O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou ao Estadão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco de censura nas redes sociais.
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que “um dos principais desafios” de hoje é atuar no combate à desinformação. “Nós não temos o direito de ser amador neste tema. Nós sabemos que há um ecossistema de desinformação estritamente profissional, monetizado e colocado a serviço de desestabilização das instituições democráticas. É nosso dever constitucional zelar, guardar, pelas instituições democráticas. O Estado precisa estar preparado para responder a este desafio”, argumentou Messias.
Para o professor de Direito Público da USP Floriano de Azevedo Marques, é necessário ter atenção sobre a nova Procuradoria da AGU, uma vez que a fronteira entre a informação e a desinformação é sempre muito arriscada. “Uma coisa é a AGU mover um ação que uma determinada informação é falsa e abala uma política pública do governo. Outra coisa é se esse órgão não gosta da notícia e pode, por exemplo, castigar um veículo de imprensa”, disse.
Fonte: Rádio Jornal PE
