparelhos que estavam danificados ou no limite do uso.
Outra modernização que contribui no combate aos desvios é a blindagem de redes, em que as concessionárias do grupo promovem a implantação de novos padrões de rede e a substituição de equipamentos, como cabos e medidores.
“Dentro deste contexto de modernização, uma das principais mudanças é a troca dos medidores, que deixam de ser instalados na fachada ou dentro dos imóveis e passam a integrar um Sistema de Medição Centralizado (SMC), ficando conectados aos postes das distribuidoras, permitindo a telemedição”, explica a empresa.
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, disse nesta quarta-feira (03), em pronunciamento na tribuna do Senado, que o PL 2630 (o chamado PL das Fake News) tem tudo a ver com o combate à violência nas escolas. “No ciclo de audiências públicas que o Senado tem feito é unânime a opinião de que a escola é muito mais atacada depois do surgimento e da proliferação sem filtro das redes sociais. Por isso é tão importante esse PL”, afirmou.
Teresa disse esperar que as discussões em torno do projeto de lei não estabeleçam uma disputa entre governo e oposição, mas que, “com o acolhimento das emendas, possam caminhar como uma posição do Congresso Nacional frente ao grave problema que o PL aborda”.
No pronunciamento, Teresa leu trechos de uma entrevista da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, à Folha de São Paulo. Disse que compartilhava da mesma opinião da diretora, que afirmou, entre outras coisas, que “as escolas estão mais violentas porque o Brasil passou a permitir o aumento da população armada, o estímulo da violência e o ambiente de ódio nas redes, sem controle, sem regulação e sem qualquer filtro. A violência nas escolas também é reflexo da violência na sociedade”.
O projeto de lei, segundo a senadora, tem uma relação muito importante com a democracia. “Nós concordamos com a aprovação desse PL das fake news. Não é um projeto de censura! Pelo contrário: é um projeto de liberdade para todos e para todas. Esperamos que ele seja aprovado e tenha sua incidência também nas escolas do nosso país”, concluiu.
O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmaram um contrato para a realização de estudos para um projeto de participação de investidores privados direcionados à ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. O ato da assinatura será realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), com a presença da governadora Raquel Lyra, do secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra e terá também a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.
A contratação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3), e com sua formalização, o BNDES se encarregará de contratar uma empresa ou consórcio especializado para editar o modelo de negócio que será aplicado. Com um contrato no valor de R$8,3 milhões, a previsão é que até o fim de 2024, os estudos sejam desenvolvidos para que as propostas sejam apresentadas.
O intuito da contratação é alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
Um total de cinco veículos com registro de furto/roubo foram recuperados na terça-feira (02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Grande Recife e no Sertão de Pernambuco. Três pessoas foram detidas durante as abordagens.
Um Gol e um Palio que estavam abandonados na BR 101 e na BR 408, no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, foram recuperados por uma equipe da Delegacia Metropolitana. O primeiro havia sido furtado no dia 29 de abril em Paudalho. O outro foi roubado na madrugada de terça-feira, em Paulista.
Na BR 407, em Petrolina, o motorista de uma Saveiro retornou na rodovia para não ser fiscalizado, mas durante a abordagem a equipe constatou que o homem era inabilitado. Após um procedimento de identificação, policiais descobriram que o veículo havia sido roubado em 2018 na cidade de Salvador/BA.
Já na BR 101, em Igarassu, os policiais recuperaram uma Kombi e um Fox roubados. O primeiro veículo possuía um boletim de ocorrência desde o dia 21 de setembro de 2021, em Jaboatão dos Guararapes. O outro, possuía registro de furto/roubo desde 28 de abril deste ano.
Um homem que havia apresentado uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação foi detido, na terça-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado em uma fiscalização a um carro na BR 316, em Floresta, no Sertão de Pernambuco.
Durante a abordagem, o motorista apresentou uma CNH e após consulta a equipe descobriu sinais de aulteração no documento. O homem admitiu que havia adquirido a habilitação por R$1,8 mil em Serra Talhada, sem prestar o exame do Detran.
O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Floresta e poderá responder por uso de documento falso.
Um homem de 26 anos foi morto a golpes de faca em Araripina (PE), no último domingo (30), na Vila Jurema, zona rural do município. E no começo desta semana, o suspeito de cometer o crime foi detido pela Polícia Civil, no Ceará.
O suspeito foi reconhecido depois de ir a uma unidade hospitalar, recebendo tratamento para um machucado na perna. Com apoio da Polícia Militar do Ceará, o criminoso foi detido menos de 48 horas depois do homicídio.
O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), divulga o edital do Ciclo Junino 2023. A convocatória vai habilitar propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas dos municípios pernambucanos para valorizar e enaltecer a cultura e o turismo nas doze Regiões de Desenvolvimento do estado.
As inscrições terão início nessa sexta-feira (05/05) eseguem aberta até às 16h59 do dia 18 de maio de 2023, sendo realizadas somente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final será divulgado no dia 26 de maio.
A Neoenergia vai iniciar o mês de maio com uma série de ações voltadas para o equilíbrio do orçamento doméstico de seus mais de 3,9 milhões de clientes espalhados por Pernambuco. Será oferecido um cashback de R$ 20 e os sorteios de um ano de conta de energia elétrica paga ou de prêmios a partir de R$ 500, podendo chegar a R$ 5 mil. Essas iniciativas foram desenvolvidas com a finalidade de contribuir com os clientes diante de um cenário econômico sensível e desafiador.
A partir desta terça-feira (02), os clientes da Neoenergia podem ganhar até R$ 20 de cashback no pagamento da fatura de energia elétrica, neste mês. A companhia fechou parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o benefício para quem pagar com o cartão de crédito através da plataforma digital, utilizando o código NEO20, até o dia 31 de maio. O benefício será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app (Apple Store ou Google Play) e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay.
O cashback de R$ 20 ficará como benefício para o cliente utilizar, dentro de um prazo de 30 dias, em transações no próprio aplicativo, seja para compras ou pagamentos de faturas. A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento dos clientes das distribuidoras por meio da plataforma digital.
Para quem está sonhando com um ano de conta paga, é preciso ficar atento. O processo para participar do sorteio da promoção Neoenergia Paga sua Conta é muito simples. Os clientes com a conta em dia devem seguir a página da Neoenergia no Instagram (@neoenergia_oficial), curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios são realizados pela Loteria Federal, da Caixa. Os resultados são anunciados no site da Neoenergia e no Instagram oficial.
Por meio da promoção Energia para Recomeçar, serão sorteados prêmios de R$ 500 a R$ 5 mil. São dez sorteios mensais de R$ 500 e, em outubro, último mês da campanha, os seis clientes sorteados serão premiados com R$ 5 mil. As premiações serão pagas por meio de crédito na fatura de energia. Para participar basta o cliente em dia com a concessionária acessar o site, efetuar o cadastro e aderir a uma das opções da fatura digital (fatura por SMS, E-mail ou WhatsApp).
O RecargaPay, o Neoenergia Paga sua Conta e o Energia para Recomeçar são ações da Neoenergia com a finalidade de proporcionar condições de pagamento para os seus milhares de clientes. Além dessas iniciativas, a concessionária ainda oferece condições facilitadas de pagamentos, o que inclui, ainda, a possibilidade de negociação de débitos atrasados. Os consumidores que desejarem pagar as contas diretamente nas agências ou no portal de negociação existente no site oficial da concessionária, podem dividir o valor em até 21 parcelas.
Para o parcelamento direto na conta de energia, o cliente residencial vai pagar 20% de entrada e dividir os 80% restantes em até 11 parcelas. O cliente baixa renda inscrito na Tarifa Social pode pagar com o mesmo número de parcelas, mas com uma entrada de apenas 8%.
Com o RecargaPay, a Neoenergia consolida sua atuação no cenário digital ao integrar os canais de atendimento e novos meios de pagamento, ampliando as possibilidades de quitação da fatura de energia para seus mais de 3,9 milhões de clientes. A empresa foi a pioneira na utilização do PIX no setor de energia, e oferece ainda a quitação da conta por meio do débito automático, cartão de crédito e crédito recorrente.
A Comissão de Justiça da Alepe (CCLJ) aprovou, nesta terça (2), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 556/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra. A proposta autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 3,4 bilhões junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, com garantia da União. Foram acatadas parcialmente alterações no texto feitas a partir de quatro emendas apresentadas por parlamentares.
No texto da proposta, entregue pessoalmente pela governadora Raquel Lyra, constam apenas os valores das operações de crédito internacionais: até US$ 90 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial), para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, e até US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Projeto Juntos Pela Segurança.
Três emendas analisadas nesta terça foram apresentadas conjuntamente pelos deputados Rodrigo Farias (PSB), Dani Portela (PSOL), Sileno Guedes (PSB), Waldemar Borges (PSB) e José Patriota (PSB). Por acordo entre os deputados das bancadas de Governo e de Oposição, esses mesmos deputados retiraram outras três emendas apresentadas anteriormente.
O PL 556/2023 teve como relator o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo na Casa. A matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisado pelos colegiados de Finanças e de Administração Pública antes de ser votado em Plenário.
Limitações
Uma das emendas analisadas proibia a aplicação dos recursos em despesas correntes. Ao apresentar seu parecer, Tenório apresentou uma Subemenda, para que a vedação ocorra apenas em gastos com pessoal. Essa versão final obteve votos favoráveis de todos os presentes, com exceção do deputado João Paulo (PT), que argumentou risco de prejuízos aos servidores.
Tenório também apresentou Subemenda à proposta de que os programas de trabalho a serem realizados com os empréstimos fossem submetidos à avaliação do Poder Legislativo. Em vez disso, eles serão apenas comunicados previamente.
Outro ponto de debate foi a Emenda que limitava o valor da operação de crédito ao Espaço Fiscal, ou seja, ao limite estabelecido para os Estados que participam do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal ou do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Na prática, o valor este ano não poderia ultrapassar cerca de R$ 2,5 bilhões. Com modificação proposta pelo relator, o valor que exceder o Espaço Fiscal dependerá da abertura de créditos adicionais, sujeitos a autorização legislativa específica.
Ao tratar dessa mudança, Sileno Guedes negou que a Oposição estivesse retirando recursos previstos na proposta do Governo. “Existem duas coisas: uma é a capacidade de obtenção de crédito, a Capag, outra é o espaço fiscal que o Tesouro Nacional permite para a concretização de empréstimos este ano”, ponderou. “Estamos dando o espaço fiscal deste ano e deixando quase R$ 1 bilhão para o próximo”, emendou.
Durante a reunião, o deputado Romero Albuquerque (União) apresentou uma sétima emenda, para que 0,5% do valor arrecadado seja destinado a projetos e políticas públicas voltados à causa animal. Apesar do voto do relator pela inconstitucionalidade, a modificação recebeu aval do colegiado, com votos favoráveis ainda de João Paulo, Luciano Duque (Solidariedade), Waldemar Borges e Sileno Guedes. Além de Tenório, apenas William Brigido (Republicanos) e Renato Antunes (PL) votaram pela rejeição da emenda.
Após as votações, Tenório defendeu a iniciativa da governadora Raquel Lyra. “O projeto é importante para o Governo do Estado poder fazer investimentos. O acordo reconhece a necessidade e urgência dessas ações”.
Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) considerou que a discussão em torno do PL 556 “chegou num bom termo”. “O projeto foi preservado. O acordo atende às preocupações da Oposição e aos pernambucanos. Com isso, será possível agilizar os recursos para fazer as obras que o povo precisa”, disse.
Uma das emendas retiradas daria prioridade, na execução dos recursos, para obras e ações já em execução pelo Governo. De acordo com Waldemar Borges, ao desistirem desta mudança, os oposicionistas confiam que a gestão estadual se comprometerá em concluir os projetos que, segundo ele, foram paralisados a partir de janeiro.
Outras propostas
Na mesma reunião foram dados pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2023, da deputada Simone Santana (PSB), que garante direito a licença por motivo de maternidade ou paternidade aos ocupantes de cargos eletivos. A CCLJ ainda aprovou os PLs nº 106 e 107/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB). Eles determinam que o atestado ou laudo médico que declarem deficiência de caráter irreversível terão validade por tempo indeterminado nos transportes intermunicipais e da Região Metropolitana do Recife.
Meio Ambiente
A situação do abastecimento de água e do saneamento em Pernambuco é tema da primeira de três audiências públicas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, nesta terça. O debate está previsto para a segunda quinzena de maio, de acordo com o deputado Luciano Duque, que presidiu a reunião do colegiado. Os parlamentares também deverão discutir a situação das barragens do Estado e o aterro sanitário de Itapissuma. As audiências sobre essas duas últimas questões deverão ser realizadas durante o mês de junho, segundo a coordenação da Comissão.
