Lula: Brasil vai crescer de forma sólida, confiável e distributiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse feliz e otimista com o desempenho da economia brasileira e com a confiança externa percebida com melhoria da nota de crédito do país por agências internacionais e por indicadores positivos de consumo e de queda de desemprego. Segundo ele, as pessoas vão se surpreender porque o país vai crescer de forma sólida, confiável e distributiva, para que a vida das pessoas avance junto com o PIB.

“O Brasil vai crescer e vai crescer de forma sólida, confiável. E, mais importante do que crescer, vamos fazer um crescimento distributivo. Vai crescendo e vai distribuindo para que a vida das pessoas cresça de acordo com o crescimento do país. É isso que interessa ao povo brasileiro e é isso que vai acontecer”.

MOLA MESTRA – Em entrevista ao jornalista Marcos Uchôa, no programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que essa dinâmica não será resultado de milagre, mas de uma determinação de que o dinheiro circule no meio do povo, a partir de uma perspectiva de que a inclusão social é crucial, a mola mestra para o desenvolvimento do Brasil. 

“Muito dinheiro nas mãos de pouco, como era antes, é concentração de riqueza. Pouco dinheiro nas mãos de muitos é distribuição de riqueza. Quando todos tiverem um pouquinho a gente vai perceber que as coisas vão melhorar”.

ACIMA DA INFLAÇÃO – De acordo com o presidente, as pessoas já estão percebendo que a economia está funcionando e as coisas melhorando, com mais emprego, salário maior e inflação caindo. As pessoas começam a perceber que as coisas estão melhorando para elas. E, ao mesmo tempo, percebe que, se está melhorando para ele, está melhorando para o vizinho. E é assim que a gente vai construir esse país mais democrático, mais inclusivo e mais participativo.

Lula citou especificamente o fato de neste ano quase 80% das categorias organizadas fecharem acordos de reajuste salarial acima da inflação, enquanto nos quatro anos anteriores 75% dos acordos eram abaixo da inflação.

“Significa que isso é um pouquinho mais de dinheiro nas mãos das pessoas”, disse, comparando a dinâmica da economia como o plantio de um pé de jabuticaba que precisa ser regado e receber fertilizantes antes da colheita. “Nós vamos colher muita coisa nesse país, porque nós plantamos corretamente, estamos adubando corretamente e o dinheiro vai circular nas mãos de milhões e milhões de brasileiros”.

OBSESSÃO – Lula celebrou dado recente do IBGE, que apontou queda no desemprego, com taxa de 8% no segundo trimestre, melhor resultado dos últimos nove anos, mas disse que a taxa ainda é alta. 

“Estou feliz com esse número, mas ainda é alto. A gente vai reduzir, vai gerar mais emprego, vai gerar mais salário e assim o Brasil vai voltar a sorrir”, disse, enfatizando que o emprego é a coisa mais extraordinária que pode acontecer na vida de um ser humano. 

“O emprego é uma coisa muito importante e é minha obsessão. Ninguém quer viver de favor, as pessoas querem viver do seu salário. Receber um salário que permita que você cuide da sua família é a coisa mais sagrada”.

“SORTE” – O presidente tratou com bom humor as avaliações de que os resultados positivos dos primeiros meses de seu terceiro mandato sejam resultado de sorte. “Muita gente fala que o Lula tem sorte. Se é coisa de sorte, me elejam sempre porque esse país precisa de sorte. Todo mundo tem que ter sorte e quem tem sorte é o povo brasileiro por ter escolhido certo a democracia para governar esse país”.

Para ele, o Brasil vive um momento de autoestima recuperada e citou visita recente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde encontrou trabalhadores otimistas e acreditando no futuro. “O Brasil vai dar certo. A gente quer apenas isso: trabalhar, viver decentemente com nossa família e cuidar do futuro dos nossos filhos”.

Reciclagem de latas de alumínio evita emissão quase 2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa no Brasil

Há 17 anos, a Global Footprint Network calcula e anuncia o Dia de Sobrecarga da Terra, conhecido por determinar o momento em que a demanda anual da humanidade por recursos naturais excede a capacidade que a Terra tem de regenerar esses recursos naquele mesmo ano. Para 2023, a data calculada foi a próxima quarta-feira, dia 2 de agosto, e aciona alertas acerca da incompatibilidade do estilo de vida das pessoas com o meio ambiente, que pode ser evitado a partir da adoção da economia circular. Nesse quesito, a lata de alumínio é exemplo prático e demonstra como podemos consumir sem impactar a extração de recursos naturais do planeta de forma excessiva. Por isso, a Ball Corporation, líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, trouxe uma lista sobre mitos e verdades da embalagem:

MITO: O alumínio reciclado não representa uma quantidade relevante e a demanda pelas latinhas só favorece a extração de alumínio primário.

O alumínio reciclado desempenha um papel importante na indústria do alumínio e contribui significativamente para a redução da demanda por alumínio primário, além de ter um preço mais atrativo para as empresas. Isso, somado à qualidade do alumínio e sua possibilidade infinita de reciclagem sem nenhum tipo de perda de suas propriedades, explica o fato de que 75% de todo o alumínio já produzido no mundo ainda está em circulação. Adicionalmente, cerca de 80% do alumínio usado na produção de latas pela Ball é alumínio reciclado.

VERDADE: O processo de reciclagem da lata apresenta diversos benefícios ambientais significativos.

A reciclagem da lata consome muito menos energia do que a produção de alumínio primário, 95% a menos para ser mais exato, o que resulta em uma menor emissão de gases de efeito estufa. Com a mais recente taxa de reciclagem da latinha no Brasil – o marco histórico de 100% de reciclagem em 2022 –, o país evitou a emissão de 1,8 milhões de toneladas de gases de efeito estufa!

Além disso, a reciclagem de alumínio economiza recursos naturais, reduz a quantidade de resíduos e ajuda a preservar as reservas de bauxita, que é a principal fonte de alumínio primário.

MITO: A lata de alumínio é reciclável, mas não é tão reciclada.

Hoje, a lata de alumínio é conhecida por ser a embalagem mais amiga do meio ambiente, por ser 100% e infinitamente reciclável – ou seja, o processo de reciclagem não altera propriedades do material, o que permite que o alumínio não sofra downcycling, nome dado a um material que perde qualidade no processo de reciclagem e só pode ser utilizado em produtos de menor valor agregado, o que acontece com outras embalagens.

O ciclo de vida da lata ainda é um exemplo de avanço a curto prazo, já que é de somente 60 dias. Na prática, se hoje uma lata sai dos comércios, é consumida e descartada corretamente, em cerca de dois meses, ela voltará para as prateleiras como uma nova lata.

MITO: Toda lata retorna como lata depois da reciclagem.

Esse mito não representa algo negativo: como o alumínio não perde propriedades durante o processo de reciclagem, é comum que uma chapa do material reciclado se destine para fabricação de peças para eletrônicos ou carros elétricos, por exemplo. Inclusive o alumínio nesses produtos pode se tornar uma lata de novo no futuro. Legal não?

De qualquer maneira, empresas deste setor tem se esforçado para fazer com que a quantidade de alumínio reciclado só aumente. É o caso da Ball, líder mundial em embalagens de alumínio e dona de cerca de 40% do mercado nacional de latas. A empresa tem a meta formal de atingir, mundialmente, 85% conteúdo reciclado por lata até 2030, e no Brasil, esse número já ultrapassa os 80%.

VERDADE: A lata de alumínio ajuda a incrementar a renda de cerca de um milhão de famílias.

Por ter um preço mais atrativo, o alumínio é um dos materiais favoritos dos catadores – entre 2005 e 2021, foram mais de 20 bilhões de reais gerados de renda adicional para esses campeões da economia circular, segundo a Abralatas.

MITO: Latas de alumínio afetam o sabor das bebidas.

Na verdade, as latas de alumínio são revestidas internamente com uma resina aprovada pela ANVISA para proteger o líquido e garantir que não haja interação entre o alumínio e o produto. Portanto, o sabor não é afetado pelo alumínio, e o envase ainda oferece uma proteção para que o gosto da bebida não seja alterado pela incidência de raios UV.

VERDADE: Hoje em dia se vê “de tudo” na lata!

O crescimento do mercado de latas de alumínio e a demanda dos consumidores por produtos mais sustentáveis impulsionou o lançamento de novas categorias na lata. Atualmente não são só as bebidas tradicionais do envase, como a cerveja, energético e refrigerante, que são encontradas, e o mercado já abrange café, vinho, drinks prontos, sucos, água…

A Ball Corporation é pioneira em novas categorias para bebidas no mundo e no Brasil, com o lançamento a partir de estudos e testes feitos que permitem que a bebida chegue com qualidade na mão do consumidor que preza por sustentabilidade e praticidade em novas ocasiões de consumo.

“De acordo com os cálculos da Global Footprint Network, a demanda dos humanos corresponde a mais do que 1,6 Terras, e os dados alertam um consumo equivalente a dois planetas bem antes de chegarmos à metade deste século. É contra isso que a Ball trabalha. Queremos desacelerar e inverter esse cenário, fazendo nossa parte como líderes do setor e seguindo nosso Plano de Transição de Climática, documento detalhado que nos guia com estratégias e ações em direção ao cumprimento de nossas metas de sustentabilidade e a um futuro de compatibilidade entre nossas vidas e a vida do planeta. O despertar pela necessidade de escolhas mais sustentáveis faz com que a lata de alumínio, que cabe na palma da mão do consumidor, carregue muito além da bebida: uma trajetória infinita, exemplo de economia circular.”, comenta Estevão Braga, Diretor de Sustentabilidade da Ball para América do Sul.

Estágio: segundo semestre traz oportunidades para quem quer entrar no mercado

Além de marcar o período de volta às aulas, agosto também é um mês importante para os estudantes que estão em busca de oportunidades de estágio. É que, segundo a gestora do Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE), Juliana Nogueira, muitas empresas intensificam suas buscas por novos talentos nessa época do ano, já que muitos contratos de estágio são encerrados ao fim do primeiro semestre. Somente no IEL-PE, há mais de 300 vagas disponíveis em todo o Estado, sendo duas para Trindade e três para Araripina, com oportunidades para estudantes do nível médio, técnico e superior. Para concorrer a uma dessas vagas, o interessado deve realizar seu cadastro no site ielpe.org.br

Juliana orienta os estudantes a aproveitarem os últimos dias de férias atualizando o currículo e buscando vagas alinhadas às suas habilidades e aos seus interesses profissionais. “As empresas podem estar à procura de novos estagiários para reforçar suas equipes, seja devido à necessidade de preencher os espaços que ficaram abertos com o término dos contratos anteriores, seja para atender demandas sazonais. Muitas organizações iniciam projetos ou aumentam suas operações no segundo semestre e, para isso, precisam de estudantes dedicados e cheios de novas ideias”, reforça.

Procon-PE notifica Neoenergia por suspeita de compra casada

O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, notificou a Neoenergia, na última sexta-feira (28), por estar oferecendo empréstimos com pagamento vinculado à conta de luz.

“A preocupação do Procon-PE em defesa dos consumidores se deve a possível ocorrência de uma venda casada, quando a aquisição de um produto está atrelada a aquisição de outro”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, ao destacar que, esse tipo de prática é coibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segundo ele, uma outra preocupação seria evitar danos aos consumidores devido a consequência da inadimplência das parcelas desses empréstimos, uma vez que, vindo na conta de energia, não possibilitaria ao consumidor o pagamento do seu consumo de forma individual ao pagamento da parcela do empréstimo podendo, assim, acarretar um prejuízo na conta de energia.

A partir da notificação, a Neoenergia terá 20 dias para apresentar a sua defesa.  Caso não sejam apresentados os documentos, o auto de notificação será convertido em auto de infração, sendo, portanto, aberto um procedimento administrativo no Procon-PE.

Em nota enviado ao blog a Neoenegia pronunciou-se sobre o caso. Confira:

A Neoenergia Pernambuco esclarece que atua apenas como agente arrecadador da Crefaz, empresa responsável pela venda do produto. O cliente pode, a qualquer momento, solicitar a retirada da cobrança da conta de energia elétrica, que também recebe um bloqueio para futuras inserções da empresa de crédito, o que descaracteriza uma possível venda casada, uma vez que não há vinculação entre os serviços ofertados, que podem ser adquirimos e pagos isoladamente. Todas as informações solicitadas pelo Procon serão enviadas dentro do prazo informado.

Semana Mundial da Amamentação começa nesta terça-feira (1º)

A edição 2023 da Semana Mundial da Amamentação quer chamar a atenção para as dificuldades vividas por pais e mães que precisam dividir o seu tempo entre trabalho e bebês ainda na fase de amamentação. Assim, a organizadora do evento – a Aliança Mundial para Ação de Aleitamento Materno – defende a ampliação da licença maternidade remunerada e a adequação dos ambientes de trabalho para mães e bebês lactantes.

A semana mundial começa nesta terça-feira (1º) e vai até o dia 7 com o slogan Possibilitando a Amamentação: Fazendo a Diferença para Mães e Pais que Trabalham. Entre os objetivos, está o de informar sobre as perspectivas dos pais trabalhadores com relação à amamentação e paternidade.

Pretende-se, também, criar bases para a adoção de licença remunerada e suporte nos locais de trabalho, de forma a facilitar a amamentação de bebês; envolver as pessoas e organizações para melhorar a colaboração e o apoio à amamentação no trabalho; e conscientizar sobre ações de melhoria das condições de trabalho e apoio relevante ao aleitamento materno.

Pandemia prejudicou gestantes

Em nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da entidade, Rossiclei Pinheiro, diz que a pandemia de covid-19 prejudicou as mulheres grávidas, uma vez que aumentou o risco de desemprego e dificultou o acesso a serviços de saúde nas diferentes etapas da gestação.

Segundo ela, a edição deste ano pretende “ajudar e facilitar o desenvolvimento de ações para defender os direitos da mulher trabalhadora que amamenta”.

Entre as medidas defendidas pela SBP, figuram a defesa da licença-maternidade com duração de 180 dias; o incentivo à implantação de salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho; disponibilização de creches nas empresas ou próximas ao local; e a extensão da licença-paternidade para 20 dias.

Rossiclei considera fundamental o envolvimento de governos, sistemas de saúde, empresas e comunidades nessa causa, visando a promoção da autonomia das famílias e a manutenção de ambientes favoráveis ao aleitamento materno nos mais diversos ambientes de trabalho.

“Pretendemos fazer um balanço das mudanças nas configurações do local de trabalho e nas normas parentais, identificando as interferências do home office e atividades extradomiciliares, ouvindo pais de diferentes regiões no país. As perspectivas e necessidades dos pais nos ajudarão a entender melhor como as políticas de apoio ao aleitamento materno e a legislação podem ajudá-los”, acrescenta.

A SBP coordena, também, o Agosto Dourado, mês dedicado a ações que visam estimular o aleitamento materno. Neste período, a entidade e suas afiliadas promovem medidas – presenciais e virtuais – para conscientizar a população sobre a importância da amamentação.

Minha Casa, Minha Vida na entrevista do JG com o consultor imobiliário Yran Dutra

A Caixa Econômica Federal anunciou uma reformulação e novas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco é ampliou o acesso ao crédito imobiliário com as novas condições de juros e maior subsídio público. E para discorrer sobre as novo regramento, orientar cidadão do Araripe e desburocratizar o acesso o experiente consultor imobiliário Yran Dutra será o entrevistado desta terça-feira (1) no Jornal da Grande. O bate papo acontece durante a 2 edição, às 12h.

O que mudou

As novas regras vão permitir um fatiamento das faixas do programa para permitir juros menores para rendas mais baixas.

Por exemplo, na Faixa 1, que compreende renda familiar de até R$ 2.640, quem ganha até R$ 2.000 teve redução na taxa, de 4,25% para 4,0% nas regiões Norte e Nordeste e de 4,50% para 4,25% no restante do País.

Houve também atualização dos valores de subdivisões da Faixa 2 (até R$ 4.400). Os limites superiores da Faixa 2 e 3 (até R$ 8.000), por sua vez, foram mantidos.

Outra mudança foi o aumento do valor máximo do subsídio do FGTS de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, que pode ser acessado pelas faixas 1 e 2 do MCMV (até R$ 4.400 de renda familiar).

Na avaliação da Caixa, essas condições, aliadas ao maior prazo de empréstimo (de até 35 anos), aumentam o montante do imóvel que pode ser financiado, reduzindo o valor que comprador tem de dar de entrada.

Houve também atualização dos valores dos imóveis das faixas 1 e 2 do programa, com acesso a subsídio, que agora variam de R$ 190 mil a R$ 264 mil, a depender do tamanho da cidade e de aspectos populacionais.

Para mais sobre o assunto ouça a entre em 90,9 FM, pelo aplicativo, site ou canal no YouTube da rádio Grande Serra de Araripina.

MST deixa área da Embrapa em Petrolina (PE), após diálogo com o governo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado Pernambuco desocupou, na tarde desta segunda-feira (31), as instalações da Embrapa de Petrolina, que sediará o Semiárido Show, que ocorre entre os próximos dias 1 a 4 de agosto.

A manifestação iniciada nesta manhã (31), foi encerrada após a retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril, após as famílias Sem Terra terem ocupado a Embrapa em Petrolina, em reivindicação por Reforma Agrária na região.

As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos.

O MST também informa que além dos conflitos agrários em Petrolina, que há outros conflitos iminentes em outras regiões do estado que precisam urgentemente de uma resolução por parte dos órgãos, para que seja aplicadas as políticas públicas que permitam a democratização do acesso à terra, das quais se faz necessário mais do que promessas, mas que sejam efetivamente executadas.

Confira o íntegra do Comunicado:

Comunicado

Pontos acordados nesta segunda (31) pela manhã, em reunião com representantes do MST e o governo federal, como condições para que as famílias encerrassem o protesto nas instalações da Embrapa e para que tenham suas pautas atendidas:

  1. O MDA ficou de apresentar até amanhã (01/08) uma relação de áreas de terras devolutas no estado;
  2. Vistorias e desapropriação de áreas na região para assentamentos das famílias acampadas: o Incra dá dar resposta amanhã (01/08), sobre quando deverá iniciar às vistorias;
  3. Sobre as usinas da região da zona da mata pernambucana, se comprometeram a construir soluções para a desapropriação de terras de usinas falidas;
  4. Evitar despejos de áreas de assentamentos já constituídos, em particular os da Zona da Mata Sul;
  5. Buscar solução para resolver os conflitos em Amaraji, sobre os engenhos da Rede Grande e Devaneio;
  6. Criação de Projetos de desenvolvimento na área da comercialização de alimentos das áreas da reforma agrária;
  7. Recriação da superintendência do Incra de Petrolina: o Ministro Paulo Teixeira reassumiu o compromisso de recriar a superintendência.

Direção Estadual do MST de Pernambuco
31 de Julho de 2023

Governadora Raquel Lyra anuncia concurso com 3.810 vagas para PM em PE

Na tarde desta segunda-feira, 31 de julho, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou que vai realizar a quantidade de vagas que os concursos da segurança pública vão ofertar.

No total, mais de 3,8 mil vagas serão oferecidas nos certames da Polícia Militar (PMPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) e Polícia Civil.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Programa Juntos Pela Segurança. O evento está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco (CECON-PE).

Confira vagas de cada certame:

Polícia Militar

2.400 vagas para praças
300 oficiais da PM

Corpo de Bombeiros

600 praças
60 oficiais

Polícia Civil

45 delegados
250 agentes
150 escrivães

Fonte: Portal de Prefeitura

SASSEPE inicia agendamento de consultas online nesta terça-feira (1º/08)

A partir do dia 1º de agosto o Instituto de Recursos Humanos (IRH) dá o primeiro passo para o agendamento on-line do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). Nesse momento, os beneficiários do Sassepe poderão agendar consultas e exames na rede própria do Sistema, através do site: www.agendasassepe.com.br

De acordo com o presidente do IRH, João Victor Falcão, a informatização do processo de agendamento vem para atender uma das principais reivindicações dos usuários, que é a dificuldade para marcar consultas. “Atualmente, o agendamento acontece através do call center. Como são muitos beneficiários, acaba tendo filas grandes, tornando difícil a marcação”, explica o presidente, salientando que esse é um dos pontos para a reestruturação do Sassepe. “O Governo do Estado de Pernambuco está preocupado em reestruturar o Sassepe. E estamos fazendo isso em todas as esferas, para tornar o Sistema forte e sustentável”.

Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal. No site estará disponibilizada a agenda do mês corrente e o beneficiário poderá agendar até quatro serviços. Lembrando que os agendamentos através do call center serão mantidos.

O Sassepe possui agências nos municípios de Afogados da Ingazeira; Arcoverde; Bezerros; Carpina; Caruaru; Garanhuns; Goiana; Ouricuri; Palmares; Petrolina; Salgueiro; Serra Talhada e Surubim, que atendem diversas especialidades. Já o Hospital dos Servidores, além de ser a unidade de saúde para urgência e emergência da Região Metropolitana do Recife, também realiza consultas e exames eletivos. A Central de Saúde Bucal, localizada no bairro da Torre, oferece serviços de urgência e emergência, periodontia, endodontia, bucomaxilo, odontopediatria, dentística, perícia odontológica e atendimentos para pessoas com necessidades especiais.

Em Pernambuco, 185 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola

Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma programa e repassa R$90 milhões aos municípios

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Em Pernambuco, 185 municípios vão somar mais de R$4,2 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Confira a lista aqui

Motoristas da Rede Municipal cruzam os braços nesta terça-feira (1)

Motoristas do Transporte Escolar de Salgueiro paralisam atividades a partir desta terça-feira (01). A informação foi confirmada pelos trabalhadores que amargam quatro meses sem receber. No ultimo dia 27 as empresas que fazem o transporte escolar acionaram um grupo de advogados para elaboração de uma notificação extrajudicial encaminhada a  Marcelo Sá, Secretário de Educação.

“Devido à falta de pagamento referente aos meses de abril, maio, junho e julho, o transporte municipal irá paralisar a partir de amanhã dia 01 de agosto.” é o que diz o comunicado aos motoristas. Informações apontam  para débitos na ordem de R$ 2 milhões.

Organização criminosa e peculato: ex-vereadores de cidade no CE são condenados a 367 anos de prisão

Ex-vereadores, ex-tesoureiras e uma ex-secretária da Câmara Municipal de Capistrano, cidade no Interior do Ceará, foram condenados a 367 anos de prisão (penas somadas). O grupo é acusado por crimes, como organização criminosa e peculato. Conforme acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE), enquanto o bando estava no poder, até o ano de 2019, vinham desviando recursos públicos.

Um dos condenados é o político Raimundo Nonato Alves Francelino. A pena contra ele é a maior: 166 anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Na época dos fatos, Raimundo estava como presidente da Câmara e teria cometido 15 delitos de peculato, em situações diferentes, aponta o órgão acusatório.

Dos denunciados, cinco foram absolvidos na sentença proferida pelos juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram inocentados: Thalys Batista Pinheiro (vereador), Aiana Nascimento de Oliveira (vereadora), Olavo da Costa Moreira, Manoel Ernilton Ferreira e Ariane Moreira Gomes.

VEJA QUEM SÃO OS CONDENADOS E A VERSÃO DE CADA UM DELES:

  • EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO: (pediu absolvição alegando que “uma vez que a conduta não se amolda no tipo penal previsto e não há provas suficientes)” *Condenado a 166 anos e quatro meses de prisão
  • EX-VEREADOR JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA (alegou ausência de provas e se disse inocente) *Condenado a 11 anos de prisão
  • EX-VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA: (defesa pediu a absolvição) *Condenada a 9 anos de prisão
  • EX-VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO: (disse não existir prova suficiente e diz que há falta de indícios suficientes de autoria e materialidade do fato) *Condenado a 7 anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto
  • EX-VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES: (defesa diz que não existem provas suficientes para a condenação, pelo fato não constituir infração penal) *Condenada a 11 anos de prisão
  • EX-TESOUREIRO DA CÂMARA JESUÍNO OLIVEIRA DE CASTRO: (nega participar e disse ser inocente) *Condenado a 71 anos de prisão
  • EX-TESOUREIRA DA CÂMARA FABRÍCIA OLIVEIRA ALVES: (requereu nulidade da decisão de recebimento da denúncia diante falta de fundamentação do recebimento dos termos) *Condenada a 21 anos de prisão
  • EX-SECRETÁRIA NA CÂMARA ROSA RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRA (defesa diz que há “míngua de provas ou indícios de que a denunciada tenha concorrido para o crime”) *Condenada a 71 anos de prisão

No caso dos vereadores e tesoureiros, os magistrados também decidiram pela aplicação da perda dos cargos públicos/mandados eletivos.

A ACUSAÇÃO

Conforme a denúncia, nos anos de 2017 e 2018, os acusados “constituíram, integraram e promoveram organização criminosa, valendo-se da condição de vereadores para a prática de infrações penais, notadamente o desvio de verbas públicas a partir do pagamento indevido de diárias pela câmara municipal, auxiliados pelos demais acusados na obtenção de documentos para a aquisição de diárias, em eventos diversos”.

A denúncia é complexa, envolvendo desvio de verba pública por meio de diárias falsas pagas, bem como a suposta falsificação de documentos para encobrir as fraudes. Ao longo do processo as condutas dos acusados foram individualizadas.

Agora, os juízes destacam que aos réus não se faz jus a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito ou suspensão condicional da pena, “porque suas penas privativas de liberdade são superiores a quatro anos”.

QUADRILHA

A quadrilha foi desarticulada com a deflagração da Operação’Day Off’, em 8 de junho de 2018, quando quatro vereadores e outros dois investigados foram detidos.

Conforme o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo MPCE, o presidente da Câmara, Raimundo Nonato Francelino, o ‘Namim’, oferecia as diárias para os demais vereadores sem haver necessidade de viagem, com o propósito de receber apoio político. Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), os promotores descobriram que a Câmara gastou “a elevada quantia” de R$ 61 mil em diárias, em 2017 – sendo R$ 20,8 mil destinados apenas ao chefe da Casa.

O principal “destino” dos políticos era a sede da União dos Vereadores do Ceará (UVC), em Fortaleza, onde teoricamente teriam reuniões de trabalho. Apenas em 2017, ‘Namim’ recebeu 72 diárias com esse propósito; e o ex-tesoureiro Jesuíno Castro, 64. “A secretária da UVC, Rosa Ribeiro, era a responsável por emitir, de forma reiterada, declarações ideologicamente falsas, na qual atestava o comparecimento do vereador ou servidor na UVC, no intuito de embasar o pagamento de diárias por viagens que, na verdade, nunca ocorreram”, afirma a peça acusatória.

O esquema teria se repetido com visitas falsas a outras instituições, em Fortaleza.

Fonte: Diário do Nordeste

Protesto pede o fim do abate de jumentos em todo o Brasil

Ativistas dos direitos animais realizaram hoje, em Belo Horizonte, um protesto contra o abate de jumentos no Brasil. Promovido pela Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ), o ato faz parte de uma manifestação realizada neste domingo (30/7), em 15 capitais brasileiras, contra o abate desses animais para a exportação de seu couro, usado para a fabricação de eijiao, uma espécie de gelatina muito utilizada na China para produção de medicamentos.

De acordo com Adriana Araújo, coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, uma das entidades que integra a FNDJ, a intenção do protesto de hoje é chamar a atenção da população para “a realidade grave e desconhecida” do risco de extinção dos jumentos em função do abate para a produção dessa gelatina.

“O animal que transportou Jesus Cristo e que é o símbolo do Nordeste brasileiro, depois de ser substituído pelas motos e descartado nas rodovias, hoje é abatido de forma cruel e corre o risco de desaparecer”, alerta a ativista. A FNDJ, segundo ela, quer que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) cumpra a decisão da Justiça Federal e proíba o abate de jumentos em todo o território nacional.

Pierre Barnabé Escodro, professor universitário, médico veterinário e integrante da FNDJ em Alagoas, disse que a Justiça Federal determinou a suspensão do abate de jumentos, atendendo um pedido da Frente, que move uma ação contra essa prática, mas ela continua ocorrendo. Segundo ele, ninguém cria jumento para o abate, pois não compensa, por isso o risco maior ainda de extinção. “No Egito, pelo mesmo motivo, já não tem mais jumentos”, afirma. O veterinário diz que eles são capturados nas áreas rurais do Nordeste e vendidos para o abate por cerca de R$ 50. Já o couro, segundo ele, é comercializado no exterior na faixa de 3 a 4 mil dólares.

De acordo com dados da Frente, considerando apenas os registros do Mapa, o abate aumentou mais de 8.000% entre 2015 e 2019, quando o couro passou a ser exportado para a China para produção de cremes de rejuvenescimento e problemas de saúde dos mais diversos, como anemia, insônia e impotência sexual, mas o professor afirma que não há comprovação científica da eficácia desse produto.

Vânia Plaza, médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Defesa Animal, outra entidade que integra a FNDJ,  disse que o abate, além de descumprir decisão judicial, é feito de maneira cruel e sem seguir nenhuma regra sanitária, o que favorece a proliferação de doenças que podem contaminar o rebanho e a população. “Temos registro do transporte desses animais de forma clandestina. Eles são recolhidos de forma aleatória e depois mortos em abatedouros da Bahia, sem passar por nenhum protocolo de segurança”.

A FNDJ está recolhendo assinaturas em um abaixo assinado que será enviado ao governo federal, ao Mapa e à Justiça Federal. Quem quiser conhecer o documento e assiná-lo basta acessar o site www.salveosjumentos.org.br.

Ninguém do Mapa foi localizado pela reportagem para falar sobre o abate e sobre a decisão da Justiça Federal.

Fonte: Estado de Minas

MST em Pernambuco reocupará área da Embrapa durante o Semiárido Show

Foto: MST-PE

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de Pernambuco vem ao público comunicar que os 1.550 Sem Terra que realizaram ocupação da Embrapa, em Petrolina, reocuparão a área após decisão tomada pelas famílias em assembleia, na tarde deste domingo (30).

A empresa sediará o Semiárido Show entre os próximos dias 1 a 4 de agosto, o evento ocorrerá na unidade da Embrapa de Petrolina. A reocupação durante o evento tem como objetivo chamar a atenção das autoridades sobre a emergência da implementação da Reforma Agrária, considerando que desde as negociações com os órgãos competentes, não houve avanço nas pautas e os acordos ficaram estagnados.

“Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e possam cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio.” – menciona Jaime Amorim, da direção do MST no estado.

Em nota, a direção do MST em Pernambuco informa os motivos da reocupação da área:

Comunicado

Quando as famílias Sem Terra ocuparam área da Embrapa em Petrolina, durante o Abril de Lutas, foi mais um ato de alerta à falência desta unidade que deveria ser referência no semiárido. Além disso, houve o objetivo de denunciar o descaso onde a mesma obtêm dois mil hectares de terra na região e não ocupa de forma estruturada, a área está há anos ociosa.

A partir da ocupação que ocorreu em abril deste ano, os órgãos de governo propuseram alternativas para solução do conflito. Os pontos principais da pauta que foram pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foram os seguintes:

a) Nós iríamos desocupar a área desde que parte dos dois mil hectares de terras fossem destinados para reforma agrária, onde a partir da Embrapa, iriam realizar um levantamento da quantidade de hectares necessários para pesquisa.
b) O governo iria repassar áreas para assentar as famílias da ocupação; fazer levantamentos de áreas da CODEVASF, CHESF e DNOCS e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região.
c) Recriar de imediato a Superintendência do INCRA de Petrolina como instrumento de fortalecimento da reforma agrária na região.

A direção do Movimento de Pernambuco fez dois acordos para poder contribuir com o processo, primeiro foi com o MDA, no dia 19 de abril, para resolver o problema das famílias que estavam acampadas em Petrolina, portanto já fazem 4 meses desse acordo, que tinha como intenção principal: distensionar a situação em Petrolina, resolver o problema do acampamento e ao mesmo tempo permitir que a Embrapa pudesse realizar o Semiárido Show, que é a única coisa que existe na área da Embrapa.

MDA rompeu com todos os acordos e tenta fazer o seminário Show sem cumprir nada do que foi acordado para resolver a questão das famílias acampadas.

Não queremos atrapalhar o Seminário Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo, para que a gente possa organizar as coisas e as famílias no mínimo puder ser assentadas.

Nós estamos em uma situação em que os conflitos são eminentes por todo o estado, conflito em Amaraji, conflito eminente sobre a área São Gregório, em Gameleira, nas Usinas Maravilha e Santa Tereza, na mata norte e litoral norte.

Aguardamos a presença do Governo Federal através do MDA e do Incra que estarão presentes no Semiárido Show em Pernambuco, e continuaremos com o processo de luta para garantir pelo menos aquilo que é trivial, para que o MDA possa atender as famílias Sem Terra do Estado de Pernambuco.

Direção do MST em Pernambuco

Salgueiro: agosto será movimentado com nomeações de cargos regionais do Governo de PE

A fama ruim do mês de agosto faz com que muitos supersticiosos evitem certas comemorações nesse mês, como casamentos. O mês conhecido como “do desgosto” abriga algumas datas de tragédias mundiais, como o início da Primeira Guerra Mundial e o lançamento da bomba de Hiroshima. No entanto, alguns dias são repletos de valor simbólico, como o Dia dos Pais, no segundo domingo, e o Dia do Folclore, no dia 22. Em agosto, ainda se celebra o Fim da Censura no Brasil, Dia Nacional de Combate ao Fumo e o Dia do Feirante.

Na política, não há dia ou hora para a prática da arte milenar da articulação, portanto, os primeiros dias do oitavo mês do ano prometem ser de movimentação nos bastidores do poder. No final de julho, o vereador por Salgueiro, Emanuel Sampaio, emplacou o nome de Auxiliadora Magalhães para a VII Geres, contrariando a indicação do vice-prefeito, Edilton Carvalho que já havia garantido seu nome a frente do hospital Regional Inácio de Sá. Um pouco antes,  da cota pessoal de Fabinho, Hercílio de Carvalho foi nomeado para o DER. Gonzaga Patriota também deixou o seu DNA na GRE, através da competente Maria Aparecida.

Ainda nos próximos dias devemos ter o anúncio do nome do ex-vereador Antônio Pires na Ciretran e de um nome ligado ao PL para a UPAE, fontes apontam para Paula Valença Sampaio, esposa do vereador André de Zé Esmeraldo (PL). E para fazer jus ao desgosto do mês agosto, Orlando Parente, o secretário referência de como não tratar as pessoas, durante a gestão Clebel, anuncia parceria com Vadinho (que só costuma aparecer em período pré-eleitoral),  o comunicador Maurício Ribeiro inteira o trio.

Ainda no combo de nomeações, o vereador Léo Parente foi acomodado através de seu indicado, Feliciano Júnior, para gerir presídio de Salgueiro. O também vereador Henrique Sampaio emplacou Socorro Sampaio, tia do edil, no Expresso Cidadão . Nomes cotados para JUCEPE, IPA e Sassepe, ainda serão abordados nesta coluna, em breve.