O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou uma denúncia contra o deputado federal, Nikolas Ferreira (PL), pedindo a suspensão dos seus direitos políticos por conta da divulgação de vídeos com ataques ao então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, nas eleições de 2024.
O MP alega que Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL), que é seu aliado, praticaram “difamação” e divulgaram propaganda eleitoral com “fatos sabidamente inverídicos” em alusão a um livro escrito por Fuad. Por conta disso, o Ministério Público pede que os acusados percam seus direitos políticos.
“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, afirma o promotor Renato Augusto de Mendonça, autor da denúncia.
Além da suspensão de direitos políticos, o Ministério Público pediu uma indenização por danos morais a ser designada a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad — que faleceu em março deste ano, após ser reeleger à prefeitura.
De acordo com o MP, Nikolas também descumpriu determinações judiciais que determinavam a remoção do vídeo em questão, das suas redes sociais e “debochou publicamente da decisão”.
Os vídeos acusavam Fuad de ser autor de um “livro pornográfico”, referindo-se a uma passagem fictícia da obra que descreve um estupro coletivo de uma menina de 12 anos. O MP esclarece que, embora o trecho exista, ele está contextualizado dentro da trama e não representa nenhum tipo de apologia ou correlação com a gestão do então prefeito, como insinuado por Nikolas.
Fonte: Portal de Prefeitura
