Categoria: Política

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

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O 8º Congresso Pernambucano de Municípios, com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, começa nesta segunda-feira, 28 de abril, no Teatro Guararapes, e se torna um espaço de troca de experiências e discussões sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelos municípios de Pernambuco. O evento contará com a participação de autoridades, especialistas e representantes do governo, incluindo a deputada estadual Débora Almeida, que se destaca como presidente da Comissão de Micro e Pequena Empresa.

A programação oficial do congresso se inicia pela manhã, com a solenidade de abertura, que acontece das 9h às 12h30. À tarde, das 14h30 às 17h, um painel abordará “Mudanças Climáticas, Infraestrutura e Mobilidade: Territórios em Conexão”, com a presença de figuras, como o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, e o deputado federal Túlio Gadelha.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) recusou o convite para ser o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo. O nome dele havia sido anunciado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, no dia 10 de abril, após a reunião entre o deputado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Ministro das Comunicações deixa o cargo após pressão política e a promessa de Lula de afastá-lo em caso de denúncia formal

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu pedir demissão do cargo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal.

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Em eventuais cenários de segundo turno em 2026, Lula (PT) ficaria em maior desvantagem se enfrentasse Pablo Marçal (PRTB) e também ficaria atrás de Jair Bolsonaro (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Os números são de pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (1°). O levantamento foi realizado com 4.659 brasileiros entrevistados por meios digitais entre 20 e 24 de março.

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Alexandre de Moraes (relator do processo), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem, votaram para aceitar a denúncia contra o ex-presidente. O placar foi de 5 a 0, em um colegiado de cinco ministros, o que faz com que o caso avance.

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Ex-presidente é acusado de liderar uma trama golpista, e de incitar atos violentos e depredação da Praça dos Três Poderes – ele nega; entenda o que será julgado

Começa nesta terça-feira (25) o julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, mas para facilitar a análise das condutas individuais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a acusação em cinco núcleos, sendo o grupo que inclui o ex-presidente o primeiro a ser analisado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A Câmara Municipal de Cedro concluiu a análise das contas do ex-prefeito Josenildo Leite Soares, referentes ao exercício de 2015. O processo, que contou com a avaliação minuciosa das comissões técnicas da Casa, culminou com a decisão de acolher o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

Embora o parecer do TCE/PE tenha apontado algumas falhas na gestão financeira do ex-prefeito, como um déficit orçamentário de quase um milhão de reais, inconsistências contábeis, baixa arrecadação de tributos e falhas na transparência, a Câmara Municipal entendeu que não houve indícios de dolo, má-fé ou desvio de recursos.

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Após a cerimônia de posse de Emmanuel Fernandes como novo secretário estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no Palácio Campo das Princesas, que simbolizou a entrada do Avante no Governo Raquel Lyra, o presidente do Partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira, disse que a sigla deve entregar os cargos na Prefeitura do Recife ainda nesta segunda-feira (24).

Segundo o dirigente, ele pretende encontrar com o prefeito João Campos, mas não sabe se a agenda do socialista permite.

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Cinco vezes mais do que instalação idêntica em Ceilândia, cidade mais populosa do Distrito Federal, foi o custo da Praça da Ciência montada na Escola Municipal Neto Pereirinha, em Serra Talhada, município do Sertão administrado em segundo mandato pela prefeita Marcia Conrado, do PT. A denúncia, postada em vídeo nas redes sociais, é do vereador de oposição Vandinho da Saúde (Podemos).

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O Senado pode votar, nesta terça-feira, o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. A proposta, que muda regras da lei de iniciativa popular, já foi aprovada por deputados federais.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu se licenciar do mandato de ficar nos Estados Unidos.

Ele diz que tomou a decisão porque o Brasil vive um período de exceção e que vai ficar nos Estados Unidos para buscar punição a Alexandre de Moraes.

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