Categoria: Pernambuco

Danilo Cabral destaca o papel de articulação da Sudene para fortalecer os municípios

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Danilo Cabral

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao interior da região e o PRDNE foca na estratégia territorial de desconcentração, levando apoio a todas as cidades, especialmente as que precisam de maior apoio, implementando políticas públicas e ações focadas em suas necessidades.

“Da mesma forma que o Brasil voltou, a Sudene também voltou e ela quer fazer parte da vida dos gestores municipais, colocando à disposição instrumentos de transformação na vida das pessoas. Anualmente, nós estamos falando de algo em torno de R$ 40 bilhões, recursos que Sudene administra através dos fundos de desenvolvimento e dos incentivos fiscais”, enfatizou. Ainda segundo Danilo Cabral, foram mais de R$ 60 bilhões investidos na região nos últimos 10 anos, graças aos incentivos fiscais administrados pela Sudene, “que ajudaram a instalação de empreendimentos em mais de 70 municípios do estado de Pernambuco”. O superintendente da Sudene falou sobre o compromisso assumido com o presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de dar maior visibilidade à Sudene e ampliar a sua atuação em prol do desenvolvimento regional.

Entre as ações da Sudene para os municípios, destacam-se apoios a parcerias locais com projetos de exploração sustentável da biodiversidade; criação de uma rede de cidades-polo (a partir da influência exercidas por estes municípios, descentralizam-se ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social); apoio à iniciativas de capacitação e consultoria e inovação em resultados nas áreas de gestão, mercado, tecnologia, finanças e desenvolvimento empreendedor em atividades rurais; financiamento de projeto que vai implantar uma unidade de aprimoramento de técnicas e procedimentos de produção de leite e derivados, beneficiando produtores de 25 municípios de Pernambuco e da Paraíba; acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos agrícolas, entre outros itens de apoio às atividades econômicas municipais. A Sudene vem atuando na identificação de novas vocações econômicas e estimulando a capacitação de produtores, além da pesquisa e sustentabilidade das atividades produtivas típicas dos municípios.

O Congresso acontece de hoje (28) até o dia 30 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com ênfase na inovação. A programação conta com palestras e reuniões, que vão abordar Reforma Tributária, Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. Estão programados, também, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. A Sudene é uma das instituições com estande, onde estará disponibilizando material com informações sobre a sua atuação nos municípios. Amanhã (29), a Superintendência participa, ainda, da mesa temática sobre “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste”.

Além de Danilo Cabral, o evento contou com a participação de lideranças políticas do estado, como a governadora Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Raquel Lyra impõe revés, e João Campos reage em PE para evitar dependência do PT

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Raquel Lyra e João Campos

Adversários, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), têm feito uma disputa por aliados nas últimas semanas. A tucana conseguiu atrair o PSD para a sua base aliada e o tirou do entorno do PSB, mas o prefeito da capital prepara resposta ao se juntar a ex-aliados dela.

Raquel Lyra foi eleita em 2022 no segundo turno, pondo fim no estado a um ciclo de 16 anos de poder do PSB, seu ex-partido. O PSD agora ocupa a Secretaria da Cultura de Pernambuco com Cacau de Paula, que um dia antes de tomar posse no estado era secretária do Turismo na Prefeitura do Recife.

Ela é filha de André de Paula, atual ministro da Pesca do governo Lula, ex-deputado federal e derrotado para o Senado nas eleições de 2022. Ele comanda o partido no estado e, no ano passado, havia apoiado Marília Arraes (Solidariedade) na disputa estadual.

Apesar de ter a maior bancada do Senado e uma das maiores da Câmara, o PSD não conseguiu eleger deputados federais ou estaduais em Pernambuco no último pleito. Assim, o partido precisa se fortalecer para as próximas eleições.

Essa necessidade de ampliação foi determinante, segundo integrantes do PSD, para que a legenda fosse para o governo estadual.

Com o PSD na sua base, a governadora pode ter menos entraves em relação ao governo Lula.

O atual partido da governadora, o PSDB, faz oposição ao petista, enquanto a gestora estadual tem seguido no discurso de neutralidade, iniciado na campanha, mas paralelamente buscado pontes com o governo federal, mesmo com o bolsonarista PL sendo seu aliado.

Em reação, João Campos, busca ampliar o número de aliados seus dentro da União Brasil. O objetivo é assegurar o apoio na União, que poderia atenuar danos em caso de uma baixa com o PT para a coligação em 2024. Atualmente, os petistas são apoiadores do prefeito.

João Campos selou aliança com o grupo político do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), filho do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), ex-líder do governo Jair Bolsonaro. O prefeito também é aliado de Luciano Bivar, presidente nacional do partido. Com isso, tenta isolar o deputado federal Mendonça Filho, rival do PSB, na União Brasil.

Miguel Coelho foi candidato a governador em 2022, obteve 18% dos votos e ficou em quinto lugar. No segundo turno, apoiou a tucana contra Marília Arraes. Após o segundo turno, Raquel teve conversas com Miguel Coelho, mas ambos não convergiram para uma aproximação efetiva.

Mas o estopim para o grupo dos Coelho voltar a se aliar ao PSB após sete anos foi a articulação de Raquel com o PSD. Isso porque Miguel estava preparado para ingressar no partido, mas o avanço da governadora sobre a legenda interrompeu as tratativas.

Agora, Miguel vai indicar um nome para ocupar a Secretaria de Turismo do Recife. Uma minirreforma no secretariado do prefeito não está descartada, assim como uma possível ida de Miguel Coelho para uma secretaria turbinada.

Criticada inclusive por aliados, Raquel Lyra fez desse o seu primeiro movimento de destaque político em quase oito meses de gestão. Nos próximos meses, ela deve se aprofundar em negociações com o Avante, que apoiou Marília Arraes, e com o MDB, que está híbrido, aliado de João Campos e de Raquel ao mesmo tempo. A tucana tentará a exclusividade dos emedebistas.

O PT está na base aliada de João Campos, mas pretende solicitar a vaga de vice na chapa no próximo ano.

Isso porque, caso o prefeito saia para disputar o governo contra Raquel em 2026, um petista assumiria a prefeitura da capital pernambucana. Na visão petista, nesse cenário, João Campos também poderia não sair do cargo, mas seria levado a apoiar um candidato do PT a governador daqui a três anos.

Dentro do PT, as chances de uma candidatura no Recife para enfrentar João Campos são tidas como escassas. A legenda de Lula não quer correr risco de uma derrota e de desgaste com o PSB, um aliado nacional, o que poderia gerar sequelas no Congresso e em outras alianças no país.

O entorno de João Campos acredita que apenas em 2024 terá um sinal mais nítido sobre obter o apoio do PT. Os petistas ocupam duas secretarias municipais.

Ainda assim, aliados do prefeito veem o PT como determinante para ter musculatura. A adesão de quadros petistas e o tempo de rádio e televisão do PT na coligação em 2024 seriam cruciais.

Por enquanto, João Campos tem, além do seu PSB, os apoios seguros de PDT e Republicanos à reeleição. Ele avançou nas negociações com o Solidariedade, presidido em Pernambuco por Marília Arraes.

O PSB negocia a adesão de Marília à base de João em troca de apoio a uma eventual candidatura dela à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, cidade de 643 mil habitantes no Grande Recife e hoje governada pelo PL de Bolsonaro, em 2024.

Fonte: Folha Press

Doriel Barros afirma que o PT planeja ter candidato ao governo de Pernambuco em 2026

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Doriel Barros, presidente do PT-PE, ao lado de Lula – Reprodução/Site do deputado Doriel Barros

Em entrevista ao blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o deputado e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Doriel Barros, falou sobre o planejamento do PT visando as eleições de 2026. Durante a conversa, ele delineou as perspectivas da sigla para as eleições de 2026 e as diretrizes políticas que estão sendo traçadas.

“Não tem como, o PT do tamanho que é e tendo um presidente da República, não pensar em ter uma candidatura para o governo de Pernambuco em 2026. Essa é a estratégia política que o PT tem em mente. Vamos trabalhar nessa direção e, evidentemente, dialogando com os demais partidos”, afirmou Doriel Barros, enfatizando o compromisso do partido em buscar uma presença sólida na disputa pelo governo do estado.

O deputado também trouxe à tona discussões que giram em torno das possibilidades de alianças. Ao ser perguntado sobre o posicionamento em relação à disputa municipal no Recife, em 2024, Doriel destacou como as pessoas naturalmente especulam uma posição de vice em caso de apoio ao prefeito João Campos (PSB).

“Esse é um debate que nós vamos fazer, mas essa ainda não é uma questão colocada. Ainda não fizemos esse debate sobre se o PT caminhará na aliança com o prefeito João ou se lançará uma candidatura própria”, disse Barros.

Fonte: Jornal do Commercio

Julgamento do acusado de matar o jogador Filipinho em Juazeiro-BA, acontece hoje

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Acontece nesta segunda-feira (28), no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, o julgamento do acusado de ter assassinado o jogador Felipe Rocha de Sá Nunes, mais conhecido como “Felipinho” à época com 19 anos, na Avenida Adolfo Viana, Juazeiro-BA, durante as comemorações da eleições de 2022.

O atlela morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo em 30 de outubro. O acusado foi preso e aguardou o julgamento no Conjunto Penal de Juazeiro-BA.

Felipinho fazia parte da equipe sub-20 da Juazeirense, e estava com alguns amigos, quando houve uma discussão entre seus colegas e um outro grupo de rapazes. Foi quando o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou os disparos na direção da vítima e seus amigos, segundo a Polícia Civil.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Universitário de Petrolina-PE, mas, não resistiu aos ferimentos sofridos e infelizmente evoluiu a óbito.

Fonte: Blog Notícias em Destaque

Ex-jogador do Afogados da Ingazeira morre aos 30 anos

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Morreu neste sábado (26/08), o ex-jogador do Afogados da Ingazeira, Cristiano Oliveira, 30 anos, vítima de um ataque cardíaco.

O time postou uma nota de pesar em suas redes sociais, confira:

O Afogados da Ingazeira FC, lamenta com profundo pesar o falecimento de Cristiano Oliveira, 30 anos. O jogador foi vítima de ataque cardíaco no último sábado (26). Cristiano, defendeu as cores do Afogados no Campeonato Pernambucano de 2022. Manifestamos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos.

Durante evento em Petrolina (PE), Bivar não se sente a vontade para falar da saída de Miguel Coelho do União Brasil

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Luciano Bivar, presidente do União Brasil não se sentiu a vontade sobre o questionamento que envolve a saída de Miguel Coelho do União Brasil.

Bivar desconversou do assunto durante a posse do novo superintendente da Codevasf, na última quinta-feira (24), em Petrolina (PE).

“Acho que isso é só burburinho o União Brasil deu todo apoio a ele, a gente tá normal, sei que cada um tem suas peculiaridades, mas está tudo bem, ele [Miguel] não falou nada sobre a sua saída”, desconversou Bivar.

Fonte: Edenevaldo Alves

João Campos contará com apoio do Avante para sua reeleição em 2024

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Antes de confirmar o apoio do ex-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), o líder socialista anunciou em suas redes sociais o apoio de Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira (Avante) para 2024. Com o anuncio já não há mais nenhuma possibilidade de o Avante ir para o bloco de apoio da governadora Raquel Lyra, essas movimentações dão o tom de como as negociações andam visando as eleições de 2026.

Tanto o prefeito do Recife João Campos, quanto o presidente do Avante Sebastião Oliveira, fizeram postagem em suas redes sociais para anunciar o apoio. João fez referência a amizade dos Oliveiras de Serra Talhada com o ex-governador Eduardo Campos, dizendo que Sebá é um amigo que caminhou junto com seu pai. Já o presidente da sigla disse que o Avante seguirá a trilha traçada com a Frente Popular desde o ano de 2006, segundo ele foi quando se inaugurou um novo tempo de governança para Pernambuco.

“Muito feliz em poder contar com o apoio do presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e do deputado federal Waldemar Oliveira para que sigamos, juntos, construindo um Recife mais forte e com transformações que melhoram as vidas das pessoas da nossa cidade.

Sebá é um amigo que caminhou com o meu pai, no Governo de Pernambuco e em sua trajetória política. Dema é um parlamentar aguerrido, que tem mostrado muito empenho para assegurar conquistas importantes para o nosso povo.

A nossa base fica ainda mais fortalecida com esse ingresso. Quero agradecer esse gesto do Avante à nossa cidade”, concluiu João Campos.

Já o presidente da sigla disse que o Avante seguirá a trilha traçada com a Frente Popular desde o ano de 2006, segundo ele foi quando se inaugurou um novo tempo de governança para Pernambuco.

“O Avante apoiará o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos. Seguimos a coerência da trilha que traçamos junto com Frente Popular de Pernambuco, desde 2006, quando apoiamos o saudoso governador Eduardo Campos, que inaugurou um novo tempo de governança e prosperidade no nosso Estado, onde a máquina moeu para o lado de quem mais precisava. Acreditamos na exitosa gestão de João Campos e seguimos ao seu lado”, pontuou Sebastião Oliveira.

Pernambuco: PM começa a usar câmeras nas fardas

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A Polícia Militar de Pernambuco passará a usar câmeras de monitoramento nas fardas. A corporação confirmou que, a partir de setembro, o efetivo do 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, irá sair às ruas com o equipamento acoplado à farda. As informações são de Raphael Guerra, na sua Coluna no JC.

O uso das chamadas bodycams, que gravam sons e imagens, é uma forma de identificar possíveis excessos cometidos em ações policiais e punir aqueles profissionais que não respeitam as leis. O equipamento se torna ainda mais relevante e necessário num período em que há escalada da letalidade policial em vários estados brasileiros – incluindo Pernambuco.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 69 mortes durante intervenções de agentes de segurança foram somadas em Pernambuco entre janeiro e julho de 2023. No mesmo período do ano passado, foram 51. Já em 2021, foram 43 mortes.

É importante enfatizar que esses óbitos ocorreram em ações realizadas por profissionais da segurança pública em geral, mas sobretudo por policiais militares.

Outro ponto importante: as câmeras também vão garantir que falsas denúncias de violência por parte da PM também sejam esclarecidas, ou seja, a tecnologia também vai ajudar o policial que trabalha de forma correta.

INVESTIMENTO

Além dos equipamentos, um conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas foram adquiridas, no valor de R$ 419 mil. A sala para armazenamento dos equipamentos, na própria sede do 17º Batalhão, também está pronta.

Apesar do investimento, a iniciativa, na prática, ainda é tímida e pouco será sentida pelo cidadão. Afinal, apenas um batalhão vai usar o equipamento por enquanto. A corporação conta, hoje, com pouco mais de 16 mil policiais na ativa.

ARTES JC
bodycams – ARTES JC

Desde 2021, havia uma cobrança para que o governo de Pernambuco adquirisse os equipamentos. A medida foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

Nas blitzes realizadas pelo Estado, a abordagem inicial é feita pelos policiais militares, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro. Profissionais da Secretaria de Saúde e do Detran participam na fase seguinte, realizando os exames e analisando os documentos do condutores, respectivamente.

Todas as imagens e sons ficam armazenados na nuvem para serem acessados remotamente, se necessário. As gravações ficam salvas por 30 dias e podem ajudar em investigações da polícia.

Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

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Foto: Hesíodo Góes/Secom

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.

“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.

Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.

A consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.

CONCURSO PMPE: publicados os nomes dos membros das comissões organizadoras para praças e oficiais

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O concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) já está autorizado e com comissão organizadora formada para tocar os preparativos do novo edital.

A comunicação do certame seu deu pela governadora Raquel Lyra e aconteceu  no dia 31 de julho, durante a cerimônia de lançamento do programa Juntos pela Segurança do Governo de Pernambuco.

Confira a distribuição dos cargos:

  • 2.400 vagas para praça (soldado); e
  • 300 vagas para oficial.

No dia 9 de agosto foram publicados, no Diário Oficial do Estado, os nomes do membros das comissões organizadoras dos concursos para soldados e para oficiais.

Os grupos foram instituídos e ficarão responsáveis por seguir com os preparativos para divulgação dos editais da Polícia Militar.

De acordo com a publicação, foram nomeados para comissão de soldado:

  • Luciana Oliveira Pires;
  • Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
  • Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
  • Wellington da Silva Sooares;
  • Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior;
  • Kleber Noberto de Amorim; e
  • Alexandre José Gomes Alves de Oliveira.

Já para a comissão da seleção para oficiLuciana Oliveira Pires;

  • Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
  • Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
  • Wellington da Silva Sooares;
  • Reginaldo Pereira de Oliveira Filho;
  • José Cícero de Oliveira Júnior; e
  • Benôni Cavalcanti Pereira

Matéria completa no Portal de Prefeitura.

Justiça concede prisão domiciliar ao Padre Airton Freire

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu na manhã desta quinta-feira (24) à prisão domiciliar ao Padre Airton Freire, da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O religioso virou réu em dois inquéritos por estupro e outros crimes sexuais e atualmente encontra-se internado em um hospital no Recife.

No julgamento de habeas corpus, realizado pelos 3 desembargadores da Câmara de Caruaru , do TJPE, o advogado Marcelo Leal, que representa a defesa do padre, reiterou que o sacerdote é inocente, sofre severos problemas de saúde e é alvo de falsas acusações. A decisão se deu por dois votos favoráveis e um contrário.

“Na sustentação, deixamos claro que o padre corre, conforme os laudos médicos, risco altíssimo de morrer na prisão, onde não poderia ter atendimento médico adequado e rápido”, disse o advogado.

Estado de saúde do Padre Airton Freire

Aos 67 anos, o padre Airton Freire está internado desde 24 de julho no Real Hospital Português, após ter sofrido um pico de hipertensão arterial dentro do presídio para onde foi enviado após a Justiça decretar sua prisão preventiva.

De 24 de julho até está quinta-feira (24), o padre passou por duas cirurgias. Uma, no dia 14 de agosto, para trocar a válvula aórtica. E a última, na quarta-feira (23), para a implantação de um marca-passo.

Fonte: G1

Eduardo da Fonte protocola PL que altera exigência de renda para recebimento do BPC e Auxílio-Inclusão por Pessoas com Deficiência e TEA

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei nº 4093/2023 que altera a exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão, concedidos a pessoa com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o parlamentar, o PL foi criado em resposta ao pedido de organizações não governamentais. A proposta visa garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências possam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo quando suas famílias tenham uma renda mensal por pessoa superior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o projeto também busca permitir que essas pessoas recebam o Auxílio-Inclusão, mesmo que tenham uma remuneração maior do que dois salários mínimos.

“Atendi ao pedido por ser uma questão de justiça social de alta relevância. Nossa proposta visa dar um melhor suporte às famílias e aos portadores de deficiência para que tenham mais condições de interação social e qualidade de vida”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte.

O Projeto de Lei propõe aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor financeiro, que têm obtido lucros significativos a cada ano. Isso ajudará a financiar os gastos resultantes do aumento de beneficiários do BPC e do Auxílio-Inclusão, garantindo assim apoio às famílias brasileiras.

Bivar vive crise e executiva do União Brasil quer tirá-lo da presidência do partido

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Dois integrantes da cúpula do União Brasil estão travando uma batalha: o deputado Luciano Bivar (PE), atual presidente da legenda, e o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do partido, ACM Neto. O embate teve início após Bivar fazer uma intervenção no diretório do Amazonas e convocar, unilateralmente, a convenção estadual para tentar eleger lideranças locais afinadas a ele. A sigla, que convive com disputas internas desde a sua criação, também tem conflitos no Rio, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre. Em alguns casos, as desavenças resultaram em pedidos de desfiliação.

Por conta da queda de braço no Amazonas, a maioria dos membros da executiva nacional – sete dos dez integrantes – enviou aos parlamentares do partido uma nota com críticas a Bivar. Há uma escalada na insatisfação com o presidente da legenda, e uma ala do União se movimenta para que ele não seja reconduzido ao comando da sigla. Ainda não há nome de consenso que possa substituí-lo, mas ganhou força a tentativa de impedir que ele seja reeleito ao posto em maio do ano que vem. As informações são do jornal O GLOBO.

Entre os críticos de Bivar, há a avaliação de que as intervenções dele nos estados ocorrem justamente para lhe garantir maioria na legenda e impedir que outro nome o substitua.

O documento enviado aos parlamentares foi assinado por ACM Neto, José Agripino Maia (ex-senador), Ronaldo Caiado (governador de Goiás), Professora Dorinha Seabra (senadora por Tocantins), Mendonça Filho (deputado federal por Pernambuco), Davi Alcolumbre (senador pelo Amapá e ex-presidente do Senado) e Bruno Reis, prefeito de Salvador.

ACM Neto afirmou que será necessária uma mudança na legenda, abrindo mais espaço para que deputados e senadores tenham maior peso nas decisões.

“O presidente Bivar, infelizmente, tomou uma decisão individual que caberia à executiva nacional, o que mostra a necessidade de uma repactuação interna no partido, inclusive, para que deputados e senadores tenham maior peso nas decisões”, disse.

Pelo estatuto do partido, a eleição realizada fora de época, como no caso do Amazonas, precisa do aval da executiva nacional. Integrantes da cúpula do partido conseguiram derrubar a convocação de Bivar na Justiça. Ele recorreu e perdeu na segunda instância. Rivais do cacique dizem que ele rompeu com um acordo para que o governador do Amazonas, Wilson Lima, ficasse à frente da comissão provisória no estado e o ex-deputado Pauderney Avelino da direção de Manaus. Essa comissão tem a tarefa de organizar o partido para a realização da eleição.

ACM Neto conclui que escolhas políticas não podem ser tomadas individualmente. O receio dele é que a decisão de Bivar abra precedentes interfira nos estados em quaisquer situações.

Caiado se queixou que o presidente da legenda não obedece às regras do próprio partido. “Nós tratamos de corrigir uma decisão do Bivar, que não tinha respaldo no estatuto do partido”.

Resultado da fusão do Democratas (DEM), do qual ACM Neto foi presidente, e PSL, partido liderado por Bivar, o União Brasil surgiu em 6 outubro de 2021 com status de maior partido do Brasil e fundo de R$ 800 milhões. Mas com interesses tão diversos, não são incomuns as rusgas entre seus integrantes. Como mostrou O GLOBO, um grupo de deputados do Rio de Janeiro, incluindo a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, foi à Justiça pedir desfiliação por avaliar que o presidente nacional do partido negociava cargos e tomava decisões no estado sem os consultar.

Interferências

Também houve rixas no Maranhão, onde Bivar agiu para que o deputado Pedro Lucas Fernandes tivesse influência sobre a legenda, o que no início contrariou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Após meses de disputa, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino chegaram a um acordo e hoje trabalham em sintonia no estado.

No Mato Grosso do Sul a divergência resultou na desfiliação da senadora Soraya Thronicke, que foi para o Podemos. Aliada de Bivar, ela perdeu o comando da legenda no estado para a ex-deputada Rose Modesto.

Já no Acre houve um acordo, mas o senador Alan Rick ameaçou sair do partido após Bivar e o vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda, mudarem a composição do diretório estadual. Após a dupla de dirigentes recuar, o parlamentar permaneceu na legenda.

Em seu próprio estado, Pernambuco, Bivar enfrenta oposição interna. O deputado Mendonça Filho foi um dos que assinaram a nota contra o correligionário. Recentemente, Bivar destituiu Mendonça da presidência do União Brasil no Recife, mas a decisão foi invalidada pela Justiça.

Desde a fusão, Bivar e ala de políticos do DEM protagonizam embates. Em abril de 2022, dois meses após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder registro à legenda, integrantes da executiva já assinaram nota desautorizando uma candidatura presidencial do hoje senador Sergio Moro, algo que era incentivado por Bivar.

Com a fusão, Bivar buscava a capilaridade que a antiga legenda, o PSL, tinha nos estados. Em 2018, o partido inflou ao filiar Jair Bolsonaro e obteve o maior fundo partidário e eleitoral da época, o que atraiu os políticos do DEM.

União Brasil em PE reúne lideranças e traça estratégias para 2024

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O presidente estadual do União Brasil (UB), Marco Amaral, dirigiu mais um encontro político importante com lideranças dos diretórios na sede do partido, na última quarta-feira (23). O evento contou com a presença do presidente nacional do UB, deputado federal Luciano Bivar, e de diversos prefeitos e vereadores do partido.

A reunião foi realizada com o objetivo de alinhar estratégias, discutir os desafios e traçar planos para o futuro da legenda em Pernambuco. Bivar falou da sua experiência na política como deputado federal, 1° secretário da Câmara e presidente nacional de uma das maiores siglas do país. Os prefeitos Flávio Gadelha, de Abreu e Lima; Josafá Almeida, de São Caetano; e Raimundo Pimentel, de Araripina destacaram a importância de fortalecer o partido no município, ressaltando que a união das lideranças é fundamental para conquistar avanços significativos.

Ainda foi destacada a importância da participação feminina nas fileiras partidárias. A deputada estadual Socorro Pimentel compartilhou sua história dentro do partido e todo apoio que tem recebido em seus pleitos e mandatos. Já a presidente estadual do União Mulher, Mariana Nunes, adiantou que o segmento feminino tem um novo projeto de apoio nacional para as mulheres que será iniciado por Pernambuco e levado a todo país com o foco de dar apoio nos âmbitos político, jurídico e de comunicação. O evento de lançamento está previsto para novembro, onde serão convidadas todas as mulheres filiadas e potenciais candidatas com perfil de liderança nos diversos segmentos da sociedade.

“Nossa conversa foi extremamente positiva e produtiva. Foi animador ver tantas lideranças comprometidas com o crescimento do nosso partido no Estado. Nosso grupo está unido e determinado em buscar soluções para os desafios que enfrentamos. Agradeço a todos os presentes por compartilharem suas visões e contribuírem para a construção de um futuro melhor para nossos municípios. Juntos, continuaremos trabalhando incansavelmente em prol do desenvolvimento e do bem-estar das nossas cidades“, destacou Marcos Amaral.

Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE, proposta para modernizar o sistema tributário

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O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria.

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, ressaltou Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.