Marcílio Régio (PP) foi eleito prefeito de Goiana, neste domingo (5). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi eleito com 54,10% dos votos (28.122). Junto com ele, Lícia Maciel (PT) foi eleita vice-prefeita. A outra chapa, formada por Eduardo Batista (Avante) e Pedro Henrique (Republicanos) obteve 45,9% dos votos (23.860).
Os eleitores de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, tiveram que voltar às urnas neste domingo para uma eleição suplementar (entenda abaixo) porque Eduardo Honório (União Brasil), candidato mais votado em outubro de 2024, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e não assumiu o cargo.
Quem comanda o poder executivo do município de forma interina desde janeiro é o vereador Eduardo Batista (Avante).
O que é uma eleição suplementar?
As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral e são justificadas por:
- anulação de mais da metade dos votos em eleições majoritárias (presidente da República, governador ou prefeito);
- indeferimento de registro de candidato;
- cassação do diploma de candidato;
- perda do mandato de candidato eleito.
No caso de Goiana, Eduardo Honório foi eleito com 78,16% dos votos em outubro. Mas o registro da candidatura já havia sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), sob a justificativa de que ele assumiu a gestão municipal entre os anos de 2016 e 2020:
- 2016: eleito vice-prefeito de Goiana e assumiu a prefeitura reiteradamente por causa do afastamento do então prefeito Osvaldo Rabelo Filho, por motivo de saúde;
- 2020: foi eleito prefeito do município e assumiu o cargo em 2021, mandato que seguiu até 2024;
- 2024: reeleito em outubro para assumir o cargo em 2025.
Eduardo Honório disputou o pleito de 2024 com sua candidatura sub judice, termo em latim que significa “em trâmite judicial” ou “em julgamento”.
Em dezembro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão pela inelegibilidade do político, por considerar que ele estaria exercendo, na prática, um terceiro mandato consecutivo como prefeito.
Fonte: g1
