TANIA MARIA TAVARES DA SILVA – Oficiala Registradora de Imóveis da Comarca
de Salgueiro-PE, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, e Provimento nºs
14/2016 da CGJ/PE e 65/2017 do CNJ, informa que foi protocolado no Cartório de
Registro de Imóveis de Salgueiro-PE, sob o Processo nº 39.033 em 03/03/2026, a
requerimento de Ata Notarial, no qual MARTA VIVIANA MENEZES DE MIRANDA
QUEIROZ e FÁBIO ROMERO ALENCAR QUEIROZ, brasileiros, casados sob o
regime de comunhão parcial de bens, ela design de interiores, inscrita no CPF/MF n°
064.609.054-28 e RG n° 3.215.556 SDS/PE, natural de Terra Nova/PE, filha de Maria
Adaltiva Menezes de Miranda e Ocílio Peixoto de Miranda; ele administrador, inscrito
no CPF/MF sob o n° 482.257.544-68 e RG n° 3055095 SSP/PE, natural de
Salgueiro/PE, filho de Maria Joselaide A. B. de Queiroz e Bianor Queiroz, residentes
e domiciliados na Rua Maria Alice Barros Alencar Luz, n° 25, Granja Aurora,
Salgueiro/PE. Comparecendo ainda, na qualidade de advogado Dr. Bernardo Cruz
Rosa Alencar de Sá, brasileiro, casado, devidamente inscrito na OAB/PE sob n°
27.699, inscrito no CPF n° 053.850.314-96, com endereço profissional à Rua
Raimundo de Sá, n° 20-B, Santo Antônio, Salgueiro/PE, endereço eletrônico:
bernardotributario@gmail.com, pedindo o registro de Usucapião Ordinário, do imóvel
um imóvel localizado no perímetro urbano do Município de Salgueiro/PE,
correspondente ao LOTE nº “16” DA QUADRA “F” DO LOTEAMENTO VILA
PANORAMA, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de largura na frente, igual
medida de largura nos fundos, por 30,00m (trinta metros) de comprimento em ambos
os lados, perfazendo uma área de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados);
limitando-se: na frente, com a Rua Projetada 03; nos fundos, com o lote n° 06; no lado
direito, com o lote n° 17 e no lado esquerdo com lote n° 15, todos da mesma quadra,
conforme memorial descritivo apresentado, Responsável técnico: Vitória Miranda
Queiroz – Arquiteta e Urbanista – CAU/BR n° A254002-9. Registro: 00A2540029. RRT
n° 15611005. Matriculado no Registro Imobiliário desta Comarca, sob o R-3-340, nos
termos do Art. 216-A, da Lei 6.015/1973, provimento n°. 65 do CNJ, Provimento nº
14/2016 da CGJ-PE., e artigos 1.238, 1.243 e 1.207, todos do Código Civil Brasileiro.
Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de
direitos reais e de outros direitos, em relação ao pedido, apresentando impugnação
escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância
em 15 (quinze) dias corridos a contar do recebimento deste, ciente de que, caso
não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelos requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o
competente registro conforme determina a Lei. Salgueiro, 12 de março de 2026.
Oficial Registrador.
