A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, aprovou projeto que estabelece pena de prisão, de 6 meses a 2 anos, para quem remover o preservativo durante o sexo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira.
A intenção é que a pena seja adicionada ao Código Penal brasileiro. Mas, para isso, precisa ser avaliada pelos deputados em Plenário e depois seguir para trâmite no Congresso.
A prática de remover o preservativo durante o sexo, sem avisar ou receber aprovação dos parceiros, é conhecida como “stealthing” (do inglês: “furtivo”) e pode ocasionar uma série de questões, como transmissão de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez indesejada.
Fonte: CBN Recife
