O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu nesta quinta (3) e sexta (4) representantes de Missões de Observação Eleitoral (MOE) que vão acompanhar as eleições municipais de 2024 no estado. Essas missões têm o objetivo de ampliar a transparência e a integridade do processo eleitoral, contribuir para o seu aperfeiçoamento e fortalecer a confiança pública nas eleições. É a segunda vez em que há acompanhamento de missões nacionais em eleições municipais.
Na véspera da eleição, os representantes das instituições acompanham eventos como a escolha das urnas eletrônicas que passarão pelo Teste de Integridade e pelo Teste de Autenticidade, que atestam a segurança e a confiabilidade dos equipamentos. No dia da eleição, acompanham a realização dessas auditorias, a emissão da zerésima e a votação, entre outras atividades.
Na quinta, estiveram no Tribunal representantes da Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da organização argentina Transparencia Electoral, que atua como observadora de eleições na América Latina. A Apadep e a PUC-SP foram cadastradas como MOEs pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já a Transpaencia Electoral atuou em outras eleições no Brasil e, neste ano, colaborou com a PUC-SP na organização dos trabalhos de observação.
“Estou muito feliz de poder participar junto com o grupo de 38 observadores da PUC-SP”, afirmou a advogada Juliana Cardoso Ribeiro, professora da PUC-SP e membro da Transparencia Electoral, por onde atua como observadora internacional desde 2021. Nas eleições gerais de 2022 no Brasil, ela foi observadora, mas cadastrada pela Universidade de Vitória. É a primeira vez que a PUC-SP atua em uma Missão de Observação Eleitoral. “Lançamos um projeto de integridade no dia da eleição, a ideia é que a ideia é que os observadores atuem no domingo com base em cinco formulários.”
Pela Transparencia Electoral, participaram da reunião Leandro Querido, o fundador da organização, e Marcelo Pelegrino, coordenador de Relações Internacionais. Pela Apadep, estiveram presentes a presidente da instituição, Jordana de Matos Nunes Rolim, o diretor administrativo, Luiz Felipe Vanzella Rufino, e a diretora financeira, Luíza Lins Veloso.
Os representantes das entidades foram recebidos pelo desembargador Roberto Maia, ouvidor do TRE-SP, pelo diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, pelas secretárias de Planejamento Estratégico, Regina Rufino, e da Presidência, Denise Lira de Campos, e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Forlivesi.
Eles receberam explicações detalhadas sobre o processo eleitoral brasileiro, a segurança das urnas eletrônicas e a organização da Justiça Eleitoral, entre outros temas. As apresentações foram realizadas pelo servidor do TRE-SP, Alessandro Mildo Ferreira, designado como ponto focal das Missões de Observação Eleitoral, e pelo chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, Alexandre Bustos de Oliveira. Ao final do evento, visitaram a exposição sobre a segurança das urnas eletrônicas, no Espaço Democrático Paulo Bomfim, na sede do Tribunal.
Os representantes das entidades foram recebidos pelo desembargador Roberto Maia, ouvidor do TRE-SP, pelo diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, pelas secretárias de Planejamento Estratégico, Regina Rufino, e da Presidência, Denise Lira de Campos, e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Forlivesi.
“A Justiça Eleitoral consegue com muita qualidade realizar um processo transparente e explicar como tudo funciona. O sistema brasileiro é um um caso de sucesso que vem funcionando há mais de duas décadas no Brasil”, afirmou o coordenador da Transparencia Electoral, Marcelo Pelegrino.
“É muito importante essa aproximação dos defensores públicos com o processo eleitoral brasileiro, que é um dos mais seguros do mundo”, afirmou o diretor da Apadep, Luiz Rufino. É a segunda vez que a instituição atua como observadora eleitoral.
Evento na PUC-SP
Na manhã desta sexta, a PUC-SP realizou na universidade um evento de preparação da missão de observação eleitoral, que teve oito painéis sobre diversos temas, como “Democracia, Observação Eleitoral e Código de Conduta”, “Abertura e Fechamento de Atos Eleitorais” e “Ilícitos no Dia da Eleição”, entre outros. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares fez a conferência de abertura. O desembargador Roberto Maia e o juiz do TRE-SP Claudio Langroiva Pereira participaram do painel “Justiça Eleitoral”. Já o juiz substituto do TRE-SP Diogo Rais, especialista no enfrentamento à desinformação, e o chefe da Seção de Urnas Eletrônicas do TRE-SP, Alexandre Bustos, deram explicações sobre “A Urna Eletrônica Brasileira”. A chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais do TRE-SP, Samara Ferreira de Oliveira, fez uma palestra sobre “Proteção de Dados no Processo Eleitoral”.
Observação internacional
Na tarde desta sexta, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, recebeu os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), que firmou acordo com o TSE para atuar como observadora internacional nestas eleições. Participaram do encontro o chefe da missão, embaixador Augustín Espinosa Lioveras, e o subchefe da missão Ignacio Álvarez. O diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, a juíza assessora da presidência, Fernanda Colombini, e o servidor Alessandro Ferreira também estiveram presentes na reunião.
A missão da OEA deste ano é composta por 15 especialistas em áreas como organização das eleições, tecnologia, participação política das mulheres, inclusão, financiamento, aspectos jurídicos relacionados à campanha, mídia, comunicação digital e violência eleitoral.
“É a quarta missão eleitoral da OEA no Brasil, onde sempre fomos bem recebidos. No meu caso pessoal, chefio pela segunda vez a missão das eleições municipais.”, afirmou o chefe da missão, que já atuou como embaixador do Uruguai no Brasil, Alemanha, Egito, Israel e Reino Unido. “Hoje tivemos uma reunião excelente com o presidente do TRE-SP. Nós confirmamos a neutralidade e a imparcialidade da OEA na observação do processo, que confiamos seja exemplar, que o cidadão brasileiro consiga votar e manifestar seu posicionamento político em paz e que o Brasil, uma vez mais, dê uma lição de civilidade como esperamos.
Também está cadastrada pelo TSE como Missão de Observação Eleitoral o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, como observadores nacionais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A Transparência Eleitoral Brasil se reuniu com representantes do TRE-SP no final de agosto. Paulo César Cardoso e Ellen Morais Fernandes representaram a entidade e foram recebidos pelos secretários Daniel Forlivesi (Tecnologia da Informação), Regina Rufino (Planejamento Estratégico) e José Luiz Simião dos Santos (Gestão de Serviços) e pela coordenadora de gestão de Eleições, Luna Chino.
No encontro, além da apresentação da missão para as eleições deste ano, foram discutidos temas como preparação das urnas, segurança, tecnologia, logística e transporte dos equipamentos para áreas remotas, entre outros. Na tarde desta sexta, representantes da entidade participaram de outra reunião no TRE-SP, onde falaram sobre os trabalhos que serão realizados no sábado e no domingo.
As Missões de Observação e de Acompanhamento Eleitoral são desenvolvidas pelo TRE-SP desde 2010. O assunto encontra-se normatizado por meio da Resolução TSE nº 23.678/2021.
