Anunciada nesta quarta-feira (7/6), a reformulação do Farmácia Popular, agora mais inclusivo e abrangente, é apenas uma das muitas ações que confirmam a Saúde como prioridade do Governo Federal em pouco mais de cinco meses de gestão.
De janeiro a maio, o Ministério da Saúde adotou um conjunto de outras oito medidas que convergem para uma oferta de serviços de qualidade e universal. A expansão da assistência básica à saúde, lançada em março, é um desses exemplos.
1. SAÚDE DA FAMÍLIA – Com objetivo de expandir as equipes de serviço e saúde em municípios de todos os estados, o programa já chegou a 3,9 mil municípios. Até maio, foram credenciadas 56,9 mil novas equipes de saúde da família, atenção primária, saúde bucal e agentes comunitários, além de unidades básicas de saúde com horário estendido.
2. MAIS MÉDICOS – Anunciado em março, o novo Mais Médicos assegura a presença de profissionais de saúde em lugares remotos e nas periferias de grandes cidades. A meta é chegar ao fim de 2023 com 28 mil médicos no programa. Com 5.970 vagas em 1.994 municípios de todo o país, o primeiro edital já conta com mais de 34 mil inscritos, recorde de todas as edições. Os profissionais começarão a atuar até o fim de junho.
3. CIRURGIAS ELETIVAS – Importantes medidas foram anunciadas logo no início do governo, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). Por meio do programa, a União oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios para reduzir as filas de cirurgia eletivas, exames e consultas. Até maio, foram repassados R＄ 600 milhões com foco inicial na redução das filas. Foram aprovados 27 planos estaduais, com previsão de realização de 488 mil cirurgias, o que resultará em redução de 45% da fila.
4. VACINAÇÃO – Depois de um período de redução dos índices de vacinação e o retorno de doenças que estavam controladas, o Governo Federal lançou em 27 de fevereiro o Movimento Nacional pela Vacinação, que retomou a vacinação de Covid, com a oferta da bivalente, e dos demais esquemas vacinais. Até o fim de maio, foram repassados R＄ 150 milhões de doses a estados e municípios. Foram aplicadas 31,9 milhões de dose de vacina contra a Covid-19, entre bi e monovalente, e mais de 41 milhões de dose de vacina contra a Influenza. Houve recomposição dos estoques da vacina oral contra poliomielite.
5. BRASIL SORRIDENTE – A volta do Brasil Sorridente, com a Política Nacional de Saúde Bucal, foi sancionada pelo presidente Lula no início de maio, para garantir o acesso ao atendimento odontológico pelo SUS. Até maio, o programa somava 3.685 novas equipes de saúde bucal e 19 novos Centros de Especialidades odontológicas (CEO).
6. HOSPITAIS FILANTRÓPICOS – As entidades privadas sem fins lucrativos, entre as quais as Santas Casas, que atuam de forma complementar ao SUS, também receberam aporte de R＄ 1,5 bilhão para recomposição orçamentária. Até maio, 2,4 mil entidades foram atendidas em 1,2 mil municípios de 23 estados.
7. PISO DA ENFERMAGEM – O piso salarial da enfermagem, que prevê remuneração de R＄ 4.750 aos enfermeiros, foi outra medida importante anunciada no primeiro semestre. Paralelamente à lei que cria o piso, o presidente Lula sancionou outra lei que abre crédito especial de R＄ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios a capacidade financeira para o pagamento.
8. AGENTES COMUNITÁRIOS – Em janeiro, houve a sanção do Projeto de Lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida beneficiou 265 mil agentes comunitários de saúde e 61,1 mil agentes de combate às endemias.
9. FARMÁCIA POPULAR – Retomado na última quarta-feira, o Farmácia Popular garante remédios gratuitos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão e, a partir de agora, para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia (gorduras no sangue), rinite, Doença de Parkinson, glaucoma e incontinência (fraldas geriátricas).
Ao todo, são 40 remédios para o tratamento de 11 doenças, num benefício para 55 milhões de brasileiros, em especial os que vivem em condição de vulnerabilidade social. Definido pela ministra Nísia Trindade (Saúde) como uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre setor público e privado, o Farmácia Popular já contribui para a redução de 13% das internações por diabetes e 23% por hipertensão.
“A atenção à saúde faz parte da cultura da paz. Garantir acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde e, mais do que isso, resgatar a dignidade ao povo”, disse Nísia Trindade.
