Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 25 de abril, autorização do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o emprego da Força-Tarefa, por 45 dias, no período de 26 de abril a 9 de junho de 2023, em apoio ao Estado de Pernambuco.
A Força de Cooperação do Depen irá exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
De acordo com o texto da portaria, o número de profissionais a ser disponibilizado vai obedecer ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. A reportagem do Portal de Prefeitura já entrou em contato com a Secretaria de Ressocialização (Seres).
Vista da ministra ao Complexo Prisional do Curado
Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanharam, no último dia 4 de abril, a vistoria realizada pela Comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanha as providências adotadas para mitigar a superlotação e as violações de direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.
A comitiva foi liderada pela Presidenta do CNJ, ministra Rosa Weber, que percorreu as instalações das três penitenciárias do Complexo e escutou dos reeducandos relatos sobre as condições do cumprimento da pena restritiva de liberdade.
Além do Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, também estiveram presentes integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho e do próprio Ministério Público de Pernambuco, instituições que compõem o Grupo de Trabalho Interinstitucional implementado em Pernambuco.
Nomeação de novos Policias Penais
Mais de 1300 aprovados no último concurso da Polícia Penal de Pernambuco cobram do Governo do Estado que seja divulgado o cronograma de nomeação e possam começar a atuar nos presídios do Estado.
O grupo já concluiu o curso de formação e até 7 de junho todos os aprovados no concurso também estarão aptos a trabalharem nas unidades prisionais.
Uma comissão composta por aprovados se reuniu com a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, para cobrar a homologação para pedir que sejam divulgas as datas de nomeação, mas até o momento o governo Raquel Lyra não se manifestou sobre o assunto.
Governadora destaca situação do sistema prisional
Durante entrevista no início de março deste ano a governadora Raquel Lyra falou sobre a necessidade de investimento no sistema penitenciário de Pernambuco.
Fonte: Portal da Prefeitura
