Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda prendeu sete pessoas, entre elas dois contadores e três empresários do polo gesseiro de Pernambuco, que fica na região do Araripe, no Sertão do estado. O grupo é suspeito de sonegar, ao menos, R$ 18 milhões em impostos estaduais com uso de notas fiscais falsas durante dois anos.
O polo gesseiro de Pernambuco é responsável por 97% da produção de pedra gipsita do Brasil, matéria-prima usada fabricação de gesso. A região conta com a quarta maior reserva da mineral no mundo.
A ação policial, denominada Operação Malta, aconteceu no dia 15 de abril, mas os detalhes sobre o inquérito foram divulgados nesta terça-feira (22). Os nomes dos suspeitos não foram informados.
Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, com sequestro de bens e bloqueio judicial de R$ 6,3 milhões. Entre os materiais apreendidos, estão veículos avaliados em R$ 1,5 milhão.
Em entrevista coletiva, o delegado Breno Varejão, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, disse que a investigação começou em 2023, quando a polícia identificou 42 empresas que funcionavam como “laranjas” na emissão de notas fiscais frias.
Segundo as investigações, os envolvidos na fraude compravam CPFs de pessoas desempregadas ou em situação de vulnerabilidade social para realizar o esquema, que consistia no transporte de gesso de forma ilegal para outras regiões do país. De acordo com o delegado, os presos tinham CNPJs criados, mas nem todos eram realmente empresários.
“A falsificação das notas fiscais permitia a circulação ilegal do gesso. Através das notas fiscais falsas e de empresas que não existiam, chamadas de ‘empresas noteiras’, empresários que atuam no polo gesseiro conseguiam enganar a Receita Estadual para que não enxergasse o faturamento real e cobrasse os tributos necessários. Era aí que nascia a sonegação fiscal, muitas vezes acompanhada da lavagem [de dinheiro]”, explicou Breno Varejão.
A investigação apontou um faturamento estimado de R$ 140 milhões das empresas envolvidas. Os suspeitos são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os mandados judiciais foram cumpridos em Araripina, Trindade e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco; e na cidade de Marcolândia, no Piauí.
O diretor de Operações da Secretaria da Fazenda, Antônio Emery, acrescentou que a atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) tem sido intensificada na região do polo gesseiro a pedido dos próprios empresários da região, que entendem a sonegação como uma competição desleal no mercado de gipsita.
“Um dos empresários presos é reincidente e já foi indiciado por sonegação fiscal em 2019. Outros 10 empresários podem ser indiciados a partir das investigações que estão sendo realizadas”, explicou Emery.
Fonte: g1/pe
