Governo proõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros e bebidas alcóolicas

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O governo federal propôs, em parceria com os estados, que seja cobrado um imposto seletivo sobre cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e veículos poluentes. O tributo, apelidado “imposto do pecado”, também vai ser válido para a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da nova reforma tributária sobre o consumo. O objetivo do projeto é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

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Reforma Tributária: escolas, hospitais, laboratórios e dentistas terão desconto de 60% no IVA

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária.

O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.

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Após mudanças do TSE, Google proíbe anúncio político em eleições municipais

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Após a publicação da resolução 23.732 pelo TSE, o Google decidiu que vai atualizar suas regras do Google Ads para não permitir mais a veiculação de anúncios políticos no País durante as eleições municipais.A empresa avalia que seria inviável moderar tantos anúncios com as novas regras e teme que a amplitude do conceito de “conteúdo político-eleitoral” traga insegurança para a moderação.

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Petrolina: Prefeitura divulga as atrações do São João dos Bairros

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Serão dois finais de semana de festa com 12 atrações

Considerado pelos amantes dos festejos juninos de Petrolina como uma das principais prévias para a programação oficial da cidade no Pátio Ana das Carrancas, o São João dos Bairros está prestes a começar. Nessa quarta-feira (24), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), anuncia as atrações do evento.

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Câmara de Vereadores de Salgueiro analisa projeto que cria Ouvidoria na Rede Municipal de Saúde

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Tramita na Câmara de Vereadores de Salgueiro um projeto de autoria de Henrique Leal Sampaio, que institui uma Ouvidoria na Rede Municipal de Saúde, com o uso de servidores já em atuação, sem aumento de despesas para o município. O Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024 entrou em pauta na sessão desta quarta-feira (24), mas não foi votado devido a um pedido de vista de Bruno Marreca.

Em seu artigo principal o projeto estabelece que as unidades da Rede Municipal de Saúde devem contar com Ouvidoria em espaço já existente, com materiais e servidores efetivos das próprias unidades. Também define que o setor tem como finalidade receber, registrar e classificar as reclamações e sugestões apresentadas pelos usuários dos serviços de saúde. As manifestações colhidas devem ser encaminhadas à Secretaria de Saúde e ao Ministério Público.

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Salgueiro: Esclarecimento do SISEMSAL

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Desde 2023, os servidores municipais de Salgueiro aguardam ansiosamente por um reajuste salarial. Entre idas e vindas de propostas, os professores da rede municipal têm sido especialmente afetados pela falta de uma decisão concreta.

No dia 4 de abril, a esperança parecia próxima quando o Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado à Câmara Municipal. A proposta incluía um reajuste de 19,12% nos vencimentos dos servidores, porém, uma cláusula que modificava o Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) trouxe preocupações para a categoria. Especificamente, a alteração poderia resultar no fim da gratificação do magistério.

A presença massiva dos professores na Sessão Ordinária demonstrou a importância do assunto. Graças à emenda apresentada pelo Poder Legislativo, o impasse foi resolvido, garantindo o reajuste sobre o vencimento base para todos os professores. O projeto foi aprovado por unanimidade, com a emenda que protegia os interesses da categoria.

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Pernambuco tem 2ª morte e confirma quase 2 mil casos de dengue

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Pernambuco confirmou, nesta quarta (23), a segunda morte por dengue em 2024. Além disso, o Estado soma 1.921 casos confirmados da doença, este ano. O dado está no novo boletim de arboviroses, divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).
Na atualização anterior, na quarta-feira (17), o Estado contabilizava 1.434 confirmações. Portanto, houve um aumento de quase 500 casos confirmados. Desse total de confirmações, o Estado aponta 35 casos graves de dengue.

Governo Raquel Lyra já arrecadou 21% a mais com ICMS

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O aumento dado pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anula a economia provocada pela redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que o Governo do Estado alardeia na propaganda oficial. Os pernambucanos já pagaram R$ 6,015 bilhões em ICMS no primeiro trimestre de 2024, um incremento de 21,6% em relação aos R$ 4,9 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Os dados são do Portal da Transparência e foram comentados pelo deputado Sileno Guedes (PSB).

Segundo o parlamentar, a diferença de mais de R$ 1 bilhão já paga em ICMS supera muito a economia de R$ 504 milhões que os motoristas tiveram com a redução da alíquota do IPVA de 4% para 2,4%, em vigor este ano, mas assegurada em lei desde a gestão anterior. Em contrapartida, a alíquota do ICMS foi majorada de 18% para 20,5%, o que caracteriza o governo de Raquel e Priscila como o que deu o maior aumento para esse tributo e que pratica o terceiro maior percentual do imposto em todo o país.

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Sancionada lei que protege trabalhadores de arquivos e bibliotecas

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Fotos: Ricardo Stuckert

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).

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SALGUEIRO: Em meio a discordâncias, prefeito propõe reajuste retroativo com redução de gratificação

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Após intensas negociações, o impasse entre os servidores públicos e a prefeitura de Salgueiro continua. Apesar da rejeição expressiva da proposta inicial de 19,12% de reajuste com redução de 5% da gratificação do magistério, por parte da categoria, que contou com apenas 16 aprovações em contraponto a mais de 60 rejeições, o município seguiu adiante, encaminhando o projeto à Câmara Municipal.

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Tragédia na BR 104: Van capota em Agrestina deixando um morto e motorista ferido

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Na madrugada desta quinta-feira, um acidente chocante na BR 104, próximo ao Km 79,7, em Agrestina, deixou uma pessoa morta e o motorista da Van gravemente ferido. Por volta das 3h10, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender ao sinistro, onde um veículo perdeu o controle, saiu da pista e capotou.

De acordo com informações preliminares, um dos passageiros foi arremessado do veículo durante o capotamento e faleceu no local do acidente. Suspeita-se que a vítima não estivesse utilizando o cinto de segurança no momento do impacto.

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Leitora do Blog denuncia atraso no atendimento na Delegacia de Policia Civil de Salgueiro

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Uma denúncia traz à tona preocupações sobre o atraso no atendimento na Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro. Segundo relatos da leitora, identificada como Rebeca Silva Lima, ela enfrentou dificuldades ao buscar assistência na madrugada desta quarta-feira (24), por volta das 3h da madrugada.

“É foi mais ou menos isso… a gente não tem noção porque a grade tava trancada”, lamentou Rebeca em seu relato. Ela descreveu ter se deparado com a porta da frente aberta, mas ainda assim não obteve resposta ao chamar por socorro. O incidente envolveu um furto de carro, cuja resolução já foi  alcançada, mas levanta questões sobre a prontidão do serviço policial.

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Confira a edição única do Jornal da Executiva desta quarta-feira (24)

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Não perca a oportunidade de mergulhar na 1ª edição do Jornal da Executiva desta quarta-feira, 24, uma fonte de insights e atualizações essenciais para os líderes corporativos. Repleto de análises perspicazes, notícias de última hora e entrevistas exclusivas, este exemplar é um guia indispensável para navegar pelos desafios e oportunidades do mundo dos negócios. Descubra as tendências que estão moldando o panorama empresarial e as estratégias inovadoras adotadas por executivos visionários. Esteja à frente do jogo, mantendo-se informado com o Jornal da Executiva.

Papa Francisco aceita renúncia de Dom Francisco Canindé e nomeia novo bispo para Petrolina

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O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de dom Francisco Canindé Palhano e nomeou nesta quarta-feira, 24 de abril, dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, atual bispo de Caicó (RN), como bispo de Petrolina (PE). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou agradecimento ao dom Francisco Canindé Palhano e saudação a dom Antônio Carlos Cruz Santos.

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