Blog do Vinícius Oliveira

O déficit bilionário do sistema de previdência dos servidores públicos de Juazeiro do Norte promete ser o primeiro foco de tensão entre o prefeito reeleito Gledson Bezerra (Podemos) e a Câmara Municipal da Cidade. Com um rombo de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, a previdência precisa, urgentemente, de uma Reforma da Previdência, alerta o gestor em entrevista a esta Coluna.

O assunto já foi alvo de divergências entre Executivo e Legislativo, em 2021, na primeira gestão de Glêdson. A Prefeitura enviou um projeto de lei propondo aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, alinhando-se ao que determina a Constituição Federal e ao que foi feito em alguns municípios do Ceará e na própria previdência estadual.

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O projeto de Lei (PL) que objetiva ampliar o tempo de validade da licença da sanitária emitida pela ADAGRO de 1 para 5 anos, foi aprovado pelos parlamentares no plenário da Alepe e agora seguirá para sanção pela Governadora Raquel Lyra. Pequenos e médios produtores já comemoram desburocratização do setor.

O retorno aos trabalhos, após recesso parlamentar, para a Deputada Débora Almeida (PSDB) e principalmente para o segmento do agro no estado, vem sendo bastante produtivo. Como forma de cooperar na desburocratização das atividades para os já sacrificados pequenos e médios produtores rurais, a deputada comemorou a aprovação do projeto de lei ordinária nº 1019/2023 que, quando sancionada, deverá estender de 1 para 5 anos a licença sanitária emitida pela ADAGRO. Com aprovação desta matéria, após requerida a renovação e pagas as taxas decorrentes de registro e vistoria, os órgãos de controle e defesa sanitária terão o prazo de 90 (noventa) dias para realizarem os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, junto a estes produtores.

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O Ministério das Comunicações autorizou, na atual gestão, o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas nos dois primeiros anos da gestão anterior.

Os estados com o maior número de outorgas concedidas, em 2023 e 2024, foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, 22; Ceará, 18; Minas Gerais, 15; e Paraná, com 13.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforça a importância das rádios comunitárias na pauta da atual gestão do Governo Federal.

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O deputado federal Bibo Nunes (PL), autor do projeto de lei que quer reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos condenados por corrupção, foi entrevistado pela bancada do programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (5).

Na conversa, o parlamentar defendeu que o tempo de oito anos de inelegibilidade não pune o condenado corretamente, e que dois anos inelegíveis seriam suficientes. Na visão do deputado, a punição para o crime de corrupção deveria ser a prisão.

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Um incêndio sem gravidade foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (05), nas dependências do Seminário Teológico Batista, localizado na Rua Padre Inglês, bairro da Boa Vista, área central do Recife.

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Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia mesmo não tendo filhos. O jovem passou pouco mais de 24 horas na prisão antes do erro ser corrigido em audiência de custódia, na quarta-feira (29), com auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal

“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, afirma o jovem.

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