Categoria: Política

Deputados estaduais apresentam proposta para criar auxílios moradia, saúde e alimentação

Os deputados estaduais de Pernambuco poderão criar auxílios-moradia, saúde e alimentação para eles mesmos, por meio de projetos de resolução que serão votados na Assembleia Legislativa, em regime de urgência. As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça-feira (10). As iniciativas foram propostas pela Mesa Diretora da Casa de Joaquim Nabuco.

Segundo a proposta, o auxílio-moradia seria fixado em R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário dos legisladores. Já o auxílio-saúde seria no valor R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário, e o auxílio-alimentação ficou em R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.

Ao todo, os três auxílios custariam R$ 12.377,37 por cada um dos 49 deputados. No total, o custeio resultaria em R$ 606.491,51 por mês para todo o Legislativo. Por ano, o valor pode alcançar R$ 7.277.898,14.

Ainda segundo as proposições, “as despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Assembleia Legislativa”.

Votação

Os projetos foram distruibuídos para os relatores em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10) e foi aberto o prazo de emendas até sexta-feira. A previsão é de que as proposições sejam votadas na próxima terça-feira (16), junto com a proposta de reforma administrativa da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Justificativa

Nas justificativas para o pagamento de Auxílio-alimentação e Auxílio-saúde, o projeto justifica que o pagamento desses auxílios são devidos também aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, conforme previsão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Já o auxílio-moradia será devido no caso de atendimento das seguintes condições, cumulativamente: o deputado deve encontrar-se no efetivo exercício de suas atribuições; não exista imóvel funcional disponível para uso do Deputado; o cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o Deputado, não ocupe imóvel funcional, nem receba ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia; e o Deputado ou o cônjuge ou companheiro não seja proprietário de imóvel residencial na Região Metropolitana do Recife.

Verbas de caráter indenizatório

A Mesa Diretora da Casa ainda apresentou o projeto de lei ordinária 3847/2023 que caracteriza como indenizatórias as parcelas correspondentes às gratificações. Segundo a justificativa da proposição, o projeto tem como finalidade “alterar a natureza das verbas percebidas pelos detentores de cargos comissionados e funções gratificadas indicados”.

No projeto de auxílio-saúde e auxílio alimentação, fica estabelecido que a verba “não poderá sofrer qualquer desconto”, inclusive,“não sofrendo incidência de contribuição para a Seguridade Social e não se configurando como rendimento tributável”. O auxílio-moradia também não poderá sofrer descontos de seguridade.

Fonte: Folha de PE

Prefeito de Salgueiro convida Márcio Nemédio para ser secretário

Ao que parece, a novela em torno da secretaria de Cultura e Esportes acabou com a nomeação do neo-secretário Rickson Bruno, mas os bastidores das tratativas envolveram outros nomes.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório teria se reunido com Márcio Nemédio, candidato a deputado estadual em 2022, pelo Solidariedade. Nemédio já foi presidente da Câmara de Vereadores e candidato a prefeito em anos anteriores, já fez forte oposição a Marcones, mas houve nas eleições 2022, sobretudo no 2º turno, uma reaproximação.

O grupo encabeçado pelo ex vice-prefeito Dr. Cacau, também composto pelos vereadores Bruno Marreca e Nildo Bezerra, estariam nada satisfeitos com a reação de Nemédio, que demonstrou está inclinado a aceitar o convite do prefeito. Segundo fontes do blog, o ex-vereador não atende as ligações e nem responde as mensagens dos companheiros do grupo.

A reportagem entrou em contato com Nemédio mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Perguntar não ofende: O prefeito estaria preparando um local para acolher o mais recente aliado ou Nemedio ficou a ver navios?

Rickson Bruno é o novo secretário de Cultura e Esportes de Salgueiro

Envolvido no cenário cultural de 2008 a 2010 como ator e iluminação Cênica teve sua primeira passagem pela secretária de Cultura e Esportes como produtor Cultural em 2011.

Em 2014 ingressou nos meio de comunicação na Rádio Asa Branca onde se manteve envolvido na área durante 8 Anos.

Nesse meio tempo pelo seu destaque na área foi convidado para assumir a Coordenadoria de Comunicação nesses últimos 2 anos, em meio aos seus trabalhos na Coordenadoria podia-se perceber o seu cuidado e atenção a secretaria de Cultura e Esportes e o seu conhecimento da pasta.

Para cumprir promessas, Lula depende de Congresso, STF e governadores

“revogaço” de decretos e portarias do governo Bolsonaro e a edição de novas normas que estão dentro das prerrogativas do Poder Executivo deverão intensificar os primeiros dias da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República. Para cumprir as promessas feitas ao longo da campanha e reforçadas na posse, porém, o petista não dependerá apenas da própria caneta, mas também da concordância de outros entes, como o Congresso, que toma posse só em fevereiro, o Poder Judiciário e até mesmo governadores e prefeitos.

A retomada na demarcação de terras indígenas, por exemplo, é uma promessa de Lula que, para se consolidar, dependerá da conclusão do julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também de aprovações caso a caso pelo Congresso.

Em um julgamento que se arrasta há anos e que sempre foi muito atacado por Jair Bolsonaro (PL), o STF está debatendo se só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Agora, sob o governo Lula, o julgamento deverá ser retomado – mas ainda não há data para isso.

Montagem de base aliada no Congresso

No mês que falta para os deputados e senadores eleitos em 2022 tomarem posse, o governo Lula também terá de se preocupar com a formação de uma base de apoio mais sólida. Com os parlamentares de partidos que hoje estão representados no ministério do petista, Lula tem só um pouco mais do que os 257 votos na Câmara e 41 no Senado que são necessários para aprovar projetos de lei e está longe dos dois terços que são exigidos para aprovar propostas de emenda à Constituição (PECs).

Com isso, o governo que começa terá de negociar muito para conseguir, por exemplo, garantir a continuidade do Bolsa Família de R$ 600 para além de 2023 – medida garantida pela PEC da Transição. Essa relativa fragilidade é uma ótima notícia para Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que querem se reeleger presidentes, respectivamente, da Câmara e do Senado e podem ajudar a ampliar a base se tiverem o apoio do governo nas eleições internas que vão ocorrer no início de fevereiro.

Fonte: Metrópoles

“O presidente Lula já me deu tarefa no Senado”, diz Teresa Leitão

Foto: Péricles Chagas

A deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula já me deu tarefa, inclusive, para eu cumprir no Senado”. Sobre o Ministério da Educação, garantiu que quer ajudar o futuro ministro Camilo Santana. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru.

Teresa Leitão apontou o preconceito de algumas pessoas que especularam que ela trocaria sua vaga no Senado por um cargo no governo federal. “Eu sei que temos setores que especularam isso, alguns de forma bastante deselegante. Como se eu não tivesse condições de exercer o meu mandato no Senado. Eu vou exercer. Vou exercer os oito anos. Se houver alguma intercorrência, alguma necessidade do presidente Lula durante os meus oito anos de mandato, é outra coisa. Mas no momento não tem“.

A senadora diplomada, que tem a pauta da Educação como missão de vida, diz se sentir contemplada com a escolha de Camilo Santana para o Ministério da Educação. “A escolha de Lula foi boa. Eu quero ajudar. Eu conversei com Camilo, vamos ter um papo pessoalmente agora, por esses dias”.

Como integrante da equipe de transição na área da Educação, Teresa Leitão classificou a situação do MEC como “muito difícil”. “Está uma casa sem comando. Os livros didáticos não estão assegurados para todas as redes e agora, em fevereiro, começa o ano letivo. O lapso de aprendizagem gerado pela pandemia não teve nenhuma ação organizada pelo MEC. Os cortes orçamentários das universidades e dos institutos federais de Educação precisam ser recompostos. O diálogo federativo com os prefeitos, com os governadores, também precisa ser recuperado. Então eu quero contribuir neste aspecto e vou realmente manter essa bandeira que, para mim, é a causa da minha vida”.

Teresa afirma que seu mandato está posto para contribuir para o novo governo no que for preciso, mas especialmente sobre o tema da Educação. “O povo brasileiro espera que a gente faça todo o esforço possível para que o Brasil volte a funcionar. Então eu quero contribuir nesse processo como senadora eleita com a confiança de 2.061.276 de pernambucanas e pernambucanos. Vou honrar esse mandato. Tomarei posse no dia 1º de fevereiro, com todo orgulho, com toda honra, e serei a primeira mulher senadora de Pernambuco”.

Gonzaga Patriota admite disputar Prefeitura de Petrolina

Em entrevista gravada para o programa Frente a Frente, há pouco, o deputado federal não reeleito Gonzaga Patriota (PSB) admitiu que pode disputar, em 2024, a Prefeitura de Petrolina. Se isso se confirmar, será a terceira vez que ele tentará chegar ao Poder Municipal da capital do Vale do São Francisco. Em 2004, ele por pouco não foi eleito, tendo recebido 37.460 votos, contra 41.001 creditados ao atual senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM.

Fonte: Magno Martins

Raquel Lyra – O que esperar na montagem do seu secretariado?

ESCRITO POR WELLINGTON RIBEIRO

Faltando apenas uma semana para tomar posse, a futura governadora Raquel Lyra tem neste últimos dias antes do fechamento do ano a missão e desafio de montar a sua equipe do secretariado. O silêncio da ex-prefeita caruaruense quanto aos nomes que devem compor este primeiro escalão tem gerado um clima de ansiedade na classe política.

Diferente da maioria dos que são eleitos governadores (as), Raquel Lyra não precisou recorrer a comum prática de obter apoios políticos por meio do loteamento dos espaços no Governo. Muito pelo contrário. Disputou uma eleição no 1º turno com um número diminuto de apoios, dos quais constavam apenas 8 prefeitos, 1 deputado federal e 1 estadual, além de poucas lideranças locais. O resultado é que surpreendeu nas urnas e foi para o 2º turno com uma campanha que apontava para um favoritismo de êxito na disputa. Nesta segunda etapa acabou recebendo uma avalanche de apoios, dos quais grande parte sequer tiveram a oportunidade de conversar com ela para condicionar esta adesão à compromissos futuros, já que a candidata se encontrava em estado de luto pelo falecimento do esposo. Agora, chegada a hora de montar a sua equipe, Raquel se encontra em uma situação bastante confortável, sem amarras e poucos compromissos. No entanto, isto não a desobriga a montar seu secretariado sem ceder espaço a partidos e lideranças.

Pelos sinais que tem emitido e o sentimento de insatisfação e frustração notado em algumas lideranças que a acompanharam desde o 1º turno e entre algumas que ingressaram no seu palanque no 2º turno, Raquel sugere que vai privilegiar a nomeação de quadros mais técnicos e que a acompanham desde a sua passagem pela prefeitura de Caruaru. Além disso, tem resistido a conceder secretarias com porteiras fechadas para partidos ou lideranças.

ESCALAÇÃO – Coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora Priscila Krause tem que assumir papel de destaque no secretariado. Vista como um dos mais qualificados quadros da política pernambucana na atualidade, Priscila não pode ficar apenas na função de substituta de Raquel. Seria um desperdício comparado à seleção da Argentina jogar a Copa do Mundo com Messi no banco.

COMO SERÁ? – Raquel tem pela frente o desafio de não privilegiar de forma desproporcional partidos e lideranças na distribuição de espaços. Caso contrário estará passando de forma desnecessária, mas consciente, uma mensagem hostil àquele que a ajudou porém se viu contemplado de forma incompatível com o seu tamanho.

MDB – Partido que tem no senador licenciado Jarbas Vasconcelos a sua maior liderança no estado, o MDB hoje é tocado pelo senador Fernando Dueire. A sigla tem tudo para garantir o seu espaço no 1º escalão. Mas uma coisa é certa: O MDB de Dueire é bem diferente do MDB de Raul Henry. Contemplar Raul não é contemplar Dueire. Caso Raul figure no primeiro escalão ele deve ser contabilizado na cota pessoal de Raquel.

PODEMOS – Comando por Ricardo Teobaldo, o partido é visto com grande possibilidade de abocanhar um espaço no novo Governo. O que se comenta é que havendo um convite, a depender da relevância do posto, Teobaldo estaria mais inclinado a indicar um nome do que a assumir algo. Vamos aguardar!

PL – Apesar de não ter anunciado estrategicamente o apoio formal à Raquel no 2º turno para não levar a imagem do bolsonarismo para o palanque, o comandante do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, orientou o seu exército a caminhar com ela. Vale destacar que o PL terá 5 deputados estaduais na ALEPE a partir do próximo ano. Neste conjunto podemos contabilizar também o deputado Joãozinho Tenório do Patriota, aliado de Anderson e André Ferreira. Pelo tamanho do partido é esperado também que seja contemplado no 1º escalão.

CIDADANIA – Depois dos rumores de que Daniel Coelho teria ficado insatisfeito com o espaço que lhe foi oferecido, a expectativa é de o deputado federal seja colocado em um lugar de destaque tamanha a fidelidade e dedicação à eleição de Raquel. Fontes revelaram ao Blog que Daniel se sentiria contemplado em Desenvolvimento Urbano e Habitação ou Turismo. Ter Daniel em qualquer desses espaços seria um acerto.

PROGRESSISTAS – Liderado pelo deputado Federal Eduardo da Fonte, o PP foi um aliado importante no 2º turno levando a sua tropa em peso para Raquel. Além disso, o partido será na próxima Legislatura na ALEPE a 2º maior bancada no geral e a maior bancada da sua base de apoio. A nova governadora se reúne nesta segunda com Eduardo para definir o espaço do partido.

MIGUEL COELHO – Pertencente ao União Brasil, Miguel Coelho lidera a ala do partido que apoiou a ex-prefeita de Caruaru no 2º turno. Miguel e Raquel já tiveram duas conversas para definir o espaço do ex-prefeito de Petrolina no seu Governo, mas ambas foram inconclusivas. Irão se reunir novamente para ajustar os ponteiros e definir a secretaria que ficará sob o comando de Miguel. A pasta de Desenvolvimento Econômico estaria na mira.

GUILHERME COELHO – Candidato ao Senado na chapa de Raquel, o petrolinense tem o nome em alta para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, área que possui grande identificação.

REPUBLICANOS – Ganha corpo a informação de que Raquel teria aberto diálogo com a sigla comandada pelo deputado federal Silvio Costa Filho. Caso se confirme a participação no futuro Governo, o nome do deputado estadual eleito Mário Ricardo é visto como opção para o secretariado.

ARMANDO MONTEIRO – O ex-senador foi uma figura importante na campanha de Raquel, ajudando inclusive na abertura de palanques nos municípios. O que se tem notícia é que Armando não tem interesse algum em ser secretário, mas gostaria de emplacar Fred Loyo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

ALGUÉM RESPONDE? – Quais secretarias que Raquel Lyra irá distribuir para os partidos e lideranças?

Fonte: Blog Ponto de Vista

O ex-ministro que vem pedindo um golpe a Bolsonaro

Bolsonaro está incomodado com as investidas de seu ex-ministro; o presidente não acredita que as Forças Armadas irão embarcar em um golpe

 

Cercado por ministros e aliados, Jair Bolsonaro se prepara para fazer o pronunciamento aos brasileiros após derrota nas eleições, no Palácio do Planalto – Metrópoles – Metrópoles
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em discurso após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições

Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, vem insistindo com Jair Bolsonaro para que ele invoque o artigo 142 da Constituição e dê um golpe para se manter no poder.

Machado visitou Bolsonaro no Palácio Alvorada algumas vezes nas últimas semanas para tentar convencer o presidente, que está incomodado com as investidas de seu ex-ministro. Bolsonaro não acredita que as Forças Armadas irão embarcar na aventura golpista e ilegal.

 

O auxiliar de Bolsonaro deixou o ministério no ano passado para concorrer ao Senado em Pernambuco, mas não foi eleito.

A leitura golpista do texto feita por aliados de Bolsonaro defende que os militares teriam autorização para ser uma espécie de “Poder Moderador” e interferir na política para dirimir conflitos entre os Poderes da República.

A leitura é golpista porque em momento algum o artigo menciona isso. A Constituição de 1988 determina que a palavra final para solucionar conflitos e impasses entre os Poderes é do STF, como reforçou o ministro Luís Roberto Barroso em uma decisão de 2020

Guilherme Amado – Metrópoles

 

 

Pedro Campos abre seleção pública para compor vagas em seu gabinete

Deputado federal pelo PSB, Pedro Campos abriu nesta sexta-feira (23) processo seletivo para compor parte das vagas em seu gabinete. “O mandato precisa ter pluralidade também na sua composição de equipe. Por isso, estamos abrindo essa oportunidade para promover a inclusão em nosso gabinete. Mas sabemos que essa é uma ação muito positiva para todos porque nós também engrandecemos o time a partir da seleção”, afirmou.

As vagas já estão sendo anunciadas nas redes sociais do parlamentar eleito e todas as informações detalhadas constam no site do instituto parceiro Legisla Brasil (https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-pedro-campos/) .

São 3 cargos à disposição: Assessor Legislativo (para trabalhar em Brasília), Analista de Dados (para trabalhar em Brasília ou no Recife) e Analista de Gestão (para trabalhar em Brasília ou no Recife). Pedro já assumiu o compromisso de garantir que pelo menos um dos selecionados seja pessoa com deficiência.

Em relação ao processo seletivo, serão 3 etapas: prova online, análise de caso e entrevista. As PCDs podem escolher se vão fazer ou não a prova online.

Para a próxima legislatura (2023-2026), a ação surge como pioneira entre a bancada de deputados de Pernambuco, já que Pedro é o primeiro a anunciar a realização desse processo. Segundo ele, a seleção precisa contar com questões objetivas, mas também deve ser humanizada, avaliando o perfil, histórico e perspectivas de cada candidato.

GABINETE COMPARTILHADO

Além disso, Pedro Campos estará participando de um gabinete compartilhado entre 7 parlamentares, que já iniciam a atuação conjunta também com um processo seletivo para contar com profissionais que atendam ao grupo. Nesta quinta, pelo site do Legisla Brasil  (https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-gabinete-compartilhado/) , foram abertas 9 vagas para o Gabinete Compartilhado.

Entre as oportunidades estão analistas administrativos, gerente de projetos, programadora/programador, analistas de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e educação, analista de economia, analista de comunicação e analista legislativo. O grupo estimula especialmente a participação de pessoas indígenas e pretas, mulheres, LGBTQIA+, transexuais/travestis e pessoas com deficiência.

Além de Pedro, os outros 6 membros do Gabinete Compartilhado são Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Junior (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP) e Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Sem acordo, Tebet deixa hotel em Brasília após encontro com Lula

A reunião entre Simone Tebet (MDB) e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta sexta-feira (23/12), foi rápida. A senadora chegou ao hotel Meliá, onde Lula está hospedado em Brasília, e entrou pela garagem. Pouco depois, a parlamentar deixou o local também pela garagem, e não conversou com a imprensa. Informações preliminares apontam que os dois ainda não chegaram a um acordo.

O objetivo do encontro era definir qual ministério a senadora vai comandar no futuro governo Lula. Importante aliada do presidente eleito no segundo turno das eleições, a emedebista ficou fora da lista de nomes dos ministros anunciados pelo petista nessa quinta-feira (22/12).

A definição sobre a ida de Tebet para o Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, depende de um acerto final com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Lula vai conversar com a deputada federal eleita nesta sexta-feira (23/12).

A aprovação de Marina Silva é condição primordial para Tebet aceitar o cargo de vez. A coluna mostrou que a senadora avisou aliados de que Marina teria de abrir mão do posto no Meio Ambiente e aceitar ser nomeada como chefe da autoridade climática.

Encontro com lideranças

Conforme apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Lula esteve com dirigentes do MDB, como o presidente da sigla, Baleia Rossi, na quinta-feira. A pauta da reunião foi sobre o futuro de Tebet.

No encontro, Lula pontuou que pretendia indicar a senadora ao Ministério do Planejamento ou do Meio Ambiente. Apesar de agradar as lideranças do partido, a ideia de assumir o Planejamento não teria sido bem recebida pela parlamentar.

Fonte: Metrópoles

Paulo Câmara esteve com Lula e pode virar ministro

Uma fonte do PT nacional confirmou ao Blog do Magno que o governador Paulo Câmara teve uma conversa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no início da noite de ontem (22), em Brasília. Seu nome está cogitado para o Ministério das Comunicações ou Turismo. Depende, entretanto, de negociações com outros partidos que Lula está consultando para anunciar os 13 ministros restantes na próxima terça-feira (27).

Conselho de Educação homenageia senadora eleita

O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001).

Na cerimônia, a homenageada lembrou de sua trajetória de lutas pela Educação e destacou alguns pontos de sua futura atuação no Senado. Disse que pretende aproximar sua ação parlamentar às necessidades dos estados e municípios, além de resgatar o Plano Nacional de Educação, com a necessidade de se regulamentar o Sistema Nacional de Educação e direcionar o MEC para as reais necessidades da educação brasileira.

O Conselho Estadual de Educação tem como conselheiros representantes do governo e de entidades da sociedade civil. Atualmente é composto por Natanael José da Silva – representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME); Ivete Caetano de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-PE); Janete Maria Lins de Azevedo – UFPE; Tarcia Regina Silva – UPE; Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Francisco Ferreira Rocha – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). A mesa diretiva é composta pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros; pelo Presidente do CEE-PE, Antonio Henrique Habib Carvalho; pela Vice-Presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais; pela Reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Mendonça Cavalcante; e pelo Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior.

Em despedida da Alepe, Teresa Leitão emociona e destaca a participação feminina na política

O avanço da participação de mulheres em cargos eletivos em Pernambuco foi tema de destaque no discurso de despedida da deputada estadual Teresa Leitão no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (21). “Estão saindo diretamente da Alepe, do exercício de deputada estadual, a próxima vice-governadora, Priscila Krauser; e a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. A Alepe, de tantos homens que fizeram e fazem história em Pernambuco, vai se tornando uma Casa feminina!”, bradou a senadora diplomada.

Emocionada, Teresa Leitão se despediu dos colegas parlamentares presentes à última sessão desta legislatura e recebeu muitas palavras de carinho. A vice-governadora diplomada Priscila Krause, homenageou Teresa em seu discurso, elogiando a postura da pessoa e da parlamentar. Com igual deferência se manifestaram os demais deputados que ocuparam a tribuna, como José Queiroz, Jô Cavalcanti, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Simone Santana.

Na sua fala, Teresa Leitão lembrou do início da sua vida política e das expectativas do primeiro mandato como deputada estadual, iniciado em 2003. Falou sobre sua experiência nesses cinco mandatos consecutivos, e agradeceu “a todos e todas que caminharam comigo por todos esses anos e, em especial, neste momento eleitoral. Os que concordaram, os que discordaram, os que deram a mão, os que acreditaram, os que me desafiaram”. Sobre o sentimento de despedida, revelou que “Toda a riqueza dessa convivência vai deixar saudade, marcas de aprendizagens, afetos e desafetos”.

Sobre o protagonismo feminino na política, ela avaliou como “sinal dos tempos”: “De um tempo no qual as mulheres não querem mais se calar, embora ainda silenciadas pelo machismo. De um tempo no qual as mulheres querem viver plenamente, embora violentadas pelo feminicídio. De um tempo no qual as mulheres querem afirmar sua autonomia econômica, embora ameaçadas pelas exclusões. De um tempo no qual as mulheres querem ocupar os espaços de poder, embora ainda haja muito preconceito para tal. Mas é um tempo sem volta, com percalços e dificuldades, mas é nele e com ele que vamos avançar!”.

Na conclusão, Teresa fez uma saudação aos deputados e às deputadas estaduais eleitas para o próximo mandato, “que a Alepe lhes seja generosa e acolhedora no convívio, rigorosa e exigente na postura”; e ao presidente Lula, “personagem político mais importante e emblemático das últimas décadas e que certamente alcançará outros patamares na história mundial”.

Por fim, renovou o compromisso de atuar no Senado ao lado do presidente Lula e das propostas que o fizeram vencer a eleição. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil, na promessa de devolver o Brasil para os brasileiros e as brasileiras e no compromisso de semear e praticar o diálogo e a unidade nacional. Com coragem, alegria e esperança”.

Confira o pronunciamento na íntegra clicando aqui.

Priscila Krause se despede da Alepe para assumir a vice-governadoria

Após oito anos de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), se despediu da Casa Joaquim Nabuco durante a última reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (21).

A parlamentar, que tem 18 anos de vida pública dedicada ao Legislativo, agradeceu nominalmente aos 83 parlamentares das últimas legislaturas, relembrou sua trajetória e destacou que todos os deputados estaduais terão na gestão da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), portas abertas para o diálogo e para a construção do estado que o povo merece.

“Oito anos após a posse como deputada estadual de primeiro mandato, lá em 2015, tenho a alegria em poder afirmar que, diante de todas as divergências que naturalmente nos deparamos – e até que foram algumas –, preservei, junto aos colegas, sempre o espírito democrático da civilidade e do respeito. Porque a desconstrução do diferente apenas pela obviedade da diferença existente é a negação da política. E esse, certamente, não é o caminho”, disse.

Na ocasião, Priscila reafirmou seu compromisso com o povo pernambucano com o novo desafio ao assumir, a partir do dia 1º de janeiro, a vice-governadoria do estado ao lado da governadora eleita, Raquel Lyra.

“Obedecendo ao que decidiu o eleitor, a quem sempre mantive fidelidade, me aproximo de um novo momento, de um novo papel, agora no poder Executivo, mas permanece o mesmo compromisso. Mudam os espaços físicos, persistem o mesmo coração, a vontade e os sonhos do primeiro dia”, disse.

A deputada estadual ainda pontuou algumas pautas defendidas durante seu mandado na Alepe, como a construção do marco legal da primeira infância, o pacote da transparência, na defesa do meio ambiente, a atenção redobrada à situação das bacias hidrográficas, a exemplo do Rio Capibaribe, bem como da participação ativa na confecção e acompanhamento do orçamento público, na finalização do uso correto do dinheiro público, e, por fim, no acompanhamento responsável e construtivo dos projetos enviados pelo poder Executivo que chegaram na Casa Joaquim Nabuco.

Priscila também fez uma referência à deputada estadual e senadora eleita, Teresa Leitão (PT), que, depois de cinco mandatos, também se despede para levar a bandeira de Pernambuco ao Senado Federal.

Por fim, Priscila fez questão de agradecer a todos que fazem a Assembleia Legislativa e declarou que fez amigos, ampliou os horizontes e conheceu ainda mais Pernambuco no plenário da Casa.

“A cada uma, a cada um, a minha palavra de respeito e agradecimento aos momentos compartilhados.  Nesta Casa, aprendi todos os dias e seguirei aprendendo. As minhas colegas parlamentares, aos meus colegas parlamentares, a todos os funcionários da Casa, à equipe do nosso gabinete, o meu profundo e emocionado muito obrigada”, disse.

Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, ou PEC do Bolsa Família, nesta quarta-feira (21). O placar foi de 331 votos a favor e 163 contrários. O texto do relator Elmar Nascimento (União-BA) foi aprovado sem destaques — sugestões de Plenário no texto —, mas recebeu alterações no relatório aprovado pelos senadores. Os trechos alterados voltam agora ao Senado Federal.
Na última terça-feira (20), os deputados federais aprovaram a medida em primeiro turno com 331 votos favoráveis e 168 contrários. A PEC da Transição prevê excepcionalizar R$ 145 bilhões fora do teto de gastos por apenas um ano, e não mais os dois anos aprovados no Senado Federal. A proposta original enviada pelo governo de transição previa os recursos extra teto por todos os quatro anos de mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) comemorou, no plenário, a vitória. “Nós aperfeiçoamos a proposta. O Governo eleito ousou encaminhar para o Parlamento a proposta de emenda constitucional aparentemente difícil; mas, ao fim, o resultado é espetacular para quem quer construir um Governo de união nacional, centrado num programa de reconstrução e transformação do Brasil”, disse.
Requerimentos
Na terça-feira (20), dois requerimentos do partido Novo haviam sido rejeitados em plenário. Nesta quarta-feira, outro requerimento foi apreciado e rejeitado: o partido Novo, novamente, solicitou o adiamento da votação por cinco sessões. Além disso, a legenda pediu a derrubada do trecho que prevê a apresentação de uma nova âncora fiscal no próximo ano por parte do novo governo. Segundo interlocutores, a intenção do partido era que se mantivesse o teto de gastos vigente nos dias de hoje.
“Presidente, estamos votando esta PEC, mais uma vez, agora, no segundo turno. Nosso Regimento Interno, nosso arcabouço define que uma PEC tem que ser apreciada em dois turnos, com interstício, justamente porque é algo que mexe na nossa Constituição Federal e não deveria ser votada, a qualquer momento, de qualquer forma, sem um bom debate”, defendeu o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
Fonte: Diário de PE