Categoria: Pernambuco

Ministério Público emite recomendação para prefeita exonerar parentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) identificou a prática de nepotismo na gestão da prefeita de Camutanga, Talita de Doda, e emitiu uma recomendação para que a gestora exonere os parentes.

O não cumprimento ou identificação das pessoas que se enquadram nessa situação, pode resultar em medidas judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa.

Confira as recomendações do MPPE:

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a prefeita deixe de manter, admita, contrate ou credencie servidores para o exercício de cargo em comissão ou de confiança pessoas que possam ferir as regras de nepotismo para cargos na Prefeitura.

Também foi determinado a exoneração em até 30 dias todos os ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas, temporários ou contratados que estejam em situação configuradora de nepotismo propriamente dito, nepotismo cruzado ou nepotismo diagonal (parentes de Vereadores, até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade) na Prefeitura de Camutanga.

O MPPE por fim deu um prazo de 10 dias para que a prefeita informe se vai acatar a recomendação. Caso a resposta seja positiva a gestora municipal tem mais 30 dias para enviar a documentação que comprove a exoneração dos servidores em situação irregular.

TCE identifica irregularidades

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) homologou uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, determinando à Prefeitura de Camutanga, o encerramento, imediato, de qualquer envio de resíduos sólidos urbanos para o lixão localizado no distrito de Ibiranga, em Itambé/PE.

A Cautelar ocorreu em virtude de representação interna do Ministério Público de Contas assinada pelo procurador Guido Rostand.

Entre as motivações está a de que a destinação de resíduos sólidos em lixões é prática que desrespeita os dispositivos da Lei Federal n.º 12.305/2010, podendo constituir crime ambiental.

Além disso, informa o voto do relator (n° 22100108-6), segundo ofício oriundo da Promotoria de Justiça de Ferreiros, há pedido de concessão do ICMS Verde ao Município de Camutanga em análise.

Fonte: Site de Prefeitura

 

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Gonzaga Patriota participa de desfile da Independência no palanque da Presidência

Na manhã desta quinta-feira, 7 de setembro, Gonzaga Patriota acompanhado da esposa Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram no palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado que estavam presentes nos Desfiles da Independência da República.

Gonzaga que já participou de muitos outros desfiles na Esplanada dos Ministérios diz ter sido o deste ano o maior e o mais organizado de todos. “Há 4 décadas como patriota até no nome, participa anualmente dos desfiles de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Este ano o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas para 30 mil pessoas. Só que o número de patriotas brasileiros independentes dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes ficamos muito felizes com isso.” comentou ele.

Prefeitura de Verdejante realiza evento em comemoração ao Sete de Setembro

Na manhã deste feriado (07 de setembro), em comemoração à Independência do Brasil, o prefeito Haroldo Tavares, o vice Dorival Gondim e o presidente da Câmara de Vereadores Dedé da Lagoa participaram do Hasteamento das Bandeiras do Brasil, de Verdejante e de Pernambuco. A cerimônia ocorreu na Praça Raimundo Targino Ferreira, em frente à Prefeitura.

O evento incluiu o hasteamento das bandeiras em frente à Câmara Municipal de Verdejante. Durante a ocasião, o prefeito Haroldo Tavares entregou instrumentos para a Banda Musical 25 de Março, fortalecendo o apoio à cultura local.

A solenidade foi embalada pelo som da Banda Musical 25 de Março. Todos os secretários municipais, juntamente com os vereadores, estiveram presentes no evento. Destacando o Secretário de Educação Éder Tavares que organizou todo o cronograma.

Às 15:30h, estudantes da rede municipal, estadual e também do ensino privado, se concentraram em frente Secretaria de Educação e desfilaram pelas principais ruas da cidade. O desfile culminou no palco montado no centro da cidade. O prefeito Haroldo Tavares  e toda sua equipe de Governo, recepcionaram autoridades, munícipes e turistas que foram prestigiar o belíssimo desfile. As escolas que desfilaram trouxeram temáticas ligadas a inclusão social e o combate às desigualdades.

Raquel Lyra participa do desfile de 7 de setembro e diz que independência do Brasil “ainda está pela metade”

Raquel Lyra desfila em carro aberto no desfile de 7 de setembro no Recife – Guga Matos/JC Imagem

Conforme a tradição, a governadora Raquel Lyra (PSDB) participou do desfile comemorativo à independência do Brasil, nesta quinta-feira (7), no Recife. Apesar de celebrar a data, a gestora ponderou que o processo de independência do País ainda está pela metade. Ladeada por políticos e militares, a governadora conduziu a vistoria das tropas e desfilou em carro aberto antes da passagem dos pouco mais de 4,5 mil estudantes e militares.

De acordo com o Comando Militar do Nordeste, 3.368 militares estiveram empregados no desfile, sendo 276 militares da Marinha do Brasil, 1.840 do Exército Brasileiro, 312 da Aeronáutica, além de 769 da Polícia Militar de Pernambuco e 171 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

“A independência nossa ainda está pela metade. Enquanto a gente tiver pessoas passando fome, sem acesso à água e mulheres que não têm condições de colocarem seus filhos na escola, a gente ainda tem um trabalho imenso pela frente para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País. Este dia de hoje é de celebração de alegria, dia de reflexão”, disse a governadora.

Fonte: Jornal do Commercio

Microempreendedores de Pernambuco têm R$ 450 milhões disponíveis para contratação no Banco do Nordeste

Superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, acredita que a redução da taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações

BNB reduziu a taxa de juros do Crediamigo em mais de 30%, este ano. A expectativa é que o número de operações cresça no estado

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 450 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores de Pernambuco. Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R$ 21 mil e o dinheiro é liberado de uma só vez em até sete dias.

Segundo o superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, a recente redução da taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações no estado. “Entre julho e setembro, o Banco do Nordeste reduziu a taxa mensal de 3,2% para 2,16%. Representa uma queda de mais de 30%. O impacto para o cliente é superpositivo porque a parcela do empréstimo cai de forma significativa”, explica.

Este ano, o Crediamigo já contratou de R$ 470 milhões em Pernambuco atendendo 160 mil microempreendedores. Esses recursos foram utilizados, em todo o estado, para impulsionar negócios de autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e até pessoas jurídicas com faturamento inferior a R$ 350 mil por ano.

“O programa Crediamigo é muito procurado porque possui juros baixos e um processo muito simples. Basta o empreendedor ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência na atividade, desde que participe de um grupo cujos demais participantes já tenham experiência. Nossos agentes de crédito avaliam a proposta e dão orientação de como pode tornar viável esse negócio dele”, explica Pedro Ermírio. O executivo reforça, ainda, o processo totalmente digital como uma facilidade para o cliente. Os contatos podem ser feitos pelo Whatsapp 85 9973 0700.

As operações são realizadas de forma individual ou em grupos solidários, que são amigos reunidos e que confiam uns nos outros. “Esta união possibilita o aval solidário, que é a garantia conjunta para o pagamento das prestações”, explica a gerente do Crediamigo em Recife, Elza Marques. Segundo ela, além de conseguir crédito para o negócio, o microempreendedor também ganha outras vantagens, como abertura de conta corrente gratuita, liberação do crédito de uma só vez e acesso à orientação empresarial.

Entre os negócios informais que podem contratar crédito pelo Crediamigo estão ambulantes, vendedores em geral, marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias e muitos outros.

Prefeita de Floresta decreta redução de 50% no próprio salário e nos vencimentos da vice e dos secretários

A prefeita do município de Floresta – PE, Rorró Maniçoba, tomou uma medida drástica em resposta às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados à cidade. Em um decreto publicado nesta quarta-feira (06), a gestora e sua equipe de governo decidiram reduzir temporariamente os salários da prefeita, da vice-prefeita, Bia Numeriano, e dos secretários municipais em 50%.

A justificativa para essa medida se baseia na preocupação com a saúde financeira do município, uma vez que as quedas mensais nos repasses do FPM podem inviabilizar o custeio das despesas públicas obrigatórias, incluindo o pagamento de servidores e contribuições previdenciárias.

O decreto estabelece que a redução dos salários da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários municipais será temporária, aplicando-se nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do corrente exercício.

Compesa e 5º BPM se reunem para definir ações de combate ao furto de água

A Unidade de Negócio da Compesa, sediada em Petrolina, juntamente com 5º Batalhão da Polícia Militar se reuniram ontem, (5), para alinhar as medidas de combate às ligações clandestinas de água, ao longo da adutora Maria Tereza.

As irregularidades ocasionam prejuízos ao abastecimento de água na zona rural de Petrolina (Pau Ferro, Rajada e Terra Nova), assim como nas zonas urbanas de Afrânio e Dormentes.

A fiscalização faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela Compesa com participação do 5º BPM e Ministério Público de Pernambuco (Afrânio e Dormentes)  onde serão adotadas todas   as medidas judiciais para coibir o desvio de água.  A inciativa tem o objetiivo de  uma distribuição  o mais igualitária possível para os municipios envolvidos.

Além de programar a intensificação da fiscalização, a Compesa alterou o calendário de abastecimento buscando equalizar a distribuição entre zona rural e urbana e está elaborando projetos para obras de curto prazo ao longo da adutora (reativação de antigos mananciais, aumento de produção e adução).

Já existe projeto elaborado de uma nova adutora com valor estimado de R$ 350 milhões.

Bioeconomia e transição energética na pauta da Sudene com a UFPE

Foto: UFPE (divulgação)


A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional

O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta quarta-feira (6). O encontro dá continuidade à articulação da Autarquia com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais.

De acordo com Danilo Cabral, a educação e a inovação são eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “E inovação se faz com pesquisa, recursos humanos qualificados, por isso, entendemos ser fundamental essa aproximação com a academia para a geração de projetos inovadores que dialoguem com o PRDNE. Nesse contexto, identificamos que as cadeias produtivas da bioeconomia e da energia renovável moverão o desenvolvimento da nossa Região nos próximos anos e são as duas áreas que pretendemos desenhar parcerias”, explicou.

A partir da reunião, ficou acertado que será construída uma agenda de interesses comuns voltada para projetos de bioeconomia e energia renovável, focada especialmente na inclusão dos pequenos na janela de oportunidade da transição energética no Nordeste. “Nossas equipes técnicas irão se reunir e vamos desdobrar essa nossa primeira conversa em projetos nessas áreas”, acrescentou Danilo Cabral. A Sudene e a UFPE já são parceiras na formação em Saúde Digital de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos 11 estados de sua área de atuação.

O reitor Alfredo Gomes, durante o encontro, apresentou o projeto para a criação do Centro de Pesquisas Energéticas do Nordeste (Cepenne). Segundo ele, existem quatro grandes grupos na UFPE que trabalham com pesquisa e desenvolvimento em energia renovável e transição energética. “Nossa ideia é atuar na pesquisa e indução e formulação de políticas públicas para a transição energética do Nordeste em parceria com várias instituições do país. A energia renovável é uma pauta essencial em todo e qualquer país, dada a sua dimensão estratégica e de indução do processo de desenvolvimento econômico e social”, destacou Alfredo Gomes.

Também estavam presentes o vice-reitor Moacyr Araújo, o diretor de Pesquisa, Joaquim Martins, o chefe de gabinete, Sérgio Abranches, e o professor Pedro Rosas, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Beatriz Lyra.

Luciano Duque defende que medicamentos à base de canabidiol sejam fornecidos pelo SUS

O deputado estadual Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais um vídeo buscando conscientizar a importância do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Duque informou que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, de sua autoria, trata justamente disso. “Ele tem como objetivo fornecer, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao SUS”. 

Ele destacou que alguns estados, assim como a Paraíba, têm feito uso medicinal da cannabis para ajudar pessoas que sofrem com crises de epilepsia, tratamentos quimioterápicos de câncer, dores crônicas, autistas, entre outros casos.

“Uma iniciativa que tem dado certo e aliviado o sofrimento de centenas de pacientes e familiares”, defendeu Duque.

O parlamentar destaca que o medicamento só deverá ser liberado mediante retenção da prescrição de profissional de saúde, legalmente habilitado e do laudo contendo as razões da prescrição.

No vídeo divulgado, Duque mostra a fala feita por dona Luzélia durante o Diálogo pelo Pernambuco Mais Forte em Parnamirim. Com a caixa do medicamento na mão e vestindo uma camiseta com a frase: “Sou mãe de Autista”, ela destacou:

“Isso aqui é um dever do Estado. Precisamos disso para que minha filha, o filho de Fernanda, o filho de Francilene e de outras pessoas que têm epilepsia ou outras deficiências, tenham uma melhor qualidade de vida. Precisamos disso para proporcionar uma qualidade de vida melhor, e para isso, precisamos de terapia. Sem terapia, nossos filhos vão regredir e não sabemos o que o futuro reserva. Meu maior medo era que ela não falasse, mas hoje ela fala, graças a Deus! Vamos lutar até o fim para que a governadora libere esse medicamento pelo SUS, pois é um direito dos nossos filhos e de qualquer pessoa. Se o médico prescreveu, é porque eles precisam”.

“A fala de Luzélia mostra exatamente o sofrimento das mães que têm filhos especiais. Um medicamento desse custa R$ 1.400, sacrifica as famílias e muitas não podem sequer pagar. Esses medicamentos não só servem para pessoas com autismo, mas outras pessoas que têm outras enfermidades como Parkinson, Alzheimer e Fibromialgia. Esse medicamento com certeza melhora a qualidade de vida dessas pessoas”, alerta Duque no vídeo.

Confira:

Governadora Raquel Lyra se reúne com artistas e organizadores do Cine PE para debater investimentos na cultura do estado

Foto: Miva Filho/Secom
Artistas, produtores, diretores e organizadores do Cine PE foram recebidos, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo agradeceu o fomento do Governo do Estado ao festival e debateu sobre investimentos na arte e cultura pernambucanas. A 27ª edição do Festival, com o tema “O Audiovisual é da Nossa Natureza”, começou ontem, no Teatro do Parque, no Recife.
“A identidade cultural de Pernambuco nos diferencia de qualquer povo do mundo. Infelizmente, nossos palcos naturais não receberam o devido incentivo. Mas, a partir de agora, nós garantimos que o Cine PE terá todo o apoio dentro nos próximos anos. Nossos arranjos culturais podem ser trabalhados de uma maneira muito mais profissional e envolvendo, também, os atores econômicos do nosso Estado para que o orçamento seja aplicado no lugar certo. O governo seguirá cumprindo seu papel”, ressaltou Raquel Lyra.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está patrocinando o Cine PE através da Copergás, do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Juntos, os órgãos realizaram o aporte de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil de cada. “Temos a dimensão do significado que o Cine PE tem para Pernambuco diante de tudo o que promove para nossa cena cultural. Pernambuco é um expoente cultural e agradecemos muito à família Bertini por empenhar esse festival tão importante nos nossos territórios”, pontuou Priscila Krause.
O potencial que o festival tem de crescer nos próximos anos foi ressaltado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. “Foi muito importante escutar os organizadores do Cine PE, que é um grande festival, de referência nacional. Pudemos conversar sobre a indústria audiovisual e o potencial do Estado enquanto celeiro de grandes produções artísticas”, afirmou.
O festival é uma das maiores vitrines da produção audiovisual brasileira. Neste ano, os escolhidos para receber a homenagem Calunga de Ouro por sua trajetória são o ator Caio Blat e a empresa de produções cinematográficas L. C. Barreto. As sessões no Teatro começam às 19h e o acesso é gratuito. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria às 17h.
“Essa recepção da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause é um reconhecimento público de um trabalho que, mesmo privado, tem um efeito muito importante do ponto de vista de cadeia produtiva e do estímulo à arte e à cultura. Minha expressão maior agora é de gratidão, de agradecer à determinação do Governo no sentido de continuar apoiando um projeto importante de 27 anos”, afirmou o idealizador do Cine PE, Alfredo Bertini.
Estiveram presentes o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a presidente da Fundarpe, Renata Borba e o presidente da Adepe, André Teixeira. O ex-ministro Cristóvam Buarque, sua esposa, Gladys Buarque; os produtores Oswaldo Massaini Filho, Cícero Aragon, Márcio da Silva, Flávio Helder, Sérgio Figaldo, Denise Del Cueto; os diretores Sérgio Rozenblit, Alfredo Bertini, Sandra Bertini e Patrícia Bertini e do ator Edson Celulari também participaram da reunião.

Feriadão de 7 de setembro terá esquema especial do DER nas rodovias estaduais

Iniciativa terá desligamento de algumas lombadas eletrônicas nas principais rodovias, intensificação da fiscalização, entre outras ações, para garantir mais segurança e fluidez do trânsito. Esquema especial vai da quarta (06) até segunda-feira (11).

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai desligar as lombadas eletrônicas localizadas em algumas rodovias estaduais e pontos da BR-232 nos trechos sob sua responsabilidade. A iniciativa tem a finalidade de minimizar os transtornos com os congestionamentos nos pontos mais movimentados das vias que serão rotas para quem vai pegar a estrada para curtir o feriadão de 7 de setembro nas praias, no Interior e em outros estados. O esquema especial também terá fiscalização reforçada para evitar manobras irregulares, excesso de velocidade, entre outros, com autuação dos infratores.

Os doze equipamentos de fiscalização eletrônica serão desligados a partir das 12 horas desta quarta-feira (06.09) e somente serão religados às 5 horas da próxima segunda-feira (11.09). Os aparelhos que serão desativados neste período estão localizados nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno (BR-232), Itapissuma (PE-035), Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Sirinhaém (PE-060).

FISCALIZAÇÃO – Durante o feriadão, o DER também vai intensificar as ações de fiscalização nas rodovias estaduais em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); Secretaria de Saúde, através da Operação Lei Seca; Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e demais órgãos de trânsito das prefeituras conveniadas. Durante as abordagens serão verificados os documentos, equipamentos de segurança e condições de conservação do veículo, CNH do condutor, entre outros itens.

“Nossos agentes de trânsito estarão atentos para evitar as infrações de trânsito nas estradas, como as ultrapassagens em locais proibidos e pelos acostamentos, excesso de velocidade, entre outras. São ações importantes para o cumprimento das leis de trânsito, que ajudam na redução do número de acidentes e vítimas fatais nas rodovias. Pedimos aqueles que vão viajar que se planejem bem antes, conferindo as condições do veículo e documentos necessários, sair mais cedo, respeitar as leis trânsito, não pegar a direção se ingerir bebida alcoólica e outros cuidados. Fazendo tudo correto, é possível ir e voltar sem colocar sua vida e a dos outros em risco”, frisou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.

Confira abaixo a lista das lombadas eletrônicas que estarão desativadas durante o feriadão de 7 de setembro e seus respectivos pontos:

PE-035
Km 7,30, Itapissuma
Km 7,90, Itapissuma
PE-060
Km 0,1, Cabo de Santo Agostinho
Km 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,42, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,43, Cabo de Santo Agostinho
Km 16,63, Ipojuca
Km 42,50, Sirinhaém
Km 43,00, Sirinhaém
BR-232
Km 11,0 Curado
km 24,70, Moreno

PRF inicia Operação Independência em Pernambuco

Com a expectativa de aumento na movimentação de veículos devido ao feriado de 7 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à zero hora de quinta-feira (7), a Operação Independência nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de conscientização sobre condutas adequadas no trânsito e a fiscalização para prevenir colisões graves serão intensificadas até domingo (10).

O feriado de 7 de setembro tende a atrair um maior número de pessoas às praias e, por esse motivo, a BR 101 que leva ao litoral deve apresentar um aumento na circulação de veículos. A operação acontece em todo o estado e as BRs 232, 423 e 428 também terão uma atenção especial do órgão.

As equipes da PRF estarão atentas para coibir comportamentos arriscados e irão reforçar as blitzes com foco principalmente na embriaguez ao volante e no excesso de velocidade. O radar fotográfico do órgão será posicionado em pontos críticos das rodovias e é capaz de captar a imagem do veículo a um quilômetro de distância.

Ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros serão realizadas para alertar sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. O cinto de segurança e os dispositivos para transportar crianças devem ser utilizados de forma adequada.

Confira algumas dicas:

  • Verifique a validade da carteira de habilitação e do documento do veículo;
  • Faça uma revisão dos principais itens antes de seguir viagem;
  • Planeje sua viagem e procure viajar fora dos horários de pico;
  • Organize as bagagens de modo adequado para não prejudicar a visão do motorista;
  • Respeite uma distância segura dos outros veículos e os limites de cada trecho;
  • Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191.

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo para 08 de setembro

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado da Independência do Brasil, celebrado na quinta-feira (7).

Com isso, os servidores do Estado terão um feriado estendido. A determinação, feita pela governadora Raquel Lyra e assinada pela secretária de Administração Ana Maraíza de Sousa Silva, está publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado.

O ponto facultativo vale para servidores de repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Governo Federal libera mais de R$174,6 milhões para viabilizar pagamento do piso da enfermagem em Pernambuco

Repasse retroativo a maio é referente a quatro parcelas. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria

O Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para Pernambuco, já foram repassados R$174.612.236,00, sendo R$99,8 milhões para a gestão estadual e o restante para 182 municípios.

O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Gestores estaduais e municipais foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.

Leia a notícia na íntegra acessando aqui

Senador Jarbas Vasconcelos anuncia aposentadoria da vida parlamentar

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar nesta terça (05) a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado.

“Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas. 

Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado. 

Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor. 

É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma. Minha admiração e respeito a todos que me acompanharam ao longo das últimas décadas. À minha família meu mais profundo agradecimento por sempre estarem ao meu lado. A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso. 

Qualquer palavra de agradecimento que tentasse expressar não estaria à altura da gratidão que tive por representar e defender o meu Estado nos últimos 50 anos da minha vida”.

Trajetória – Com mais de 50 anos de atuação política, Jarbas construiu em todos os cargos que ocupou uma carreira marcada por dedicação, ética e comprometimento com Pernambuco. Ainda na juventude, foi cofundador do MDB, partido pelo qual foi eleito Deputado Estadual (1971-1975) e Deputado Federal (1975-1979 e 1983-1985), obtendo a maior votação então conferida a um candidato no Estado. Com a redemocratização no País, no primeiro pleito direto pós-ditadura, foi eleito Prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). No período, foi reconhecido nacionalmente por seus programas de gestão participativa.

Foi Governador de Pernambuco também dois duas vezes (1999-2006), período que enfrentou o desafio de atualizar a infraestrutura do Estado, tirando do papel obras estruturadoras para o desenvolvimento da Região Metropolitana, Agreste e Sertão. De volta ao Congresso Nacional, ocupou pela primeira vez o cargo de Senador da República entre os anos de 2007 a 2015, sendo eleito na sequência novamente Deputado Federal (2015-2019). Em nova eleição majoritária, voltou ao Senado Federal, mandato que iniciou em 2019.

Fonte: CBN Recife