A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 vai ficar para o ano que vem. A informação foi dada pela deputada federal autora da proposta, Erika Hilton (Psol-SP), em entrevista neste sábado (23), durante a Expo Favela, evento que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O projeto foi aprovado e já superou a quantidade de assinaturas necessárias, tendo mais de 230 assinaturas, quando o mínimo era 171.
“Não quisemos protocolar agora (a proposta de emenda constitucional – PEC) exatamente pela configuração de algumas comissões importantes da Câmara. Entendemos que ao fazer esse protocolo nesse momento o texto poderia cair em mãos duvidosas para dizer o mínimo, e poderia prejudicar o avanço e as conquistas que tivemos até aqui”, afirma.
Assim, ela conta que continuará dialogando com algumas outras bancadas em que parte assinou, mas outra parte não e vai esperar algumas mudanças da composição da Câmara dos Deputados para dar andamento nessa tramitação. “Sabemos que não é um debate simples, não é um debate fácil, não é um debate que vai ser aprovado a toque de caixa”.
Erika ainda lembra que o debate da Câmara vai ser “atropelado, agora, pela pauta orçamentária, fim de ano, recessos”. “Esse assunto vai dar uma baixada, mas não vai cair no esquecimento. No próximo ano deve ser indicado um relator e a partir do relator indicado, a gente vai então aperfeiçoando o texto para conseguir enxugar e ajeitar elementos essenciais para deixar redonda a redação final e não ter nenhum tipo de impacto negativo”.
“Temos uma preocupação com o pequeno empreendedor”
Questionada sobre ter um estudo de impacto econômico, principalmente para os pequenos empreendedores que já têm na folha de pagamento um dos maiores custos, a deputada autora da PEC da escala de trabalho reforça que existe um amplo estudo de impacto econômico.
A gente tem, sim, uma preocupação com o pequeno empreendedor, muito mais do que com os grandes, que tem uma estrutura econômica melhor para lidar. Inclusive, existe estudo econômico do ponto de vista da quantidade de benefícios que as empresas recebem hoje no nosso país”.
Ele ressalta que o debate não vai ser feito sem todos os estudos de impacto econômico, olhando também para o preço de tudo aquilo que pode ser produzido pelos setores, como também, levando em conta a viabilidade em cada um.
“Temos convidado agora para dialogar, inclusive, cada setor específico. A nossa preocupação é conseguir fazer essa transição de maneira gradual, com tempo para adaptação dos setores, sem gerar nenhum tipo de ônus a nenhum dos setores, em especial ao pequeno empresário do país”.
Modelo 4×3 é possível e 5×2 é aceitável
Quando perguntada sobre esse possível modelo de trabalho em que os brasileiros trabalharia quatro dias e folgaria três (4×3), a parlamentar lembra que é ambicioso, mas embasado em modelos já existentes no mundo. Ela dá exemplos de países como Japão, Estados Unidos, Islândia e Nova Zelândia.
Temos uma série de estudos que demonstram que a produtividade aumenta e que não tem uma diminuição de lucro com a 4×3. Porém, sabemos que aqui no país a gente vai enfrentar alguns tipos de resistência a essa proposta de ter 4×3 numa escala de 36 horas semanais”, disse Hilton.
Erika explica que a quantidade de 36 horas tem uma margem para negociação, inclusive levando em conta a possibilidade da escala de 5×2. “Se vai ser 5×2, se vai ser 4×3, qual lugar que a gente vai conseguir chegar, se vai ser 36 ou 40 horas a carga semanal, isso vai depender muito das negociações que a gente fizer e dos debates que forem produzidos”.
Ele reforça que qualquer ponto que se avance para o bem-estar do trabalhador é importante. “Claro que a gente tem 4×3 como um modelo já implementado em outros países, extremamente melhor desenvolvidos, inclusive do ponto de vista econômico, do que o nosso, com economias mais fortes, mas a gente vai ter que trabalhar o texto a depender das demandas que forem chegando. Acredito que 5×2 já é uma conquista importante para a classe trabalhadora brasileira”.
Fonte: Diário do Nordeste
