A prefeitura de Salgueiro por meio das redes sociais e de veículo de som tornou público a suspensão dos serviços do Transporte Fora do Domicílio (TFD), Ambulâncias, Transporte Escolar e mais. Como consequência as aulas também foram suspensas.
Segundo o comunicado, o motivo se dá pela não aprovação do Projeto de Lei que autoriza a prefeitura pagar e continuar prestando serviços essenciais, realizada pela bancada de oposição neste dia 21 de setembro de 2022 durante Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores.
Confira a nota:
“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, NO COMPROMISSO DE SERVIR COM RESPEITO E TRANSPARÊNCIA, COMUNICA A TODA SOCIEDADE QUE A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), AMBULÂNCIAS, TRANSPORTE ESCOLAR E, CONSEQUENTEMENTE, AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, ESTARÃO SUSPENSOS POR TEMPO INDETERMINADO.
NA ÚLTIMA SESSÃO REALIZADA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, A BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES REJEITOU O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZARIA A PREFEITURA PAGAR E CONTINUAR PRESTANDO ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS À TODA POPULAÇÃO.
INFORMAMOS QUE A PREFEITURA TEM DINHEIRO EM CAIXA, MAS NÃO PODE GASTAR COM ESSES SERVIÇOS PORQUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NÃO AUTORIZOU A SUA CONTINUAÇÃO.
O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO ALTERNATIVAS LEGAIS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO AO TEMPO EM QUE ESTAMOS CIENTIFICANDO ESTE FATO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA UNIÃO.”
O Secretário de Saúde de Salgueiro George Arraes, postou um vídeo nas redes sociais onde afirma que essa é uma “medida irresponsável dos vereadores”.
Confira o vídeo:
Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Agaeudes Sampaio, falará sobre o assunto, na entrevista do Manhã da 102, às 10h, na Salgueiro FM.
O que dizem os citados:
Nota da Câmara
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ATRAVÉS DOS REPRESENTANTES DA BANCADA DA VERDADE, VEM, EM VIRTUDE DAS MENSAGENS DISTORCIDAS PUBLICADAS PELOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, ESCLARECER OS FATOS COM O INTUITO DE RESTABELECER A VERDADE.
INICIALMENTE, É PRECISO DEIXAR CLARO QUE A CÂMARA DE VEREADORES NÃO POSSUI PODERES PARA AUTORIZAR OU NÃO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
COMPETE À CÂMARA, EXCLUSIVAMENTE, A ANÁLISE E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. IMPORTANTE FRISAR QUE NO CORRENTE ANO, A CÂMARA JÁ VOTOU E APROVOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE MAIS DE R$ 20 MILHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO.
NO ENTANTO, MAIS UMA VEZ, AGORA ÀS VÉSPERAS DO PLEITO ELEITORAL, O PREFEITO SOLICITOU UMA NOVA SUPLEMENTAÇÃO, DESSA VEZ NO VALOR DE MAIS DE 29 MILHÕES DE REAIS.
A REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO SOLICITADA INCLUI DIVERSAS DESPESAS DE VÁRIAS SECRETARIAS, SENDO QUE OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO SOLICITARAM INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR SOLICITADO É DE GRANDE MONTA E IMPACTA EM MAIS DE 10% DO ORÇAMENTO TOTAL ANUAL.
OCORRE QUE, A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI O COSTUME DE NÃO RESPONDER OS OFÍCIOS ENVIADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO SE OMITIDO EM ALGUMAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS QUE SE REFEREM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, RAZÃO PELA QUAL JÁ FORAM PROTOCOLADOS MAIS DE UM MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA, SENDO SOLICITADO QUE O PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS CUMPRAM COM AS SUAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAREM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTE PODER LEGISLATIVO.
DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS RISCOS DE UMA SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 29 MILHÕES, SEM O DEVIDO ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO, PODE CAUSAR UM PREJUÍZO ENORME PARA A POPULAÇÃO SALGUEIRENSE, ESTES VEREADORES ENTENDERAM POR BEM SOLICITAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO ENVIE UM NOVO PROJETO EM APARTADO, PARA QUE, EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA SEJAM OS ORÇAMENTOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVIDAMENTE APROVADOS E, OS DEMAIS ORÇAMENTOS SEJAM ESCLARECIDOS COM DETALHES PELO GESTOR MUNICIPAL ANTES DA ANÁLISE E DISCUSSÃO DESTA CASA.
POR FIM, EM RAZÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA TER EMITIDO DECLARAÇÃO PÚBLICA NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 21/09, NO SENTIDO DE QUE REALIZARIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAR A SUPLEMENTAÇÃO QUE ENVOLVESSEM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TFD, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS, A NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PASSA DE POLITICAGEM BARATA, COM FINS OBSCUROS, PARA TENTAR IMPLANTAR UM CAOS NA SOCIEDADE SALGUEIRENSE.
