Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinou nesta terça-feira (11), em Brasília, o acordo que soluciona definitivamente a situação de milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir indenizações aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados em cidades da região.
Até agora, os donos destes imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas agora vão receber até R$ 120 mil, cada. A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa (PT), que também participou da cerimônia de assinatura, ao lado dos também senadores do estado Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB).
Prefeitos da Região Metropolitana do Recife, onde fica a maioria dos prédios do tipo, também estiveram presentes no acordo: Professor Lupércio (Olinda), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Yves Ribeiro (Paulista) e João Campos (Recife).
De acordo com o Governo do Estado, haverá recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em até R$ 120 mil. “Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas”, disse a governadora.
“Ninguém acreditava que poderia haver uma solução para o problema dos prédios-caixão do Estado. Mas o acordo firmado aqui, hoje, é bom para Pernambuco, é bom para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa própria e acabaram enfrentando um pesadelo”, declarou o senador Humberto Costa.
Segundo o documento assinado pelas partes envolvidas, a ação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações.
Desde a década de 1990, ocorreram 20 desabamentos de construções desse tipo, com dezenas de mortos. Somente no ano passado, foram mais de 20 mortes em desmoronamento de prédios no Grande Recife. Um dos casos que mais chamou atenção foi o desabamento de parte do Conjunto Beira-Mar, em Paulista, em julho de 2023.
