Fundarpe realiza a 16ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco

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Evento traz o tema “Memórias do patrimônio cultural: entre legados e futuros” e será realizado, de 14 a 19 de agosto, com a participação de 25 municípios pernambucanos

Promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco chega a sua 16ª edição e traz como tema norteador: Memórias do patrimônio cultural: entre legados e futuros. Com uma programação repleta de ações como palestras, seminários, debates e encontros temáticas, de 14 a 19 de agosto, o evento conta com a participação de 25 municípios pernambucanos. A programação completa está disponível aqui.

A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, e tem como objetivo ampliar espaços de debate, em uma perspectiva interdisciplinar e interinstitucional, sobre as mais diversas questões para a compreensão das formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco.

Para Renata Borba, presidente da Fundarpe, o tema deste ano traz um olhar para o passado e para o futuro e “é um convite para que profissionais e instituições que se dedicam à preservação cultural visitem suas memórias e valorizem o legado de suas ações exitosas. Também convida para a construção de uma memória cotidiana e da salvaguarda do patrimônio cultural de Pernambuco”, destaca a gestora.

PROGRAMAÇÃO – Seguindo a experiência dos últimos anos, a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco será realizada em formato híbrido, com ações presenciais e online que vão possibilitar a ampliação do público e maior troca de aprendizados e experiências.

A mesa de abertura da 16ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural será realizada no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo a governadora de Pernambuco, além de uma conferência da historiadora Kátia Bogea sobre “Pensar o patrimônio”. Na ocasião também será entregue a medalha José Luiz Mota Menezes, comemorativa aos 50 anos da Fundarpe.

Graduada em História pela Universidade Federal do Maranhão (1984) e especialista em historiografia Brasileira e Regional pela Universidade de São Paulo (1988), Kátia Bogea atua, desde 1980, exclusivamente em atividades na área do patrimônio cultural. Recentemente, ocupou o cargo de Presidente do Iphan (2016-2019), sendo a primeira ex-superintendente a chegar à presidência da Instituição em 80 anos.

Outro evento de destaque está marcado para a quinta-feira (17), Dia Nacional do Patrimônio Histórico, que será celebrado com uma cerimônia, no Teatro Santa Isabel, de entrega do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho e a titulação dos dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco.

TEMA – Nesta edição, a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco constitui-se como um momento reflexivo, dado o aniversário de 50 anos de criação da Fundarpe.

“Assim, o tema desse ano dedica-se a diferentes dimensões da memória: o legado preservacionista dessa trajetória, mas também com foco em ações contemporâneas enquanto memória do amanhã e dos planos para o futuro do patrimônio cultural por meio de diferentes olhares”, explica Flávio Barbosa, coordenador da Semana.

SOBRE A SEMANA – Em 2018, a Semana recebeu O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, quando venceu na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial. O objetivo da premiação é selecionar e reconhecer, publicamente, iniciativas de excelência voltadas à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Em 2022 por meio da Lei Estadual Nº 17.851 de 22 de junho de 2022, a Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco passa a ser reconhecida como política pública e entra para o calendário oficial do estado. Ao longo dos últimos anos, o evento promovido pela Fundarpe se configurou como uma importante oportunidade para a reflexão e discussão sobre preservação de nossa identidade e nossos bens culturais.

Para mais informações, o e-mail para contato é o semanapatrimonio@gmail.com e o telefone (81) 3184.3061.

Confira as oportunidades de emprego para Salgueiro, Caruaru, Recife e São Lourenço da Mata nesta terça-feira (08)

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Nesta terça-feira, 08 de agosto, segundo a Agência Estadual do Trabalho, em Salgueiro têm 01 vaga para Costureira de Máquinas Industriais. Exige experiência de no mínimo 6 meses e ensino fundamental completo. A Agência do Trabalho de Salgueiro fica na Avenida Antônio Angelim no Salgueiro Shopping.

Em Caruaru têm 01 vaga de Vigia. Exige experiência de no mínimo 6 meses. A Agência do Trabalho fica na Padre Antônio Tomás, número 127, no bairro Maurício de Nassau.

No Recife têm 05 vagas de Encarregado Eletricista de Instalação, 01 vaga de Garagista e para pessoa com deficiência têm 05 vagas de Promotor de Vendas. Para todas, a exigência é de no mínimo 6 meses e ensino médio completo. A Agência do Trabalho fica na Rua da Aurora, número 425, na Boa Vista.

Em São Lourenço da Mata têm 02 vaga de Pedreiros de Fachada para quem tem ensino médio completo e exige experiência de 6 meses. A Agência do Trabalho fica na Rua Pedro Celestino Muniz, número 175, na Vila do Reinado.

Para informações de agendamentos os interessados podem acessar o site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação e escolha o serviço “Intermediação de mão de obra”.

No Dia Nacional do Combate ao Colesterol, nutricionista alerta sobre os riscos relacionados à alimentação

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Data é celebrada em 8 de agosto e prevê a conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares

Monise Santos explica que o colesterol alto está associado, além da genética de cada indivíduo, a fatores como a obesidade, que é potencializada pelo sedentarismo e hábitos alimentares não saudáveis

O Dia Nacional do Combate ao Colesterol é celebrado neste 8 de agosto. A data prevê a conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e visa alertar a sociedade para as consequências que o excesso de (LDL), conhecido como colesterol ruim, pode trazer à saúde. Entre esses problemas estão o infarto, derrame e outras doenças cardiovasculares.

Como explica a docente do curso de Nutrição da Faculdade Anhanguera, Monise Santos, o colesterol, embora seja difundido de forma negativa, é essencial para o bom funcionamento do corpo humano. Segundo a especialista, ele é importante para a formação de hormônios e até ácidos biliares, que ajudam na digestão das gorduras da alimentação.

“O colesterol é um tipo de gordura que faz parte da estrutura das células do cérebro, nervos, músculos, pele, fígado, intestinos e coração. São dois tipos principais de colesterol: o HDL, considerado “colesterol bom”, e o LDL, denominado de “colesterol ruim”. Quando ocorre o desequilíbrio entre eles, aumentam os riscos de AVC, de morte súbita e doença coronariana, por exemplo”, explica.

Monise aponta ainda, que o colesterol pode sim estar associado a fatores genéticos, e nesse caso, um acompanhamento médico deve ser tratado como prioridade. Entretanto, a nutricionista argumenta que essas doenças podem estar interligadas, inclusive, com fatores como obesidade, que é potencializada pelo sedentarismo e hábitos alimentares não saudáveis.

“Nesse contexto, ter uma alimentação saudável e incluir a prática de atividades físicas podem ajudar no controle desse colesterol ruim e diminuir os riscos dessas doenças. Evitar alimentos ricos em gordura saturada, como a carne vermelha e as processadas, frituras, comer mais frutas, legumes e verduras, cereais e grãos integrais, o farelo de aveia é uma excelente opção, e gorduras saudáveis, como o ômega 3, presente em peixes como a sardinha e o atum e o ômega-9, presente no azeite. Além disso, incluindo, é claro, o monitoramento médico para avaliar se há a necessidade de tratamento medicamentoso”, reforça.

Por fim, a especialista da Faculdade Anhanguera dá mais detalhes de alguns alimentos que devem ser evitados. Confira:

  • Alimentos ricos em gorduras saturadas: Estes alimentos aumentam o colesterol LDL. Evite ou limite o consumo de carnes gordurosas, pele de frango, laticínios integrais, manteiga, banha de porco e alimentos fritos;
  • Alimentos ricos em gorduras trans: As gorduras trans são encontradas em muitos alimentos processados e frituras. Elas não só aumentam o colesterol LDL, mas também diminuem o colesterol HDL. Leia os rótulos dos alimentos e evite produtos que contenham “gordura vegetal hidrogenada” ou “gordura parcialmente hidrogenada”;
  • Carnes processadas: Bacon, salsichas, linguiças e outros produtos de carne processada são ricos em gorduras saturadas e sódio, o que não é bom para o coração;
  • Produtos de panificação e doces: Bolos, biscoitos, bolachas e outros produtos assados muitas vezes contêm gorduras trans e/ou saturadas, além de açúcares adicionados, o que pode afetar negativamente os níveis de colesterol e a saúde do coração;
  • Alimentos ricos em açúcares adicionados: Excesso de açúcares adicionados pode levar ao ganho de peso e desequilíbrios metabólicos, que por sua vez podem afetar os níveis de colesterol;
  • Fast food e comida processada: Alimentos de fast food muitas vezes são ricos em gorduras trans, gorduras saturadas e sódio. Além disso, muitos alimentos processados contêm ingredientes que podem afetar negativamente os níveis de colesterol;
  • Bebidas açucaradas: Refrigerantes e outras bebidas açucaradas podem contribuir para o ganho de peso e aumentar o risco de problemas cardiovasculares;
  • Óleos vegetais refinados: Óleos vegetais refinados, como o óleo de milho, óleo de soja e óleo de canola, podem ser ricos em gorduras ômega-6, que o seu consumo em excesso pode promover inflamação;
  • Álcool em excesso: O consumo excessivo de álcool pode levar ao aumento dos níveis de triglicerídeos e contribuir para o ganho de peso, o que pode afetar o perfil lipídico.

Nos EUA, desenvolvimento veio pelas ferrovias; no Brasil, deve vir pela tecnologia e educação

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ARTE: TAMARA CASTRO

Há um ano, a Semana de Arte Moderna no Brasil completou 100 anos. Os artistas buscavam naquela época estabelecer o que seria uma identidade nacional. Em 100 anos, muita coisa aconteceu. De lá para cá, tivemos a Tropicália, a Bossa Nova, o Chacrinha, o Pagode, o Axé, o Funk e o Sertanejo. Me pergunto se é possível que alguma destas coisas isoladamente possa se constituir numa identidade nacional, considerando que ainda temos a gauchada, o peão de boiadeiro, os bois, o maracatu, o forró e os diversos tipos de sambas. Entendo que não. Como já disse a nossa Fernanda Montenegro, “o Brasil não tem uma cultura, tem culturas”. 

Se no passado a expressão cultural brasileira estava apoiada na massificação dos símbolos culturais do eixo Rio-São Paulo, hoje o Brasil enxerga suas diferenças regionais, étnicas e ancestrais. Hábitos, marcas, formas de consumir, de se expressar não estão mais à parte do crescimento econômico das empresas e do país. Tudo isso acelerado pela tecnologia, que deu voz a todos que não a tinham. No alcance das forças regionais, a tecnologia deveria ser ainda mais importante para seu desenvolvimento.

Sendo um dos povos mais conectados do mundo, ainda falta ao Brasil dar grandes saltos para que a modernidade esteja acessível a todos. Em 2023, o acesso à internet alcança 83% da população (NIC.br) – somos o país com terceira maior penetração de uso de redes sociais (Comscore), com 464 milhões de dispositivos digitais (FGVcia) com uso regular de internet. Mas o que estamos compartilhando nas redes? Daremos o salto para um futuro brilhante?

O Brasil, um país tão grande e formado em cima de tanta diversidade, carrega muitas contradições. Por exemplo, até temos algumas leis modernas, mas a Constituição de 1988 foi construída com base no trauma e falta de liberdade de tantos anos de ditadura militar. Estamos entre as maiores nações do mundo, mas ainda não nos livramos de algumas tristes heranças: segundo o IBGE, 72% dos brasileiros ainda têm algum nível de analfabetismo funcional. E 70% dos alunos brasileiros não concluíram o Ensino Médio (Pnad Contínua 2019). Só este dado já é um indicador que impacta muita coisa.

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), criado em 2010 e que pretendia levar educação à distância aos lugares mais ermos do país, incluindo o país inteiro num salto de conhecimento, se encerrou em 2016, sem que suas metas tivessem sido atingidas. Paralelamente, voltamos a ter vergonha dos nossos atrasos e deixamos o seleto grupo das sete economias mais retumbantes do mundo. Ser um país digital deveria significar para o Brasil um crescimento de conhecimento de forma exponencial, um capital humano mais informado, mais preparado, mais apurado.

Os Estados Unidos viram seu desenvolvimento pelas ferrovias. O acesso à internet deveria ter a mesma importância, se não maior, que as ferrovias norte-americanas no século XIX. Tendo a educação como a carga que escoa pelo país, aí sim poderíamos entender a mistura da identidade brasileira e falar de uma moral brasileira. A moral do brasileiro carece de educação para poder traçar seu caminho de desenvolvimento. Falta um eixo, um eixo de ambição por ser “a Grande Nação”. 

Estamos meio a meio, divididos e sem trilho. Nada pode ser pior. A educação é um caminho de união porque esclarece, promove o debate e a criação de soluções para o que parece insolúvel. Trabalhemos para, quem sabe, estarmos preparados para uma próxima Semana de 1922, quando possamos discutir a relação do Brasil com as os seus próprios valores, suas próprias tradições e aspirações, dignas de uma Grande Nação. Trabalhemos para que não tenhamos que esperar 100 anos. Trabalhemos pela educação hoje.

 (*) Gal Barradas, sócia executiva da Zeka Educação Digital 

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Petrolina: modernização e expansão da iluminação pública otimizam infraestrutura da cidade

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Os investimentos contribuem diretamente na redução de custos, melhoria do trânsito e reforço na segurança da população

A implantação de soluções tecnológicas realizada pela ENGIE na operação da PPP de iluminação pública, em Petrolina, tem tornado a infraestrutura da cidade mais segura, eficiente e sustentável.

Mais de R＄32 milhões foram investidos na modernização da rede, que contemplou a substituição de mais de 35 mil lâmpadas antigas por luminárias com tecnologia LED. Mais eficientes que as lâmpadas convencionais, a iluminação de LED é menos poluente ao meio ambiente e possui maior capacidade luminosa, o que contribui diretamente para melhoria no trânsito e na segurança da população. Segundo informações da Prefeitura, a previsão é de que a modernização gere uma redução anual de até R＄ 7 milhões na conta de energia do município.

“Nesse escopo, ao final das trocas, conseguimos reduzir o consumo em 60,55%, superando a meta prevista de 49,10%. Estes números mostram o sucesso do projeto que tem garantido mais qualidade de vida à população”, destaca o diretor de Operações da ENGIE Soluções, Marcus Cunha.

O escopo do contrato previu ainda obras de iluminação de destaque de importantes locais e monumentos de Petrolina, entre eles, o Monumento do Centenário, a Ponte Presidente Dutra, Praça Presidente Kennedy, Monumento Encruzilhada do Progresso, a Praça Dom Malan, dentre outros, que tiveram suas arquiteturas realçadas através da luz.

Ainda na modernização, foi implantado o sistema de Telegestão em todas as principais avenidas da cidade, entre elas, Cardoso de Sá, Sete de Setembro, Guararapes, Clementino Coelho, dentre outras. Todo sistema de telegestão instalado nas principais avenidas da cidade é controlado pelo Centro de Controle Operacional (CCO) e permite um monitoramento remoto contínuo das luminárias.

Como principais características, o sistema permite monitorar grandezas elétricas, identificar falhas à distância, além de possibilitar a otimização da potência da luminária de acordo com a necessidade do local, gerando uma economia de energia.

“Com esse formato, a indicação dos possíveis pontos de falha é feita à distância, sem que seja necessário um veículo fazendo ronda. Isso garante mais sustentabilidade ao trabalho e agilidade na detecção de defeitos”, reforça Cunha.

Para o segundo semestre, novas ações estão previstas em áreas importantes da cidade. A equipe trabalha no projeto de iluminação de destaque da Catedral do Sagrado Coração de Jesus, edificação centenária e de importante relevância para Petrolina.

Em atendimento a recorrentes pedidos da população, foi adicionado ao escopo da PPP a implantação da iluminação na BR-428. A obra prevê a implantação de cerca de 1400 luminárias em 8 km de via, iniciando no Monumento Centenário em direção à Recife.

“Até o momento, já foram expandidos mais de 600 novos pontos de iluminação pública em toda Petrolina. A previsão para os próximos meses, é darmos continuidade a esse trabalho, com a instalação de novos pontos de iluminação na zona urbana e rural”, finaliza Cunha.

Empresas aéreas transportaram gratuitamente 61,3 mil itens para transplantes de 2014 ao 1º semestre de 2023

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As empresas aéreas brasileiras transportaram gratuitamente do início de 2014 ao primeiro semestre deste ano, 61,3 mil itens para transplantes (órgãos, tecidos e outros materiais), de acordo com dados da Central Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde. O período considerado neste levantamento leva em conta o início do Programa Asas do Bem, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), que tem o objetivo de reforçar a importância da doação de órgãos para viabilizar o transporte gratuito.

Somente no primeiro semestre deste ano, o total de itens transportados gratuitamente pelas companhias aéreas brasileiras chega a 2,7 mil. Considerando-se o transporte realizado por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), companhias aéreas internacionais e outros tipos de transporte (particular e terrestre, por exemplo) o total parcial do ano chega a 3.664 itens. 

“O Programa Asas do Bem, idealizado pela ABEAR, mostra um papel social importante das empresas aéreas brasileiras: o transporte gratuito de órgãos e insumos para transplantes em todo o país. Muitas vezes a localidade de coleta do órgão compatível é bem distante da cidade onde o paciente receberá o transplante, o que pode inviabilizar a operação. Temos muito orgulho dessa iniciativa, pois somente o avião pode atender uma necessidade como essa com tempo hábil para o sucesso da cirurgia, e por isso renovamos todos os anos o compromisso da indústria com esse transporte”, afirma a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro.

Na entrevista do Jornal da Grande desta terça-feira (8) Augusto Coutinho alerta para para perdas no Polo Gesseiro

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No retorno dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) recebeu, com preocupação, informações sobre a perda de receitas e de empregos no Polo Gesseiro do Araripe por causa da importação de gipsita da Espanha. A matéria-prima, usada na construção civil e na indústria da saúde, tem cerca de 90% de sua produção nacional concentrada em Araripina, Trindade, Ipubi e Ouricuri, mas o custo de transporte do produto local e o aumento da importação já causaram prejuízo de R$ 28,5 milhões ao setor nos últimos três anos. O assunto será debatido numa audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, que foi requerida pelo deputado federal e cuja data será definida nos próximos dias.

O momento de dificuldades também motivou um pedido de socorro do Sindicato das Indústrias de Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) ao governo federal. Os produtores pedem isenção por dez anos da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, isenção de cinco anos da cobrança do PIS/Pasep, Cofins e CSLL, majoração da alíquota de importação da gipsita e seus derivados, e análise a possibilidade de restrições à importação de gipsita espanhola nos moldes existentes para as importações do sulfato produzido na Coreia do Norte.

“A localização das minas de gipsita pernambucana faz com que o produto chegue ao mercado doméstico a preços bem elevados em relação ao custo de produção devido ao custo do transporte, exclusivamente rodoviário, com distâncias de 600km até os terminais ferroviários e 700km até os portos mais próximos”, explica Augusto Coutinho. Ele acrescenta que as importações diretas da gipsita espanhola pelos grandes clientes nacionais do Sudeste, que utilizam a matéria-prima para produção de cimento e drywall, trazem uma ameaça de migração das fábricas de gesso para locais mais próximos do mercado consumidor. “Pode-se esperar, assim, mais um fator de desigualdade regional”, alerta o parlamentar.

A entrevista acontece a partir do meio dia e meia. Assista pelo canal da rádio Grande Serra FM no Youtube, pela frequência 90,9 ou pelo aplicativo.

Morre Aracy Balabanian aos 83 anos

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A arte está de luto. Morreu, na manhã desta segunda-feira (7/8), aos 83 anos, Aracy Balabanian. A atriz veterana, que foi diagnosticada com câncer no pulmão no fim do ano passado, estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro.

A notícia do falecimento da artista foi confirmada por uma fonte da coluna. Segundo o programa A Tarde é Sua, em outubro, ao passar por um tratamento para um derrame pleural, que causa acúmulo de líquido nos pulmões, Aracy descobriu dois tumores nos órgãos e ficou bastante abalada.

Aracy Balabanian não era vista em um projeto inédito desde 2019, quando participou do especial de fim de ano da TV Globo A Magia Acontece. No ano anterior, ela fez uma aparição em Malhação: Vidas Brasileiras.

No dia 19 de julho, estreou no GloboPlay a novela Locomotivas, de 1977, da qual a atriz foi uma das protagonistas. A última entrevista da artista aconteceu há quase um ano, durante o programa Conversa com Bial.

Aracy Balabanian pediu para deixar o Sai de Baixo: “Sofri horrores”

Intérprete da icônica Cassandra em Sai de Baixo, Aracy Balabanian revelou ter pedido para sair do humorístico da Globo por um motivo curioso: ela não conseguia parar de rir dos improvisos de Tom Cavalcante e, principalmente, Miguel Falabella, que constantemente saía do roteiro original para zoar o penteado da veterana.

“No Sai de Baixo, eu sofri horrores, porque tinha uma coisa que meu pai me corrigia muito: eu ia contar uma coisa e ria ou chorava antes de concluir. Eu pedi para o Daniel [Filho] para sair. Nessa época, o Daniel ainda estava dirigindo”, disse a atriz, em entrevista a Pedro Bial, em agosto do ano passado.

“Disse: ‘Daniel, eu tenho que sair porque não estou correspondendo’. Ele: ‘Por quê?’. ‘Não, porque o outro começa a falar, principalmente o Miguel Falabella e o Tom Cavalcante, que faziam improvisações, e na hora eu não conseguia me controlar, chegava a me unhar toda!’”, prosseguiu Aracy no Conversa com Bial.

Daniel Filho, então, autorizou a intérprete de Cassandra a também fugir do roteiro. “‘Ria. Se você está com vontade de rir, ria’. Virou, como disse o próprio Miguel, que eu fechava a piada. Foi isso o que aconteceu, porque eu não tinha condições de fazer graça diante deles”, declarou.

Fonte: Metrópoles

Após repercussão negativa, Tarcísio agora diz que governo de SP vai imprimir material didático para alunos: ‘As duas opções vão estar disponíveis’

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Após repercussão negativa, com críticas de educadores, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou neste sábado (5) que o governo de São Paulo vai oferecer também material didático impresso para os alunos da rede estadual de ensino.

“Nós vamos encadernar esse material e entregar ele também impresso, encadernado. Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente ele vai poder, se ele quiser estudar no conteúdo impresso, no caderno, ele também vai ter essa opção. As duas opções vão estar disponíveis“, disse o governador de São Paulo durante visita a Biritiba Mirim, no Alto Tietê.

A Secretaria da Educação do Estado havia anunciado na terça-feira (1º) que o material didático de São Paulo passaria a ser 100% digital a partir de 2024 para alunos do 6º ao 9º ano. No total, 1,4 milhão de alunos seriam impactados pela medida, segundo Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais.

Na ocasião, o secretário-executivo da pasta, Vinícius Neiva, defendeu a mudança do material didático impresso para o 100% digital. E, diferentemente do que afirmou neste sábado o governador, Neiva tratou como opção —não como regra— a possibilidade de imprimir material didático.

“A gente já se organizou para repassar dinheiro para as escolas para compra de papel, caso tenha necessidade de imprimir”, disse o secretário na terça. Ele também acrescentou que “as escolas estarão autorizadas a imprimir esse material nosso e entregar para os alunos que precisam”.

A decisão de usar material didático 100% digital foi criticada por educadores. “A gente sabe da dificuldade de acesso em muitos lugares. E também vai na contramão dos países que já tinham optado pelo uso dos recursos digitais e estão retrocedendo. A Suécia, por exemplo, eliminou completamente e agora só trabalha com livro”, disse ao g1 na ocasião Tereza Perez, presidente da Comunidade Educativa CEDAC.

Neste sábado, Tarcísio tratou a repercussão negativa do assunto como erro de comunicação do governo.

“Tudo vira polêmica… Acho que as coisas às vezes são mal comunicadas por nós mesmos. O que acontece: ao longo desse ano, a gente fez um esforço muito grande de criar conteúdo digital. São aulas digitais, são mais de 6 mil aulas preparadas. Qual o objetivo disso: primeiro, facilitar o esforço do professor e também uniformizar, padronizar. Então isso vai garantir que um aluno que está na ponta do Vale do Paraíba vai ter o mesmo conteúdo que será ministrado aqui no Alto Tietê, no Vale do Ribeira, no Oeste do Estado, no Pontal do Paranapanema, na cidade de São Paulo”, afirmou.

O governador então prosseguiu: “E aí, você vem com o material didático que tem que ser compatível com essas aulas que estão sendo elaboradas que possam aprofundar o conteúdo, de exercícios e dê capacidade de treinamento. A gente tem que fechar um ciclo. A aula digital que vai ser ministrada em todas as escolas, um material didático que tem que ser coerente com essa aula que será ministrada, a tarefa de casa eletrônica que vai ser uma forma de estar acompanhando se o aluno está estudando no horário extraclasse e a Prova Paulista”.

Outra decisão anunciada nesta semana pelo governo, segue inalterada: a de não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para os alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024. No lugar, será usado material próprio. Educadores também criticaram a medida.

Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

Lula recebe Maduro no Brasil pela segunda vez em menos de 2 meses

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Após quebrar o jejum de oito anos sem visitar o Brasil, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em território brasileiro pela segunda vez em menos de dois meses. O venezuelano participará da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (8).

Maduro e outros seis representantes de países que abrigam a floresta virão a Belém – Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Equador – para a reunião que promete alinhar agendas comuns entre as nações. O objetivo é propor ações que equilibrem a proteção da vegetação e o desenvolvimento econômico e social. As informações são do Metrópoles.

Nesta sexta-feira (4), o presidente Lula assinou um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil, permitindo a importação de energia da Venezuela para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema Interligado Nacional.

A última vez em que o venezuelano esteve em Brasília foi em 29 e 30 de junho, por ocasião da Cúpula de Presidentes da América do Sul. Esta foi a primeira visita dele ao Brasil desde a posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015.

Em junho, ele foi recebido pelo mandatário brasileiro com as tradicionais honrarias de chefe de Estado, um dia antes da reunião com os demais líderes sul-americanos. Declarações de Lula sobre o regime de Maduro, no entanto, causaram desconforto nos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e Luis La Calle Pou, do Uruguai.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, o petista retomou as relações com o país vizinho. Lula prega que o caminho para eleições limpas e transparentes no território venezuelano passa pelo diálogo, e não pelo isolamento.

Na outra ponta da relação diplomática, o governo de Nicolás Maduro deu sinais, nos últimos meses, de que pretende romper os anos de isolamento e pode voltar aos poucos ao cenário internacional.

Desde o início do ano, a agenda do ditador da Venezuela contou com diversas viagens internacionais e reuniões, visando não só o fortalecimento de antigas alianças, como também o resgate de laços regionais perdidos há algum tempo.

Reunião na Bélgica

Em julho, Lula mediou uma reunião, ao lado do homólogo francês, Emmanuel Macron, com representantes do governo e da oposição na Venezuela. Maduro não participou da agenda, que ocorreu às margens da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.

Na reunião, o presidente Lula voltou a falar que a nação é a responsável pela resolução de seus próprios problemas. “Só os venezuelanos podem resolver o problema do país”.

No entanto, no dia seguinte ao encontro, os presentes na reunião publicaram uma declaração conjunta, na qual defenderam a retirada das sanções ao governo da Venezuela desde que o país tenha eleições “justas, transparentes e inclusivas” em 2024. O processo eleitoral também incluiria o “acompanhamento internacional”, um ponto de inflexão com Maduro sobre o tema.

Cúpula da Amazônia

Motivo da mais recente visita de Maduro ao Brasil, a Cúpula da Amazônia ocorre entre 8 e 9 de agosto, e, durante o encontro, os países deverão atualizar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em Brasília em 1978, e prevê ações conjuntas para equilibrar a proteção da floresta com o desenvolvimento econômico.

O novo documento deverá focar na parceria entre os países, no entanto, enfatizando que cada um tem soberania sobre seu território, bem como particularidades. Desse modo, no caso da cobrança por recursos estrangeiros, por exemplo, ficará definido que cada país tem autonomia para decidir como gerir essa verba.

Os países amazônicos com a presença dos chefes de Estado confirmadas no encontro são Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Suriname (Chan Santokhi) e Equador (Guillermo Lasso) são as exceções e devem enviar ministros por questões internas.

Desconforto sul-americano

Em junho, Lula foi anfitrião de um encontro de cúpula que recebeu outros 10 chefes de Estado em Brasília e falou de metas ambiciosas, como a criação de moeda para o continente negociar com o resto do mundo. No entanto, a presença de Nicolás Maduro e a defesa pública que o petista fez do mandatário venezuelano se tornaram o assunto principal e fonte de desacordo entre os líderes vizinhos.

Um dia antes da cúpula dos chefes de Estado, no dia 29 de maio, Lula recebeu Maduro para um encontro bilateral no Palácio do Planalto e minimizou as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, Maduro e seu regime seriam vítimas de uma “narrativa” sobre a ausência de democracia.

A voz mais dura a se levantar contra o discurso do brasileiro foi a do mandatário do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que transmitiu pelo Instagram as críticas a Lula feitas em reunião fechada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Lacalle Pou não chegou a citar o nome de Lula, mas disse que ficou “surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”.

O outro presidente a levantar a voz contra a fala de Lula, porém, é de esquerda, como o brasileiro: o chileno Gabriel Boric. Na mesma reunião que tinha apenas os chefes de Estado do continente, Boric afirmou que é “impossível fazer vista grossa para as violações de direitos humanos na Venezuela”.

As falas de Lacalle Pou e Boric fizeram pesar o clima na reunião e esfriaram a ideia de Lula de reviver um organismo multilateral entre os países sul-americanos, como foi a Unasul, vigente em seus mandatos anteriores e sepultada definitivamente na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Magno Martins

PSB completa 76 anos

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O PSB completa 76 anos neste domingo. Fundado em 6 de agosto de 1947, o Partido Socialista Brasileiro teve papel essencial na consolidação dos ideais republicanos, passando pela resistência à ditadura militar (1964-1985), pela contribuição para a reabertura democrática e pela sustentação de governos progressistas no país a partir dos anos 2000. Em Pernambuco, estado marcado por avanços possibilitados pelas gestões do PSB nos últimos 16 anos, a data será celebrada em eventos que reforçam esse legado.

No próximo sábado (12), das 8h30 às 16h, o PSB estadual realizará o Seminário Pernambuco – Agenda 40: PSB na Reconstrução do Brasil. O evento contará com a presença do prefeito João Campos, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos ministros Flávio Dino e Márcio França e da deputada federal Lídice da Mata.

Voltado para filiadas e filiados, o encontro deve contar ainda com deputadas e deputados, prefeitas e prefeitos, vereadoras e vereadores e outras lideranças da legenda. O seminário será realizado em Gravatá, em parceria com a Fundação João Mangabeira.

Já no dia 28, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará uma reunião solene em homenagem aos 76 anos da sigla. O evento foi proposto pelo presidente estadual do partido e líder da bancada do PSB na Casa, deputado Sileno Guedes. Além do aniversário da legenda, outras datas importantes, como os 58 anos de nascimento do ex-governador Eduardo Campos e os nove anos de sua morte – assim como os 18 anos de falecimento do ex-governador Miguel Arraes -, serão lembradas na programação.

Para Sileno, o PSB chega aos 76 anos convicto de seu papel no fortalecimento da democracia. “Olhamos para trás, para nunca esquecer nossos fundamentos, e olhamos para frente, construindo no presente as bases sólidas do futuro. A tônica desses eventos será exatamente essa, promovendo grandes momentos de homenagem à trajetória do nosso partido”, afirma o presidente.

Exonerações na Secretaria da Mulher geram críticas de movimentos sociais e parlamentares

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As exonerações de 14 servidoras da Secretaria da Mulher esta semana geraram reações tanto do movimento organizado de mulheres em Pernambuco, quanto do Poder Legislativo estadual – com pedidos de explicação ao governo do estado sobre o futuro da pasta e também das políticas direcionadas às mulheres no governo de Raquel Lyra (PSDB).

A equipe foi dispensada no segundo dia do mês em que se celebra a conscientização no combate à violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. Quatro dias antes (sexta-feira, 28), a ex-secretária da pasta, Regina Célia Barbosa, também foi exonerada. O único cargo que teve nomeação para substituição do quadro até a sexta-feira (4) foi o de assessora de comunicação da secretaria.

Confira os cargos exonerados na secretaria até o momento:

  • Diretora de políticas para as mulheres metropolitanas;
  • Diretora de enfrentamento da violência de gênero;
  • Ouvidora da mulher;
  • Gerente de fortalecimento sociopolítico das mulheres;
  • Gestora de articulação e gestão ao gabinete da secretária;
  • Gestora do serviço de proteção;
  • Gestora de justiça e segurança;
  • Assessora especial;
  • Assessora técnica de comunicação social e imprensa;
  • Assessora de gerência;
  • Assessora de diretoria (2 servidoras);
  • Assistente de gerência;
  • Apoio de gerência.

A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alepe, enviou um pronunciamento à imprensa em que questionou a motivação do que alegou ser um “desmonte” da Secretaria da Mulher.

“O que é que está acontecendo? Ninguém sabe o motivo pelo qual a secretária foi exonerada. Ninguém sabe os motivos pelos quais todas as equipes de gerência [foram desmontadas] em pleno Agosto Lilás, que é o mês em que você deve fazer campanhas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, indagou Gleide Ângelo.

Na visão da parlamentar, além de ser um período estratégico para a promoção de políticas públicas de segurança para mulheres, Pernambuco enfrenta uma alta nos casos de violência. “A gente está vendo números absurdos de violência, aumentou 25% o número de boletins de ocorrência, nesse primeiro semestre, com relação ao ano passado”.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa e militante feminista, a deputada Dani Portela (PSOL) se disse surpresa e indignada com as exonerações na Secretaria da Mulher. Segundo ela, apesar de serem naturais as mudanças em cargos comissionados, as dispensas comprometeram o bom funcionamento dos serviços públicos.

“Você pode exonerar, mas você faz o primeiro escalão, substitui os cargos de maior confiança. Depois você vai para o segundo escalão, pros cargos técnicos, da maneira como for conveniente pro gestor. Em janeiro vários serviços do estado paralisaram, como o serviço de proteção à vítima”, argumentou.

Um decreto estadual publicado no dia 3 de janeiro, apenas dois dias depois da posse oficial da governadora Raquel Lyra (PSDB), exonerou os servidores estaduais que ocupavam cargos comissionados e dispensou os que exerciam funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores da gestão anterior.

“Essa secretaria já tinha sido composta a partir das nomeações de confiança da gestão atual. Então a gente recebeu [as exonerações] com uma grande surpresa”, comentou Dani Portela.

A deputada apontou também que a exoneração da Ouvidoria da secretaria resultou na redução do horário de atendimento por telefone e WhatsApp. O aplicativo de mensagens, que operava das 8h às 17h, estaria fora do ar e o número 0800.281.8187 só estaria recebendo ligações até as 20h.

O G1 tentou contato com a Ouvidoria da Secretaria da Mulher por WhatsApp às 12h10 desta sexta (4), mas a mensagem não foi entregue ao canal até a última atualização desta reportagem.

Quanto ao número telefônico, o site da secretaria informa que o atendimento segue 24h, entretanto, ao ligar para o número às 21h30, uma mensagem informa que o canal está disponível “excepcionalmente” até as 20h e que o contato deve ser feito através do WhatsApp.

Movimento de mulheres diz que falta projeto

Para o movimento feminista, as exonerações na Secretaria da Mulher mostram uma “falta de projeto” e um indicativo de que as políticas públicas não serão executadas.

“Quando uma pessoa é admitida, ela não vai chegar de imediato e fazer um super trabalho, porque ainda vai entender o processo, se adaptar. A governadora colocou na pasta uma administradora de empresas sem interlocução com o movimento de mulheres e com as pautas que vêm sendo discutidas”, disse a cientista política e integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Natália Cordeiro, que se disse preocupada com as políticas públicas para as mulheres no estado.

A cientista política lembrou que os coletivos feministas elaboraram uma pauta que foi apresentada à governadora no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, quando a governadora foi para a frente do Palácio do Campo das Princesas e dialogou com as mulheres que realizavam a Marcha das Mulheres.

Desde então, segundo Natália Cordeiro, foram realizadas duas reuniões com representantes dos movimentos sociais e da Secretaria das Mulheres, sem apresentação de propostas concretas para as demandas, incluindo a situação das casas abrigos.

“Não existe um plano de enfrentamento à violência. Se não tem uma rede de políticas atuando, coordenando o Estado, municípios e entidades, não tem como enfrentar de forma séria esse problema. Sempre será de forma paliativa. A gente está num momento muito crítico e o que a gente vê é um discurso muito diferente da prática, como se a violência fosse um problema estritamente de segurança e como se escutar a população fosse através de formulário online”, pontuou Natália Cordeiro.

A integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco disse ainda que as observações do coletivo não significam que no governo anterior, do ex-governador Paulo Câmara (PSB), a situação estava “ótima”.

“Tinha vários problemas também e a gente sabe que tem uma relação com o governo federal; e o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi quando aconteceu o menor repasse de verbas para políticas de enfrentamento à violência. Mas isso não pode ser justificativa para não executar a política e fazer com o que se tem, ter transparência e abrir o diálogo com a sociedade civil”, continuou Natália Rodrigues.

O G1 procurou o Governo do Estado, mas até a publicação desta reportagem não teve um posicionamento sobre as questões relacionadas à Secretaria da Mulher.

Fonte: G1

Quantos prefeitos o PL elegerá em 2024?

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A esperança está nos olhos de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Segundo matéria no Portal Metrópoles, mesmo com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, Neto deseja eleger mais de mil prefeitos em 2024. Em 2020, sem Bolsonaro está filiado ao partido, o PL conquistou 345 prefeituras. O objetivo de Valdemar Costa Neto é crível ou é apenas um sonho?

Em 12 de novembro de 2019, o então presidente Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido do qual foi eleito presidente da República. No pleito municipal de 2020, o PSL conquistou 90 prefeituras. Na eleição anterior, foram 30. O ano de 2020 representou o melhor desempenho do PSL nas disputas locais. Portanto, é possível construir a hipótese de que a marca Bolsonaro incentivou a filiação de candidatos ao PSL e o sucesso eleitoral de vários deles na disputa para o cargo de prefeito no ano de 2020.

Foi na era Lula, 2002 a 2010, que o PT elegeu o maior número de prefeitos: 409, em 2004; 558, na eleição de 2008; e 638 no pleito de 2012. Ressalto que em 2012, Lula não era mais presidente, mas o lulismo tinha alta popularidade. Observo que o lulismo explica o desempenho do PT na eleição municipal. Deste modo, o bolsonarismo explica o desempenho do PSL no pleito eleitoral de 2020.

Para construir a minha previsão sobre o desempenho do PL na eleição municipal vindoura trago à tona, inicialmente, diversas variáveis conjunturais, as quais podem ter impacto na escolha do eleitor: 1) Jair Bolsonaro não está mais à frente da presidência da República; 2) Jair Bolsonaro está inelegível; 3) O lulismo venceu a eleição em 2022; 4) A popularidade do governo Lula é de 37%, a reprovação é de 27% (Datafolha, 17/06/2023); 5) São fortes os sinais da recuperação da economia e controle da inflação; 6) Partidos do Centrão estarão na base do governo Lula, como Republicanos, União Brasil e PP; 7) As instituições seguem combatendo o bolsonarismo radical.

Considerando as 7 variáveis apresentadas, prevejo que o desempenho do PL na eleição para prefeito em 2024 será de ruim para razoável. Todavia, vamos ampliar o raciocínio. Se com Bolsonaro no poder, o PSL triplicou o número de prefeituras (3 X 30 = 90), com a conjuntura fortemente desfavorável ao bolsonarismo, quantos prefeitos o PL elegerá em 2024? Observando o desempenho do PSL em 2020 e o número de prefeituras que o PL possui hoje, prevejo que o partido de Valdemar conquistará 1035 prefeituras (3 X 345). Todavia, esta previsão é otimista, pois a conjuntura é desfavorável ao bolsonarismo.

Trago a popularidade do governo Lula para seguir prevendo o desempenho do PL na vindoura eleição municipal. A relação causal é: quanto maior a popularidade do governo Lula, menor a probabilidade de um candidato a prefeito do PL ser eleito. A aprovação (ótimo/bom) do governo Lula por região é: Nordeste, 47%; Sudeste, 35%; Sul, 29%; Centro-Oeste/Norte, 31% – Datafolha, 15/06/2023.

Tendo a popularidade como variável independente, vejo que é na região Nordeste que o PL tem menor probabilidade de conquistar prefeituras – e é na região Sul que o PL tem maior probabilidade de vencer mais disputas para o cargo de prefeito. Trago outro dado: a aprovação do governo Lula nas capitais e cidades das regiões metropolitanas (RM) é de 33%; e no interior, 39%. Portanto, o bolsonarismo tem mais chances de obter prefeituras em capitais e cidades da RM.

As pesquisas qualitativas da Cenário Inteligência revelam que as demandas locais interferem fortemente na escolha do votante para o cargo de prefeito. Neste caso, o raciocínio é: prefeitos aprovados (acima de 45%) tendem a ser reeleitos ou fazerem o sucessor. Todavia, em cidades do Nordeste, as qualitativas têm detectado a forte reprovação do bolsonarismo. Nestes locais, o 22, número do PL, não é bem-vindo.

São as pesquisas locais, isto é, em cada cidade, que irão mostrar nitidamente qual será o desempenho do bolsonarismo no pleito de 2024. Contudo, não recomendo que em cidades do Nordeste, em particular, as do interior, que o número 22 seja o escolhido pelo prefeiturável. Com base em pesquisa qualitativa, constato que o bolsonarismo é forte para eleger vereador e fraco para eleger prefeitos. A não ser que a conjuntura apresentada sofra grande reviravolta.

*Adriano Oliveira é doutor em Ciência Política, professor da UFPE e Fundador da Cenário Inteligência: Pesquisa e Estratégia

Vadiagem pode deixar de ser crime no Brasil; entenda projeto cuja relatoria é de senadora cearense

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“Entregar-se alguém habitualmente à ociosidade”. Essa é a descrição da “vadiagem“, conduta ainda hoje considerada uma contravenção penal pela legislação brasileira, inclusive com a previsão de prisão de até três meses.

A infração foi instituída no Brasil em 1941, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, por meio da Lei de Contravenções Penais. O mesmo texto também considerava como contravenções práticas a predição de futuro, a explicação de sonhos e a mendicância — legislações recentes, no entanto, revogaram a criminalização dessas condutas.

Com este mesmo intuito, proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) pretende revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais que pune a vadiagem. O projeto de lei 1212/2021 está, inclusive, na pauta da reunião da próxima terça-feira (8) da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.

Na ocasião, deve ser votado o parecer da senadora cearense Augusta Brito (PT), que é favorável à aprovação do projeto e defende o fim da criminalização da vadiagem, que considera um “entulho” dentro da legislação brasileira.

“O crime de vadiagem permanece na nossa Lei e é um entulho da legislação que reflete um preconceito contra negros e pessoas pobres. Raramente, esse artigo da lei é usado como motivo para prisões atualmente, mas isso não quer dizer que alguém não possa apelar a ele por causas pouco republicanas. O melhor que temos a fazer é retirar isso de nossa legislação”.

AUGUSTA BRITO
Senadora

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?

Autor do projeto, o senador Fabiano Contarato usa de argumentação semelhante a de Augusta Brito. Na justificativa da proposta, ele aponta que a regra penal “promove a desigualdade e penaliza a pobreza”, além de ter “forte componente racista”. 

“A generalidade dos seus termos autoriza que estereótipos e preconceitos guiem e motivem a sua aplicação, razão pela qual era especialmente utilizada para perseguir sambistas negros durante as décadas de 40 e seguintes”, relata.

No texto, Contarato cita ainda as consequências da pandemia de Covid-19, dentre os quais o aumento do desemprego no País.

“Além da crueldade inerente, processar uma pessoa por vadiagem reduzirá as chances de que ela consiga sair desta condição, em função do estigma social de maus antecedentes criminais, e onera o sistema judicial com pessoas cuja periculosidade social é inexistente ou incomprovada”.

FABIANO CONTARATO
Senador

Este último ponto também é destacado pela senadora. “O Poder Judiciário e a polícia têm que se dedicar especialmente ao combate a crimes violentos que assustam toda a sociedade”, ressalta a cearense.

A senadora Augusta Brito é a relatora do projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato

Ela cita que existem, atualmente, mais de 300 crimes previstos no Código Penal brasileiro, incluindo o de vadiagem, que aponta como uma “perda de tempo para todos os que militam na segurança pública, no direito e no poder judiciário”. 

Na Lei de Contravenções Penais, a “vadiagem” é tratada no artigo 59. Nele, a infração é descrita da seguinte forma:

“Entregar-se alguem habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita”.

A penalidade prevista é prisão, de 15 dias a 3 meses. O texto também estabelece que “a aquisição superveniente de renda, que assegure  ao condenado meios bastantes de subsistência, extingue a pena”.

No relatório, Augusta Brito aponta a falta de compatibilidade da criminalização da vadiagem com a Constituição de 1988, que tem como um dos princípios a dignidade humana.

“Desse modo, não se mostra minimamente adequada, necessária nem proporcional, conforme análise da descrição típica, herança de uma época em que a polícia dos costumes era utilizada para perseguir e prender indivíduos já marginalizados pela sociedade”, diz o texto do parecer.