Categoria: Pernambuco

IPA conquista nível 5 com porcentagem de 80% no IAS 2022

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) obteve no Indicador de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (IAS 2022), o nível máximo 5, com porcentagem de 80%, no ano de 2022. Esse resultado faz parte de um conjunto de ações institucionais destinadas ao tratamento preventivo e corretivo de situações que engloba uma série de medidas, dentre elas um plano específico e campanhas de incentivo à ética na administração pública.

As notas também incluem os resultados como na área de prevenção de atos lesivos à imagem e ao patrimônio da Instituição; redução de penalidades ou responsabilizações dos seus agentes; promoção da ética e da transparência nas relações; melhoria da confiabilidade e credibilidade da instituição; e promoção da gestão de riscos.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Controle Interno Hildeberto Rodrigues, o trabalho executado com o máximo zelo traz como consequência sempre bons resultados. “Nossa equipe trabalhou para que o IPA alcançasse o nível máximo de pontuação no Indicador do Sistema de Adequação aos Controle Internos. Isso é muito bom, pois coloca a Empresa entre as mais organizadas do Estado. Espero que os ocupantes do NCI em 2023 mantenham o feito”, destacou.

O índice obtido também é resultado do trabalho desempenhado pela Diretoria de Administração Financeira o órgão, que acompanhou todo processo administrativo com responsabilidade e equilíbrio com objetivo de cumprir com as exigências do Governo de Pernambuco e dos órgãos de fiscalização.

“Essa nota do Indicador de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (IAS 2022), com nível máximo 5 e porcentagem de 80%, é resultado do compromisso de todos que fazem o IPA, contudo os setores ligados a nossa diretoria, que zelam com o financeiro do Instituto Agronômico. O compromisso e a retidão nos fizeram firmes em adequar a redução de gastos com a permanência da assistência técnica ao homem do campo, com orientação da liderança do Partido Progressistas, que esteve a frente do IPA e da SDA”, ressaltou o diretor de Administração e Finanças, Welliton Lins.

Raquel Lyra devolve servidores a prefeituras e tribunais

A governadora Raquel Lyra assinou a manutenção da cessão de servidores para órgãos como tribunais e prefeituras de Pernambuco. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (14). Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos.

Todos os servidores comissionados lotados em repartições do estado haviam sido exonerados no início do mês. Agora, com a nova decisão, todas as cessões valem até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

O Governo estadual, disse por meio de nota, que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”.

Fonte: Blog Edenevaldo Alves

Folha de São Paulo revela parentes de Raquel no Governo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nomeou dois primos para cargos no secretariado do governo do estado. Os parentes da governadora nomeados são Bianca Teixeira, agora chefe da Procuradoria-Geral do Estado, e André Teixeira Filho, novo secretário-executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Bianca Teixeira é prima de Raquel Lyra. Ela foi empossada no comando da PGE-PE no dia 2 de janeiro. A governadora, inclusive, também é servidora concursada do órgão. A Procuradoria-Geral do Estado tem status de secretaria. Bianca Teixeira é procuradora concursada desde 1998 e já ocupou a chefia do órgão.

Na campanha eleitoral, a procuradora fez doação para a candidatura de Raquel Lyra. De acordo com o site DivulgaCandContas, do TSE, a doação foi de R$ 2.000 no dia 14 de outubro, em meio ao segundo turno.

Já André Teixeira Filho é primo de quarto grau da governadora. O novo secretário executivo já ocupou os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru quando Raquel era prefeita da cidade e também presidiu autarquias municipais da prefeitura. A nomeação dele foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem. A relação de parentesco foi revelada inicialmente pelo Jornal do Commercio.

Em nota, o Governo de Pernambuco disse que, “por determinação da governadora Raquel Lyra”, a equipe da gestão estadual “está sendo escolhida com base em critérios técnicos e de acordo com todas as determinações da legislação vigente, a exemplo da Lei Complementar Estadual nº 97”.

“Para os cargos em comissão, a lei proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau, o que exclui primos, que são parentes em quarto grau”, frisa a administração estadual. O governo pernambucano também reforçou que “André Teixeira Filho não tem parentesco direto com a governadora – seus pais têm relação de parentesco em quarto grau”.

O STF, por meio da súmula vinculante 13, de 2008, estabelece que o nepotismo viola a Constituição Federal. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante […] para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz a súmula.

No entanto, o STF tem afastado, em julgamentos posteriores de casos concretos, a aplicação da súmula de cargos públicos de natureza política, como o primeiro escalão dos governos, excetuando-se os casos de ausência de qualificação técnica ou inidoneidade moral.

Em Pernambuco, uma lei de 2007 de autoria do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014) proíbe que parentes de até terceiro grau de governador, vice-governador e secretários ocupem cargos em comissão no Governo de Pernambuco.

Durante a campanha eleitoral em 2022, Raquel Lyra fez críticas ao grupo político que estava no poder em Pernambuco, liderado pelo agora ex-governador Paulo Câmara (PSB), apontando suposta mistura das relações de poder com questões familiares.

Em um dos debates no segundo turno, a então candidata do PSDB criticou a adversária Marília Arraes (Solidariedade) citando embates da rival com o seu primo de segundo grau, o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Eu não sou teu primo. Aqui não é briga na cozinha da tua casa. Vocês brigam de dia e se arrumam de noite num almoço de domingo e jantar pizza”, disse Raquel.

A campanha eleitoral para o Governo de Pernambuco foi marcada pela presença de clãs familiares. Os cinco principais candidatos eram vinculados ou ligados a famílias influentes historicamente na política pernambucana.

Moreilândia e Serra Talhada ganham Selo Prata no índice de Transparência. Salgueiro é nível intermediário

Os municípios de Moreilândia e Serra Talhada, no Sertão pernambucano, conquistaram o “Selo Prata” no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICOM).

Em todo o Pernambuco, apenas doze municípios alcançaram este patamar e, no primeiro ano de avaliação, Moreilândia obteve 78,21% no nível de transparência geral, enquanto Serra Talhada obteve 75,84% , ambas com 100% dos critérios essenciais.

O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro de 2022, e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.

O município de Salgueiro está no nível intermediário e obteve 65,80% no nível de transparência geral e 92,31% dos critérios essenciais.

Parnamirim: Problemas são maiores e mais profundos do que pareciam

Por Flávio Vieira

Hoje cedo postei sobre a situação da Previdência dos Servidores de Parnamirim, que estão com salários atrasados. Conversei com diversas fontes e cheguei a algumas informações:

– O pagamento de Novembro estava programado para acontecer perto do dia 10/12, um sábado, mas foi postergado pela Prefeitura (devido a necessidade do aporte) para o dia 20;

– Durante a semana seguinte, o Décimo Terceiro foi pago e o ParnaPrev até fez postagem desejando Feliz Natal e Prospero 2023, clique aqui e confira;

– Neste meio tempo o Prefeito tinha pedido uma suplementação, para conseguir dotações no montante de R$ 3 milhões para a Previdência. Coincidentemente, ou não, o valor é praticamente o mesmo de 3 folhas do Parnaprev ( R$ 1,022 mi cada uma ). Só que, mesmo com o projeto aprovado, os pagamentos não foram feitos;

– Quando chegou o dia 20, o Parnaprev pagou servidores ate o valor de R$ 3,1mil, deixando os acima deste valor, sem proventos. Segundo minhas fontes 190 pessoas não receberam devido a este corte. Outra fonte falou em 10 pessoas. Prefiro acreditar nas minhas fontes, porque o Piso dos Professores está na casa dos 4 mil reais e duvido que Parnamirim tenha apenas 10 professores aposentados;

– Dia 10, quarta-feira, os beneficiários receberam o que estava atrasado desde 20/12. E o ParnaPrev pagou a todos o valor de 1 Salário Mínimo. Portanto temos que seguem atrasados valores aos aposentados e pensionistas;

– Um procedimento foi aberto junto ao MP, para que ações fossem tomadas. Além disso outras ações seguem em andamento.

O caso é que a Prefeitura precisa fazer repasses para a Previdência devido o fato das receitas não cobrir as despesas. Um ponto a ser observado é que o Munícipio tem um número baixo de servidores ativos ( aproximadamente 430 ) com relação aos inativos ( aproximadamente 330 ). Com números assim é muito complicado ter uma Previdência saudável, que possa garantir direitos e não prejudicar a todos na cidade. Realizar Concursos ( sim, no plural ) ajudaria muito nisso.

Mais informações foram pedidas e assim que chegarem ao Blog, eu as tornarei publicas. Lamento muito pelos inativos que estão com parte dos salários atrasados e espero que a cidade consiga equilibrar as contas, pelo bem de todos. Sejam eles servidores ou não.

E, para encerrar, agora que parte está atrasado, manter os proventos em dia está mais complicado, bem mais complicado. É como uma fatura de Cartão de Crédito paga parcialmente… vira uma bola de neve. Lamentavelmente.

Deputado Gonzaga Patriota visita Prefeito do Recife, João Campos

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira (12) no gabinete do prefeito do Recife, João Campos. Durante a visita Patriota presenteou o administrador da Capital Pernambucana com o livro de sua autoria “Minha Vida Bem Vivida”, o qual fala de sua vida como homem público.

Em suas redes sociais João Campos registrou o encontro e legendou dizendo:

“Gonzaga é um exemplo de político. Desde muito jovem representa seu município, Sertânia, e também Pernambuco nas discussões do Legislativo. Foi dez vezes deputado, mostrando ampla defesa dos interesses de nosso Estado em Brasília.

Em 40 anos de vida pública, foi um importante parceiro e trouxe muito para cá, com emendas que geraram investimentos em diversas áreas e viabilizaram projetos para o bem da população. Inclusive, Gonzaga foi decano da Câmara dos Deputados, sendo o parlamentar com maior tempo de atividade na Casa.

Com certeza, uma grande fonte de experiência e histórias. Obrigado pela visita, pelo livro e por representar tão bem Pernambuco por tanto tempo, Gonzaga!”

Raquel Lyra empossa primeira mulher eleita como reitora da UPE

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.

Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.

Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).

Servidor aposentado da Prefeitura de Parnamirim/PE denuncia atraso nos pagamentos

“Bom dia!

Vinícius, quero fazer denuncia e ficar no anonimato! Há dois meses que parte dos funcionários aposentados do município de Parnamirim PE, não recebem seus proventos, novembro/Dezembro/2022, ato desumano deste prefeito, pois inchou a folha com cargos comissionados e desvaloriza quem deu a vida toda de uma jornada de 30 anos. Há aposentados passando necessidades, sem recurso até pro medicamento, cortaram até o fornecimento de energia, seu prefeito tome uma posição, lembre-se sua saudosa mãe, foi professora também, tenha respeito àqueles que tanto lutou pela educação e desenvolvimento do nosso município e hoje vc Nininho, nos paga desta forma, vc tá dormindo em saber que há pessoas passando necessidades, responda? Isto é uma vergonha, além disso lixo, matagal e rede de esgoto que quando chove, corre a céu aberto e pagamos 50% de taxa de esgoto.

Bom dia, Deus te abençoe.”

No Clássico do Sertão, Salgueiro empata com Petrolina e mantém liderança

Na noite dessa quarta-feira (11) Salgueiro empatou com o Petrolina, pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano.

No Clássico do Sertão, as redes do estádio Paulo Coelho balançaram 2 vezes para cada equipe. O Carcará do Sertão abriu o placar com gol de Anderson Recife, mas Vinicinho empatou.

No segundo tempo a Fera Sertaneja virou o jogo com gol de Emerson. Aos 44 minutos o Salgueiro deixou tudo igual com gol de Raikar. Resultado final de 2×2.

Prazo para efetivação de matrícula de alunos novatos na rede estadual encerra nesta sexta-feira

Os estudantes da rede de ensino de Pernambuco devem ficar atentos, pois o prazo para efetivação das matrículas encerram-se nesta sexta-feira (13). Para confirmar a matrícula o aluno deve comparecer na unidade de ensino selecionada e apresentar a documentação exigida no ato do cadastramento, lembrando que o processo presencial é somente para os alunos novatos na rede estadual de ensino.

Outras informações pelo site www.educacao.pe.gov.br.

Governo de Pernambuco define medidas de segurança para carnaval 2023, no Recife

Para definir medidas de segurança para o Carnaval 2023 da capital Pernambucana com orientações e diretrizes referentes à reforços na segurança, planejamento antecipado, cronograma de requerimentos, regras para análise, deferimento, horários de reforço e obrigações de ambas as partes, as operativas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), juntamente com presidentes representantes, participaram de uma reunião na última terça-feira (10).

Durante o encontro foi ressaltado a importância das solicitações de segurança como destaca o Tenente Coronel Marcelo Santos, gestor da força tarefa integrada de grandes eventos da SDS-PE. “As solicitações de segurança deverão ser feitas através de formulários disponibilizados no site da SDS. Ao abrir, o solicitante verificará uma aba onde terá a bandeira do Carnaval 2023. Esse formulário estará disponível até o dia 31 de janeiro, que é o dia da data limite para essa solicitação. Tenho certeza que em 2023, nós teremos um carnaval mais tranquilo dos últimos anos.”

Segundo o Tenente Coronel Marcelo Santos, outros encontros ocorrerão para traçar outras estratégias que garantam mais segurança ao folião. “O grupo de trabalho GT Carnaval 2023, ainda fará outras reuniões e vistorias em alguns blocos, e alguns eventos, alguns camarotes, tudo visando a segurança do folião.”

O pedido de policiamento deverá ser feito através do preenchimento e o formulário online disponibilizado no site da SDS por meio do endereço eventos.sds.pe.gov.br.

Salgueiro visita o Petrolina para confronto pelo Campeonato Pernambucano, nesta quarta-feira (11). Saiba como acompanhar

Após a vitória sobre o Maguary por 1×0 na estreia no Campeonato Pernambucano no último sábado (07), o Salgueiro enfrenta o Petrolina, nesta quarta-feira (11), às 18 horas no estádio Paulo Coelho, em jogo válido pela segunda rodada da competição.

Para acompanhar todos os lances em tempo real desta partida que promete ser emocionante, você pode sintonizar a Salgueiro FM pela frequência 102,9 ou através do canal no Youtube TvI Nordeste.

Ainda nesta quarta-feira outro jogos devem acontecer. Náutico e Caruaru City se enfrentam, às 19 horas, no Arruda. Já no Lacerdão em Caruaru, Porto e Central duelam às 20 horas. Fechando a noite tem bola rolando para Maguary e Sport, no estádio Arthur Tavares, em Bonito. Este confronto é a estreia do Leão na temporada.

Emissão da Carteira Nacional de Habilitação já está normalizada no Detran-PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) comunica que a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, está normalizada, assim como os demais documentos emitidos pelo órgão. Os procedimentos e suas deliberações passam a ser assinados por servidora da autarquia, para responder pela experiência.

Dessa forma, todos os usuários que a partir do dia 1º de Janeiro concluíram os processos de primeira habilitação renovação da CNH ou mudança de categoria, estão com documentos liberados, além da documentação referente aos veículos, como transferência de propriedade.

Câmeras nos uniformes serão usadas por PMs de Pernambuco em até três meses, diz SDS

Policiais militares de Pernambuco começarão a usar câmeras nos uniformes em até três meses. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) este é o prazo máximo para a entrega de 187 câmeras individuais pela empresa contratada para o fornecimento dos equipamentos.

A celebração de contrato entre a SDS e a CHT Comunicações LTDA Eirelli foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (6).

A empresa deverá fornecer as câmeras filmadoras corporais policiais individuais conhecidas como “bodycams”, 196 baterias extras e estações computadorizadas. O contato foi firmado em R$ 419.500 e tem validade de um ano.

Quando chegarem, os equipamentos serão usados em capacitações e testes de funcionalidade. Após algumas semanas de adaptação, as câmaras vão começar a ser usada pela Polícia Militar (PM), para registrar a ação dos agentes.

A SDS informou que o estado também está investindo em uma “sala de bodycam, para guarda, carregamento dos equipamentos e armazenamento de imagens, além do treinamento do efetivo”.

O projeto, segundo o órgão, tem caráter experimental e será implantado no 17º Batalhão da PMPE, responsável pelo policiamento nas cidades de Paulista e Abreu e Lima, no Grande Recife.

Segundo a SDS, a utilização da ferramenta visa “trazer mais transparência, recursos para comprovação de ocorrências e segurança para o cidadão e policiais militares em serviço”.

A SDS disse que haverá a garantia da privacidade para o efetivo em momentos em que não poderão captar imagens, como durante a utilização de banheiros e em momentos de intervalo das atividades operacionais.

O órgão disse que em 2020 os profissionais de segurança pública de Pernambuco visitaram unidades da federação que adotaram a ferramenta, como São Paulo e Santa Catarina, ano em que foi firmado um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.