A deputada estadual Dani Portela (PSOL) é a nova presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 14 de março.
A presidência do colegiado estava sob o comando do partido há duas legislaturas. A deputada havia colocado o seu nome para a disputa ainda no início dos trabalhos parlamentares e contou com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil, que assinaram um manifesto referendando a sua indicação.
“Essa é uma conquista não minha, mas de toda a sociedade civil organizada. Contamos com o amplo apoio popular desde que coloquei o meu nome para essa tarefa. Nós tivemos apoio de entidades ligadas ao movimento de mulheres, quilombolas, indígenas, de negras e negros, de pessoas com deficiência, de luta pela moradia e pela cidade, dentre outros movimentos e isso só ratifica o caráter coletivo que daremos à essa comissão. Nós iremos continuar ao trabalho importantíssimo desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na última legislatura e isso é tanto uma alegria, quanto uma responsabilidade imensa”, afirmou a deputada.
É na CCDHPP que são analisadas matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras. É através desta comissão que o Legislativo fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; assim como analisa sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.
Dani ressalta que é muito simbólico ter a confirmação da presidência dessa comissão justamente no dia 14 de março, que é o dia em que se completam cinco anos da morte de Marielle Franco.
“Neste dia uma defensora de direitos humanos foi morta no país que mais assassina defensores em todo mundo. O nosso compromisso reforça que os Direitos Humanos não é uma pauta única, mas sim um guarda-chuva mais amplo de todos os direitos. A presidência dessa comissão é um espaço fundamental na luta por um Pernambuco mais justo e igualitário para todas e todos”, finalizou.
