O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (26), o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026 para trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal no Sertão do Estado. A ação é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e segue até o dia 6 de fevereiro.
No segmento da Fruticultura Irrigada, o benefício é de R$ 373,08 e contempla trabalhadores de oito municípios. Já na Pesca Artesanal, o valor é de R$ 387,94, alcançando 17 cidades da região sertaneja.
Em Petrolina, o cadastramento da Fruticultura Irrigada será realizado das 8h às 17h nas escolas estaduais Antônio Nunes dos Santos e Poeta Carlos Drummond de Andrade, na Escola Municipal João Nunes, na Escola de Referência de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida e na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa. Esta última também funcionará como polo para o cadastramento da Pesca Artesanal.
Além de Petrolina, o cronograma inclui os municípios de Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Ibimirim, Petrolândia, Araripina, Parnamirim, Serrita, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Custódia e Jatobá. O cronograma completo pode ser consultado no site www.seplag.pe.gov.br.
“É muito importante que as trabalhadoras e os trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal do Sertão do Estado fiquem atentos aos requisitos e à documentação exigida para o cadastramento do Programa Chapéu de Palha, além do cronograma e locais dos polos mais próximos deles. O programa segue bastante fortalecido pelo Governo de Pernambuco para dar o suporte necessário a todos que possuem o direito ao benefício, que já teve os valores reajustados e o incremento de uma nova parcela nos três segmentos na atual gestão, tendo passado de quatro para cinco. E continuamos a dialogar com os trabalhadores, sindicatos, associações e colônias para avançarmos ainda mais”, afirmou o coordenador do Programa Chapéu de Palha e gerente-geral de Articulação Institucional da Seplag-PE, Marcos Alves.
Para participar do segmento da Fruticultura Irrigada, é necessário ter mais de 18 anos, residir em município contemplado, comprovar atuação na atividade por meio do último contrato registrado na Carteira de Trabalho Digital — incluindo funções como auxiliar de câmara fria, casa de embalagem, embalador e tratorista — e não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS.
No caso da Pesca Artesanal, o trabalhador deve comprovar o exercício exclusivo da atividade nos últimos 12 meses, apresentar o Registro Geral da Pesca (RGP) e demais documentos exigidos pelo programa.
Trabalhadores desempregados em razão da entressafra ou do período do defeso, com idade entre 18 e 29 anos, que residam no mesmo domicílio de outro beneficiário, também podem se cadastrar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
No momento do cadastramento, é obrigatória a apresentação do comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho Digital emitida até 30 dias antes do cadastro e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
O Programa Chapéu de Palha atende trabalhadores da fruticultura e da pesca, independentemente de filiação a sindicatos, associações ou colônias, respeitando o cronograma definido para cada município.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 282 5158 ou (83) 99108-0333, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h.
