Categoria: Pernambuco

Policiais Militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo, foram acionados pela Central de Operações para averiguarem uma ocorrência de furto.

No local foram informados pela vítima, que visualizou quando a imputada teria subtraído alguns pertences da loja e que quando a imputada estava saindo foi contida e com ela localizado um short masculino. Quando efetivo policial chegou foi realizado uma abordagem na imputada e sendo localizada mais 2 shorts infantil e uma camisa masculina.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à DPC local, para adoção das medidas cabíveis.

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O Governo de Pernambuco realizou o ato de nomeação dos 338 policiais penais aprovados em concurso público de 2021. O evento aconteceu nesta terça-feira (12), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Os agentes empossados já realizaram o curso de formação e vão reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado.

O documento de nomeação desses candidatos foi assinado no dia 31 de julho, durante o evento de lançamento do programa Juntos pela Segurança, que conta com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão para a área.

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Uma mulher de 22 anos e o marido dela, de 27 anos, foram presos em flagrante por torturar um menino de 7 anos, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda. O garoto, filho da mulher, tinha ferimentos pelo corpo e, segundo testemunhas, marcas de queimadura. Os crimes aconteciam na casa da família, na comunidade Ilha do Rato.

A prisão aconteceu no sábado (9), mas foi confirmada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (11). A Polícia Militar foi acionada para verificar uma denúncia de maus-tratos e abandono de incapaz contra um menino. Os nomes não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: G1/PE

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto).

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%).

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão.

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado.

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (05).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado.

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ll ACOMPANHAMENTO ll

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS.

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade ?.

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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, através da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma abordagem em duas cargas de produtos diversos que viriam de São Paulo e também da China com destino à Pernambuco. A documentação fiscal não foi apresentada efetivamente.

Uma das cargas foi avaliada em aproximadamente R$710 mil. O interessante nessa apreensão foi o endereço que estava constando na nota fiscal, uma igreja. Como se tratava de roupas íntimas, a carga foi interceptada para averiguação. O veículo foi interceptado, e conduzido à Unidade Avançada do Agreste, na cidade de São Caetano.

Essas operações fazem parte de um novo sistema no controle do trânsito de mercadorias nas rodovias estaduais. Com novas tecnologias, a fiscalização estática convencional, vem dando espaço para informações coletadas previamente, trazendo um novo formato com mais eficiência. Com o total apreendido, o crédito tributário foi de R$242 mil.

Para o coordenador da Administração Tributária Estadual, Cristiano Aragão, a apreensão já mostra a eficiência do novo sistema. “A Sefaz – PE vem aperfeiçoando seus controles, com o compromisso do combate à concorrência desleal no polo textil, seja pela entrada interestadual irregular de aviamentos e confecções já prontas, ou pela entrada irregular de mercadorias importadas”, afirmou.​

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Parlamentar acompanha tradicionais festejos no interior de Pernambuco

SURUBIM – O deputado federal Pedro Campos cumpriu agendas em 5 municípios pernambucanos. Em giro pelo agreste e sertão do estado, o parlamentar esteve em Sertânia, Serra Talhada, Mirandiba, São José do Belmonte e Surubim, acompanhando tradicionais festejos regionais, realizando entregas e ouvindo as demandas da população.

Em Surubim, ao lado da prefeita Ana Célia Farias, o parlamentar acompanhou, hoje (10), a tradicional Benção do Vaqueiro. O evento faz parte da celebração pelos 95 anos de emancipação política da cidade e, nesta edição, homenageia Dão Galdino, fundador do parque de vaquejada mais tradicional da região, o Parque J Galdino. “Sabemos a importância cultural e econômica que a vaquejada representa para o povo de Surubim. O nosso mandato está à disposição para o fortalecimento de todas as manifestações culturais pernambucanas”, afirmou.

O deputado participou de articulações políticas para destinar recursos ao município, que serão investidos na saúde. “Fico muito feliz em poder, através de articulações importantes realizadas pelo nosso mandato, direcionar recursos na ordem de R$1 milhão de reais direcionados à atenção básica de saúde do município e mais R$ 300 mil para fortalecer também a média e alta complexidade. Os recursos foram liberados nos últimos 15 dias e lutaremos por muito mais para Surubim”, afirmou.

No último dia 9, no sertão pernambucano, o parlamentar esteve na zona rural de São José do Belmonte, acompanhando a tradicional Farinhada do sítio das Cabaças. Além de gerar emprego e renda para a população com a produção de farinha de mandioca, goma e beiju, a atividade é uma manifestação cultural antiga no interior do Nordeste, onde as famílias de comunidades se reúnem para produzir farinha de mandioca e festejar.

“O povo sertanejo é, acima de tudo, um povo aguerrido e corajoso, que vence desafios com a fé e a força da nossa gente. Viemos celebrar e escutar a nossa gente, para que possamos avançar em demandas sinalizadas pela população de Belmonte”, afirmou.

No sertão, o parlamentar também acompanhou 233• edição da Festa de Setembro de Serra Talhada. Ao lado da prefeita Márcia Conrado e do secretário municipal de Relações Institucionais, Tercio Siqueira, o parlamentar seguiu a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade, que marca o encerramento das festividades. “Sempre é uma alegria participar dos festejos de Serra Talhada e estar ao lado do povo, na luta pelo desenvolvimento dessa importante cidade sertaneja”, afirmou.

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Após denúncia da geóloga Joana Sanchez, de “risco iminente e muito sério de a pedra se desprender e rolar” em um trecho da trilha de subida à Pedra do Piquinho, no Arquipélago de Fernando de Noronha, a Administração da ilha restringiu o acesso ao local.

O alerta foi feito pela profissional no ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no último dia 03 de setembro. O órgão afirmou que vem reforçando desde 2022 a manutenção de riscos geológicos em toda a área de visitação do arquipélago. Além disso, informou a colocação de placas em caráter emergencial no local, que é ponto turístico e de área preservação ambiental.

Confira a nota oficial: 

“A Administração de Fernando de Noronha, por meio da Superintendência de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, informa que a subida à pedra do Piquinho encontra-se proibida por risco iminente de desprendimento de rochas. No entanto, adianta que a trilha permanece aberta, com acesso interditado apenas para esse local. Placas também foram instaladas para alertar turistas e ilhéus.”

Fonte: Diário de PE

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O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) utilizou suas redes sociais neste domingo (10) para fazer uma acusação ao Governo de Pernambuco, alegando que os aposentados e aposentadas da educação estão sendo abandonados pela administração estadual.

Em sua publicação, o Sintepe expressou sua insatisfação com a falta de valorização salarial dos aposentados, especialmente em um momento em que eles mais precisam. O sindicato destacou que o Governo não ofereceu nenhum reajuste salarial para essa categoria.

O Sintepe direcionou suas demandas diretamente à governadora, exigindo respeito e solicitando a aplicação de um reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco.

A valorização dos profissionais da educação, tanto ativos quanto aposentados, é uma questão de extrema importância para garantir a qualidade do sistema educacional e o bem-estar desses trabalhadores. O Sintepe ressalta a necessidade de reconhecimento e apoio aos aposentados, que dedicaram anos de suas vidas à educação e que agora enfrentam dificuldades financeiras diante da falta de reajuste salarial.

“Governadora, exigimos respeito! Aplique o reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco”, diz a publicação.

A demanda do sindicato reflete a preocupação com a dignidade e a justiça para com os aposentados da educação, uma vez que eles desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento do sistema educacional do estado de Pernambuco.

A expectativa é que o Governo do Estado de Pernambuco analise as reivindicações apresentadas pelo Sintepe e busque soluções para atender às demandas dos aposentados da educação, valorizando sua contribuição para a formação de gerações de estudantes ao longo dos anos. A valorização dos servidores aposentados é um passo importante para garantir a equidade e a justiça no sistema educacional e demonstrar reconhecimento pela dedicação desses profissionais.

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