Categoria: Política

Lira defende a segurança das urnas eletrônicas ao discursar para empresários nos EUA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro e afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. Segundo Lira, “o povo brasileiro vai escolher [seus representantes] sem o eufemismo de que a urna presta ou não presta. O sistema é confiável”, disse o presidente em evento promovido pelo BTG Pactual em Nova York, cujo tema é “O Brasil e a Economia Mundial”. Lira está em viagem oficial aos Estados Unidos.

O presidente defendeu um pacto nacional para divulgar o que o Brasil tem de positivo e que a polarização fique apenas no momento específico da eleição. “É importante que tenhamos tranquilidade política no pleito, as instituições brasileiras são fortíssimas”, defendeu.

Lira lembrou as votações da Câmara nesta legislatura, que funcionou plenamente durante a pandemia aprovando propostas reformistas e que vão permitir investimentos de mais de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Na avaliação do presidente, o Congresso continuará sendo um parlamento reformista, liberal e de centro-direita.

“Entre um extremo e outro, temos o centro político, que é o regulador da política nacional e mantém o equilíbrio do Brasil de não virar uma Argentina. O centro tem feito essa moderação nacional. Lutamos para que os Poderes se autocontenham e fiquem restritos às suas esferas constitucionais”, afirmou o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pré-candidato ao Governo de PE, Danilo Cabral, concede entrevista na rádio Salgueiro FM

Nesta terça-feira (10), o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) é o entrevistado do dia, na Salgueiro FM.

Cabral fala pela primeira vez, nesta pré-campanha, ao povo do sertão central.

Diagnosticado com covid-19 na ultima sexta-feira (6), e cumprido isolamento social, a agenda do socialista foi adaptada ao formato virtual.

PDT admite conversas com Lula, mas diz que ele respeita candidatura de Ciro

Apesar de ter uma candidatura própria estabelecida para a eleição presidencial deste ano, o PDT tem dialogado com o PT, partido do ex-presidente e pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar das conversas, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, negou qualquer possibilidade de desistir de lançar Ciro Gomes à Presidência.

As conversas com Lula foram confirmadas por Carlos Lupi ao jornal O Globo. Apesar disso, ele disse que o candidato petista respeita a candidatura de Ciro Gomes. “Conversamos por telefone algumas vezes, tenho um carinho por Lula. Não rechaço um encontro. Mas Lula é elegante, ele respeita a candidatura de Ciro”, afirmou.

De acordo com “O Globo”, Lupi estaria resistindo a um encontro presencial com o ex-presidente para não ser “seduzido”. O pedetista foi ministro do Trabalho e Emprego de 2007 a 2011, nos governos de Lula e da presidente Dilma Rousseff.

 

Portal A Tarde

Miguel diz ser urgente um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco

 

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu, nesta segunda (09), um amplo programa de recuperação das estradas de Pernambuco, que recentemente foram apontadas como as piores do país, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte. O ex-prefeito de Petrolina acredita que pelo menos R$ 400 milhões precisam ser investidos por ano para recuperar as estradas. Além disso, Miguel propõe novos obras para duplicação e expansão da malha rodoviária do estado.

 

Ele ressaltou ainda a necessidade de parcerias com o setor privado para a administração de rodovias estaduais, o que vai reduzir o custo do Estado em manutenção. “Algumas rodovias a gente pode pensar em parcerias público-privadas, porque isso vai diminuir o custo do Estado, como também vai diminuir a carga tributária, ou seja, os impostos que as pessoas pagam”, acrescentou.

Nesse tema, uma das principais bandeiras da pré-campanha de Miguel Coelho é a duplicação da BR-232, de São Caetano ao município de Custódia, um trecho de 185 km de extensão. “A duplicação vai melhorar o fluxo de veículos e facilitar o escoamento da produção das indústrias e dos agricultores da região”, disse Miguel.

Pré-candidato do PL ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira apresenta primeiras propostas do plano de governo

O pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, apresentou as primeiras propostas do plano de governo, nesta segunda-feira (9). Durante coletiva de imprensa em um hotel em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, ele explicou que as propostas integram três projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo deputado estadual Romário Dias (PL).

O primeiro projeto congela a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2023, para reduzir o aumento do imposto decorrente da valorização dos veículos usados.

Essa base de cálculo é a Tabela Fipe, criada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e que reúne preços médios de veículos anunciados no mercado nacional. De acordo com o partido, essa medida pretende beneficiar mais de 3 milhões de proprietários de veículos em Pernambuco.
O segundo projeto veda a prorrogação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), em vigor até 31 de dezembro de 2022. Através do Feef, as empresas pernambucanas incluídas em programas de incentivos fiscais recebem a cobrança de 10% a mais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O objetivo, segundo o partido, é oferecer mais competitividade, segurança jurídica e geração de empregos pelas empresas industriais, pelos atacadistas e pelos centros de distribuição em Pernambuco.
Universalizar a tarifa social da água é o objetivo do terceiro projeto, assim como é feito com a tarifa social da energia elétrica. A proposta é que isso ocorra mediante a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para inclusão automática das famílias cadastradas em programas sociais do governo federal.
O partido informou que essa medida seria responsável por ampliar o número de famílias beneficiadas no estado, passando das atuais 98 mil para até 2,3 milhões.

Após avaliação nas comissões da Alepe, os projetos seguem para votação dos deputados. Se forem aprovados, seguem para o governador de Pernambuco, que tem a prerrogativa de sancionar, vetar alguma parte ou rejeitar o texto na totalidade. Caso seja sancionado, o projeto é publicado no Diário Oficial do Estado e torna-se lei.

Por G1 PE

As três campanhas estaduais em que Bolsonaro vai mergulhar de cabeça

 

Por Guilherme Amado

Jair Bolsonaro já decidiu que vai se empenhar pessoalmente para eleger candidatos ao governo e ao Senado, de forma conjunta, em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Em conversa com aliados, o presidente demonstrou cautela em relação a mergulhar de cabeça nas campanhas majoritárias de outros estados.

Ao governo de São Paulo, que tem o maior colégio eleitoral do país, o mandatário do país apoiará o ex-ministro Tarcísio de Freitas, do Republicanos. No Rio, cujas pesquisas mostram acirramento entre Lula e Bolsonaro, subirá no palanque do atual governador, Cláudio Castro, de seu partido, o PL. Em Santa Catarina, pedirá votos para Jorginho Mello, também do PL, que integrou a tropa de choque do Planalto durante a CPI da Covid no Senado.

Já para o Senado, o apoio em São Paulo será para o candidato, ainda não definido, que integrar a chapa de Tarcísio; no Rio, para Romário, do PL; e em Santa Catarina, para Jorge Seif, também do PL, que foi secretário de Aquicultura e Pesca em seu governo.

 

 

PSC passa a integrar base de Miguel Coelho

O conjunto de forças de apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco foi encorpado. O ex-prefeito, que já tinha em sua base os partidos União Brasil e Podemos, agora conta também com o PSC. O apoio foi sacramentado nesta semana.

Miguel já havia discutido a aliança com o PSC no mês passado, durante uma viagem a Brasília. Na ocasião, o pré-candidato se reuniu com o presidente nacional da sigla partidária, o ex-senador paraibano Marcondes Gadelha.

Com a chegada do PSC, Miguel terá maior número de apoios de lideranças políticas, além de ampliação do tempo de propaganda na TV e no rádio durante a campanha eleitoral. “Agradeço a confiança de toda a direção do PSC por acreditar em nosso projeto de mudança em Pernambuco. O partido irá nos ajudar nessa caminhada, inclusive, na construção do nosso programa de governo. Sem dúvidas, é um reforço importante para nossa pré-campanha”, resume Miguel Coelho.

Luciana e André empatam para o Senado, Teresa é a segunda e Gilson o terceiro

Na disputa do Instituto Opinião para o Senado, Luciana Santos, do PCdoB, e André de Paula, do PSD, aparecem em primeiro lugar empatados com 11,5% e 10,9% das intenções de voto, respectivamente. Em segundo, também configurando empate técnico, despontam Teresa Leitão, do PT, com 8,9% e Gilson Machado, do PL, com 5,8%. Eduardo da Fonte, do PP, se situa em último lugar, com 4,2%. Brancos e nulos somam 19,4% e indecisos representam 39,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual os entrevistados são forçados a lembrar o nome do candidato da sua preferência sem o auxílio do disquete, Gilson Machado e André de Paula aparecem em primeiro, com 1,9%, Teresa em segundo com 1,4% e Luciana em quarto, com 1,3%, enquanto Dudu da Fonte tem 0,6%. No item rejeição, Luciana lidera. Entre os entrevistados, 8,3% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Dudu (7,1%), Teresa (6,4%), André (6%) e Gilson (5,3%).

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.

Estratificando o levantamento por regiões eleitorais, Luciana aparece com 16,9% das intenções de voto na Região Metropolitana, 11,5% no São Francisco, 8,4% na Zona da Mata, 6,7% no Agreste e 6,2% no Sertão. Já André de Paula tem 15,9% no Sertão, 11% na Metropolitana, 10,9% no Agreste, 10,1% na Zona da Mata e 4,6% no São Francisco.

Teresa Leitão, por sua vez, tem 10,7% na Metropolitana, 10,6% no Sertão, 8,1% na Mata, 6,7% no Agreste e 5,3% no São Francisco, enquanto Gilson tem 8,4% no Sertão, 6,5% no Agreste, 5,4% na Metropolitana, 4,7% na Mata e 4,6% no São Francisco. Dudu, por fim, tem 5,7% no Sertão, 5,4% no Agreste, 4% na Mata, 3,8% no São Francisco e 3,2% na Metropolitana.

Blog do Magno Martins

Marília lidera, Raquel vem em segundo, Anderson supera Miguel e Danilo não reage

Por Magno Martins

A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog. Em razão da margem de erro se situar na casa dos 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, aparecem empatados, tecnicamente, Raquel Lyra (PSDB) com 13,3%, Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%.

Entre os pré-candidatos mais competitivos, Danilo Cabral, do PSB, é o último, com apenas 5%. Entre os nanicos, João Arnaldo, do PSol, pontua com 1,5% e Jones Manoel, do PCB, apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 10,7% e indecisos chegam a 17,4%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato preferido, sem o auxílio da cartela com todos os nomes, a ordem é a mesma, invertendo-se apenas entre os pré-candidatos Miguel e Anderson.

Sendo assim, Marília aparece na frente com 9,3%, Raquel vem em segundo com 5,7%, Miguel é o terceiro com 4,7%, Anderson o quarto com 4,2% e Danilo o último com 2,9%. João Arnaldo foi citado por 0,2%, mesmo percentual de Jones Manoel. Neste cenário, os indecisos sobem de 17% para 63%, o que revela que o eleitor está muito distanciado do processo político e eleitoral.

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários, em 80 municípios, das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022

Se por um lado Marília lidera, por outro também está na frente em rejeição. Entre os entrevistados, 12,2% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Em segundo lugar, aparece Danilo Cabral, com 9,5% de rejeição, seguido por Anderson Ferreira, com 7,3%, Raquel Lyra, com 5,9% e Miguel Coelho, o último, com 5,7%. Entre os nanicos, a rejeição de João Arnaldo é de 5,1% e a de Jones se situa em 3%.

ESTRATIFICAÇÃO

Fazendo uma leitura dos números do Opinião, Marília tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (36%), entre os eleitores com renda até dois salários (33,5%) e entre os eleitores com grau de instrução até o nono ano escolar (33,1%). Por sexo, seus eleitores são 34,4% mulheres e 29,1% homens.

Já Raquel Lyra tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores na faixa etária de 24 a 34 anos (15,2%), entre os eleitores com renda familiar acima de 10 salários (14,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (14,7%). Por sexo, 13,6% dos seis eleitores são homens e 13% são mulheres.

Anderson Ferreira, por sua vez, tem maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários (13,4%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (13%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (12,5%). Por sexo, 12,6% dos seus eleitores são homens e 8,4% são mulheres.

Quanto a Miguel Coelho, se situa melhor entre os eleitores com renda superior a dez salários (11,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (13,4%) e entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (10,9%). Por sexo, 10,6% dos seus eleitores são homens e 7,8% dos seus eleitores são mulheres.

Danilo Cabral, enfim, tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários (10,1%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (6,1%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (8,7%). Por sexo, seus eleitores homens representam 6% e as mulheres 4,3%.

POR REGIÃO

Quanto às regiões eleitorais, Marilia tem 38,7% dos seus votos na Regiãpo Metropolitana, 39,6% no Sertão, 36,6% na Zona da Mata, 18,5% no Agreste e 16,8% no São Francisco. Raquel, por sua vez, tem 32,7% no Agreste, 11,1% na Zona da Mata, 8,8% no Sertão, 5,1% na Região Metropolitana e 3,1% no São Francisco.

Anderson desponta com 20,4% na Região Metropolitana, 5% na Zona da Mata, 2,6% no Agreste, 2,6% no Sertão e 1,5% no São Francisco. Miguel Coelho, por sua vez, tem 64,1% no São Francisco, 17,6% no Sertão, 4,4% no Agreste, 3,3% na Região Metropolitana e 2,7% na Zona da Mata. Danilo, por fim, tem 8,4% no Sertão, 7,7% no Agreste, 4,7% na Zona da Mata, 3,3% na Região Metropolitana e 0,8% no São Francisco.

INFLUÊNCIA DE APOIOS

O Opinião testou também os apoios dos pré-candidatos a governador vinculados aos seus prováveis postulantes ao Palácio do Planalto. Neste cenário, quem mais e sobrepõe é Danilo. Ao ter seu nome vinculado a Lula, o pré-candidato do PSB aparece na frente com 21,4%, seguido de Marília Arraes, com 21,1%, esta vinculada a Paulinho da Força, principal liderança do Solidariedade.

Em seguida aparece Anderson Ferreira, com 14,9%, tendo seu nome vinculado ao apoio do presidente Bolsonaro. Vinculada a João Doria, Raquel Lyra aparece com 9% e Miguel Coelho, vinculado a Luciano Bivar, do seu partido e que se colocou como pré-candidato, aparece com 7,5%.

Dani Portela se reúne com prefeito João Campos após ataques

Vereadora apresentou suas propostas do pacote Memória, Verdade e Justiça e agradeceu a declaração pública de solidariedade do gestor do Recife.

A vereadora do Recife Dani Portela (PSOL) se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) com o prefeito da cidade João Campos (PSB). O encontro, que também contou com a presença do presidente da Câmara dos Vereadores, Romerinho Jatobá (PSB), aconteceu após as denúncias de ataques virtuais e ameaças feitas pela parlamentar durante a última semana. O gestor se solidarizou com a vereadora e ouviu as suas propostas do pacote Memória, Verdade e Justiça, que busca promover a leitura histórica sem homenagens a violadores de Direitos Humanos.

De acordo com Dani Portela, a demonstração de solidariedade pública do prefeito João Campos mostra um compromisso com a promoção da democracia em nossa cidade. “Embora estejamos em campos políticos opostos em Pernambuco, é muito importante saber que caminhamos juntos na defesa do ideal democrático. ”, afirmou a vereadora.

No encontro, Dani Portela aproveitou para apresentar ao prefeito dois projetos de lei que buscam proibir a homenagem, no âmbito da cidade do Recife, a violadores dos Direitos Humanos; e a proibição de homenagens a escravagistas.

Após reunião com Paulo Câmara , André de Paula convoca coletiva de imprensa

Há mais de 40 dias com seu nome especulado como candidato ao Senado na chapa de Danilo Cabral (PSB) o deputado federal André de Paula (PSD) convocou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (2).

André passou boa parte do domingo com o governador Paulo Câmara, onde foi comunicado que Teresa Leitão teria a vaga ao Senado, na Frente Popular, por exigência de Lula. O governador ofertou a André a vaga de vice-governador, mas André demostrou insatisfação.

”Tragédia anunciada”, lamenta Miguel Coelho sobre queda de teto do Hospital da Restauração

Uma cena de terror. O que vimos acontecer hoje no Hospital da Restauração aperta o coração e nos faz perguntar como deixamos isso acontecer em Pernambuco. A queda do teto de um hospital desse porte é algo que nos envergonha nacionalmente, mas infelizmente é uma tragédia anunciada. Quantas matérias e vídeos já vimos sobre gente deitada nos corredores? Quantas vezes médicos, enfermeiros, técnicos e demais funcionários do HR, sob anonimato, já denunciaram o descaso com um dos principais equipamentos de saúde pública de Pernambuco?

Hoje, não foi uma peça de ficção. Vimos, chocados, a dura realidade do fracasso da política pública de saúde de nosso estado. Mais do que isso, assistimos ao desleixo com Pernambuco e, principalmente, com o povo mais simples que precisa de um atendimento humanizado, mas é obrigado a sobreviver na indignidade e no perigo.

Presto minha solidariedade às famílias dos pacientes que foram afetados por essa tragédia. Também manifesto meu sentimento de respeito a cada funcionário que trabalha em condições tão precárias, são heróis do cotidiano e do serviço público.

Esse triste episódio nos faz lamentar, mas também refletir. É tempo de tirar os pernambucanos dessa situação de indignidade e voltar a ter esperança e um pouco de respeito.

Miguel Coelho – ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato a governador

 Miguel afirma que novo modelo para a Compesa vai gerar o maior investimento em abastecimento da história de Pernambuco

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, afirmou nesta terça-feira (26) que pretende manter a Compesa como responsável pela captação e o tratamento de água, mas os serviços de distribuição e de saneamento funcionarão através de parcerias público-privadas. Segundo ele, esse modelo vai garantir os investimentos necessários para a universalização dos serviços de água e esgoto em Pernambuco até 2033, como prevê o Marco Legal do Saneamento.

“A Compesa vai continuar existindo, mas se dedicará exclusivamente à captação, à produção e ao tratamento de água. Toda a parte de distribuição da água tratada, coleta e tratamento de esgoto nós vamos conceder para a iniciativa privada, porque é como a gente vai conseguir capitanear os investimentos. Com esse modelo, vamos garantir mais de R$ 8 bilhões em investimentos. Vamos pegar uma parte do serviço que não está funcionando e passar para o privado, que vai investir o dinheiro sem criar imposto para o povo pernambucano pagar”, explicou o pré-candidato do União Brasil ao governo do estado em uma live nas redes sociais nesta terça.

Miguel Coelho acrescentou que, além de ampliar o abastecimento em todo o estado, o modelo de concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento vai permitir a redução da tarifa de água e o aumento do número de pessoas isentas do pagamento, de acordo com a renda. E rebateu o populismo de quem critica as parcerias com o setor privado.

Segundo o Observatório do Saneamento Ambiental, a Compesa desperdiça metade da água tratada na distribuição para os lares pernambucanos. Além disso, Pernambuco lidera o ranking de falta de água no Brasil (IBGE).

Gonzaga Patriota participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anuncia recursos para Itapetim

Durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e anunciou diversos recursos que serão destinados ao município para a área de infraestrutura e saúde.

“Que bom que na 23ª Marcha dos Prefeitos, encontro aqui o prefeito da minha querida Itapetim. Talvez ele não saiba, nem Itapetim saiba também, mas tem 600 mil reais para ciclovia, tem mais 500 mil reais para manter o hospital aí por mais uns 6 meses. E eu vou continuar fazendo aquilo que Itapetim faz por mim desde o começo, que vota em mim e não troca Gonzaga Patriota por ninguém. Por isso, Adelmo, você, esse grande representante de Itapetim, conte sempre com Gonzaga Patriota, porque eu vou continuar trabalhando, quem sabe por mais 40 anos, como parlamentar pelo Brasil”, disse o deputado.

O evento, que ocorre anualmente, segue até esta quinta-feira (28) e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os debates vão abordar assuntos como a reforma tributária, saneamento, o cenário pós-pandemia e o piso do magistério, por exemplo.

Aprovado projeto de Fernando Bezerra que proíbe a cobrança de ICMS sobre a circulação de mercadorias da mesma empresa

 

Aprovado projeto de Fernando Bezerra que proíbe a cobrança de ICMS sobre a circulação de mercadorias da mesma empresa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho que acaba com a incidência do ICMS sobre a transferência de mercadorias da mesma empresa. De acordo com o PLS 332/2018, não há operação comercial nem fato gerador de ICMS apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono.

Para Fernando Bezerra, é abusiva a incidência do imposto sobre produtos que saem do depósito em um estado e vão para um estabelecimento da mesma empresa em outro estado. Ele argumentou ainda que o Judiciário já se manifestou contra a cobrança.

“Nosso objetivo é consolidar a interpretação que os tribunais têm dado ao tema, inclusive o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, a aprovação do projeto de lei trará importante segurança jurídica aos contribuintes do ICMS nos estados, que, frequentemente, ainda precisam buscar a intervenção do Poder Judiciário frente às inadequadas cobranças realizadas pelos fiscos estaduais”, afirmou o senador.