Montante foi alcançado nesta terça-feira (27), quando foi autorizado o repasse de R＄ 9,3 milhões a 40 cidades dos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R＄ 9,3 milhões a 40 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Com esses recursos, já foram destinados pelo MIDR, desde o início do ano, mais de R＄ 667,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O estado que mais recebeu repasses nesta terça-feira (27) foi o Rio Grande do Sul. Dezesseis cidades afetadas usarão os recursos da Defesa Civil Nacional para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.
Ceará
No Ceará, o município de Quixeramobim foi castigado por chuvas intensas e vai ter à disposição quase R＄ 230 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Pernambuco
Em Pernambuco, a cidade de Caruaru, castigada por fortes chuvas, vai receber R＄ 176 mil para a compra de cestas básicas, colchões, e kits de limpeza de residência, de higiene pessoal e dormitório.
São Paulo
Por fim, em São Paulo, a cidade de São José do Rio Pardo, afetada por chuvas intensas, vai usar R＄ 254 mil para obras de restabelecimento de ruas, construção de muro de arrimo e substituição de equipamentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) Santo Antônio, Central e João Souza e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Nova São José.
Já São Sebastião, também atingida por fortes chuvas, vai contar com R＄ 612 mil para a construção de muro de gabião, guia e sarjeta, recomposição de pavimentação e restabelecimento de rampa de acesso à praia, entre outras obras de recuperação.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
