O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas.
De acordo com o MP-BA, a orientação, direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado, busca conscientizar os alunos sobre as interferências dos aparelhos em seu aprendizado e socialização.
A regulação do uso de Inteligência Artificial e a reforma das regras eleitorais serão as prioridades deste ano, afirma o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com o senador, as pautas elencadas serão responsabilidade das casas legislativas e também incluem a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (6), em Flores, no Sertão do Pajeú, a primeira etapa de uma usina de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia limpa. O projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e vai representar uma economia na fatura de energia da estatal de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. O parque solar foi adquirido por meio de arrendamento através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia.
No primeiro mês do ano, o estado de Pernambuco registrou 359 assassinatos, apresentando o pior resultado desde março de 2020. Janeiro de 2024 teve um aumento de 24,22% no número de mortes violentas, se comparado ao mesmo período de 2023.
Segundo dados e estatísticas divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), 359 mortes violentas letais intencionais foram registradas em janeiro. Houve um aumento de 24,22% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 289 assassinatos foram contabilizados.
O levantamento aponta ainda que o lugar mais preocupante continua sendo a Região Metropolitana do Recife, que somou 198 mortes violentas intencionais. A região teve um aumento de 73,68% em relação ao mesmo período de 2023, quando 114 casos foram contabilizados.
Fonte: Jornal do Commercio
Em seu giro pelo Sertão, iniciado ontem em Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, a governadora Raquel Lyra anunciou que o município de Cabrobó terá a 1ª Escola Indígena de Educação Integral do Brasil. O projeto integra o plano de ampliação do ensino integral no Estado, com o acrescimento de 14 escolas com horário estendido do Litoral ao Sertão.
“A educação é o caminho que temos para a verdadeira democracia, libertação e conquista dos sonhos. É meu dever, como gestora, poder proporcionar para os profissionais de educação e para os alunos a melhor experiência possível. E esse início de ciclo também está sendo marcado pela junção de mais 14 escolas em tempo integral à nossa rede a partir de agora”, destacou a governadora.
A escola indígena de Cabrobó que passará a ser de tempo integral é a Capitão Dena, localizada na Ilha Assunção, onde vive o povo Truká. A unidade oferecerá dois turnos de ensino para os jovens estudantes indígenas.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
O governo de Pernambuco determinou que os dias 12, 13 e 14 de fevereiro serão considerados ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, por causa do Carnaval.
Isso significa que não haverá expediente para os servidores públicos do estado na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
O Governo de Pernambuco informou que o Carnaval 2024 conta com um investimento de mais de R$ 40 milhões. Deste valor, R$ 20 milhões é para a contratação de artistas, o que representa o dobro do investimento do ano passado. Estão confirmados, até então, 820 shows em 91 municípios de Pernambuco. Neste ano, a festividade conta com o slogan “Carnaval de Pernambuco não dá pra se explicar. Tem que se viver” e homenageia Alceu Valença, Lia de Itamaracá e Claudionor Germano
A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, ressaltou que em 2024 o Governo de Pernambuco “prestou apoio aos gigantes”. O Galo da Madrugada teve o investimento de R$ 700 mil, enquanto o Homem da Meia Noite contou com R$ 100 mil. Além disso, também evidenciou que mais de R$ 1 milhão foi destinado ao Cortejo Brincantes de Pernambuco, que une 70 grupos de cultura popular e já iniciou a programação no Estado. A secretária também afirma que R$ 400 MIL foram aplicados em ações nas escolas da Rede Estadual de Ensino, com mais de 50 apresentações culturais para os estudantes.
O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ressaltou que é importante valorizar a cultura pernambucana e a dimensão artística do Estado. “Não foram poucos os episódios em que o municípios solicitaram uma atração que não se encaixa no arcabouço cultural de Pernambuco. Foi necessário que houvesse diálogo para que o Carnaval não se transforme em mais uma festa, até porque é o maior Carnaval do Brasil”, ressaltou o secretário.
A expectativa, com o Carnaval 2024, é de que Pernambuco tenha o retorno de R$ 3 bilhões. Para Daniel Coelho, será um grande impacto econômico não somente no Carnaval, mas ao longo do ano inteiro.
Está em análise, no Ministério Público de Pernambuco e no Tribunal de Contas do Estado, uma denúncia contra um contrato milionário firmado entre a Fundarpe e uma empresa de produção de eventos que teria ligação direta com o médio clero do Governo do Estado, a DuPorto Produções, cujo CNPJ corresponde a um depósito de bebidas.
Além do claro indício de se tratar de uma empresa “laranja”, a DuPorto Produções terminou levando a melhor, mesmo diante de um contrato que desprezou a prática da economicidade, pretendida em processos desse tipo. Clique aqui e confira a petição.
A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (Sepes) terá neste ano uma programação carnavalesca com muita diversidade e inclusão. Os detalhes das ações foram apresentados pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Flávio Oliveira, durante coletiva de imprensa realizada pelo Governo de Pernambuco, nesta segunda-feira (05/02), no Museu do Estado de Pernambuco, no Recife.
O prefeito de Carnaubeira da Penha, Elzinho Soares, comemorou a agenda da governadora Raquel Lyra em seu município.
O ato mais importante, a entrega da PE 425, que liga Floresta, Carnaubeira da Penha & Mirandiba. O prefeito esteve ladeado por grandes lideranças da região.
A tensão entre os poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco está cada vez mais evidente. Nesta terça-feira (6), durante a última reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), antes do Carnaval, o deputado Diogo Moraes, do PSB, anunciou um pedido de convocação do secretário-chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Hercílio da Fonseca Mamede.
A convocação tem o objetivo de esclarecer a presença, nesta segunda-feira (5), de um sargento do quadro de inteligência da Casa Militar na Alepe, com o intuito de participar de reuniões da Casa.
As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2020) encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele acredita que mobilizar o país para disputas eleitorais a cada dois anos traz mais prejuízos dos que vantagens e prejudica o planejamento das administrações.
