A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, por meio da sua delegacia de Salgueiro (Sertão Central), prendeu no último dia 21 deste mês um homem de 27 anos, residente em Moreilândia (na mesma região). A prisão, que foi divulgada somente nesta quinta-feira (27), ocorreu conforme cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, visando a combater a prática de armazenamento, divulgação e a produção de imagens contendo cenas de abuso sexual infantil.
A investigação se iniciou em 2024 e teve origem através de um órgão não governamental que recebe denúncias sobre tais crimes. No momento do cumprimento do mandado, foi identificado no celular do suspeito fotos e vídeos contendo material pornográfico infantil, o que levou à prisão em flagrante com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – relacionados ao oferecimento, transmissão, compartilhamento, bem como à posse e armazenamento de arquivos (fotografia, vídeo ou outro registro) que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Foram apreendidos dois aparelhos celulares, além de um notebook, que passaram por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.
As penas previstas para tais crimes referidos são de reclusão, de três a seis anos, e multa (no caso do artigo 241-A), e de 1 um a quatro anos, e multa (artigo 241-B). O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado mediante o cumprimento de condicionantes, uma delas o tratamento psicológico. Em seu interrogatório ele confessou ser usuário de conteúdos que consiste no registro de adultos trocando fraldas de crianças, e que não comercializava tais conteúdos, realizando apenas trocas gratuitas. A PF reitera a importância de pais e responsáveis monitorarem as atividades online de crianças e adolescentes, alertando sobre os riscos de abusos no ambiente virtual.
