As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), lançaram, durante evento em Olinda nesta quinta-feira (11), um edital de financiamento de projetos voltados para a preservação, o restauro e a digitalização de acervos históricos, científicos e culturais. O investimento total é de R$ 250 milhões.
Intitulada “Identidade Brasil — Infraestrutura e Pesquisa de Acervos 2024”, a chamada pública é destinada a organizações sociais, instituições de pesquisa, públicas ou privadas, e órgãos municipais, estaduais e federais de todo o país. Também podem participar entidades que estão no Cadastro Nacional de Museus.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os recursos devem ser aplicados em estudos, divulgação e restauração de acervos físicos ou digitais.
O lançamento do edital foi realizado durante cerimônia no Mercado Eufrásio Barbosa, no bairro do Varadouro. O documento será publicado na quinta (11), no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
De acordo com o MCTI, os investimentos previstos na iniciativa serão repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), divididos da seguinte forma:
- R$ 125 milhões para projetos de preservação, divulgação e restauração de acervos científicos e tecnológicos;
- mais R$ 125 milhões para a conservação, a difusão e o restauro de acervos históricos e culturais.
Em entrevista coletiva antes do evento, a ministra Luciana Santos disse que não há um número exato de projetos a serem contemplados. A previsão é que os recursos sejam distribuídos até o fim do ano.
“Hoje as ferramentas que são usadas na cadeia econômica da cultura são imensas. Técnicas de som, acústica, restauro, tudo isso tem a ver com ciência e tecnologia. E temos acervos de várias naturezas”, afirmou a ministra, que ao menos 30% dos recursos serão distribuídos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para combater as desigualdades regionais.
Já Margareth Menezes informou que o governo espera contemplar mais de 4 mil ações ligadas ao setor cultural.
“A memória é uma das nossas maiores riquezas, a memória cultural deste país. Me sinto muito feliz em estar aqui em Pernambuco, em Olinda, nesta cidade que é tombada, mais uma de nossas joias, para o lançamento de um projeto tão positivo”, declarou.
De acordo com o MCTI, o chamamento será publicado no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência ligada ao ministério. As inscrições começam na sexta-feira (12), com prazo de 45 dias.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Carlos Aragão, após serem enviados, os projetos passam por processo de avaliação por técnicos do órgão e consultores externos.
