O homem de 71 anos e a mulher de 30 anos presos em flagrante por tortura na segunda-feira (24), após a Polícia Militar (PM) encontrar uma criança de 4 anos amarrada no quintal de casa foram soltos pela Justiça depois de passarem por audiência de custódia na terça-feira (25). O casal é formado pela mãe e pelo padrasto da menina.
O caso aconteceu em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e é investigado pela Polícia Civil. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a liberdade foi concedida a partir do parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O casal responderá ao processo em liberdade, com a adoção das seguintes medidas cautelares:
- Não se ausentar da comarca por mais de 30 dias, sem prévia comunicação e autorização;
- Não mudar de endereço;
- Comparecer a todos os atos do processo sempre que intimado;
- Comparecer mensalmente em juízo para informar seu endereço e suas atividades;
- Não se aproximar da vítima, mantendo-se a uma distância de 200 metros.
Fonte: g1
