Cinco pessoas suspeitas de desviar mais de R$ 64 milhões do Detran são alvos de mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), numa operação que investiga fraudes em licitações. Os crimes, segundo a investigação, aconteceram entre março de 2016 e maio de 2020, em gestões anteriores do Departamento Estadual de Trânsito.
A operação “Brucia la terra” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (1º). Na operação, quatro servidores públicos foram afastados das funções que desempenham. Os nomes das pessoas envolvidas não foram divulgados.
De acordo com o MPPE, além das fraudes em licitações, estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público informou que somente uma das empresas suspeitas recebeu do Detran mais de R$ 96 milhões no período investigado. As fraudes não envolvem membros da atual diretoria do departamento.
Ainda de acordo com o Ministério Público, as fraudes envolveram uma rede de pessoas e empresas, algumas delas de fachada. Determinados itens foram comprados por valores até 2.425% mais caros que o preço de mercado praticado normalmente.
Segundo a promotora de Justiça Rosângela Padela, as empresas que concorriam às licitações do Detran combinavam previamente os valores que seriam praticados para garantir o superfaturamento dos itens.
“Elas se reuniam numa espécie de conluio, combinavam os preços e lançavam a concorrência, sendo que já estava tudo organizado para que uma única empresa ganhasse esses contratos milionários. Depois, eles repartiam esse dinheiro ganho de outras formas durante o curso desse contrato”, afirmou.
De acordo com o MPPE:
- Cinco pessoas são alvo de mandados de prisão;
- Cinco pessoas estão proibidas de sair do Brasil;
- Seis pessoas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, entre apartamentos e propriedades rurais;
- 28 veículos estão sendo apreendidos;
- 30 pessoas físicas e jurídicas estão proibidas de efetuar contratos com o poder público;
- Quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas.
Ao todo, 36 pessoas físicas e jurídicas tiveram bens sequestrados, que é quando o proprietário não pode se desfazer dele até a decisão final no processo. O sequestro autorizado foi de aproximadamente R$ 64,5 milhões, para recuperar o prejuízo ao órgão.
Além do MPPE, 16 policiais civis também atuam nessa operação.
O g1 entrou em contato com o Detran, que não se manifestou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1
