O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 173 denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2022. O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.
A região Sul do país foi a que mais registrou casos de assédio eleitoral: 83. Os três estados da região também ocupam a primeira, segunda e terceira posição no ranking, sendo o Rio Grande do Sul o campeão de denúncias.
- Rio Grande do Sul: 30
- Paraná: 29
- Santa Catarina: 24
Na segunda posição está a região Sudeste, com 43 denúncias registradas. Seguida pelo Nordeste (23), Centro-Oeste (13) e Norte (11).
Exemplo da atuação do órgão, antes do primeiro turno, foi a propositura de uma ação civil pública em Tocantins contra o pecuarista Cyro Toledo, que prometia 15º salário aos seus empregados, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) vencesse as eleições.
A Justiça deferiu uma liminar para proibir o empregador de oferecer vantagem ou ameaçar seus empregados. Ainda será julgado o pedido do MPT, que pede a condenação do pecuarista ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
Na Bahia, o MPT também investigou e firmou termo de ajustamento de conduta com a ruralista Roseli Vitória, após a empresária incentivar em suas redes sociais que os empresários do setor agropecuário “demitam sem dó” quem votasse no ex-presidente Lula.
No acordo extrajudicial, ela se comprometeu a custear campanhas em emissoras de rádio da região para reforçar a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer atitude empresarial que vise coagir empregados a votar ou deixar de votar em alguém. Ela também publicou uma retratação em suas redes sociais.
Uma psicóloga da rede de recursos humanos Ferreira Costa, em Pernambuco, ameaçou demitir funcionários que declarassem apoio a Lula (PT) nas eleições.
