Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação
Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).
Em uma carta endereçada ao apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Renascer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu ao convite para participar da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30/5), na zona norte de São Paulo.
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado.
A Câmara de Vereadores de Salgueiro, por intermédio do seu presidente, vem a público esclarecer informações divulgadas recentemente pela Prefeitura Municipal de Salgueiro, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sobre o pagamento do retroativo do reajuste aos professores.
Os grandes festejos culturais devem impulsionar a demanda hoteleira e aquecer a economia de Barbalha. De acordo com um monitoramento realizado pela Secretaria do Turismo (Setur), a taxa de ocupação no município entre os dias 30 de maio e 2 de junho, está acima de 90%.
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Iniciativa promove dignidade menstrual e pretende evitar evasão escolar de pessoas que menstruam
Mais de um 1,5 milhão de absorventes higiênicos estão sendo entregues nas escolas da Rede Estadual de Pernambuco, garantindo dignidade menstrual a mais de 250 mil estudantes. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), é uma resposta à Lei Estadual 18.258/2023, que instituiu o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos.
As Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros de Pernambuco foram alvo de um número assustador de trotes nos quatro primeiros meses de 2024.
Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. O assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento.
Nesta quarta-feira (29), durante a última Sessão Ordinária de maio, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou em 2° turno o Projeto de Lei n° 21/2024, que dispõe sobre a implementação de um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município.
Após mais de 40 dias de greve nas instituições federais de ensino do país, o governo federal fechou um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) para reajuste salarial.
A proposta, apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê aumentos diferenciados para cada nível da categoria até 2026, com reajustes de 13,3% para os que ganham mais e 31,2% para os que ganham menos. Entretanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou a proposta, mantendo a paralisação de 59 instituições.
O Dia de Corpus Christi não é feriado em Pernambuco. No entanto, o estado tem a tradição de transferir a data para o Dia de São João, em junho.
No diário oficial desta terça-feira (28), o Governo do Estado publicou a mudança, informando que “o ponto facultativo do Dia de Corpus Christi, que seria nesta quinta-feira (30), foi transferido para o próximo dia 21 de junho, sexta-feira que antecede o feriado de São João”.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, participou nesta terça-feira (28) de audiência pública sobre o Sistema Itaparica. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reuniu diversos prefeitos, deputados estaduais, vereadores, representantes governamentais e lideranças populares do Sertão.
Vale lembrar que o abastecimento d’água dos perímetros irrigados de Itaparica, a exemplo do Projeto Fulgêncio, foi suspenso porque o Governo Federal cortou os recursos necessários para a permanência da empresa Senha, responsável até então pela manutenção e funcionamento dos equipamentos.
O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil construíram uma rede de apoio para suporte à população do estado.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é um elo dessa corrente de solidariedade. A 3ª Superintendência Regional da Companhia, localizada em Petrolina, cedeu à Defesa Civil Nacional seis bombas de drenagem, que foram transportadas nesta terça-feira (28) para o Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira.
Em uma decisão unânime, a Câmara de Vereadores de Cabrobó aprovou nesta terça-feira (28) as contas do ex-prefeito Marcílio Cavalcanti referentes ao exercício financeiro de 2017, apesar da recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para a rejeição. A aprovação ocorreu após a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara emitir parecer favorável à aprovação das contas, que foi subsequentemente votada e ratificada em plenário.
