O cidadão salgueirense mais atento ao noticiário político teve dificuldade para entender o imbróglio jurídico que se tornou a “Greve dos Prefeitos”. Tudo começou quando Marcones Sá, prefeito do município, anunciou que participaria da paralização autodeclarada “Sem FPM não dá”, movimento da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os prefeitos estão de “pires na mão” e mobilizados em boa parte do País com o objetivo de pressionar o Governo Federal para socorrer os municípios. Segundo o comunicado, no mês de julho o FPM caiu 34% em relação ao ano anterior, fato esse, que é questionado por fontes ouvidas pela nossa reportagem, confira.
Sem contar com uma Ação Popular, Dr. Marcones foi surpreendido com um pedido de liminar, inibindo a paralisação que a Prefeitura de Salgueiro havia agendado. No Decreto assinado pelo prefeito, havia a previsão que apenas serviços essenciais da administração municipal funcionariam, mas não listava quais seriam esses, o que deu brecha para ação apresentada pelo advogado Rafael Ramos “Observa-se claramente que o decreto não informa quais seriam os serviços essenciais que estariam em funcionamento. Além de que, todos os serviços da administração pública são essenciais”, argumentou o competente advogado.
O juiz Dr. Marcos José de Oliveira deferiu a liminar e ordenou imediatamente a suspensão dos efeitos do decreto assinado pelo prefeito e orientou que em caso de descumprimento, o chefe do executivo de Salgueiro pode ser multado em até 20 mil reais.
“Essa determinação pegou muitos de surpresa, pois a grande maioria das prefeituras do país, especialmente aquelas sitiadas no Nordeste, receberam autorização para se manifestar. Não se trata de atacar a decisão judicial, mas é difícil não questionar a peculiaridade dessa situação. As motivações por trás da liminar permanecem obscuras, mas é importante ressaltar que a Prefeitura de Salgueiro demonstrou o comprometimento em acatar a decisão judicial, mesmo que isso signifique não participar do movimento que outras localidades irão fazer parte.” diz o comunicado enviado pela assessoria de imprensa do prefeito de Salgueiro.
É por demais oportuno lembrar que os professores, já em 2023, declararam greve e foram acionados na justiça, por iniciativa do prefeito, mesmo a educação tendo recursos próprios destinados pelo Governo Federal. Em Salgueiro, o transporte escolar já está paralisado. A enfermagem também amargou com a falta de sensibilidade do mandatário, ambas as categorias questionando o pagamento do piso salarial nacional. Para não dizer que não falei das flores, outro ninho de contradições é o famigerado empréstimo de R$ 30 milhões, que quando questionados, os defensores do absurdo, alegavam que pagariam com recursos do FPM.
E agora, José?
