Morre em Brasília Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90

06/10/2023, Morreu o ex-ministro do STF Moreira Alves. Foto: STF

Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital. 

O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado.

Entre os atos mais célebres de Moreira Alves, nos 28 anos em que ocupou o cargo de ministro do Supremo, está a declaração com a qual ele declarou aberta a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.

Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves estudou no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade do Brasil, em 1955, concluindo doutorado na mesma instituição dois anos depois.

Ele começou a carreira como professor em universidades privadas da capital fluminense, como Cândido Mendes e Gama Filho, tendo depois se tornado professor da própria Universidade do Brasil. Em 1969, tornou-se livre docente da Universidade de São Paulo (USP).

Moreira Alves ocupou o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) entre os anos de 1972 e 1975. Logo em seguida, em junho de 1975, foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Ernesto Geisel.

Ao longo da carreira, Moreira Alves foi autor de dezenas de obras sobre temas diversos, sobretudo na área do direito privado, da qual era profundo conhecedor. Seus votos com frequência são citados pelos atuais ministros do Supremo.

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