Sem alarde, mais uma dispensa coletiva é realizada no Governo do Estado. Desta vez, foram dispensados, todos de uma vez, os servidores que exercem função gratificada de supervisão e de apoio na Secretaria Estadual de Saúde.
A decisão veio através de portaria assinada pela secretária estadual Zilda do Rego Cavalcanti, titular da pasta.
Só ficam de fora, em regra de exceção, as “servidoras gestantes e em gozo de licença maternidade, durante todo o período da referida licença” e “servidores que se encontram afastados por motivo de férias, luto, casamento, doença comprovada, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família”.
Todos os demais estão dispensados de funções gratificadas. A dispensa geral terá validade a partir de 1° de abril.
As funções gratificadas são uma parcela remuneratória a mais que os servidores concursados recebem para exercerem funções de direção, chefia e assessoramento.
Desta forma, os servidores dispensados continuam no Estado, mas recebendo apenas pelo cargo que fizeram concurso.
Uma quantidade indefinida poderá ter que retornar aos órgãos de origem, por não serem servidores do quadro próprio da Secretaria Estadual de Saúde. Ou seja, mais problemas burocráticos para o Governo do Estado resolver no curto prazo.
As funções gratificadas são geralmente em valores menores que os cargos em comissão, no qual o ocupante não precisa ser servidor concursado.
Além da própria Secretaria, são afetados pela medida hospitais estaduais e gerências regionais de saúde.
RAQUEL FEZ “EXONERAÇO” NO SEGUNDO DIA DE GOVERNO
A atitude da Secretaria, de dispensar todos os servidores de uma vez das funções gratificadas, lembra ato no segundo dia de gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Na época, a governadora exonerou, de uma vez, todos os cargos em comissão do Poder Executivo.
Após críticas em janeiro, a governadora voltou atrás e manteve parte dos comissionados da Secretaria Estadual de Educação e parte dos comissionados da Secretaria Estadual de Saúde.
Até hoje servidores reclamam de setores e repartições estaduais estarem supostamente paralisadas, por falta de chefias e ordenadores de despesas nomeados.
Segundo informações de bastidores, o Governo tem feito a reposição destes comissionados “a conta gotas”, gerando insatisfações até na base aliada.
Fonte: Jornal do Commercio
