A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2024 terá início no dia 30 de agosto e seguirá até 3 de outubro. Este período corresponde aos 35 dias que antecedem a antevéspera do 1º turno, marcado para 6 de outubro. Nos municípios onde houver necessidade de 2º turno, a propaganda continuará sendo exibida de 11 a 25 de outubro.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de setembro de 1997), a propaganda eleitoral gratuita para o cargo de prefeito deverá ser veiculada nas emissoras de rádio de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e nas emissoras de televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além disso, as emissoras de rádio e TV devem reservar, de segunda a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em forma de inserções de 30 e 60 segundos. Estas inserções serão distribuídas ao longo da programação entre as 5h e as 24h, sendo 60% destinadas ao cargo de prefeito e 40% ao cargo de vereador.
Este período de propaganda eleitoral é essencial para que os eleitores possam conhecer melhor os candidatos e suas propostas, contribuindo para um processo eleitoral mais transparente e democrático.
