A Justiça Eleitoral proibiu nesta quarta-feira (28) a realização de um show do cantor Amado Batista que aconteceria na cidade de Carnaubeira da Penha, no interior de Pernambuco, na semana das eleições municipais.
O custo da realização do show, segundo dados da Prefeitura, seria de R$ 350 mil, para a cidade que possui cerca de 13 mil habitantes (IBGE).
Justiça proíbe show de Amado Batista
A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
O motivo é que ele seria realizado na semana das eleições municipais, o que vai de encontro às regras de resguardo a igualdade de condição dos candidatos a cargos eletivos.
Além disso, showmícios podem ser considerados oferecimentos de vantagens aos eleitores, que podem associar o entretenimento à figura do político homenageado.
Com cerca de 13 mil habitantes, o show estava previsto para acontecer no dia 1° de outubro, a cinco dias da votação para prefeito e vereador da cidade.
A juíza proibiu a realização do show, sob pena de multa de R$ 350 mil aplicável ao prefeito Elizio Soares (MDB), em caso de descumprimento.
Ele, porém, ainda pode apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Entrevista com o procurador Cristiano Pimentel
Em entrevista à Rádio Jornal, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco, comentou a decisão: “Nos causou muita surpresa porque no próprio contrato dizia que o show estava programado para ser realizado em primeiro de outubro de 2024”.
“Imagino como seria o acontecimento em uma cidade pequena de 13 mil habitantes, que não chega nem a ser um bairro do Recife, receber um show de Amado Batista que tem uma legião de fãs por todo o Brasil, na semana da eleição praticamente”.
O prefeito da cidade, Elizio Soares, é candidato a reeileição da cidade: “É preciso dizer que essa data primeiro de outubro é o dia de emancipação da cidade e por isso o prefeito estava justificando show como uma comemoração. Entretanto, verificamos também que, nos anos anteriores, o prefeito não fez grandes festividades nessa data”.
O procurador também ressalta: “o impacto político dessas festas em shows em pequenas cidades do interior que inequivocamente sempre acontece do artista ser instigado até ‘mandar um alô’ para o prefeito ou chamá-lo ao palco. Um show na data da eleição realmente poderia interferir, tanto que a juíza ao dar a liminar citou isso teria um risco para a democracia e uma possível, em teste, abuso do poder político e econômico”.
Nota da prefeitura
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Carnaubeira da Penha e aguarda resposta.
Fonte: JC
