Na última segunda-feira (21), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salgueiro, através de post nas redes sociais, alertou a população da cidade sobre a circulação de notas falsas de R$ 100 no comércio.
“Se você receber uma nota suspeita como troco em comércio, ou como pagamento por serviços ou produtos, o correto é levar a nota até um banco. A instituição pegará os seus dados (nome completo, CPF, telefone e endereço) e encaminhará a nota para uma análise no Banco Central”, diz um trecho do comunicado.
“Caso seja verificado que a nota é verdadeira, você será reembolsado. Mas se a nota for realmente falsificada, não haverá reembolso. Por isso é tão importante verificar as notas assim que as receber”, completou.
A governadora de Pernambuco Raquel Lyra Hesíodo Góes/Secom
Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra empossou novos a empossa novos gerentes regionais de saúde
Onze gestores foram escolhidos para a função após aprovação em Seleção Pública Simplificada para exercer o cargo de comando das Gerências Regionais de Saúde (Geres) espalhadas pelo Estado
Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra empossou novos gerentes regionais de saúde. Onze gestores foram escolhidos para a função após aprovação em Seleção Pública Simplificada para exercer o cargo de comando das Gerências Regionais de Saúde (Geres) espalhadas pelo Estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (19).
A governadora de Pernambuco Raquel LyraHesíodo Góes/Secom
“Todos esses gerentes que tomam posse hoje chegam para somar ao nosso time. Temos esse grande desafio de garantir que a saúde pública de Pernambuco funcione de maneira regionalizada. Nosso compromisso é que o atendimento tenha mais resolutividade e respeito ao nosso cidadão, agindo de maneira integrada entre os municípios, assim como o Estado tem feito com o governo federal. Isso irá permitir que a saúde pública estadual possa atender melhor a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.
“Hoje tive a oportunidade de prestigiar o ato de posse e parabenizar minha amiga Nova Magalhães que por méritos, determinação e muita capacidade, chega através de processo seletivo a Gerência da GERES do Sertão Central. Deus a ilumine sua caminhada” disse Fabinho, ao lado da gestora.
“Ao lado do amigo e futuro prefeito de Salgueiro, Fabinho, parabenizo a Maria Auxiliadora de Sá…Certeza que fará um excelente trabalho” endossou o deputado estadual Joãozinho Tenório (Patriotas).
Ao todo, o Estado possui 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), que são unidades descentralizadas da Secretaria Estadual de Saúde. As Geres estão sediadas nas cidades do Recife (I Geres), Limoeiro (II Geres), Palmares (III Geres), Caruaru (IV Geres), Garanhuns (V Geres), Arcoverde (VI Geres), Salgueiro (VII Geres), Petrolina (VIII Geres), Ouricuri (IX Geres), Afogados da Ingazeira (X Geres), Serra Talhada (XI Geres) e Goiana (XII Geres). O gerente da XI Geres (Serra Talhada) ainda não foi empossado, pois o processo seletivo continua em tramitação.
A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que o papel de cada gerente é coordenar e implementar políticas públicas de saúde nas suas respectivas regiões. “As Geres funcionam como eixos da Secretaria de Saúde capilarizados em todo o Estado. E os gerentes fazem um trabalho de aproximação com cada município, conhecendo cada realidade, necessidades e demandas. Então a presença desses gestores funciona como uma articulação essencial para o bom funcionamento da saúde”, disse.
Para a gerente regional Joyce Catarina Lopes, que está à frente da III Geres, sediada no município de Palmares, na Mata Sul do Estado, um dos objetivos dos novos gestores será o fomento do trabalho de maneira integrada entre todas as gerências.
“Em nome de todos os aprovados, eu agradeço a governadora Raquel Lyra, pois temos muito orgulho de todo o empenho que está sendo feito para fortalecer a saúde de Pernambuco. E nós acreditamos que o SUS pode ser muito melhor para todos nós e, para isso, iremos trabalhar de mãos dadas, de forma integrada com cada regional de saúde”, afirmou.
Tomaram posse os novos gerentes: Maria de Fátima Pinto Ribeiro (I Geres), Isabel Helena de Souza Leal Costa (II Geres), Joyce Catarina Lopes de Morais (III Geres), Maria Claudia Ribeiro Agra (IV Geres), Izeni Teixeira Pimentel (V Geres), Dayvison Herbety Araújo Amaral (VI Geres), Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos (VII Geres), Ana Célia de Almeida Carvalho (VIII Geres), Fernando Antonio Parente de Melo (IX Geres), Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos (X Geres) e Camilla de Sena Guerra Bulhões (XII Geres).
Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carla Patrícia (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Além deles, os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Izaías Régis, Jarbas Filho, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Mário Ricardo, Simone Santana e Joel da Harpa, o vereador Alcides Cardoso e prefeitos de todas as regiões do Estado compareceram à posse.
O Prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, anunciou hoje que o município estará aderindo à paralisação nacional programada para o dia 30, em conjunto com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O movimento tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal, Governo do Estado e do Congresso para a situação insustentável que os municípios brasileiros vêm enfrentando.
Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.
Além disso, a recomposição das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se torna uma necessidade urgente. Atualmente, mais da metade dos municípios do país (51%) estão lidando com desafios financeiros significativos. O aumento das despesas e a constante queda das receitas têm impactado negativamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços e promover políticas públicas de qualidade.
“Nós não podemos mais tolerar essa situação insustentável. Chegou o momento de nos unirmos e reivindicarmos a recomposição das perdas do ICMS e a atenção devida às dificuldades enfrentadas pelos municípios”, destacou o Prefeito. “Convocamos toda a população a se unir a nós nesse movimento, pois é nos municípios que as políticas públicas acontecem. Juntos, podemos lutar por um futuro mais justo e equitativo”, concluiu.
A adesão de Dr. Marcones Sá à paralisação nacional demonstra a preocupação e determinação em buscar soluções para os desafios financeiros que afetam não apenas Salgueiro, mas diversas cidades do país. A mobilização do poder público e da população se apresenta como um passo fundamental na busca por melhorias e na garantia de recursos para promover o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades locais.
Policiais Militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo, foram solicitados pela a vítima para verificar uma ocorrência de furto no Castelinho em Salgueiro/PE. Ao chegar no local a vitima relatou que foi furtada nas proximidades da entrada de conceição das crioulas, e que quando estava a caminho da cidade de salgueiro em uma moto táxi deparou-se com o imputado conduzindo a sua motocicleta na BR-116 próximo ao castelinho, a vitima ao reconhecer seu veículo pediu para o moto táxi fazer o acompanhamento e ao aproximar do referido veículo a vítima agarrou ao guidom da motocicleta, onde a mesma veio a parar, a vitima com populares realizaram a contenção do acusado, e logo acionando o policiamento que de imediato chegou ao local conduzindo as partes envolvidas junto com o objeto apreendido para a DPC de Salgueiro para as medidas cabíveis.
Policiais Militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo, foram solicitados no bairro Planalto em Salgueiro/PE pela vítima 01, a qual relatou que se encontrava dormindo quando seu esposo, imputado, começou a gritar e entrar em luta corporal com outro imputado, vulgo Barruada e seu filho (ambos não localizados).
Estes agrediram a vítima 01 e seu esposo em sua residência e danificaram os móveis da casa. Ainda no endereço, se dirigiu ao policiamento a vítima 02 alegando que se encontrava em um mercado quando, em conversa com o imputado, se sentiu assediada por ele. Diante do exposto, a ocorrência foi encaminhada à DPC local para adoção das medidas cabíveis.
Policiais Militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo, foram solicitados para verificarem denúncia de perturbação do sossego no bairro Cohab em Salgueiro/PE. No local, foi constatada a veracidade da denúncia. Quando o proprietário foi indagado acerca da perturbação, reagiu de maneira agressiva, mostrando-se contrário a abordagem policial, negando-se a colaborar.
Diante do exposto, o policiamento adentrou o corredor da residência, onde se encontrava o aparelho de som e o encaminhou, juntamente com o proprietário até a DPC local para adoção das medidas cabíveis. Na ocasião, foi apresentado na delegacia um aparelho de som contendo: uma mesa de som, modelo STM 0602 da marca Stetsom; um aparelho multimídia, da marca Besbom; um amplificador 1200w, da marca Pyramid; uma mesa, modelo crossover jfa x4; uma fonte chaveada; um módulo sem marca legível; uma corneta sem marca legível; um twitter sem marca legível; um auto-falante de 15 polegadas, da marca Selenium; um auto-falante de 10 polegadas, da marca Sturdy.
Atendendo solicitação do Venerável Mestre Gilson Alves, da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade nº 35, de Salgueiro/PE, o Bispo Dom José Vicente recebeu na manhã desta sexta-feira, 18/08/2023, no auditório da Cúria Diocesana, em audiência institucional, uma expressiva comitiva de maçons e familiares que lhe desejaram boas vindas, rogando que o seu ofício religioso seja coroado de êxito e de muita harmonia no seio do povo católico e cristão.
Na audiência, os maçons reafirmaram a disposição de continuar a contribuir com ações religiosas, filantrópicas e de caridade concretas, que visem a diminuição das diferenças sociais, o afastamento de equivocados preconceitos históricos e culturais e, sobretudo, que possibilitem que essas duas importantes instituições – Igreja Católica e Maçonaria – possam caminhar irmanadas na defesa intransigente dos Princípios Universais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade. Dom José Vicente ouviu a todos atentamente, e nas suas intervenções demonstrou ser um homem de gestos simples, porém, afirmativos; um religioso de argumentação objetiva e direta, todavia, pontuada de ensinamentos conciliadores, demonstrando ser verdadeiramente um pastor vocacionado para cuidar, proteger e guiar o seu rebanho.
Além dos membros da Loja de Salgueiro/PE, dirigentes e integrantes de três outras Lojas Maçônicas também participaram da audiência, alargando, sobremaneira, a representatividade e a importância do ato, a saber: Loja Maçônica Obreiros de Parnamirim nº 66, Parnamirim/PE, representada pelo Venerável Mestre Klautúlio Ângelo; Loja Maçônica Deus e Amor nº 58, Ouricuri/PE, representada pelo seu Venerável Mestre Herivelton Rinato e, finalmente, Loja Maçônica Legionários da Pedra do Reino nº 36, São José do Belmonte/PE, representada pelo seu Venerável Mestre Romualdo Falcão, este último representante do Sereníssimo Grão Mestre Flávio Amorim, dirigente máximo da Grande Loja Maçônica de Pernambuco (GLMPE). A Loja Legionários da Fraternidade nº 35, jurisdicionada à GLMPE, prepara-se para comemorar 50 (cinquenta) anos de fundação no ano 2.025, cujo cinquentenário será marcado por uma extensa programação que, dentre outras atividades, reverencie a memória dos seus fundadores, reafirme o seu papel de Loja-Mãe da Maçonaria Sertaneja e, principalmente, que consolide a sua imagem como uma das mais expressivas e influentes Lojas Maçônicas de Pernambuco.
Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R＄ 49,1 bilhões
Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco projetos de construção de novos trechos, além de duas adequações de rodovias.
Fundamental para garantir a fluidez no tráfego e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, destaque para adequação da Travessia Urbana de Petrolina, na BR-407/428/PE. No modal ferroviário, outro empreendimento importante é a construção do novo trecho da Transnordestina, entre Salgueiro e Suape.
No total, serão R＄ 4,8 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄ 1,8 bilhões para ferrovias e R＄ 3 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄ 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.
“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.
Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:
Rodovias
Estudos para concessão da BR-101/SE/PE
Estudos para concessão da BR-116/BA/PE
Adequação da BR-104/PE
Adequação da Travessia Urbana de Petrolina – BR-407/428/PE
Projeto de duplicação BR-423/PE – Lajeado – Garanhuns
Projeto de construção da BR-110/316/PE
Projeto de construção da BR-363/PE – Fernando de Noronha
Projeto de construção da BR-424/PE
Projeto de construção da variante do Contorno do Recife BR-101/408/PE
Projeto de duplicação da BR-232/PE
Projeto de duplicação da BR-408/PE
Projeto de duplicação da BR-407/PE
Estudos para concessão da BR-232/PE
Ferrovias
Construção da Transnordestina – Salgueiro – Suape
Estudos de novas concessões da Malha Nordeste
Estudos de novas concessões da EF–232 – Transnordestina Salgueiro-Suape
Investimentos das concessões existentes e nova da Transnordestina
Planejamento
Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R＄ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa. Saiba mais em Link.
A grande quantidade de cães abandonados nas ruas da cidade é um problema crítico, muitos desses animais nasceram e cresceram na rua, mas outros, estão lá após serem abandonados pelos tutores. O risco de vida que os cachorros correm é enorme. Eles não recebem atendimento veterinário, contraem sérias doenças como a leishmaniose e a raiva, não se alimentam e não possuem um local seguro para se abrigar.
A prefeitura de Salgueiro abriu licitação para compra do Castramóvel, de até R$ 196, 880,42. A verba foi garantida através de emenda parlamentar destinada pelo gabinete de Gonzaga Patriota, após o pedido de Paizinha Patriota, importante voz na “pauta dos pets”. O tema cresceu com mais força a partir de 2013 diante de mudanças no perfil das famílias, da ampliação da classe média e de um novo formato de participação e escolha de bandeiras políticas no País. Desde então, o assunto ganha cada vez mais espaço e mobiliza políticos novos e tradicionais.
Há quem possa interessar: as empresas interessadas em vender a unidade móvel veterinária podem entregar propostas na prefeitura até o dia 30 de agosto.
Outras emendas: ciclovia no Loteamento Monte Alegre; calçamento da Rua Tenente Osvaldo Varejão; retroescavadeira destinada a Conceição das Crioulas; R$ 280 mil para a compra de trator com equipamentos; construção da Academia da Saúde no Residencial Santo Antônio; R$ 100 mil para o Lar São Vicente foram algumas das áreas que receberam a atenção do mandato de Patriota.
Perguntar não ofende: Com o DNA em tantas ações no município, Paizinha concorrerá a qual vaga 2024?
Serviços de expansão e recapeamento da malha viária pernambucana constantemente são pautas debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Dois terços das rodovias estaduais apresentam algum tipo de problema, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Cientes dessa realidade que aflige os condutores, o ex-vereador João Nelson, o empreendedor João Filho e o suplente de deputado estadual Fabinho, defenderam a construção de um rodovia Estadual pavimentada, com início no entroncamento da BR 116, até o Distrito de Pau Ferro, e do Distrito de Pau Ferro até o 3º Distrito de Umãs, em Salgueiro. A INDICAÇÃO Nº 003261/2023 feita pelo deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil) destinado aos gabinetes da governadora Raquel Lyra, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Evandro Avelar e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Sr. Rivaldo Rodrigues.
“Essa microrregião de Salgueiro conta com diversas propriedades rurais e muitos empreendedores da caprinocultura, vetor importante no comércio local e regional. com possibilidade de se tornar um acesso mais rápido até o Município de Salgueiro, tanto para o Distrito de Umãs, como possibilitando o desenvolvimento econômico do Distrito de Pau Ferro.” destaca a Indicação.
Com esse equipamento viário pavimentado, as propriedades rurais poderão ampliar a produção agrícola e a produção oriunda da ovino-caprinocultura, criação de ovinos e caprinos para a produção de carne, leite e derivados, sem esquecer as criações de corte, alimento de alto valor proteico. Todo esse desenvolvimento seguramente ampliará a oferta de empregos, arrecadação e a geração de renda e qualidade devida. Além disso, a nova rodovia é essencial como um novo modal de escoamento da produção.
O presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, apresentou na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (16) um Projeto de Lei que torna obrigatória a implementação da lei de Liberdade Econômica, Lei Federal 13.874/19, no âmbito de zoneamentos e loteamentos em todo o município. A proposta, enviada às comissões, impacta diretamente o Plano Diretor, que regulamenta o desenvolvimento urbano, abrindo caminho para uma futura alteração dessa legislação. Também atinge a Lei 1.541/2006 (Uso e Ocupação do Solo).
Na justificativa, explanada por Sávio no plenário, o vereador destaca que a Lei de Liberdade Econômica desburocratiza processos e reduz a intervenção do poder público na economia. “O atendimento a essa lei, que institui a declaração de liberdade econômica, beneficia o funcionamento de atividades de baixo risco, além de permitir que atividades econômicas no comércio e setor de serviços sejam realizadas de forma a melhor atender a população municipal. A lei é aplicável a toda pessoa física e jurídica, cujo propósito é agilizar o ambiente de negócios no município de Salgueiro”, ressaltou.
Ainda segundo Sávio, a lei beneficia trabalhadores autônomos, a exemplo de MEIs que atuam como vendedores ambulantes, e comerciantes de pequeno porte. “Para MEIs, que trabalham como ambulantes, por exemplo, essa é uma importante mudança, ao legalizar suas atividades, não apenas do ponto de vista fiscal, como também operacional. O pequeno comércio também se beneficia, pois ganha mais possiblidades para atrair clientes em horários alternativos. Também é um incentivo a mais para estimular a economia que gira em torno de eventos, principalmente de grande porte, que sempre movimentam o comércio local”, salientou.
O dirigente da Mesa Diretora anunciou que após a aprovação do projeto pretende colocar em discussão a modernização do Plano Diretor. Uma audiência pública para tratar sobre o assunto vai ser realizada em breve pela Casa Epitácio Alencar.
O apagão que aconteceu na manhã desta terça-feira (15), afetou o abastecimento de água de várias cidades de Pernambuco.
A informação foi divulgada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em comunicado publicado nas redes sociais.
Segundo a Compesa, após o apagão, que ocorreu por volta das 8h30, cerca de 80% das unidades operacionais da companhia foram paralisadas e tiveram o abastecimento suspenso.
Apesar do retorno da energia às 10h40, o tempo da parada foi suficiente para comprometer o abastecimento de diversas cidades no estado.
“A distribuição de água está sendo normalizada de forma gradativa para os municípios afetados, com exceção de algumas cidades”, informou a empresa por meio de nota.
A companhia afirmou ainda que a retomada do abastecimento não ocorre de forma imediata.
“É necessário o acionamento das estações elevatórias, a retomada gradativa do processo de tratamento e o enchimento dos reservatórios de distribuição, até que sejam alcançados níveis satisfatórios”, completou.
Dessa forma, na Região Metropolitana do Recife, o abastecimento de água segue suspenso nos municípios de Olinda e Paulista, cujos reservatórios estão recuperando nível.
No interior, o abastecimento está suspenso nos seguintes municípios:
Águas Belas Araripina
Bodocó
Bom Jardim
Carpina
Chã de Alegria
Chã Grande
Custódia
Exu
Granito
Gravatá
Ipubi
João Alfredo
Lagoa do Ouro
Moreilândia
Orobó
Ouricuri
Parnamirim
Passira
Paudalho Salgueiro
Serrita
Tracunhaém
Trindade
Segundo a companhia, a previsão é que a distribuição de água seja regularizada nestas cidades de forma gradativa.
Trazer de volta a autonomia, bem como uma melhor estabilidade e equilíbrio durante a locomoção. Este é o benefício que o andador ergonômico para idosos e pessoas com dificuldades motoras, desenvolvido por estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro da Univasf, visa proporcionar aos seus usuários. Foram criados três protótipos de andadores, que foi o resultado prático da disciplina de Ergonomia, sob a orientação do professor Lenilson Olinto, com a participação de 17 estudantes.
Para elaboração do trabalho, foram utilizados os conceitos da ergonomia para o desenvolvimento de um produto que pudesse remover ou atenuar barreiras que impossibilitam a locomoção das pessoas com restrição de movimentos. Divididos em três equipes, os estudantes desenvolveram andadores com concepções diferentes e de baixo custo, visando trazer melhor adaptação, conforto e segurança durante as atividades rotineiras do usuário. Foi criado um de menor custo, que permite ao idoso ou à pessoa com deficiência exercer seus movimentos de locomoção. Já o andador intermediário possui vários tipos de regulagem e bolsa para o transporte de objetos. O terceiro conta com tecnologia mais avançada, com suporte para o usuário, que além de ter o controle manual, possui alguns tipos de freios, como o de estacionamento.
Os três modelos de andadores serão doados ao Lar São Vicente de Paulo de Salgueiro, uma instituição de longa permanência para idosos. A estudante do 6º período Maria Valéria de Carvalho Andrade afirma que os carrinhos foram pensados como um produto de inclusão social. “Ver o resultado final foi maravilhoso, pois o nosso objetivo foi alcançado, uma vez que construímos um produto adaptado e inclusivo, ou seja, criamos uma Tecnologia Assistiva, que possui fácil manuseio e design friendly, o qual permite que os idosos compreendam bem todas as suas funcionalidades e consigam utilizá-lo de maneira satisfatória”, diz.
A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (8), em segunda votação, o Projeto de Lei n° 42/2023, que institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”. Apresentada pelo vereador Emmanuel Sampaio, a proposta foi aprovada por unanimidade.
O texto do projeto define que a Semana Municipal da Agricultura Familiar deve ser realizada anualmente em período que englobe o dia 25 de julho, data em que se comemora o “Dia Internacional da Agricultura Familiar”. As atividades serão orientadas pela Lei Federal 11.326/2006, que estabelece diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Entre os objetivos da ação estão: fortalecer, apoiar e incentivar a agricultura familiar no âmbito municipal; promover políticas públicas e ações de apoio à agricultura familiar; aumentar a visibilidade dos agricultores familiares; incentivar o aperfeiçoamento de técnicas de produção rural; apresentar e divulgar produtos originados da agricultura familiar; e criar espaços de debate para os agricultores.
“A ‘Semana da Agricultura Familiar’ poderá ser organizada pela Secretaria Municipal da Agricultura com parceria das secretarias que tenham afinidades com a questão, bem como, o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sindicatos, Cooperativas, Associações, Câmara dos Vereadores, sociedade civil e demais órgãos governamentais das esferas federal e estadual, promovendo palestras, fóruns, seminários, eventos, cursos e outras atividades destinadas a divulgar e valorizar esta iniciativa, bem como a temática”, diz o parágrafo único do projeto, que segue para gabinete do prefeito.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta semana o inteiro teor da deliberação referente à 24ª sessão ordinária da Segunda Câmara, realizada em 03/08/2023. O processo em questão é o TCE-PE n° 22101005-1, que trata de uma denúncia, feita pelo Prof. Agaeudes, na contratação de geradores de energia elétrica para a Creche Audeci Góes, localizada no município de Salgueiro.
Após análise do processo, a equipe de auditoria da Inspetoria Regional de Petrolina identificou algumas irregularidades, como a ausência de estudo técnico preliminar e a inobservância do princípio da segregação de funções.
O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu seu voto considerando procedente em parte a denúncia. Ele destacou a necessidade de um estudo técnico preliminar adequado para evitar falhas no planejamento das contratações. Além disso, recomendou que a Prefeitura Municipal de Salgueiro observe o princípio da segregação de funções na gestão e fiscalização de contratos.
Apesar das irregularidades apontadas, o relator ressaltou que não houve prejuízo ao erário e que não caberia a aplicação de multa. Ele também destacou a importância de recomendações para futuras contratações pelo município, visando evitar problemas semelhantes.
Com o julgamento do TCE-PE, espera-se que as recomendações sejam seguidas para garantir a transparência e a legalidade nas contratações públicas. A população de Salgueiro aguarda por uma gestão responsável e comprometida com o uso adequado dos recursos públicos.
“Hoje tive a oportunidade de prestigiar o ato de posse e parabenizar minha amiga Nova Magalhães que por méritos, determinação e muita capacidade, chega através de processo seletivo a Gerência da GERES do Sertão Central. Deus a ilumine sua caminhada” disse Fabinho, ao lado da gestora.
