Categoria: Salgueiro

Ao acatar recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aumentou as penas imposta ao ex-prefeito de Salgueiro (PE) Clebel de Souza Cordeiro, condenado no ano passado pelos crimes de furto de água de canal do Rio São Francisco e invasão de terras da União. A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que, como gestor público, Clebel Cordeiro deveria ser exemplo no cumprimento das normas, e não autor de práticas ilegais.

As penas estipuladas na sentença da 1ª instância da Justiça Federal, que correspondiam ao mínimo previsto em lei, foram ampliadas para seis meses e dez dias de prisão pela invasão das terras públicas e um ano e dois meses pelo furto de água, além do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2ª Turma do TRF5.

O Tribunal também rejeitou, de forma unânime, o recurso da defesa do ex-prefeito para que a condenação fosse anulada. As penas serão substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários-mínimos a entidade com destinação social.

No processo, o MPF destacou “que as condutas criminosas praticadas por Clebel Cordeiro, sobretudo o furto de águas do projeto de transposição, se deram no Sertão pernambucano, região em que é notória a escassez desse bem de uso comum”.

O órgão também argumentou, no parecer apresentado ao Tribunal, que “no exercício do cargo de chefe executivo do município de Salgueiro, deveria ele, mais que qualquer outro, observar as regras legais; não deveria embaraçar a fiscalização e muito menos insistir em manter as práticas ilegais”.

Cordeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2019, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras teve início em 2018 e prosseguiu, pelo menos, até o flagrante. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.

Processo nº 0800316-20.2020.4.05.8304

O vereador Mariano Barros (PDT) se pronunciou sobre a matéria da Folha do Sertão, reproduzida por este blog, sobre a quadra poliesportiva do sítio Feijão.

“A informação que a equipe de obras me passou no dia da inauguração foi a seguinte: que já havia solicitado a ligação individualizada da eletricidade da quadra à celpe. Eu até pedi o protocolo desse requerimento, para poder oficiar e tentar agilizar. (reforçarei isso agora mesmo). Não é que não tenha energia, por enquanto está funcionando usando a energia da escola, o que gera uma sobrecarga na eletricidade.

No dia da inauguração, acredite, esses matos não estavam assim. Acredito que as chuvas dos últimos dias, deram uma ajuda pra elevar o nível. Mas contem de já com meu requerimento para esse roço.

Vou agora mesmo falar novamente com a equipe de obras, pegar o número do protocolo que pediu a ligação da energia, para oficiar a celpe pedindo agilidade nessa ligação, bem como pedir a sec serviços públicos, o roço e limpeza ao redor da quadra.” Disse o trabalhista.