Os municípios consorciados do Cisape – Consórcio Intermunicipal do Araripe, aderiram à paralisação e mobilização contra a grave queda nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para as prefeituras, que nos últimos meses enfrentam dificuldades financeiras por causa das quedas nos repasses.
No Sertão do Araripe as cidades consorciadas são Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.
Diante desse cenário, neste dia 30 de agosto, suspendemos as atividades externas, como forma de protesto e sensibilização. A iniciativa conta com o apoio de entidades municipalistas, como Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e outras prefeituras, que deverão se mobilizar com faixas de protestos estendidas nas fachadas de suas sedes e publicações explicativas em suas redes sociais.
A paralisação não incluirá os serviços essenciais. O objetivo é fazer com que o Governo Federal e o Congresso Nacional atentem para a situação dos municípios, que beira a um colapso. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano passado e o primeiro repasse de agosto foi 20,32% menor que o valor repassado no mesmo período de 2022.
Estudos realizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam retenção das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo. Os municípios pernambucanos, em defendem o aumento de 1.5% no FPM sugerido PEC 25/2022.
