Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

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Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza Audiência Pública para Modernização do Plano Diretor Municipal

No dia 14 de março, a Câmara de Vereadores de Salgueiro promoverá uma nova audiência pública com o intuito de discutir a modernização do Plano Diretor do Município, estabelecido pela Lei n° 1.635, de 3 de janeiro de 2008. A iniciativa foi proposta pelo vereador Léo Parente e visa debater as mudanças necessárias para adequar o plano às demandas atuais da cidade.

Esta será a segunda audiência pública realizada sobre o tema, após a primeira, conduzida em dezembro de 2023. A Casa Epitácio Alencar, atenta à importância da atualização do Plano Diretor, agendou esse segundo encontro para o início de 2024, visando aprofundar as discussões e envolver os diversos setores da comunidade.

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Pesquisa Quaest: Avaliação negativa do governo Lula cresce e atinge 34%; positiva é de 35%

Outros 28% consideram a gestão regular; respostas negativas saltaram entre os evangélicos

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) mostra um aumento da avaliação negativa do governo Lula (PT).

De acordo com o levantamento, a gestão tem avaliação positiva de 35% e negativa de 34%. Na pesquisa anterior, em dezembro, 36% tinham avaliação positiva e 29%, negativa. A parcela que tem opinião regular sobre o governo petista era de 32% e agora está em 28%.

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Em dia da Data Magna, Raquel Lyra destaca a importância da democracia e entrega 120 motocicletas para reforço da segurança pública

Foto: Miva Filho/Secom
Foto: Miva Filho/Secom

Em cerimônia da Data Magna de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra celebrou a memória da Revolução de 1817 e realizou a entrega de 120 novas motocicletas para as forças policiais do Estado. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6) em frente ao Palácio do Campo das Princesas, relembrou a história de Pernambuco na formação da identidade do seu povo. Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause destinaram novas motocicletas para a renovação da frota às instituições de segurança pública.

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Quadrilha alvo de operação da PF no Ceará movimentou pelo menos 7 toneladas de cocaína em portos

A organização criminosa alvo da Operação Nectardeflagrada pela Polícia Federal (PF) no Ceará e em mais sete estados, nesta quarta-feira (6), movimentou pelo menos 7 toneladas de cocaína em portos brasileiros – carga identificada pela investigação. A quadrilha era especializada em envio de cocaína para a Europa, por meio do modal marítimo portuário.

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Pernambuco: Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

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Comissão de Justiça unifica propostas de combate à violência escolar

Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar.

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto.

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental.

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Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

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6 de março: saiba se a Data Magna de Pernambuco é feriado ou ponto facultativo

Desde 2018, o dia 6 de março é feriado em Pernambuco, estabelecido pelo Governo do Estado por ocasião do bicentenário da Revolução Pernambucana, celebrado um ano antes.

Nesse dia, as instituições de ensino suspendem suas atividades e as repartições públicas fecham suas portas em reverência à Data Magna, que presta homenagem ao movimento separatista.

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Tragédia na BR 116: Acidente Grave deixa Policial Morto e Outro Gravemente Ferido em Salgueiro

Nesta terça-feira (5), um trágico acidente na BR 116, próximo à entrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, chocou a região e deixou a comunidade policial em luto. As imagens do acidente são fortes e impactantes, revelando a gravidade da situação.

O acidente resultou na morte do Sargento Eugênio, da Ciosac, um dos pilares operacionais da corporação, amplamente respeitado e admirado pelos colegas de farda. Sua perda deixou uma lacuna irreparável na polícia local.

Além da fatalidade do Sargento Eugênio, outro policial militar, o PM Benigno, lotado em Salgueiro, ficou gravemente ferido no acidente. Ele foi prontamente transferido para Petrolina em estado delicado, recebendo os cuidados necessários para sua recuperação.

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Marcelo Gouveia assume a Amupe

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo. Que ressaltou também a importância da união e da coletividade na luta municipalista.

Marcia Conrado fez um balanço de sua gestão e enalteceu a conquista da redistribuição do ICMS, que levou justiça social e fiscal a 179 municípios. “Foram 365 dias de muito trabalho, de idas e vindas à Brasília, à Serra Talhada, mas que trouxeram avanços para os 184 municípios de Pernambuco, seja com a conclusão total do Censo, com perdas escalonadas para 10 anos, pra quem perdeu população, ao aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, pelo governo do Estado. Aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, meu muito obrigado pela confiança”.

“Me orgulho de ter vivido nosso primeiro ano de gestão ao lado de Márcia Conrado, e da importância de termos ainda mais mulheres em espaços de poder, foram inúmeras conquistas alcançadas”, frisou a governadora Raquel Lyra, que também ressaltou o perfil do novo presidente Marcelo Gouveia, destacando-o como “inovador na política”.

Raquel Lyra anunciou uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que financiará reformas de moradias em áreas de interesse social, e destacou a entrega de ônibus escolares para os municípios ainda neste mês de março. A chefe do executivo finalizou afirmando que “o governo do Estado e Amupe continuarão trabalhando firmes, numa só estratégia. Se os indicadores são desafiadores, nada é capaz de superar a nossa força e união”.

Mesa

Estiveram presentes os presidentes do TJPE, Ricardo Paes Barreto; TCE/PE, Valdecir Pascoal; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, o deputado federal Fernando Monteiro, representante da bancada federal pernambucana, além dos deputados estaduais José Patriota, ex-presidente da Amupe, Gustavo Gouveia, Doriel Barros, Romero Sales, Eriberto Filho; além do gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

Ex-secretário de Saúde do Recife e outras dez pessoas se tornam réus por fraudes na pandemia

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt.

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Prejuízo bilionário gera desconfiança com retomada de obras da Petrobras pós-Lava Jato

Em 2020, quando concluiu estudo sobre as perdas da Petrobras com o cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 18,6 bilhões o prejuízo imposto à companhia com contratos superfaturados.

Atualizado pelo IPCA, o valor chega hoje a R$ 23,8 bilhões. As perdas, disse o acórdão que aprovou o estudo, foram provocadas por licitações direcionadas, aditivos superfaturados, planejamento falho e a contratação de serviços desnecessários.

A Petrobras já anunciou o interesse em retomar duas das obras mais simbólicas deste período, a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), o que gera temores de repetição dos problemas, principalmente diante de recuos no arcabouço de governança criado após a operação.

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STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise do recurso que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio. O julgamento, que começou em 2015, será retomado nesta quarta-feira (6). A Corte conta, até o momento, com seis votos no julgamento, que começou em 2015. O placar está em 5 a 1, ou seja:  São cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal. Se houver mais um voto nesta linha, será formada maioria pela descriminalização do porte.

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Médico reconhecido em Floresta, Dr.Severininho encabeçará chapa da oposição

Sob o comando do deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD), o grupo de oposição de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, anunciou o nome de Dr. Severininho para a disputa da prefeitura nas eleições deste ano. Após amplo diálogo, foi definido que o médico estará à frente da chapa que disputará o pleito contra a atual gestão.

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