Que País você quer para os próximos 4 anos? Esta é a pergunta que o governo Federal vai fazer aos brasileiros antes de elaborar os orçamentos dos próximos exercícios. A proposta é retomar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade.
Plenárias estaduais serão realizadas em todos as Unidades da Federação do País para elaborar o PPA Participativo 2024-2027. Em Pernambuco, a discussão acontece nesta sexta-feira (12), das 16h às 19h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, sob o comando da ministra do Planejamento Simone Tebet. A governadora Raquel Lyra e os ministros pernambucanos Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) estarão presentes.
A determinação de Lula é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.
O cronograma de plenárias estaduais começou em Salvador e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. Nesta sexta haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Simone Tebet.
Também entre 11 de maio e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
PLATAFORMA DIGITAL
Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
