OLINDA E RECIFE SEDIAM O CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (11)

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Na próxima sexta-feira (11) até o próximo dia 15 de novembro, será realizado no Recife em Olinda a 18ª edição do Congresso Eucarístico Nacional, promovido pela Igreja Católica em todo o mundo.

O encontro católico será organizado pela Arquidiocese de Olinda e Recife com apoio da Base Regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que compõem as províncias eucarísticas dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba.

O tema do congresso deste ano será “Pão em Todas as Mesas” com o lema “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

A programação pode ser acessada no site do evento.

OAB atesta integridade da urna eletrônica e diz ao TSE que não houve irregularidade nas eleições

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A Ordem dos Advogados do Brasil atestou, em documento ao Tribunal Superior Eleitoral, a “confiabilidade e integridade das urnas eletrônicas”. O relatório sobre o andamento do primeiro e segundo turno das eleições foi apresentado pela Ordem, hoje, ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. As informações são do portal G1.

“Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz a Ordem.

A OAB foi uma das chamadas entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Previstas em regras internas do TSE, estas entidades estão habilitadas a fiscalizar o pleito, garantindo ainda mais transparência e legitimidade para as eleições.

Além da OAB, podem também atuar, entre outros, o Ministério Público, o Congresso Nacional, Forças Armadas, partidos políticos, Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Enquanto Entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, afirma o documento assinado pelo presidente Beto Simonetti.

O relatório afirma que atuou na tarefa a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, que tem 60 integrantes, sendo 12 deles ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Ressalta ainda a participação da OAB em iniciativas do TSE, como:

  • Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação;
  • Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e Observatório de Transparência das Eleições (OTE);
  • Ciclo de Transparência Democrática – Eleições Gerais 2022, com a abertura dos códigos-fonte do software da urna;
  • Testes Públicos de Segurança (TPS) e Teste de Confirmação do TPS, direcionados à verificação e à correção de vulnerabilidades no sistema de votação;
  • Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral, voltado à efetiva inclusão das mulheres em cargos políticos.

Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Fonte: Agência Brasil

PSB indica João Campos para equipe de transição de Lula

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes que vão compor sua equipe de transição de governo. Os partidos aliados do petista fizeram indicação de nomes políticos para o time, além das indicações técnicas.

Um dos nomes indicados foi o do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ele e o ex-governador Márcio França foram os nomes escolhidos pelo PSB para compor o grupo.

A escolha visaria a contemplar os estados que o partido possui maior força: Pernambuco e São Paulo. França é, inclusive, cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios.

Valdemar diz que Bolsonaro será presidente de honra do PL e candidato a presidente em 2026

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O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, afirmou nesta terça-feira 8 que Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, será presidente de honra da legenda.

“Queremos que ele [Bolsonaro] comande nosso partido, queremos ele à frente dessa luta que construiu para levar nosso partido a um patamar mais importante”, declarou.

Ele também descartou que o ex-capitão dispute a prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. “Com certeza candidato a prefeito [da cidade do Rio de Janeiro] ele não vai ser. Provavelmente, eu não tenho dúvidas disso, ele será nosso candidato a presidente em 2026.”

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, em Brasília, duas semanas após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Costa Neto disse, ainda, que o partido fará oposição ao governo petista.

Fonte: Carta Capital

HEMOPE TEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DOADOR DE SANGUE

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Para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue e os 45 anos do Hemocentro de Pernambuco, o Hemope tem programação especial durante todo este mês de novembro. Começando nesta terça-feira (08) no Recife com entrega de certificados para 12 doadores que representarão mas de 900 homenageados.

Já nos dias 16, 17 e 19 o Hemope irá promover cursos de formação e agentes multiplicadores. Outras informações podem ser obtidas no site hemope.pe.gov.br .

Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade chega ao Egito para representar Pernambuco na COP 27

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 secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Mélo, chegou nesta segunda-feira (07) na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, para representar Pernambuco na 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 27).  O encontro, que segue até 18 de novembro, reunirá representantes de cerca de 200 países com a missão de fortalecer as iniciativas globais de mitigação e adaptação à crise climática.
Pernambuco tem se destacado internacionalmente na agenda climática e levará à COP 27 o resultado dos trabalhos realizados nos últimos quatro anos. Consolidando o protagonismo no setor, a secretária Inamara Mélo irá apresentar a atualização do inventário de emissões de gases de efeito estufa, destacando o fato de Pernambuco ser o único estado brasileiro a apresentar um inventário com dados desagregados por município. A secretária irá anunciar também a adesão de Pernambuco ao projeto STARRS, da coalizão Under2, que iniciou o monitoramento das emissões através de imagens de satélite, uma tecnologia inédita no mundo.
Inamara Mélo também irá apresentar durante a COP 27 o Plano Estadual de Descarbonização, um documento que norteia todas as políticas públicas de enfrentamento à crise climática. Construído com o apoio da União Europeia e do Fórum Pernambucano de Mudança do Clima, o Plano é tido como pioneiro no mundo.
“O nosso Plano apresenta modelagens integradas e metas de curto, médio e longo prazo para os setores de energia, indústria, transporte, agricultura, resíduos e floresta, com indicadores, análise de barreiras e a indicação das ações necessárias à sua implementação”, explicou a secretária.

CBF lança campanha para “ressignificar” camisa da Seleção Brasileira

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Antes da convocação da lista final com os nomes dos 26 atletas que representarão o Brasil na Copa do Mundo do Catar, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) exibiu uma peça publicitária para promover a blusa da Seleção Brasileira. O vídeo constitui uma estratégia da CBF para dissociar o cunho político atribuído ao uniforme, já que, nos últimos quatro anos, o item foi utilizado como símbolo de apoiadores do atual presidente República, Jair Bolsonaro.

O vídeo de apresentação contou com imagens de brasileiros vestindo a camisa verde-amarela e trechos da música “Tão Bem”, de Lulu Santos. Por meio dessa campanha, a CBF busca despertar novamente a paixão do torcedor pelo Brasil, associando o refrão da música ao manto da Seleção.

“É o início de uma campanha institucional. Passará na TV aberta e fechada, e nas redes sociais. É para mostrar que todos podem se sentir bem com a camisa da Seleção”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

No período eleitoral, a CBF e a comissão técnica da Seleção evitaram se manifestar sobre qualquer assunto envolvendo partido ou movimentos políticos. O único jogador que “quebrou” o protocolo imposto pela entidade foi o atacante Neymar Jr., que anunciou seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Raquel Lyra deve anunciar equipe de transição na próxima quinta-feira

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A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar da Capital Federal amanhã, e o anúncio da equipe de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Nomes como Túlio Vilaça e a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), devem fazer parte da equipe. Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional. As informações são do blog do Mário Flávio.

29ª edição do Congresso Brasileiro de Radiodifusão acontece em novembro; confira programação

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O Congresso Brasileiro de Radiodifusão chega, em 2022, na sua 29ª edição. O evento será realizado nos dias 16 e 17 novembro no Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF), e traz como tema principal “Rádio e televisão: para todo mundo, em todo lugar!”.

Nomes importantes da radiodifusão nacional e internacional foram convidados para o debate sobre temas de interesse do nosso setor, como liberdade de expressão, gestão empresarial, inovação, publicidade, competitividade e convergência tecnológica.

O evento conta, também, com a Mostra Rádio em Movimento, em comemoração aos 100 anos do rádio no Brasil e da Semana de Arte Moderna. Artistas plásticos de todo o país apresentarão os trabalhos realizados nos rádios modelo “capelinha” distribuídos pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), que por sua vez, celebra 60 anos.

INGRESSOS

O inscrito poderá participar de todas as atividades dos dois dias de evento, como encontros e palestras sobre os temas mais atuais voltados à radiodifusão no país e no mundo, Mostra Rádio em Movimento, além do coquetel, almoço e show exclusivos!

Na compra do ingresso, os associados ABERT terão 5% de desconto. Para os associados ABERT que também participam do Clube Mais ABERT, o desconto será de 10%.

Para ter acesso a esse desconto, entre em contato pelo telefone (61) 3034-3530. Se você, associado, ainda não ativou seu cadastro no Clube Mais ABERT, não perca esta chance! É gratuito! Acesse Clube Mais e siga o passo-a-passo.

Hospedagem e passagens aéreas não estão incluídas nos pacotes de ingressos. Os inscritos no Congresso poderão ter descontos especiais oferecidos por hotéis parceiros: www.congressoabert.org.br

PROGRAMAÇÃO

  • 16/11

19H – CERIMÔNIA DE ABERTURA E HOMENAGENS
21H – COQUETEL FESTIVO

  • 17/11

09H ÀS 09H20 – PALESTRA MAGNA (As Barreiras e Assimetrias regulatorias no ambiente de mídia – Patrick Mc Fadden | Vice-presidente da NAB)

09H20 ÀS 11H – PAINEL 1 (O cenário de concorrência e as barreiras e assimetrias de regras no ambiente de mídia – Patrick Mc Fadden | Vice-presidente da NAB), Eugênio Sosa | Presidente da AIR, Moisés Queiroz Moreira | Presidente da Anatel, Sandro Mendonça | Conselheiro da ANACOM/Portugal, Flávio Lara Resente | Presidente da Abert e Diretor-Geral do Grupo Bandeirantes)

11H ATÉ 11H20 – COFFEE BREAK

11H20 ATÉ 12H30 – PAINEL 2 (100 anos de Rádio: Contando e encantado o Brasil – Milton Nevez | Radialista da BandNews FM, Roberto Araújo | CEO do Grupo Joven Pan, Milton Jung | Radialista da Rádio CBN, Diogo Gonçalves | Presidente-Executivo da Rádio Itatiaia.

12H30 ATÉ 14H – ALMOÇO

14H ÀS 15H30 – PAINEL 3 (O jornalismo profissional a bem da verdade – Ricardo Vilela | Diretor-Executivo de Jornalismo do Grupo Globo, Rodolfo Schneider | Diretor-Executivo de Jornalismo da Band, José Occhiuso | Diretor Nacional de Jornalismo do SBT, Paulo Tonet Carmargo | Vice-presidente de Relações Instituicionais do Grupo Globo)

15H30 ATÉ 17H – PALESTRA DE ENCERRAMENTO (A transformação tecnológica e as mudanças de hábitos na indústria de mídia – Melissa Vogel | CEO da Kantar IBOPE Media, Raymundo Barros | Diretor-Executivo de Estratégia de Tecnologia da Globo, Fabrício Proti | Gerente-Geral da ViacomCBS no Brasil, Roberto Franco | Diretor de Rede e Assuntos Regulatórios do SBT)

17H – COQUETEL DE ENCERRAMENTO

Projeto de Gonzaga Patriota aumenta proteção e segurança dos motociclistas e passageiros

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O PL  obriga o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas reforçando a proteção e segurança do usuário. Definir como obrigatório o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas e passageiros. Esse é o tema do Projeto de Lei 2698/22 , de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que começou a tramitar na Câmara. De acordo com a proposta, o objetivo é  alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ciclomotores. Conforme o PL, os motociclistas e passageiros só poderão circular nas vias se estiverem utilizando sapatos, botas, botinas ou similares. A intenção é complementar aspectos relativos à segurança de quem anda de moto.

Atualmente, o CTB diz que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran. No entanto, essa regulamentação do Contran ainda não existe, o que pode colocar os motociclistas em risco. Conforme o autor do PL, o deputado Gonzaga Patriota (PSB), o CTB estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema.

“Nesse sentido, o objetivo da proposta é o reforço à segurança do usuário do transporte sobre duas rodas, em especial, motocicletas, motonetas e ciclomotores, com uma maior proteção para os membros inferiores (os pés) dos
condutores e passageiros”, justificou. Apesar de ainda não haver uma determinação legal, roupas adequadas oferecem uma boa proteção em caso de queda, além de proteger das intempéries e das partes quentes e móveis da motocicleta.

“O ideal é proteger também braços e pernas, com uma boa liberdade de movimentos. No entanto, não pode haver folgas que se agitem com o vento”, explica Eliane Pietsak, pedagoga especialista em trânsito. Segundo ela, existem jaquetas que proporcionam proteção à coluna vertebral.Além disso, as roupas em couro oferecem a proteção ideal. “O tecido “jeans” também oferece uma boa proteção, com a conveniência de ter um custo menor”, argumenta.

Já calçados adequados protegem os pés do motociclista, que estão sempre muito expostos, além de proporcionar bom apoio.

Veja dicas da especialista:

  • Botas de cano alto protegem os tornozelos.
  • Solas de borracha dão maior aderência.
  • Precisa ter um pequeno salto, para firmar o pé na pedaleira.
  • Se houver cordões, cuidar para que não se enrosquem na moto.
  • Tramitação

O PL foi apresentado recentemente e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Salgueiro vacina cães e gatos contra a raiva

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Salgueiro realiza durante todo este mês de novembro a campanha para vacinar animais contra a raiva. O Dia D da vacinação acontece no sábado (19), gatos e cachorros poderão ser imunizados em vários pontos da cidade que serão divulgados posteriormente, segundo a prefeitura. Também haverá equipe vacinando os pets na Zona Rural.

Vale salientar que os animais precisam ter mais de 3 meses de vida.

 

Compesa suspende fornecimento de água em Salgueiro nesta terça (08)

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Nesta terça-feira (08), a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) suspenderá o abastecimento na cidade de Salgueiro, Sertão Central de Pernambuco. A suspensão se dá para ampliação da Estação de Tratamento de Água.

CONFIRA A NOTA:

A Compesa informa que em decorrência das obras de ampliação da ETA Salgueiro, será suspenso temporariamente o abastecimento na cidade de Salgueiro nesta terça-feira (08), no período das 5hs às 20hs.

A ação é necessária para o andamento das obras de ampliação da estação de tratamento de água de Salgueiro, que tem o objetivo de aumentar a capacidade de tratamento de 170l/s para 250l/s, permitindo a eliminação do rodízio na cidade.

Procon Pernambuco orienta consumidor sobre matrícula e material escolar para 2023

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O Procon Pernambuco elaborou uma nota técnica para orientar as unidades de ensino, os pais e os responsáveis sobre contratos de prestação educacional e a lista de material escolar, informando o que pode e o que não pode ser cobrado pelas escolas. As principais dúvidas e reclamações recebidas estão relacionadas à cobrança de taxas, retenção de documentos em caso de inadimplência, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas de eventos. Há questionamentos também sobre os produtos que não devem ser pedidos por serem de uso coletivo e os que podem ser solicitados, desde que respeitem o quantitativo indicado. Itens de limpeza, de higiene e de expediente não podem constar na lista de material escolar, a exemplo de detergente, copo,
palito e TNT. Materiais como shampoo, sabonete, escova e pasta de dente podem, desde que o aluno esteja matriculado na modalidade integral. As escolas também não podem determinar as marcas dos produtos das referidas listas de material escolar.

O gerente geral do Procon Pernambuco Pedro Cavalcante explica a nota técnica. “Uma das dúvidas que surgem é sobra a cobrança da taxa de reserva de matrícula. Essa taxa é permitida desde que aquele consumidor que tenha pago tenha esse valor revertido para matrícula ou para primeira mensalidade. Lembrando que o consumidor que tiver matriculados e adimplente naquela instituição, ele está isento dessa taxa de reserva de matrícula.”

“Outra dúvida é sobre a retenção do histórico escolar. É uma prática abusiva. Então aquele consumidor inadimplente que solicita o histórico escolar para se matricular em outra escola, ele não  sofrer o constrangimento por parte da instituição na retenção desse documento. Então o consumidor pode denunciar essa escola, abrir uma reclamação no Procon. Leembrando que aquele consumidor ainda que inadimplente ele só pode ser desligado, desmatriculado daquela instituição após o término do semestre ou do ano letivo.”

A nota técnica está disponível no site do Procon Pernambuco www.procon.pe.gov.br. Para mais esclarecimentos ligar no 0800 282 1512.

GOVERNO DE PERNAMBUCO DISCUTE DEMANDAS PARA FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PERNAMBUCANA

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O governador Paulo Câmara se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da ordem dos advogados do Brasil em Pernambuco Fernando Ribeiro Lins.

O governador recebeu um ofício com demandas da categoria para alteração de pontos referentes à legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local, suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar, foram algumas das demandas enviadas à procuradoria do estado. A partir de agora será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco.